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Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 175

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0421.2018.CPL.HRL.PE.0198.
SES - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios
(estivas). Valor máximo aceitável R$ 258.275,64 (duzentos e
cinquenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). Entrega de Propostas até 04.10.2018 às
09h00min. Início dos Lances: 04.10.2018 às 09h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min
às 14h00min, ou nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo
e-mail: licitacaohrl2013@outlook.com ou pelo Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 19.09.2018. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0781.2018.CPL.HRL.PE.0360.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS I (letra D) - EMPRESAS VENCEDORAS:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/000140 (ITENS 10 e 11) AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.052,00
(OITO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS); COMERCIAL
VALFARMA EIRELI, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09 (ITENS 2,
16 e 18) AO VALOR GLOBAL DE R$ 69.420,00 (SESSENTA E
NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF
Nº 44.734.671/0001-51 (ITEM 1) AO VALOR GLOBAL DE R$
5.847,84 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); DROGAFONTE
LTDA, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26 (ITENS 6, 9,13, 14
e 19) AO VALOR GLOBAL DE R$ 60.187,90 (SESSENTA MIL,
CENTO E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS);
FARMACE
–
INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46 (ITENS 3, 5,
15 e 17); INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 12.889.035/0001-02 (8 e, 12) AO VALOR GLOBAL DE
R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LINDALVA DE
ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0360.SES ao Processo Nº
0781.2018.CPL.HRL.PE.0360.SES, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS para eventual fornecimento de medicamentos I
(letra D); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA.: Item 10 (R$ 0,07) e 11 (R$ 0,13); COMERCIAL VALFARMA
EIRELI.: Itens 2 (1,28), 16 (R$ 0,43) e 18 (R$ 1,20); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.: Item 1 (R$
162,44); DROGAFONTE LTDA.: Itens 6 (R$ 0,50), 9 (R$ 0,49),
13 (R$ 0,0780), 14 (R$ 0,3950) e 19 (R$ 5,0799); FARMACE –
INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.:
Itens 3 (R$ 1,51), 5 (R$ 0,45), 15 (R$ 0,69) e 17 (R$ 3,50);
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTD.: Itens 8 (R$
0,05) e 12 (R$ 0,75) . Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0087.2018.CPL.HRL.PE.0040.
SES – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
INSUMOS PARA LAVANDERIA- EMPRESA VENCEDORA:
TOTAL CLEAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF Nº
17.754.123/0001-10 (LOTE
ÚNICO) AO VALOR GLOBAL DE R$ 54.629,00 (CINQUENTA
E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA – PREGOEIRA.
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040.SES ao Processo Nº
0087.2018.CPL.HRL.PE.0040.SES,
resolve
REGISTRAR
OS PREÇOS para eventual fornecimento de Insumos para
Lavanderia; Empresa Vencedora conforme descrição: Ficam
registrados os seguintes preços: TOTAL CLEAN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.: Lote único no valor de R$ 54.629,00
(cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais)). Lindalva
de Albuquerque Silva - Pregoeira.
(104188)

AVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO
Ratifico PROCESSO Nº 016/2018/HOF – ADESÃO Nº 013/2018,
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo
nº. 027/2018 – Pregão Eletrônico nº. 026/2017 – do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz, para aquisição/fornecimento de
GRAMPEADORES E CARGAS CIRÚRGICOS LINEARES,
PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS – HOF, empresa ENDOCENTER COMERCIAL LTDA
CNPJ: 04.237.235/0001-52, valor global R$ 846.360,00. RecIfe,
19/09/2018 Daniel de Oliveira Solano Lopes – Superintendente
Administrativo Financeiro/HOF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA
No intuito de conferir maior alcance da publicidade no processo
de dispensa por emergência, fundamentado no art.24, inciso IV,
da Lei nº8.666/93, esta CPL torna público o interesse de contratar
por dispensa de licitação por emergência, empresa fornecedora
de medicamentos para o Hospital Regional do Agreste, cujos
itens estarão disponíveis para cotação no PE-Integrado ( www.
peintegrado.pe.gov.br) sob o número da Solicitação de Compra nº
530409000232018000158 a partir do dia 20.09.2018, pelo período
de 05 dias a contar da data desta publicação. Critério de análise:
Menor Preço. Valor estimado: R$.801.594,78 (Oitocentos e um mil
quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
CARUARU, 19 DE SETEMBRO DE 2018
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

No intuito de conferir maior alcance da publicidade no processo de
dispensa por emergência, fundamentado no art.24, inciso IV, da
Lei nº8.666/93, esta CPL torna público o interesse de contratar por
dispensa de licitação por emergência, empresa fornecedora de
material médico-hospitalar para o Hospital Regional do Agreste,
cujos itens estarão disponíveis para cotação no PE-Integrado
( www.peintegrado.pe.gov.br) sob o número da Solicitação de
Compra nº 530409000232018000157 a partir do dia 20.09.2018,
pelo período de 05( cinco) dias a contar da data desta publicação.
Critério de análise: Menor Preço. Valor estimado: R$ 702.456,93
(Setecentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e
noventa e três centavos)
CARUARU, 19 DE SETEMBRO DE 2018
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0148.2018.CPL-1.PE.0064.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, para o
ITEM 01, no valor total de R$ 239.998,50. Recife, 19 de Setembro
de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 012/2018 – Pregão Eletrônico nº 010/2018, em
favor da empresa: CEARENSE FORMULARIOS E EDITORA
LTDA (CNPJ nº 06.207.131/00001-20), LOTE 04 – R$ 515.500,00.
Recife, 19/09/2018. Rosiane Brito – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A (PERPART)
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
contrato de comodato n°026/2018; comodatária: associação
dos moradores de maranguape II; cnpj n° 08.81.508/0001-09;
objeto: empréstimo gratuito e temporário; origem: aut. spt; data de
assinatura: 03.07.2018 prazo: 03.07.2018 até 02.07.2022; contrato
de locação n° 027/2018; locatária: comercial mostaert ltda; cnpj
n° 11.563.145/0001-17; objeto: locação de um imóvel; origem:
aut. spt; data de assinatura: 03.07.2018 prazo:01.08.2018 até
31.07.2020; distrato nº 001/2017; cessionário: município de olinda;
cnpj nº:10.404.184/0001-09; objeto: rescindir o contrato de cessão
de uso n° 004/2016; origem: aut. spt; data assinatura: 05.09.2017;
contrato nº 022/2018; contratada: cleber ivo de oliveira - me; cnpj:
21.449.241/0001-92; objeto: prestação de serviços de engenharia;
origem: aut. nip ; data assinatura: 05.06.2018 prazo: 05.06.2018
até 04.09.2018; contrato nº 025/2018 ;contratada: bruna rochelly
ferreira sousa siqueira; cpf nº: 084.793.144-78; objeto: prestação
de serviço - advogada; origem: memo 015/2018 contratação
temporária; data assinatura: 26.06.2018; prazo: 02.07.2018
até 01.07.2019; contrato nº 028/2018; contratada: antares
comunicação e representações ltda; cnpj n°: 09.295.878/000176; objeto: fornecimento diário do jornal folha PE por 12 meses,
origem: crs 001/2018; data assinatura: 08.08.2018; prazo:
16.09.2018 até 15.09.2019; contrato nº 029/2018; comodatária:
associação de moradores da vila da cohab de caetés I; cnpj
n°:10.554.822/0001-78; objeto: contrato de comodato; origem:
memo 038/2018; data assinatura: 10.08.2018 prazo: 01.09.2018
até 31.08.2022; contrato nº 031/2018; contratada: karla chrystiane
de carvalho; cpf n°: 022.046.944-01; objeto: prestação de serviço
- advogada, origem: memo 017/2018/crh - contratação temporária;
data de assinatura: 16.08.2018 prazo: 22.08.2018 até 21.08.2019;
contrato n° 032/2018; contratada: avm empreendimentos serviços
e comércio eireli - me; cnpj n°: 17.325.974/0001-48; objeto:
fornecimento de 02(duas) assinaturas do diário de pernambuco
por 12(doze) meses; origem: crs n° 002/2018; data de assinatura:
21.08.2018 prazo: 21.09.2018 até 20.09.2019; contrato
n°033/2018; comodatária: comissão de saúde independente
de roda de fogo - cosirof; cnpj n°: 40.814.840/0001-02; objeto:
comodato entre a perpart e a comissão de saúde independe de
roda de fogo; origem: memo n° 013/2018/cap; data de assinatura:
22.08.2018 prazo: 22.08.2018 até 21.08.2022; contrato n°
034/2018; contratada: maria de fátima sousa araújo; cpf n°:
307.942.854-49; objeto: prestação de serviço - assistente social;
origem: memo n° 019/2018 crh; data de assinatura: 23.08.2018
prazo: 29.08.2018 até 28.08.2019; contrato n° 035/2018;
contratada: avm empreendimentos serviços e commercio eireli me; cnpj n°: 17,325,974/0001-48; objeto: fornecimento de 2(duas)
assinaturas do jornal do commercio por 12(doze) meses; origem:
crs n° 002/2018; data de assinatura: 24.08.2018 prazo:03.09.2018
até 02.09.2019; contrato n° 013/2018; contratada: antares
comunicação e representações ltda; cnpj n°: 09.295.878/0001-76;
objeto: contratação de jornal de grande circulação para veiculação
de publicidade legal de atos oficiais da perpart - publicação do
balanço anual, referente ao exercício de 2017; data de assinatura:
11.04.2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ta nº 030/2018 ao contrato nº 031/2016; contratado: recife
cartório do 6° oficio de notas; cnpj nº: 11.573.672/0001-02; objeto:
prorrogar por 12 meses; data assinatura: 31.05.2018; prazo:
27.06.2018 até 26.06.2019; 2º ta nº 032a/2018 ao contrato nº
026/2017; contratada: andrade pontes engenharia e comércio
ltda; cnpj nº: 09.053.050/0001-01; objeto: prorrogação de prazo;
data assinatura: 12.06.2018; prazo: 13.06.2018 até 31.08.2018;
1º ta nº 033/2018 ao contrato nº 024/2013; cessionário: UFRPE;
cnpj nº: 24.416.174/0001-06; objeto: prorrogação de prazo; data

assinatura: 21.06.2018; prazo: 19.07.2018 até 18.07.2022; 1º ta nº
034/2018 ao contrato nº 021/2017; contratada: zero um informática
engenharia e representações; cnpj nº: 40.873.234/0001-68;
objeto: prorrogação de prazo; data assinatura: 26.06.2018; prazo:
01.07.2018 até 30.06.2019; 2º ta nº 035/2018 ao contrato n°
028/2016; contratada: L.C. araújo eletronica industrial e comercial
ltda me; cnpj n° : 11.965.175/0001-50; objeto: prorrogação de
prazo e reajuste de valor; data de assinatura: 29.06.2018 prazo:
01.07.2018 até 30.06.2019; 3º ta nº 036/2018 ao contrato n°
024/2015; contratada: azevedo e pedrosa advocacia; cnpj n°:
20.450.424/0001-65; objeto: prorrogação de prazo; data de
assinatura:15.08.2018 prazo: 18.08.2018 até 17.08.2019; 6º ta
nº 037/2018 ao contrato n° 041/2014; contratada: nordeste café
comércio e serviços eireli epp; cnpj n°: 07.779.080/0001-74;
objeto: prorrogação de prazo e reajuste do contrato n° 041/2014;
data de assinatura:16.08.2018 prazo: 10.09.2018 até 09.09.2019.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O Subchefe de Polícia Civil de Pernambuco, cumprindo o
disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, modificada pela Lei 11.107/05,
ratificou a dispensa de licitação, em 17.09.2018, no valor de
R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) mensais, em favor
do Sr. Horebe da Silva, proprietário do imóvel situado na
Rua do Ipiranga, nº 96, Centro – Xexéu/PE, para instalação e
funcionamento da Delegacia de Polícia da 83ª Circunscrição
- Xexéu - acatando o Processo SEI nº 0017/2018, Parecer
nº 011/2018 da CPL/POLCIV/SDS. Recife, 19/09/2018.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de
Polícia Civil (*)(**)
(F)

Recife, 20 de setembro de 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 35/2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº 10/2018.
Compras. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe da seguinte maneira: Itens 3, 6, 8, 9,
10, 14, 16, 20, 21, 29, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 44 e 46: Comercial
Laser Ltda EPP. CNPJ: 35.525.930/0001-43, pelo valor total de
R$ 5.945,50. Itens 45, 47, 48, 49, 50 e 51: Unisupri OfficerComércio de Equipamentos de Informática Ltda ME. CNPJ:
07.630.001/0001-69, pelo valor total de R$ 12.636,52. Itens:
13, 18, 27 e 28: V.T.A. Machado de Arruda Eireli – EPP. CNPJ:
16.667.433/0001-35, pelo valor total de R$ 1.110,14. Item 36:
M.G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda – ME. CNPJ:
10.467.477/0001-35, pelo valor de R$ 5.220,00. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira. CPL (*) (**) (***)
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
Processo Nº 0075.2018.CPL.CSA.0018.FESP-UPE. Objeto:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
produtos odontológicos para atender às demandas da Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP-UPE. Entrega de propostas
até: 02.10.2018 às 09h:30minh. Abertura das Propostas:
02.10.2018 às 10h00minh. Início da Disputa: 02.10.2018 às
14h00minh (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Informações fone:(81)
3183-3355 Recife, 19.09.2018.
Vilma Monteiro de S. Saly
Pregoeira
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0013.2018.CPL.PE.0006.POLCIV-SDS
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de
PAPEL SULFITE, TIPO A4, GRAMATURA 75G/M2, NA COR
BRANCA, para atender às necessidades da Polícia Civil,
conforme Termo de Referência (anexo - I do edital). Critério
de julgamento: menor preço POR LOTE. Valor Estimado: R$
382.130,70 (trezentos e oitenta e dois mil e cento e trinta reais
e setenta centavos). Recebimento de Propostas até 04/10/2018
às 09h00. Abertura das Propostas: 04/10/2018 às 09h05min.
Início da Disputa: 04/10/2018 às 10h00(horário Brasília/DF).
Retirada do Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através
do Fone/fax: 0xx81 -3184-3231 – 3230, no horário de 08h0 às
17h00, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação
por e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.br, ou ainda poderá ser
acessada nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife 19 de setembro de
2018. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.
(F)

GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO / DATA DE ABERTURA
PROCESSO nº 0241.2018.CCPLE-X.PE.0154.SAD.HOF
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação da prestação de serviço de esterilização,
reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos médicos
hospitalares termossensíveis, pelo método de plasma de peróxido
de hidrogênio a baixa temperatura. Valor máximo aceitável: R$
629.202,2940 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e dois
reais e vinte e nove centavos). Data de abertura: 03/10/2018, às
09:00h (Horário de Brasília). O edital está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Evaldo
Nunes. Pregoeiro em exercício - CCPLE X.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 080/2018 – LICON. Modalidade: Autorização de Uso
nº 015/2018. Objeto Descr: Autorização de Uso a área descoberta
não operacional, medindo 6.244,48 m², para realização de
um evento de natureza recreativa denominado “Esbórnia”.
Contrato: 2018/050/00. Autorizatária: DELUX PUBLICIDADE
E EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 15.129.543/0001-80. Valor
Global:R$ 23.100,00(Vinte e três mil e cem reais). Prazo: 04 dias.
Fundamento Legal: Resolução Normativa nº 07/2016 ANTAQ.
Recife, 19 de setembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

GGLIC/CCPLE X
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0111.2018.
CCPLE-X.DL.0033.SAD.SEMPETQ
Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 029/2018 da
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
do Despacho da CCPLE-X/SAD e do Parecer nº 033/2018, emitido
pela Gerência de Apoio Jurídico da Secretaria de Administração,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo
nº 0111.2018.CCPLE-X.DL.0033.SAD.SEMPETQ, que tem como
objeto a contratação de entidade para capacitar 830 (oitocentos e
trinta) mães, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
por meio de Oficinas de Aproveitamento Integral dos Alimentos
e Administre seu Dinheiro de Forma Consciente, ampliando o
conhecimento para o desenvolvimento social e sustentável, com
a realização de atividades pedagógicas por meio de atividades
recreativas, para atendimento dos filhos acompanhantes das mães
alunas. Recife, 18 de setembro de 2018. Kaline Filgueiras Goulart
- Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 078/2018 - LICON, Modalidade: Dispensa Nº
017/18, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Instalação e
fornecimento de infraestrutura de dados em fibra ótica. Contrato:
2018/048/00. Contratada: MR CABEAMENTO ESTRUTURADO
E SERVIÇOS EM TI - EIRELI. CNPJ: 20.173.913/001-17. Valor
Global:R$ 7.895,00 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei 13.303/16.
Recife, 13 de setembro de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO
Processo Nº 074/18, Dispensa nº 015/18, Objeto Descr.:
Fornecimento com manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos elétricos do tipo Nobreaks. CT nº:
2018/044/00-MAPROS LTDA. CNPJ: 08.980.641/0001-61, 12
meses. Valor Global Estimado: R$ 25.914,00(vinte e cinco mil
novecentos e catorze reais). Fund. Legal: Art. 23, II da Lei nº
13.303/96. Recife, 18 de setembro de 2018. Tadeu Carvalho –
LICON.
(*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XII
ERRATA
PROCESSO Nº 0204.2018.XII.PE.0131.SAD
No aviso de adjudicação publicado no DOE em 19/09/2018,
onde se lê (...) “menor preço global de R$ 1.512.000,000”, leia-se
“menor preço global de R$ 1.513.200,00 (um milhão, quinhentos
e treze mil e duzentos reais)”. Recife, 19 de setembro de 2018.
Taciano Florentino, Pregoeiro da CCPLE - XII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 011.2018.SAD – 2ª Publicação

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Processo Licon nº 058/2018, Objeto: Cessão de uso, a título
gratuito, a área descoberta não operacional, medindo 588,05
m². Contrato: 2018/037/00, Cessionária: MINISTÉRIO DA
DEFESA – COMANDO DA AERONÁUTICA. Prazo: 01 dia.
Fundamento Legal: Lei nº 12.815/13, Decreto nº 8.033/13 e
Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016. Recife, 13 de julho
de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)
CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO
Processo Licon nº 079/2018, Objeto: Cessão de uso, a título
gratuito, da instalação portuária com área de 52,41 m². Contrato:
2018/049/00, Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.818.698/0001-00. Prazo: 05 anos. Fundamento Legal:
Lei nº 12.815/13, Decreto nº 8.033/13 e Resolução Normativa
ANTAQ nº 07/2016. Recife, 13 de setembro de 2018. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
0082.2018.II.PE.053.SAD e Pregão Eletrônico nº 053.2018.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de café
superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que
compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 07.290.015/0001-80; LOTE 01- A; LOCAFRIOS
EIRELI, CNPJ/MF nº 02.937.087/0001-53; LOTE 01-B; MACHADO
ARMARINHOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.174.062/0001-88; LOTE 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 427.937,52 (quatrocentos e
vinte e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 20 de junho de
2018 a 19 de junho de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)