DOEPE 09/01/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Projeto:
23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado
4.4.40.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR
Atividade:
23.122.0940.4357 - Suporte às Atividades Fins da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.695.0004.4312 - Promoção de Pernambuco como Destino Turístico
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.695.0925.1520 - Apoio a Gestão do Setor Turístico do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
23.695.1004.2516 - Estruturação da Atividade Turística no Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Atividade:
04.122.1040.3726 - Coordenação, Supervisão e Apoio Operacional do PRORURAL
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do
Projeto:
Empreendimento
4.4.90.00 - Investimentos
20.122.0729.3606 - Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento,
Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.122.0959.4377 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
20.334.0729.4073 - Inclusão de Produtos da Agricultura Familiar no Mercado
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
20.511.1040.3725 - Ação de Saneamento Rural
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.122.0987.4031 - Adequação das Instalações Físicas do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.122.0987.4407 - Suporte às Atividades Fins do Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
20.126.0987.4288 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.572.0423.2440 - Produção de Bens e Serviços Agropecuários
4.4.90.00 - Investimentos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
20.608.0423.2502 - Apoio à Reestruturação da Pecuária de Leite em Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Atividade:
18.122.0936.4352 - Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
18.126.0936.4495 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da APAC
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Projeto:
19.572.0194.1210 - Implantação, Ampliação e Reestruturação de Habitat´s da Inovação
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
19.572.1000.4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento
das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Atividade:
24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
24.722.1082.4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
24.722.1082.4656 - Reestruturação da TV Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
9.602.988,41
0103
0119
0101
0102
0119
0102
0101
0102
0119
0119
0102
Nº 106 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar n° 168/17, instaurado pela Portaria SAD nº 2.898,
de 25 de setembro de 2017, na Decisão da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de
Administração, de 14 de novembro de 2017, no Ofício SAD nº 1584/2017 - GSAD, de 27 de dezembro de 2017, do Secretário
de Administração, e no Parecer nº 0894/2017, de 12 de dezembro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral
do Estado, do cargo de Assistente Administrativo Educacional, SEVERINA MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 147.815-0, da
Secretaria de Educação, nos termos do parágrafo único do artigo 192 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968.
Nº 107 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o ST PM LEVI FELIX DE SANTANA, matrícula nº 26463-6, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 108 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
119.594,08
0241
0241
0101
0241
0101
0116
0245
96.000,01
23.594,07
267.000,00
267.000,00
802.996,21
802.996,21
230.000,00
230.000,00
33.096,58
10.096,58
23.000,00
37.343,20
0103
37.343,20
110.353,16
0116
110.353,16
101.677,47
0104
101.677,47
21.378,06
21.378,06
66.353,31
66.353,31
286.664,89
129.848,27
156.816,62
74.437,30
36.466,50
12.000,00
25.970,80
Projeto:
TOTAL
9.318.490,65
284.497,76
1.398.685,37
109.559,79
1.091.880,30
197.245,28
1.584.347,01
234.402,85
69.289,72
1.246.447,72
34.206,72
1.314.756,59
193.509,93
1.121.246,66
0245
0102
0102
0102
0102
0104
0245
824.677,70
0241
0242
145.500,00
679.177,70
42.815,76
0101
0241
16.015,76
26.800,00
20.000,00
0242
20.000,00
3.093.662,05
25.997,80
208.760,00
69.030,29
2.789.873,96
27.000,00
27.000,00
0241
0241
0242
0242
0116
326.401,18
0126
326.401,18
300.414,08
0126
300.414,08
0102
0119
165.790,62
55.790,62
110.000,00
465.398,31
0101
0102
208.011,00
257.387,31
0101
0101
58.560,00
11.884,40
14.526,76
14.526,76
872.536,08
650.000,00
222.536,08
Ano XCV • NÀ 5 - 13
ERRATA
No Ato nº 5168, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê:
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
24 .............................................................................. NELIO PEREIRA PINTO NETO
25 .............................................................................. ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA
26 .............................................................................. GUILHERME DE COIMBRA SANTOS
27 .............................................................................. WALDIR TAVARES DE LIMA
28 .............................................................................. EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES
Leia-se:
PROFESSOR DE QUIMICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
24 .............................................................................. NELIO PEREIRA PINTO NETO
25 .............................................................................. ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA
26 GUILHERME DE COIMBRA SANTOS (Processo nº 0042602-13.2016.8.17.2001)
27 .............................................................................. WALDIR TAVARES DE LIMA
28 .............................................................................. EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES
ERRATA
No Ato nº 5170, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
Manari
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
................................................................................... JOELANE MAURA DE LIMA SILVA
Leia-se:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
Manari
PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
5 ................................................................................. JOELANE MAURA DE LIMA SILVA
ERRATA
No Ato nº 5175, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê:
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO
Moreilândia
PROFESSOR DE MATEMATICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
................................................................................... HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA
Leia-se:
GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO
Moreilândia
PROFESSOR DE MATEMATICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
5 ................................................................................. HEMANOEL WEDYSON DOS ANJOS VIEIRA
70.444,40
0101
0119
0241
25.088.140,75
ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 100 - Nomear GERMANA GALVÃO CAVALCANTI LAUREANO, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Ministério Público de
Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme Ofício nº 1/2018 – TCE-PE/PRES/GEXP, da Presidência da sobredita
Corte de Contas, nos termos do disposto no artigo 115, da Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004.
ERRATA
No Ato nº 5181, de 22 de dezembro de 2017.
Onde se lê:
GRE METROPOLITANA SUL
Jaboatão dos Guararapes
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - REDE DE COMPUTADORES
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
................................................................................... JOSE ANTONIO DA SILVA
Leia-se:
GRE METROPOLITANA SUL
Jaboatão dos Guararapes
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - REDE DE COMPUTADORES
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
5 ................................................................................. JOSE ANTONIO DA SILVA
Nº 101 - Designar MARIA DO CARMO TRAVASSOS PESSOA, matrícula nº 136.403-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, da referida Secretaria, no período de 28 de dezembro
de 2017 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
ERRATA
No Ato nº 5183, de 22 de dezembro de 2017.
Nº 102 - Designar PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, matrícula nº 364.122-8, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, no período de 02 a 11 de
janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 103 - Designar GUSTAVO SOARES PESTANA, matrícula nº 10.129-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Gerência de Articulação e Comunicação, da referida Agência, no período de 20 de dezembro de 2017 a 18
de fevereiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 104 - Tornar sem efeito os Atos nº 5152 e nº 5153, de 21 de dezembro de 2017.
Nº 105 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220.858-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Assessoria do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 13 de novembro de 2017 a 11 de maio de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Onde se lê:
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
6 ................................................................................ FLAVIO LUIZ DE AZEVEDO BRAYNER
7 ................................................................................ AURENTINO JOSE DE MELLO
Leia-se:
PROFESSOR - INFORMACAO E COMUNICACAO - MANUTENCAO E SUPORTE DE INFORMATICA
COLOCAÇÃO ...................................................................... NOME
6 ................................................................................ FLAVIO LUIZ DE AZEVEDO BRAYNER
7 ................................................................................ LAURENTINO JOSE DE MELLO