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Poder Executivo ● 01/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2017-CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017-CPL.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A Comissão Pernente de Licitação, publica o Resultado da Fase
de Habilitação do Processo supra citado, pós análise de Recurso
Administrativo e das Contra Razões apresentadas:
Empresa Inabilitada:DEMACAMP PLANEJAMENTO PROJETO E
CONSULTORIA S/S LTDA.
Pelo não cumprimento dos itens abaixo mencionados:
Item1. Numerou as páginas de forma errada (suprimindo
a sequência da ordem numérica), o que gera de toda forma
uma irregularidade pois existe disposição no Edital que veda
casos se assim o proceder como fora o caso da Recorrente.
Item 8.2 do Edital
“Para habilitação na presente licitação são exigidos dos licitantes
os documentos a seguir discriminados, em 01 (uma) via, com
todas as folhas rubricadas, com suas folhas numeradas, em
ordem crescente”.
Item 2. Não paresentou a comprovação de vínculo profissional
entre a Recorrente e a Equipe técnica apresentada.
Item 10.2 do Termo de Referência Da qualificação da equipe técnica:
“Para execução dos serviços ……
As empresas interessadas em participar deste certame
licitatório deverão apresentar os dados referentes
aos profissionais integrantes da equipe técnica, com
comprovação de vínculo contratual ou empregatício junto
à empresa (CTPS, contrato social, ou contrato firmado
conforme a lei civil) ou declaração por meio de termo de
compromisso de cada um dos membros da equipe técnica
que não mantenham contrato de qualquer natureza com
a proponente, no sentido de que estarão disponíveis para
contratação durante o período previsto da contratação objeto
do certame, sob responsabilidade do licitante”
Item 3. A falta da apresentação do Diploma do Arquiteto
Urbanista Geraldo José Calmon de Moura.
Item 8.3 Edital: QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DA LICITANTE:
Para execução dos serviços constantes do escopo, a
empresa licitante deverá apresentar comprovação de possuir
no seu quadro, na data prevista para entrega da proposta,
profissional (is) de nível superior, com comprovação de
registro (s) no CREA e/ou CAU, que conjuntamente atendam
à habilitação mínima discriminada a seguir (tempo de
experiência x qualificação):
. Arquiteto e urbanista e/ou Engenheiro com experiência
profissional de no mínimo cinco (05) anos, com serviços
realizados na elaboração de planos ou projetos no campo da
mobilidade urbana;
Empresas Habilitadas: Consórcio Gênesis/Ceplan, representando
pela GÊNESIS.
Recife, 30 de Janeiro de 2018
Paulo José da Rocha Pereira
Presidente da CPL-Condepe/FIDEM
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2013,
Processo nº 061/2013 - Inexigibilidade nº 001/2013. Contratada:
Kesa Comércio e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ 12.853.727/0001-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/01/2018 até 31/12/2018 e o reequilíbrio econômico-financeiro.
O valor mensal contratado que era de 5.030,21 (cinco mil, trinta reais,
vinte e um centavos), passa para 5.166,09 (cinco mil, cento e sessenta
e seis reais, nove centavos), a partir de janeiro de 2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016,
Processo nº 075/2015 - PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida
Tecnologia e Serviço Hospitalar Ltda - CNPJ 15.558.946/0001-45.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo
período de 01/01/2018 até 31/12/2018 e o reequilíbrio econômicofinanceiro. O valor mensal contratado que era de 22.788,16 (vinte
e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais, dezesseis centavos),
passa a ser de 23.459,81 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta
e nove reais, oitenta e um centavos), a partir de janeiro de 2018.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 003/2018. DISPENSA Nº 001/2018. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL CIRETRAN BELÉM DE SÃO FRANCISCO. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação
nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com RONALDO
LUSTOSA DE CARVALHO, CPF nº 146.981.104-91, totalizando o
valor de R$ 68.112,00 (sessenta e oito mil e cento e doze reais), pelo
período de 60 ( sessenta meses ), Recife, 31/01/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018 Cooperante:
Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife
LTDA - CTM; CNPJ: 10.309.806/0001-10; Cooperante: Município
de Olinda; CNPJ: 10.404.184/0001-09 Objeto: “Estacionamento
Legal 2018” durante o período de 10 a 13 de fevereiro de 2018, em
Olinda/PE. Olinda, 31/01/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0450/2017. Processo
Administrativo n° 2801/2017. CPL II. Outros. Contratação do cantor
TARGINO GONDIM, para uma apresentação no Festival Viva
GONZAGÃO 2017, no Município de EXU/PE, no dia 16/12/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA-ME, CNPJ: 07.337.631/0001-40. Valor Total: R$51.900,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0442/2017. Processo
Administrativo n° 2796/2017. CPL II. Outros. Contratação da BANDA
SEGUIDORES DO REI, para uma apresentação no Festival Viva
GONZAGÃO 2017, no Município de EXU/PE, no dia 15/12/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL, CNPJ: 14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife,
14 de Dezembro de 2017. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0453/2017. Processo Administrativo n° 2826/2017. CPL II. Outros.
Contratação do grupo CAVALO MARINHO BOI MATUTO DE OLINDA,
para uma apresentação no Ciclo Natalino 2017, na Casa da Cultura, no
Município de Recife/PE, no dia 22/12/2018. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor
Total: R$9.000,00. Recife, 15 de Dezembro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0016/2018. Processo Administrativo n° 0007/2018.
CPL II. Outros. Contratação do cantor AYRTON MONTARROYOS,
para uma apresentação no Festival 103 Anos de Lourival Batista, no
Município de São José do Egito/PE, no dia 05/01/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: THIAGO
MARQUES LUIZ-ME, CNPJ: 19.070.161/0001-80. Valor Total:
R$18.600,00. Recife, 05 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0065/2018. Processo Administrativo n° 0088/2018.
CPL II. Outros. Contratação da cantora ISAAR, para uma apresentação
na EXPOCARNAVAL 2018 – Torre Malakoff, no Município de Recife/
PE, no dia 24/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA
DE OLINDA-ME, CNPJ: 16.704.673/0001-62. Valor Total: R$ 9.200,00.
Recife, 24 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três)
meses, com morte súbita, de início em 01/01/2018 e seu término em
31/03/2018. Contratado: UNIKA TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ: 11.788.943/0001-47. Recife/PE, 31/01/2018.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 448/2016. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três)
meses, com morte súbita, início em 02/01/2018 e seu término
em 01/04/2018. Contratado: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor:
R$539.030,67. Recife/PE, 31/01/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2016. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 03 (três)
meses, com morte súbita, início em 03/01/2018 e seu término
em 01/04/2018. Contratado: ADSERV EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.362.490/0001-88. Valor:
R$307.174,05. Recife/PE, 31/01/2018. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de saúde do Estado de Pernambuco

HOSPITAL BELARMINO CORREIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2017, Processo CPL/HBC Nº 35/2017, Carta
Convite Nº 02/2017, Contratada: MTL – COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA -ME. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
nos Equipamentos da Lavanderia com Reposição de Peças.
Vigência: de 29/12/2017 a 29/12/2018.
Contrato Nº 06/2017, Processo CPL/HBC Nº 24/2017, Carta
Convite Nº 01/2017, Contratada: AVALON COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEL E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP. Objeto:
Aquisição de material de Limpeza. Vigência: de 24/01/2018 a
24/12/2019. Goiana, 25 de janeiro de 2018. Sandro Tavares Alves
da Motta – Pregoeiro CPL/HBC.
(99295)

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 55/2016 CONCORRÊNCIA Nº 01/2016
OBJETO: MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR
ABERTURA: 05/03/2018 às 10 horas (HORÁRIO LOCAL).
O edital e anexos encontram-se para consulta no Hospital
Belarmino Correia - Fone: 81-36268634, poderão ser adquiridos
mediante troca de CD ou por e-mail: hbc.cpl@saude.pe.gov.br
____________________________
Sandro Tavares Alves Motta
Pregoeiro - HBC
(99296)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, resolve:
1. OBJETO: Prorrogar o Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo ITERPE, após o processo seletivo simplificado, autorizado
pelo Decreto n. 38.537/2012, em consonância com o a Portaria
Conjunta SAD/ITERPE n.º 90/2012 e Portaria da SAD/ITERPE N.º
112/2012. 2. CONTRATO: 001/2016. 4. CONTRATADA: MIRTHIS
KELLE NOVAES SANTOS 5. FUNÇÃO: Comunicadora Social.
TERMO ADITIVO nº 01 (primeiro) – PRAZO INICIAL: 01/02/2016 a
31/01/2018– PRAZO ACRESCIDO: 01/02/2018 a 31/01/2020– DATA
DA ASSINATURA: 16/01/2018. Recife/PE, 31 de Janeiro de 2018.
TÚLIO GADELHA SALES DE MELO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 1. OBJETO: Prorrogar o Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo ITERPE, após o processo seletivo simplificado,
autorizado pelo Decreto n. 38.537/2012, em consonância com
o a Portaria Conjunta SAD/ITERPE n.º 90/2012 e Portaria
da SAD/ITERPE N.º 112/2012. 2. CONTRATO: 001/2014. 4.
CONTRATADO: ANTÔNIO ADERSON LIMA DO NASCIMENTO
5. FUNÇÃO: Engenheiro Agrônomo. TERMO ADITIVO nº
02 (segundo) – PRAZO INICIAL: 01/02/2014 a 02/02/2016–
PRAZO ACRESCIDO: 03/02/2018 a 02/02/2020– DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2018. Recife/PE, 31 de Janeiro de 2018.
TÚLIO GADELHA SALES DE MELO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
contrato nº 043/2017; contratada: ana magali duques de soares; cpf:
886.947.044-04; objeto: contrato temporário, na função de advogada,
origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até
28.12.2018;contrato nº 044/2017; contratada: wellida valois alves; cpf:
007.647.594-85; objeto: contrato temporário, na função de advogada,
origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até
28.12.2018;contrato nº 045/2017; contratada: daniela figueiroa de faria
valença; cpf: 023.214.654-33; objeto: contrato temporário, na função
de advogada, origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo:
29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 046/2017; contratado: hériton
antônio apolinário da silva ; cpf: 048.583.644-02; objeto: contrato
temporário, na função de advogado, origem: aut. sga; data assinatura:
29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 048/2017;
contratado: klever regis pires cavalcanti; cpf: 821.842.084-34; objeto:
contrato temporário, na função de analista de gestão da informação,
origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até
28.12.2018;contrato nº 049/2017; contratado: gilberto cavalcanti
de albuquerque; cpf: 506.782.304-63; objeto: contrato temporário,
na função de auxiliar operacional, origem: aut. sga; data assinatura:
29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 050/2017;
contratada: cristiane maria da silva; cpf: 021.987.424-70; objeto:
contrato temporário, na função de fiscal de topografia, origem: aut. sga;
data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato
nº 051/2017; contratada: patricia oliveira dos santos rodrigues; cpf:
070.455.934-06; objeto: contrato temporário, na função de fiscal
de topografia, origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo:
29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 052/2017; contratada: maria
da gloria cavalcanti de lira; cpf: 686.189.994-15; objeto: contrato
temporário, na função de assistente social, origem: aut. sga; data
assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº
053/2017; contratada: suziane ferreira de souza; cpf: 049.652.38486; objeto: contrato temporário, na função de assistente social,
origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até
28.12.2018;contrato nº 054/2017; contratada: leide seabra paiva da
silva; cpf: 657.719.404-10; objeto: contrato temporário, na função de
assistente social, origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo:
29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 055/2017; contratada: julianna
patricia vanderlei de souza melo; cpf: 065.006.424-06; objeto: contrato
temporário, na função de assistente social, origem: aut. sga; data
assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº
056/2017; contratada: fernanda maria de lima santos; cpf:060.360.95465; objeto: contrato temporário, na função de assistente social,
origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até
28.12.2018;contrato nº 058/2017; contratado: joão josé da silva; cpf:
401.903.904-68; objeto: contrato temporário, na função de auxiliar
operacional, origem: aut. sga; data assinatura: 29.12.2017 prazo:
29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 047/2017; contratado: antônio
urbano de souza; cpf: 890.041.404-68; objeto: contrato temporário,
na função de fiscal de topografia, origem: aut. sga; data assinatura:
29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;contrato nº 057/2017;
contratado: marluce rute da silva; cpf: 696.620.374-20; objeto: contrato
temporário, na função de fiscal de topografia, origem: aut. sga; data
assinatura: 29.12.2017 prazo: 29.12.2017 até 28.12.2018;
(F)

PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL DOM MOURA - V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 007/2017 Pregão Eletrônico RP 007/2017–
Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM Licitantes
vencedores: LAISE DE LIMA E SILVA nos Itens: 4, 9, 12,17, 21,
23, 25, 27,30. R$ 139.629,20 (Cento e trinta e nove mil seiscentos
e vinte e nove reais e vinte centavos); LOGER DIST. MED. E
MAT. HOSP. EIRELLE - EPP nos itens: 3, 7, 10, 13, 26, 28, 29
R$ 18.549,00 (Dezoito mil quinhentos e quarenta e nove reais);
MUNDIFARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS HOSP. LTDA
nos itens: 1, 2, 8, 14, 15 R$ 18.933,00 (Dezoito mil novecentos e
trinta e três reais). Garanhuns, 30/01/2018. Luiz Ribamar Santos
de Melo - Gerente /HRDM.
(99258)

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.1011/2017–PE(SRP)1006/2017- OBJ: FORNECIMENTO
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. Estimado R$36.832,32.
Proposta até 20/02/18 às 8:00h. Disputa 20/02/18 às 8:05h.
PROC.1012/2017–PE(SRP)1007/2017- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Estimado R$29.676,96.
Proposta até 20/02/18 às 9:00h. Disputa 20/02/18 às 9:05h.
PROC.1013/2017–PE
1008/2017OBJ:
SERVIÇO
DE
MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO E FÍSICO-QUÍMICO
DA ÁGUA POTÁVEL DO PROCAPE. Estimado R$20.329,3334.
Proposta até 20/02/18 às 10:00h. Disputa 20/02/18 às 10:05h.
PROC.03/2018–PE(SRP)03/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL GRÁFICO. Estimado R$120.213,60. Proposta até
20/02/18 às 11:00h. Disputa 20/02/18 às 11:05h. Editais
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.br.
Recife, 31/01/18. Marcos Viana– Pregoeiro.

Ano XCV • NÀ 22 - 13
ADESÃO Nº 001/2018 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA ATI Nº 039.2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051.2017.VII.PE.034.ATI
AUTORIZO a Adesão à Ata Corporativa ATI Nº 039.2017–
PROCESSO 051.2017.VII.PE.034.ATI, OBJ: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO,
lote 01 (itens 1 e 4), vencedora INFORPARTNER INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 040321560001-05, no valor mensal
R$12.687,50, e anual R$152.250,00 para 12 meses. Recife,
31/01/18. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico com base no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
e a vista do parecer nº 03/2018, da comissão permanente de licitação,
a inexigibilidade de licitação nº 01/2018, processo nº 0023.2018.CPL.
IN.0002.SAD, fundamentada no inciso I do art. 25 da lei supra e no visto
nº 005/2018 - SUJPE, cujo objeto consiste na contratação da empresa
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A, CNPJ nº 10.798.130/00175, para fornecimento de 02 assinaturas (01 impresso e 01 digital)
anuais com entregas diárias, visando atender as necessidades da
secretaria de administração- SAD, pelo preço total de R$1.001,00 (um
mil e um reais). Recife, 30 de janeiro de 2018. DANIEL BASTOS DE
CASTRO. GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº
13.569.390/0001-67 Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 011/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 264.2016.II.PE.191.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e das 13 h
às 17h. Recife, 26 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 1022.2017.CPL.PE.1004.SAD
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante PSS TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.345.712/0001-10, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e ofertado o menor preço
global no valor de R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais). Recife, 31
de janeiro de 2018. Marcela Magalhães S. G. De Freitas. Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1041.2017.CCPLE-II.PE.1018.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: SM CORDEIRO DE
MELO EIRELI EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08, para os Itens
1-A - valor total de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos
reais) e 1-B - valor total de R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e
oitenta reais); SIGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP,
CNPJ 27.093.654/0001-63, para os Itens 2-A - valor total de R$
236.870,60 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta reais
e sessenta centavos), 2-B - valor total de R$ 75.597,00 (setenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais), 3-A - valor total de
R$ 453.869,52 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e 3-B - valor
total de R$ 151.289,84 (cento e cinquenta e um mil, duzentos
e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), por terem
ofertado o menor valor para os itens e por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 31/01/2018.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO
Empresa: CASA DE FARINHA S/A, CNPJ nº 07.694.626/000194. Decisão: reconsidero a penalidade aplicada, com base no
Parecer GEAJU nº 02/2018, e em razão do interesse público,
converto a pena total aplicada por uma pena de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento:, considerando
o Processo Administrativo nº 059/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 145.2016.I.PE.104.SEE e Parecer Juridico
nº 02/2018 GEAJU. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 31 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)