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Poder Executivo ● 03/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVE:
Designar: FRANCISCA BARROS DOS SANTOS, MAT 18317, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional - ASGAF,
para Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS-1, a partir de
01/03/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

RESOLVE:
Dispensar a servidora: VERA LUCIA BARROS DE AGUIAR, MAT.
953-9, Analista em Gestão Autárquica Fundacional -ANGAF, da
Função Gratificada Supervisão 1- FGS-1, a partir de 01/03/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

(F)

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar o servidor: IRLANDE DA SILVA RANGEL, MAT.
228.688-2, da Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS-2, a
partir de 01/03/2018.
Designar: IRLANDE DA SILVA RANGEL, MAT. 228.688-2,
para Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, a partir de
01/03/2018.

PORTARIA Nº 158, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

Art. 1º - Considerando o Relatório Final elaborado pela comissão
de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº. 003/2017,
instaurado por meio da Portaria nº. 771//2017, datada de
30/08/2017, publicada no DOE de 05/09/2017.

PORTARIA FUNASE Nº 151/18, 01 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA FUNASE Nº 149/17, DE 01 DE MARÇO DE 2018

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

RESOLVE:

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

Ano XCV • NÀ 41 - 11

RESOLVE:
Dispensar a servidora: BENIVALDA GOMES FERREIRA, MAT.
2705-7, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional -ASGAF,
da Função Gratificada Apoio 1- FGA-1, a partir de 01/03/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

ARQUIVAR O INQUÉRITO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR
instaurando em desfavor do servidor SEBASTIÃO ALVES LEITE,
cargo Assistente em Gestão Aut/Fund, Mat. 215-1, com fulcro no
art. 236 da lei estadual nº. 6.123/1968, tendo em vista a inocência
da servidora.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(F)

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 150/18, 01 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

PORTARIA FUNASE Nº 152/18, 01 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora: MARIA JOSE BARBOSA DE FIGUEIROA,
MAT. 1431-1, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional -ASGAF,
da Função Gratificada de Supervisão 1- FGS-1, a partir de 01/03/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 153/18, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0240/2018, de 02.03.2018,
RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos
instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie:
Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de
Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através
do Decreto nº 44.237, de 16.03.2017, e Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 23/2017, de 31.03.2017; II – Objeto: Contrato de trabalho
por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções
constantes no anexo único, por tempo determinado, firmados
para atender as necessidades temporárias de interesse público,
no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE. III – Vigência:
Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por
igual período, até o máximo de 06(seis) anos. IV – Registro: 03
(três) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01
de março de 2018, conforme anexo único.
NOME
Francisco Eduardo Ramos
Coutinho Cavalcanti
Djanira Ramos Aguiar
Silvana Maria das Neves

CARGO

CONTRATO Nº

Tec.Laboratório

09 - HUOC

Tec.Laboratório
Tec.Laboratório

11 - CISAM
12 - CISAM

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

RESOLVE:
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME

DATA DA RESCISÃO

FUNÇÃO

RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ, MAT. 30015-2.

28/02/18

Ag. Socioeducativo

JOSILDO JOSE DA SILVA, MAT. 41781-5.

20/02/18

Ag. Socioeducativo

JOSE MARTINS ARAGÃO JUNIOR, MAT. 40866-2.

27/02/18

Ag. Socioeducativo

(F)

CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
CANDEIAS PROCESSO N.º 1591/2011 CONTRATO Nº: 060/2012
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação
do prazo contratual PRAZO: 12 meses, compreendido
entre 18/07/2015 a 17/07/2016 VALOR: R$ 11.249.701,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.1034.2028.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PROCESSO N.º
0147/2015 CONTRATO Nº: 010/2015 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo contratual PRAZO:
12 meses, passando o término de 02/01/2018 para 02/01/2019
VALOR: R$ 35.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018 Recife,
02 de março de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 006/18
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
REPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
POR TER SAIDO INCORRETO
Processo nº 002/2017. CPL Pregão Eletrônico nº 007/2017.
Aquisição. Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2017, para
aquisição de equipamentos para o Lab. de controle, automação
e robótica e Adjudicação de seu objeto à SIERDOVSKI, CNPJ:
03.874.953/0001-77, no lote 3 pelo valor de R$ 45.192,95(quarenta
e cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e cinco
centavos), tendo sido fracassado o lote 1 e o lote 2. Recife-PE,
03/03/2018- José Roberto de Souza Cavalcanti-Diretor.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

AVISO DE REATIVAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
A Pregoeira da ATI torna pública a reativação do PL nº 001/2018
– Pregão Eletrônico nº 001/2018. Objeto: Manutenção preventiva
e corretiva da Sala Cofre da ATI. Disputa: 07/03/2018, às 10:00h
horário de Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.ati.
pe.gov.br. Ficam mantidas todas as demais condições previstas
no Edital. Recife, 02/03/2018. Germana Dantas Lima – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 154/18, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminado:
NOME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 01114.037; Prorrogação de
prazo, reajuste, reequilíbrio econômico financeiro e supressão
do contrato de prestação de serviço bancário concernente a
arrecadação da taxa de emissão de Carteira e Identificação
Estudantil - CIE; Contratada: Caixa Econômica Federal .; CNPJ:
00.360.305/0001-04; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência:
31/01/2018 a 30/01/2019; Valor atual do contrato: R$ 1,40
por boleto autenticado: Recife, 29 de janeiro de 2018.Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

Resultado de Recurso Administrativo: ETP nº 017/2017
DTE/CPL - Recorrente: PPSEC ENGENHARIA LTDA. Julgado
IMPROCEDENTE, mantida a decisão Recorrida. Ana Rita de
Oliveira - Presidente da CPL.
(F)

Nº

MAT.

FUNÇÃO

ADMISSÃO

TÉRMINO

01

209406

JOAO EDUARDO DA SILVA LIMA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

02

20955-4

JOSE CARLOS DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

03

209953

ILDEFONSO FERREIRA DA COSTA NETO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

04

209341

ANANIAS MARTINS DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

05

209970

ERALDO DE ANDRADE LUCENA

ADVOGADO

01/03/12

01/03/18

06

209759

HELIO CARNEIRO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

07

209864

UBIRACIRA LIMA CRUZ

PEDAGOGO

01/03/12

01/03/18

08

209465

ERIC FERNANDO MENDES DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

09

209651

ELIETE MARIA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

10

209376

CASSIO JUNIOR BORGES SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

11

209694

ANTONIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

12

209570

ROSEANE MARIA DA COSTA SILVA

PEDAGOGO

01/03/12

01/03/18

13

209830

JOSE CARLOS DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

14

209848

DALETE BIANCA LINS DE ARAUJO

ASSISTENTE SOCIAL

01/03/12

01/03/18

15

209821

VERONICA ZAMORANO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

16

209325

MARCIO AERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

17

209872

JAILSON NASCIMENTO DE LIMA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

18

209562

ANGELA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

01/03/12

01/03/18

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 018/2017 – Concorrência nº 009/2017.
Objeto: Contratação empresa de engenharia para construção de
128 UH (conclusão) e pavimentação de ruas em Sítio GrandeDancing Days Abertura: Dia 11 de abril de 2018 às 14h e 30min. O
edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e os anexos
serão gravados no horário das 14h30min às 16h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN DRIVE.
Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 02 de março de 2018. Daniely
Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamamento Público N° 001/2017- DL Nº 0012017- DAJ; Contrato
Nº 015/2017; Contratante: CEHAB; Contratada: A.C. QUEIROZ
CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ/MF Nº 23.277.087/000144; 1º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação do prazo por 07 (sete)
meses, que vigorará a partir de 26/02//2018 a 26/09/2018; Data da
assinatura: 26 de fevereiro de 2018.
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 222/2018. Proc.
Financeiro n° 0682/2018. Apresentação artística de MACIEL
SALÚ, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no dia 18/02/2018, no município de Camaragibe/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PAJEU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME. CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor Total: R$ 19.300,00.
Recife, 15 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 234/2018. Proc. Financeiro n° 0677/2018.
Apresentação artística da BANDA A BARCA MALUKA, para
1 (uma) apresentação no Bloco Ninhozinhos no Cambucá
Folia 2018, no dia 24/02/2018, no município de Santa Maria do
Cambucá/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: A BARCA MALUKA LTDA.
CNPJ: 11.040.942/0001-10. Valor Total: R$ 17.000,00. Recife,
23 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 01.03.2018, Página 41,
Inexigibilidade Nº 191/2018. Proc. Financeiro n° 0636/2018– CPL.
Onde se lê: “Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93”. Leia-se: “Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93”. Recife, 02 de Março de 2018.
Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

Polícia Militar

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