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Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2018

Publicações Municipais
O FUNDO MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
– FMAS. COMPRAS. Constitui objeto do presente Pregão o
fornecimento de 12.000 (doze mil) cestas básicas para atender
o programa “Cuida de Mim” do Fundo Municipal de Assistência
Social de Belo Jardim/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 556.920,00
(quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Local
da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av. Deputado
José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, nesta cidade. Data: 27
de julho de 2018; Horário: 09:00 horas. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail
licitacao.belojardim.2018@gmail.com, ou ainda através do
telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 12 de julho de 2018.
Francisco José da Silva Junior - Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº. 011/2018, que
tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
E ACESSÓRIOS NOVOS DE DIVERSAS MARCAS PARA
REPOSIÇÃO E USO EM EVENTUAIS MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO. Empresa vencedora: DUARTE COMÉRCIO
DE AUTO PEÇAS GARANHUNS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº
16.920.436/0001-39, nos LOTES de 01 a 21. Igor Ferro RamosPregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
considerando o resultado do Pregão Presencial nº. 011/2018,
que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
E ACESSÓRIOS NOVOS DE DIVERSAS MARCAS PARA
REPOSIÇÃO E USO EM EVENTUAIS MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO. Resolve HOMOLOGAR o resultado
deste certame para declarar vencedora a empresa DUARTE
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS GARANHUNS LTDA , Inscrita
no CNPJ sob o nº 16.920.436/0001-39, estabelecida à Avenida
Caruaru, 86– Heliópolis – Garanhuns - PE - CEP: 55.293-970,
no valor global de R$ 1.428.500,00 (Um milhão quatrocentos e
vinte e oito mil e quinhentos reais), convocando a mesma para a
assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE. Dannilo
Cavalcante Vieira – Prefeito.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2018
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO - PE, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº. 005/2018, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E
OS SETORES VINCULADOS A MESMA. Empresa vencedora: ZL
COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n° 05.946.524/000139,
nos ITENS de 01 a 80. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2018
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO - PE, considerando o resultado do Pregão
Presencial nº. 005/2018, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, E
OS SETORES VINCULADOS A MESMA. Resolve HOMOLOGAR
o resultado deste certame para declarar vencedora a empresa ZL
COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n° 05.946.524/000193, estabelecida à Rua Agostinho de Goés, s/n - Centro –
Garanhuns - PE - CEP: 55.293-110, no valor global de R$
135.314,50 (Cento e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e
cinquenta centavos), convocando a mesma para a assinatura do
contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Genival Cavalcante
Tavares – Secretário.
(102886)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
PROCESSO Nº 047/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 047/2018. CPL Tomada de Preços Nº 004/2018.
Contratação de uma empresa especializada em prestação de
serviço de limpeza, sucção de fossas e desentupimentos de redes
e ramais de esgotos das Unidades de Ensino da rede municipal e
Postos de Saúde do município de Bom Jardim/PE com material
e mão-de-obra da empreiteira. Valor estimado: R$ 240.436,30
(duzentos quarenta mil, quatrocentos e trinta seis reais e
trinta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 02/08/2018
às 09:30h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom
Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81)3638-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a
sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 13 de julho de 2018.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Presidente da CPL.
(102899)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/
PE
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018, em favor
da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS
E SERVIÇOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA ARGENTINA,
56 – CENTENARIO – CAMPINA GRANDE - PB – CNPJ Nº
17.985.184/0001-99, para contratação do Show da Banda
Luan e Forró Estilizado,com duração de 1hora e 30 minutos,
para abrilhantar as festividades da Missa do Vaqueiro no dia
09.09.2018, neste Município, a partir das 16:00hs, no valor de
R$ 50.000,00, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.Canhotinho, 13 de julho de 2018. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018, em favor
da empresa SAIA RODADA PROMOÇOES ARTISTICAS LTDA,
ESTABELECIDA A RUA CAPITÃO BENTO, 16 – CENTRO
– CARAUBAS – RN - CNPJ Nº 05.323.996/0001-90, para
contratação do Show da Banda Saia Rodada,com duração de
1hora e 30 minutos para abrilhantar as festividades da Missa
do Vaqueiro no dia 09.09.2018, neste Município, a partir das
21:00hs, no valor de R$ 65.000,00, nos termos do Art. 25, Inciso
III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Canhotinho, 13 de julho
de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018, em favor
da empresa MPLAY PRODUÇÕES LTDA, ESTABELECIDA A
AVENIDA PEDRO PAES AZEVEDO, 488 – SALA 02 – SALGADO
FILHO – ARACAJU – SE – CNPJ Nº 23.313.626/0001-30, para
contratação do Show do Cantor Devinho Novaes e Banda, com
duração de 1hora e 30 minutos, para abrilhantar as festividades
da Missa do Vaqueiro no dia 09.09.2018, neste Município, a partir
das 19:00hs, no valor de R$ 60.000,00, nos termos do Art. 25,
Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Canhotinho, 13
de julho de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito
(102887)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2018. Leilão nº 001/2018. Objeto: venda de
bens móveis inservíveis. Data do Leilão: 31/07/2018 às 10:00
hrs, no Auditório da Secretaria de Ação Social. Informações:
cplfrei2017-2020@outlook.com ou site www.freimiguelinho.pe.gov.
br – Avenida Presidente Kennedy, s/n – Centro – Frei Miguelinho
- PE, CEP: 55.780-000, telefone: (81) 3751-1107; Horário de
expediente: 08:00 às 12:00. Augusto César P. Nascimento - CPL
(102882)

MUNICÍPIO DE GARANHUNS –
CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº008/2018 – Proc. Licitatório nº 061/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de todo
material, serviços e mão de obra necessária para instalação de
módulos escolares para salas de aula, com a finalidade de atender
a demanda do bairro da Massaranduba de alunos para o período
letivo, bem como a melhoria da acessibilidade dos cidadãos
moradores da localidade no Município de Garanhuns/PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 2.650.607,41. Abertura 16/08/2018,
às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.garanhuns.pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n
- Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019.
EMAIL: pmg.licitacao@gmail.com. Eliane Simões Silva Vilar –
Secretária de Educação.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO N. 022/2018
A PREFEITURA MUNICAL DE GRAVATÁ/PE, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos das
Leis Federais n. 10.520/02 e 8.666/93, bem como alterações
posteriores, AVISA aos interessados que a sessão de classificação
de propostas e disputa de lances referente aos itens nº 161 à 304
do PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2018, com abertura prevista
para 12 DE JULHO DE 2018 às 09:00hs, fica ADIADA para o dia
16 DE JULHO DE 2018 às 09:00hs, considerando o quantitativo
e a complexidade dos itens licitados. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CEL/PMG, no horário das 08:00h às 12:00h,
de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, n. 150, 1º andar, Prédio
sede da Secretaria de Administração Municipal, Centro, Gravatá/
PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001 – Ramal 231,
email: cel.gravata@gmail.com. Gravatá, 12 de julho de 2018.
Luanna Agnes Barbosa de Almeida. Pregoeira CEL/PMG.
EXTRATO DE CONTRATO
CT. CEL/FMS Nº 022/2018. OBJETO: Prestação de serviços
médicos complementares para a rede pública de saúde do
Município de Gravatá/PE, em decorrência do Credenciamento/
Inexigibilidade nº 001/2018, Processo Licitatório nº 001/2018
– Chamada Pública nº 001/2018. Contratada: MEDICALMAIS
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 21.609.217/0002-54,
Valor Global: R$ 8.081.878,08. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária nº 10.302.1004.2454.0000 e outros. Gravatá, 06 de
julho de 2018. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana França
– Secretária Municipal de Saúde
(Por motivos técnicos, esta matéria deixou de ser veiculada na
edição do dia 13/07/2018).
(102884)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/PMI-SME/2018. Serviço.
Contratação de empresa especializada em serviços de suporte
técnico, planejamento, implementação e capacitação nas
soluções educacionais do Ambiente G Suíte para a Educação,
incluindo os serviços de instalação, configuração, parametrização,
treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema,

Ano XCV • NÀ 129 - 15

preparação do ambiente, carga de alunos e professores para
uma adequada utilização em 15 (quinze) escolas municipais da
rede de ensino do Ipojuca e capacitação na plataforma para todo
o corpo de professores e equipe técnica da Secretaria Municipal
de Educação. JUSTIFICATIVA: Atendendo a determinação
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Outras
informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de Souza
Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)35512005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail:
licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/07/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Educação. (*)(**)
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/FMS/2018. Compra. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 007/FMS/2018 para o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de coberturas especiais para
o tratamento de feridas e utilização no programa de cuidado
com a pele, para suprir a rede municipal de saúde, garantindo
o aporte farmacêutico necessário para o funcionamento das
unidades de saúde. VALOR: R$1.763.152,42. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação dos termos
do Edital. Mais informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400,
2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos
Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 13/07/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.(*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 007/PMI-SEINFRA/2018. CPL. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/PMI-SEINFRA/2018. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia consultiva para elaboração de projeto
executivo de engenharia para adequação da infraestrutura
e implantação do acesso rodoviário ao Distrito Industrial de
Camela, com a inclusão de obra de arte especial e interseção
com a Rodovia PE 60. VALOR: R$499.897,48. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/08/2018 às 09h00min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação, ou ainda, no horário das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 13/07/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)(**)

DE TECNOLOGIA EIRELI -ME, CNPJ N° 05.372.103/0001-04.
VALOR: R$15.908,00. Ipojuca, 05/06/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/PMI-SEINFRA/2018.
CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender
as necessidades das subprefeituras. CONTRATADO: GLOBAL
HOUSE EIRELI-ME, CNPJ N° 13.611.287/0001-38. VALOR: R$
35.700,00. Ipojuca, 05/06/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI–
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 048/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/PMI-SEINFRA/2018.
CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender
as necessidades das subprefeituras. CONTRATADO: SC DA
SILVA COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ N° 24.790.994/0001-55.
VALOR: R$ 12.770,00. Ipojuca, 05/06/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 025/PMI-SMAG/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/PMI-SMAG/2018. CPL.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para confecção de fardamentos e aquisição de equipamentos
de proteção individual – EPI’S. CONTRATADO: COMERCIAL
MASTER EIRELI-ME, CNPJ N° 11.791.908/0001-87. VALOR:
R$ 33.150,00. Ipojuca, 01/03/2018. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura. (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 011/FMS/2018 – PROCESSO Nº: 013/2018.
CPL. Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços manutenção corretiva, com reposição de peças
do aparelho de videogastroscopia do Centro de Diagnósticos
do Município. CONTRATADO: CR MEDICAL PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N° 05.991.790/0001-38. VALOR: R$
31.230,00. Ipojuca, 25/05/2018. ADELAIDE CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*) (**)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 064/
PMI-SECOM/2018. PROCESSO Nº 131/PMI-SECOM/2018.
CPL. Serviço. Contratação de empresa especializada para a
implantação de um sistema de gestão pública colaborativa e de
demanda da população integrado a rede social para o Município
do Ipojuca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,Caput e Inc. I, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: COLAB TECNOLOGIA
E SERVIÇOS DE INTERNET S.A, CNPJ: 19.381.604/000153. VALOR: R$180.000,00. Ipojuca, 10/07/2018. UYAPURAN
TORRES MENDONÇA FILHO – Secretário Especial de
Comunição. (*) (**)

JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação das empresas
participantes do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 065/PMI-SEINFRA/2018. CONCORRÊNCIA Nº 005/PMISEINFRA/2018. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para a execução de obras de
construção de muro de arrimo e tela argamassada para contenção
e estabilização de encosta nas Ruas José Marinho Alves e Rua
do Ferro Velho, no Distrito Sede do Ipojuca e Ruas José Augusto
Carneiro da Silva no Distrito de Camela e Alto da Bela Vista, Alto
da Bela Vista 2 em Rurópolis, no Município do Ipojuca, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras., Esta CPL
declara: EMPRESA(S) HABILITADA(S): Não houve. EMPRESA
INABILITADA: F R F Engenharia Ltda. – CNPJ 07.693.988/000160, apresentou o documento exigido no subitem 9.1.4.1 do edital
inválido – o contrato social apresenta um capital social diferente
do apresentado no CRQ do CRE-PE. Diante do resultado final
do julgamento da documentação de habilitação em tela, Esta
CPL resolve dar vistas ao processo e conceder o benefício do
previsto no §3°, art. 48 da Lei 8666/93 e alterações, ou seja, 8 dias
para que a empresa apresente novo documento de habilitação
escoimado das causas que geraram sua inabilitação. Ipojuca-PE,
13/07/2018. José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente
CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho
de Araújo – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva
– Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento – Membro
CPL. (*)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 005/FMS/2018.
PROCESSO Nº 024/FMS/2018. CPL. Serviço. Locação do
imóvel situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº 186 – Centro
– destinado ao funcionamento da USF XVIII – Unidade Saúde da
Família Centro/Ipojuca. Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
NADIZA FARIAS GOMES, CPF: 919.095.204-97. VALOR: R$
46.800,00. Ipojuca, 06/07/2018. ADELAIDE CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*) (**)(***)
(F)

A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação das empresas
participantes do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/PMI-SEINFRA/2018. CONCORRÊNCIA Nº 004/PMISEINFRA/2018. Obras e/ou serviços de Engenharia. Contratação
de empresa na área de engenharia para pavimentação em
paralelo, drenagem e urbanização de diversas Ruas no Município
do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras, Esta CPL declara: EMPRESA(S) HABILITADA(S):
CONSTRUTORA A. R LTDA. – CNPJ 08.873.963/0001-01;
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 03.608.944/0001-34;
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ 07.408.234/000111; e CONSTRUTORA SAM LTDA. – CNPJ 11.520.665/000142. EMPRESA INABILITADA: F R F Engenharia Ltda. – CNPJ
07.693.988/0001-60, apresentou documento exigido no subitem
9.1.4.1 do edital inválido – o contrato social apresenta um capital
social diferente do apresentado na CRQ do CREA PE. Diante do
resultado final do julgamento da documentação de habilitação
em tela, esta CPL resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo
recursal. Ipojuca-PE, 13/07/2018. José Ganganeli de Abreu
Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho –
Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL; Adileide
de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes
do Nascimento – Membro CPL. (*) (**)(***)
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MACAPARANA-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
I - RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 003/2018-FMAS, com fulcro no inciso XIII do art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. II - CONTRATADO: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
- CNPJ: 03.485.324/0001-55. III – OBJETO: Contratação de
entidade sem fins lucrativos, para realização de cursos de
qualificação profissional junto às famílias oriundas do CadÚnico
deste município, como também assistidas e/ou acompanhadas
pelo PAIF. IV - VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil
e seiscentos reais). Macaparana/PE, 12 de julho de 2018. Maria
Regineide Vieira Cavalcanti. Ordenadora de Despesas do Fundo
Mun. de Assistência Social.
(102888)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO – Nº
037/2018. TOMADA DE PREÇO - 003/2018.
UJ: Prefeitura – Aviso de Licitação - PL nº 037/2018. Comissão:
CPL. Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2018. Obj. Nat: serv.
Objeto Descr: Serviços de engenharia para execução de Serviços
de Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário, localizado neste
Município. Valor: R$ 1.406.275,23 (Hum milhão, quatrocentos e
seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Data e Local da Sessão de abertura: 02/08/2018 às 09h00min.
Sala da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro,
Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.
Nazaré da Mata, 13 de Julho de 2018.
Cleta Maria Albertins de Oliveira
Presidente da CPL.
(102883)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE

SECRETARIA DE OBRAS DE OLINDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/PMI-SEINFRA/2018.
CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos e informática, para atender as necessidades das
subprefeituras. CONTRATADO: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ N° 03.426.130/0001-89. VALOR: R$ 8.090,00.
Ipojuca, 05/06/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/PMI-SEINFRA/2018.
CPL. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática, para atender as necessidades das
subprefeituras. CONTRATADO: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE OBRAS DE OLINDA/PE torna público que a
empresa J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA Ltda - EPP, celebrou
Contrato de nº 117/2018, em data de 06/07/2018, referente ao
Processo nº 233/2018, modalidade Tomada de Preço nº004/2018CPL/OBRAS, financiado com reursos oriundos da dotação
orçamentária: Fonte:101 e 246, tendo, como objeto a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM
PARALELEPÍPEDO DA RUA ANDRÉ TEMUDO, NO BAIRRO
DE PEIXINHOS, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, para execução
dos serviços ora contratados, perfazendo um valor total de
R$81.332,96 (oitenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais, e
noventa e seis centavos), observando-se o equilíbrio da equação