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Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 116

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 324/2018. Processo nº 0159.2018.CPLI.DL.0017.
FUNDARPE. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no
sistema de refrigeração do Cinema São Luiz. Contratado: REFRILAR
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. CNPJ/MF sob o nº 13.972.083/0001-22.
Valor do contrato: R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Recife/PE, 25/06/2018. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0461/2017.
Processo Administrativo n° 2893/2017. CPL II. Outros. Contratação
do Grupo FORRÓ DOS BOSSAS para uma apresentação na
Tradicional Festa de Fim de ano, no Município de Alagoinha/
PE, no dia 30/12/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JP DA COSTA NETO
PRODUÇÕES ME. CNPJ: 10.422.287/0001-00. Valor Total de R$
20.000,00. Recife, 21 de Dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto/Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº0276/2018. Processo Administrativo n° 0322/2018.
CPL II. Outros. Contratação de 02 (duas) apresentações artísticas do
Cantor NOVINHO DA PARAÍBA, no Ciclo Junino 2018, sendo uma
no Município de Vertente do Lério/PE, no dia 30/06/2018, e outra no
Município de Casinhas/PE, no dia 07/07/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor
Unitário de R$ 30.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 60.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0383/2018. Processo
Administrativo n° 0429/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor
RAFA MESQUITA E BANDA para uma apresentação no Ciclo Junino,
no Município de Gameleira/PE, no dia 25/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor
Total de R$ 30.000,00. Recife, 25 de junho de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2017. Referente a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
01/06/2018 e seu término em 31/05/2019 e ao Reajuste do valor
contratual no percentual de 1,6912% conforme tabela do INPC.
Contratado: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/000109. Valor mensal: R$ 1.378.75. Recife/PE, 25/06/2018. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0349.2018.
Proc. Financeiro n° 0395.2018. CPL I. Apresentação artística
de LIA DE CARVALHO, para 03 (três) apresentações no Ciclo
Junino do estado de Pernambuco, nos municípios de Sairé/
PE, no dia 24/06/2018, Água Preta/PE, no dia 27/06/2018 e
São Benedito do Sul/PE, no dia 27/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CHARLES CRIATIANE DAS NEVES. CNPJ: 05.445.990/000195. Valor Total: R$ 90.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0353.2018. Proc. Financeiro n° 0399.2018. CPL
I. Apresentação artística de FELIPE E GABRIEL, para 02 (duas)
apresentações no Ciclo Junino do estado de Pernambuco, nos
municípios de Camutanga/PE, no dia 22/06/2018, e Gameleira,
no dia 25/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.553.082/0001-18. Valor Total:
R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0357.2018. Proc. Financeiro n° 0403.2018. CPL I. Apresentação
artística de ANDRÉ RIO, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Rio Formoso/
PE, no dia 27/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: P R L M DE MELO
PRODUÇÕES - ME. CNPJ: 07.129.998/0001-78. Valor Total:
R$ 34.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0359.2018. Proc. Financeiro n° 0405.2018. CPL I. Apresentação
artística de CHICO BALLA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do Estado de Pernambuco, no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ:
13.251.694/0001-81. Valor Total: R$ 11.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0360.2018. Proc. Financeiro
n° 0406.2018. CPL I. Apresentação artística de CARLINHOS
KAETES, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco, no município de Paulista/PE, no dia 23/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ:
17.340.655/0001-01. Valor Total: R$ 13.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0355.2018. Proc. Financeiro n°
0401.2018. CPL I. Apresentação artística do FORROZÃO OS
MAIAS, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino do Estado de
Pernambuco, no município de Primavera/PE, no dia 23/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 10.265.998/000100. Valor Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0351.2018. Proc. Financeiro n° 0397.2018.
CPL I. Apresentação artística de DANILO PERNAMBUCANO,
para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do estado de
Pernambuco, nos municípios de Tacaratu/PE, no dia 23/06/2018,
e Petrolândia, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ – DE - SERRA E AÍ SOFOPS, CNPJ:
08.584.286/0001-38. Valor Total: R$ 40.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0350.2018. Proc. Financeiro n°
0396.2018. CPL I. Apresentação artística do FORROZÃO OS
MAIAS, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco, nos municípios de Pombos/PE, no dia 24/06/2018,
e Lagoa do Carro/PE, no dia13/07/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0362.2018. Proc.
Financeiro n° 0408.2018. CPL I. Apresentação artística de RICARDO
ALLEGRIA, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino do Estado
de Pernambuco, no município de Paulista/PE, nos dias 24/06/2018
e 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 13.251.694/0001-81. Valor
Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0361.2018. Proc. Financeiro n° 0407.2018. CPL I. Apresentação
artística do GRUPO A COCADA, para 02 (duas) apresentações
no Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, nos municípios de
Olinda/PE, no dia 23/06/2018, e Paulista/PE, no dia 24/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, caput, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL A COCADA.
CNPJ: 09.541.416/0001-91. Valor Total: R$ 14.000,00.
Recife, 21 de junho de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

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www.cepe.com.br

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 087/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2017,
referente ao eventual fornecimento de Medicamentos Grupo II
(letras C e D), para atender as necessidades do hospital Barão de
Lucena – HBL, tendo como empresas vencedoras: COMERCIAL
MOSTAERT LIMITADA. Lotes 20, 27, 28, 30 e 55. Valor total:
R$ 40.275,00 (quarenta mil, duzentos e setenta e cinco reais);
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA. Lote 03-A. Valor total: R$ 30.690,00 (trinta mil, seiscentos e
noventa reais); DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP. Lotes 01-A, 01-B e 02-B.
Valor total: R$ 519.900,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos
reais); FORMULAS MAGISTRAIS DE MANIPULAÇÃO LTDAEPP. Lote 42. Valor total: R$ 4.535,40 (quatro mil, quinhentos e trinta
e cinco reais e quarenta centavos); CALL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Lote: 02-A. Valor
total R$ 211.905,00(duzentos e onze mil, novecentos e cinco reais);
DERMATOFLORA LTDA-ME. Lote: 38. Valor total R$ 14.184,00
(quatorze mil, cento e oitenta e quatro reais); LAISE DE LIMA E
SILVA EPP. Lotes: 10, 11, 18, 23, 41 e 48. Valor total R$11.400,00
(onze mil, quatrocentos reais); LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPP.
Lotes: 03-B, 07, 09, 12, 13, 24, 26, 47, 51, 54, 56, 58, 59 e 60. Valor
total R$150.966,00 (cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta
seis reais); ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME. Lotes: 14, 19, 34, 36, 45 e 61. Valor
total R$ 94.914,00 (noventa e quatro mil, novecentos e quatorze
reais) Perfazendo Valor Total: R$ 1.078.769,40 (um milhão, setenta
e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 132/2017,
Processo nº. 217/2017-CPLC.VII da SECRETARIA DE SAUDESES, que tem como objeto: registro de preços para Fornecimento de
material de marcenaria, por 12(doze) meses. Empresa vencedora:
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES-ME, Itens: 04,05,06,07,08,0
9,10,11,12,13,14,16,17,18,19 e 20, valor total de R$ 12.299,04(doze
mil, duzentos e noventa e nove reais, quatro centavos).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0021.2018.CPL I.PE.0002.DASIS – Objeto:
Contratação de empresa especializada em auditoria de contas
médicas e serviço operacional de central de regulação médica
assistencial para o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de
Pernambuco. Valor Estimado R$1.992.592,2024. Recebimento
das Propostas: até 09/JUL/2018 às 08:00h. Disputa de Preços:
09/JUL/2018 às 09:00h (horário de Brasília).
O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 25 JUN
2018. Sérgio José Nogueira de Oliveira - Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 026/2018 – Pregão Eletrônico nº
023/2018. Objeto: Formação do Registro de Preços para eventual
contração de laboratório analítico para realização de serviços de
Estudo de Perfil de Dissolução Comparativo e Análises FísicoQuímicas. O valor estimado é de R$ 1.464.567,00. Entrega
das propostas até: 09/07/2018 às 09h00min. Início da disputa:
09/07/2018 às 09h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 25/06/2018.
Rosiane Brito – Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
6º Aditamento ao Contrato de Locação nº 057/2010–UNAJUR.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a
31.03.2018. Valor: R$ 2.296,60 (Dois mil duzentos e noventa e
seis reais e sessenta centavos) mensais. Locadora: ROBÉLIA
MARIA CORREA DA SILVA. CPF: 850.827.407-68. Recife,
25/06/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação do Recurso é de
05 (cinco) dias úteis contados da intimação do ato, conforme art.
33, do Decreto nº 42.191/2015. Notifico ainda para conhecimento
da lavratura do Termo de Constituição de Crédito e caso entenda
cabível apresentação de impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa do Estado. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.Recife,
20 de junho de 2018.Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO,
Nº
037/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018Proc. Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre a
DASIS e a empresa CARLOS A C BARROS JÚNIOR SERVIÇOS
MÉDICOS - ME, CNPJ nº 25.117.424/0001-61, cujo Objeto:
Prestação de Serviços nas Especialidades Médicas em CIRURGIA
DE CABEÇA E PESCOÇO, por um período de 12(doze) meses a
contar de 02/01/2018 á 31/12/2018.Recife 25/06/2018.ROBSON
INÁCIO VIEIRA – CEL PM-Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0031.2018.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Capital.
Fornecimento de Projetor Multimídia, em função da necessidade
de projeção de monitoramento das Diretorias do QCG/PMPE.
Valor: R$ 15.390,7002. Recebimento das Propostas: até 10/
JUL/2018 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
10/JUL/2018 às 10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito a Praça do Derby s/nº, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 25/JUN/2018. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 020/2017-CPL/Capital – Registro de Preços
para eventual fornecimento de coturnos e cintos de guarnição
para as OMEs (Organizações Militares Estaduais do Estado de
Pernambuco). Empresa Vencedora do Item 02 Cinturão: Astro
ABC Indústria e Comércio Limitada, CNPJ 04.678.283/000186 - Valor Adjudicado R$ 558.000,00 - OBS: Não houve
empresa vencedora para o Item 01 Coturnos. Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br. e
www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail
cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 25/06/2018 – André Felipe Araújo
P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rg-49/18- 1ºTA- CT-109/17- OI MÓVEL S/A- Supressão 9,0909%,
dev. 01 rastreador em 01/06/18, 18NA181, R$552,80; CT-50/18AVM EMPREEND. EIRELLI-ME-Forn. Mater. Gráficos entrega
parcelada, vig. 06/06/18 a 05/06/19, 18NE271, R$1.440,00, PL
08/18.CPL, PE 04/18-PGE; Rg.51/18-Termo Ajuste-SIMONE
LEOPOLDINA L SILVA ref. 03 Inscrições em curso, 2018NE281,
R$3.846,00.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
136/2017, Processo nº. 222/2017-CPLC.VII da SECRETARIA
DE SAUDE-SES, que tem como objeto: registro de preços para
Fornecimento de material marcenaria elétrico, por 12(doze)
meses. Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES-ME, Itens: 01,03,04,05,06,07,09,10,11,12,13,14,16,17,1
8,19 e 20, valor total de R$ 1.526,60(um mil, quinhentos e vinte
e seis reais, sessenta centavos). Recife, 25 de junho de 2018.
Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro/Presidente.
(F)

Recife, 26 de junho de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: EMPAVIL EMPACOTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
- EPP, CNPJ Nº 14.158.142/0001-96. Processo Administrativo
nº 021/2017 – CPAAP. Diante da diligência realizada, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 252.2016.
IX.PE.180.SEE, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015, conforme Decisão nº 062/2018 - SELIC acostada
aos autos. Recife, 25 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL007/2018-CPL
CV001/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DOS GATOS/PE. SESSÃO INICIAL: 04/07/2018, às
15h. LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito
à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado:
R$ 149.218,41. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de
26/06/2018, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 25/06/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL008/2018-CPL
CV002/2018-CPL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO
DE SÃO CAETANO/PE. SESSÃO INICIAL: 04/07/2018, às 10h.
LOCAL: Auditório da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à
Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
82.026,91. O Edital estará à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL a partir de 26/06/2018,
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis,
no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem
ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo
e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife,
25/06/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BETÂNIA MARIA MELO DA SILVA, CNPJ Nº
06.179.795/0001-23. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 047/2017,
Decisão nº 052/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 047/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 395.2016.VI.PE.290.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e 13h às 17h. Recife, 20 de junho de 2018.Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa BETÂNIA MARIA MELO DA
SILVA, CNPJ Nº 06.179.795/0001-23 acerca da decisão publicada
neste mesmo dia no Diário Oficial do Estado para pagamento da
multa aplicada conforme Relatório do PAAP nº 047/2017 tendo em
vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes
à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens 12.1, 13 e 14
do edital, referente ao Processo nº 395.2016.VI.PE.290.SAD.
Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191, de

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO FINAL, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2018-CEL I – TP Nº 002/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
VIAS URBANAS (RUA SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO, RUA SÃO
PAULO, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO PEDRO E RUA LOT. COLINAS
DO CANADÁ - TRECHO) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE”. Considerando que não houve interposição de recurso
administrativo contra o resultado do julgamento das propostas de
preços, a Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das
Cidades torna público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO
do processo em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da
licitante: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 40.882.060/0001-08, no valor de R$ 396.994,70. Recife, 25 de
junho de 2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

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SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO
PL005/2018-CPL - PE003/2018-CPL - 0022.2018.CPL.
PE.0003.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA,
ENCADERNAÇÃO,
PLASTIFICAÇÃO,
PLOTAGEM, CÓPIAS COLORIDAS E IMPRESSÃO DIGITAL,
EM DIVERSOS TAMANHOS E FORMATOS (MAPAS, PLANTAS
E OUTROS). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 06/07/2018,
às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2018, às
10h. INÍCIO DA DISPUTA: 06/07/2018, às 10h05min (Horário de
Brasília). Valor estimado: R$ 16.955,7396. Edital estará disponível
a partir de 26/06/2018 no site www.peintegrado.pe.gov. Recife,
25/06/2018. Enrico W. F. L. de Azevedo. Pregoeiro. Comissão
Permanente de Licitação - CPL/SECID.
(F)