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Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2018
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2018 – PL.0029.2018.CPL.
PE.0002-SEJUDH - Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da
Lei 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação à empresa
CASTEC COMERCIO SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ/MF Nº 70.231.923/000130, com o valor global de R$ 19.248,24 (dezenove mil, duzentos
e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Recife, 16 de
outubro de 2018.Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Corporativa a Ata de Registro de Preço Corporativa nº 011.2018
SAD, Processo Licitatório nº 0082.2018.CCPLE.II.PE.SAD Pregão
Eletrônico nº 0053.2008 SAD para aquisição de café superior
torrado e muido através da empresa Comércio Atacadista. CNPJ
nº 07.290.015/0001-80 no valor unitário de R$ 4,37 (quatro reais
e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 4.370,00 (quatro
mil trezentos e setenta reais) e aquisição de garrafa térmica da
Empresa Machado Armarinhos Ltda. CNPJ nº 10.572.048/001361 com o valor unitário de R$ 17,46 (dezessete reais e quarenta
e seis centavos) e valor total R$ 209,52 (duzentos e nove reais
e cinqüenta e dois centavos) , perfazendo o valor total aderido
de R$ 4.579,52 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e
cinqüenta e dois centavos), para atender as necessidades do
LACEN/PE. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa - Superintende de
Desenvolvimento Gestão do LACEN/SDGL. Recife, 16 de outubro
de 2018.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2016. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 meses; A
concessão do reajuste do centímetro que passou de R$50,82 para
R$52,24, totalizando valor mensal do contrato de R$18.284,00
e como valor global no importe de R$219.408,00. Recife, 07 de
junho de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2018/SERES/SJDH.
Contratada: MULTCOMP COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL
EIRELI-EPP. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato, por 90
dias, ou seja, de 29/09/2018 a 25/12/2018. Recife, 27 de setembro
de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 02/2018
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Nº 027/2018 – CPL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico nº
012/2018, resolve publicar os preços registrados para contratação
empresa especializada para o fornecimento de alimentação
tipo lanches – Cardápio Adulto, visando atender aos Projetos
de Qualificação Social e Profissional da SEMPETQ, conforme
descrição abaixo:
Empresa: Cooperativa dos Industriais da Panificação, Confeitaria
e Produtos Similares do Estado de Pernambuco LTDA. –
COOPANCOSI, CNPJ/MF nº 02.406.232/0001-70. Lotes 1A a 4A
e 6A a 11A; 1B a 4B e 6B a 11B, no valor unitário de R$: 7,30;
Lotes 5A e 5B, no valor unitário de R$ 6,17 e Lotes 12A e 12B,
no valor unitário de R$ 7,22. Valor total: R$ 192.539,68 (cento e
noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 10 de outubro
de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES Secretária Executiva de Gestão - SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2018 –CONTRATADA – 2 G TURISMO
E EVENTOS LTDA CNPJ nº 11.126.361/0001-03. Processo
Licitatório nº 072.2017.VII.PE.044.SAD, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 037.2017.SAD. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais. Vigência: 12 (doze) meses contados da
assinatura. Assinatura: 05/10/2018. Valor: R$ 28.476,00. Recife,
15/10/2018. Silvia Cordeiro- Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
OBJETO: Seleção Pública de 07 (sete) representantes titulares
da sociedade civil e seus respectivos suplentes, para compor
a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável. O Edital está disponível no sítio http:// www.seplag.
pe.gov.br. Inscrição e envio de documentação por meio do
endereço eletrônico: selecaocomissaoods@seplag.pe.gov.br, a
partir do dia 17/10/2018, até 31/10/2018. Outras informações: (81)
3182-3870.
Recife, 16 de outubro de 2018.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão
e Presidente da Comissão para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Adesão nº 08/2018, Parecer nº. 08/2018
referente ao Processo nº. 09/2018 da Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE – SES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº. 027/2018 –
ADESÃO Nº 014/2018, referente à Adesão à Ata de Registro de
Preços nº. 03/2017, oriunda do Processo nº. 23539.004048/201771 – Pregão Eletrônico nº. 64/2017 – Hospital Universitário
Lauro Wanderley/UFPB, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
REPROCESSADORA
AUTOMÁTICA
DE
ENDOSCÓPIOS
FLEXÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UPAE
GRANDE RECIFE, através da empresa vencedora CR MEDICAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 05.991.790/0001-38, no valor global de R$ 48.680,00 (quarenta e
oito mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o Relatório
da Comissão Permanente de Licitação Central I. Recife, 16/10/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0693.2018 - Pregão Eletrônico nº 0323.2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Material de Limpeza e Produto de
Higienização (Lavanderia), visando atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 08h:30min do dia 30/10/2018. Início da Disputa: 9 horas dia
30/10/2018. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719
9280. Cpl4geres@saude.pe.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PRORROGAÇÃO
Processo nº 0877.2018 - Pregão Eletrônico nº 0405.2018.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos (solução para
nutrição parenteral), visando atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às
08h:30min do dia 23/10/2018. Início da Disputa: 09 horas dia
23/10/2018. Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Informações: 81 3719
9280. Cpl4geres@saude.pe.br. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em, 16/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2016
EMPRESA: ALCLOG SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
PROCESSO
Nº
069.2016.VII.PE.044.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2016
OBJETO: Alteração do endereço da empresa que passa a ser na
Rodovia Empresário João Santos Filho, n.º 533 – Galpões D6 à
D9, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP n.º 54.355-030.
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Contrato nº 085/2016.
Data de Assinatura: 15/10/2018
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONVÊNIO Nº 019/2017, publicado no DOE –
29 de Maio de 2018. Celebrado entre SES x SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE (HOSPITAL SANTO AMARO).
ONDE SE LÊ: Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.
LEIA-SE: Vigência: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de sua assinatura.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLCVI

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0020.2018.
CPL.LAC.PE.0017.LACEN - Pregão Eletrônico de Registro de
Preços nº0017/2018,resolve publicar o preço registrado para
eventual fornecimento de kits reagentes de Toxoplasmose IgG,
IgM e avidez IgG, em lote único,através do uso das metodologias
de Quimioluminescência ou Eletroquimioluminescência,totalmen
te automatizadas, com cessão de uso gratuito de equipamento(s)
e acessórios em regime de comodato, visando atender as
necessidades do LACEN/PE .Conforme descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018
Empresa: DIASORIN LTDA.CNPJ: 01.896.764/0001-40
Item: 01- Preço Unitário R$5,59 (cinco reais e cinquenta e nove
centavos).
Item: 02- Preço Unitário R$6,80 (seis reais e oitenta centavos).
Item: 03- Preço Unitário R$26,00 (vinte e seis reais).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 200.680,00 (duzentos mil seiscentos
e oitenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28/09/2018 a 27/09/2019.
Recife, 16 de Outubro de 2018. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0575/2018,
Processo CPLC IV nº 1058/2018, referente à contratação direta da
empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA apresentou proposta e toda a documentação pertinente
ao processo para o fornecimento imediato e integral dos
medicamentos: PERTUZUMABE 420 MG/14ML, SOLUÇÃO
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 16 (dezesseis) frascos, com o valor unitário de
R$ 8.555,16 (oito mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e
dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 136.882,56
(cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta e seis centavos); e PIRFENIDONA 267MG, CÁPSULA,
no quantitativo de 1.890 (um mil oitocentos e noventa) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 28,86 (vinte e oito reais e oitenta
e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 54.545,40
(cinqüenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e
quarenta centavos); GLOBALIZANDO o valor de R$ 191.427,96
(cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos), visando atender a demanda judicial
em favor dos pacientes: JOSENEIDE GOMES DA SILVA, Ação
Judicial nº 0806920-77.2018.4.05.8300; LAMARTINE SÉRGIO
DE OLIVEIRA, Ação Judicial nº 00003959-33.2018.817.2480; e
FRANCISCA EVA BENÍCIO COELHO JAQUES, Ação Judicial
nº 0002073-67.2018.8.7.0000(0504291-7), por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 16 de Outubro de 2018. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde
(F)

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°.1076/2018 – PE. Nº.0478/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAS E INSUMOS ODONTO, PARA
ATENDER A. CEASP/SES. V. total est. R$ 65.026,60. Propostas
até: 06/11/2018 às 15h00 - Abertura das Propostas: 06/11/2018
às 15h10 - Inicio da Disputa: 06/11/2018 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,16/10/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
PROC. N°.1143/2018 – PE. Nº. 0502/2018 – OBJ:
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE LUVAS DE
PROCEDIMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PE. SOB RESPONSABILIDADE
DA CEASP/SES .V. total est. R$ 335.546,40. Propostas até:
07/11/2018 às 15h00 - Abertura das Propostas: 07/11/2018
às 15h10 - Inicio da Disputa: 07/11/2018 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,16/10/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 078/2018; CTDA: ALORIM ALIMENTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada visando o fornecimento de material de expediente
para atender demanda da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 22, 23, 25 e 26; Valor: R$ 7.450,60 (sete mil quatrocentos e
cinquenta reais e sessenta centavos); Gestora: Marileide Simões;
Fiscal: José Alberto Soares; Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 24/09/2018. João Vinícius de Macedo Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

Ano XCV • NÀ 193 - 29
Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD
novo, a partir de sexta-feira 19/10/2018, no horário das 09:00
(nove) às 12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 16 de outubro de 2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

TRIBUNAL DE CONTAS
HOMOLOGO o PL nº. 49/2018, CONCURSO nº. 1/2018, referente
ao concurso para selecionar e premiar obra de arte, na forma de
escultura, em homenagem ao “aniversário de 50 anos do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco”, nos seguintes termos: a)
Primeira colocada e vencedora do procedimento a peça intitulada
“Evolução” de autoria do Sr. Wandenkolk Walter Tinôco, com
nota final 8,696; b) Segunda colocada a peça “Registro 50”, de
autoria do Sr. Alexander Mont’Elberto da Rocha Fernandes, com
nota final 5,908; c) Terceira colocada a peça “Torre das Contas
de Pernambuco”, de autoria do Sr. Ricardo de Miranda Mendes,
com nota final 3,648. A peça intitulada “O Povo”, de autoria de
Alexandre Gomes de Almeida, foi desclassificada por não ter sido
confeccionada com a altura mínima fixada no Edital do certame.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em
15.10.2018 – MARIA DE FATIMA LEITE PESTANA - Diretora
Geral.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONDADO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018. Objeto
Nat: Compra. Objeto Descr: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para fornecimento parcelado de Medicamentos
de Controle Especial Farmácia Básica (LOTE I); Medicamentos
da Farmácia Básica (LOTE II); Medicamentos da Atenção
Básica (LOTE III); Medicamentos para uso Hospitalar e do
SAMU (LOTE IV); Material Médico para uso Hospitalar e SAMU
(LOTE V); Material Médico para uso na Atenção Básica (LOTE
VI); destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Condado. Fica remarcada a nova data de abertura
para o dia: 22/10/2018 às 09h00. Informações na sala da CPL,
situada à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade no
horário das 08h00 às 12h00. Condado, 16 de outubro de 2018.
Maria Josevane Almeida. Pregoeira
(104600)

MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 046/2018-PMG Processo Licitatório nº 080/2018-PMG. Objeto: Aquisição de
EMULSÃO ASFÁLTICA RM 1C com a finalidade de fabricar
asfalto pré-misturado a frio. Valor Máximo Admitido: R$ 337.220,10.
Início do acolhimento das propostas: 18/10/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/10/2018
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/10/2018,
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 740997. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de
Obras e Serviços Públicos.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS/PE
CNPJ 09.342.856/0001-10
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº002/2018 Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para a prestação de
serviços na realização de consultas de média e alta complexidade
conforme tabela diferenciada de valores. Início da Abertura
dos Envelopes: 30/10/2018, às 10:00h (Horário de Brasília).
Edital disponível através do e-mail deplansaudegus@gmail.com
ou no Departamento de Planejamento da Secretaria de Saúde
de Garanhuns/PE, sito à Rua Joaquim Távora S/N, Heliópolis.
Informações:(87)3762-0571) deplansaudegus@gmail.com.
Nilva Maria Mendes de Sá
Secretária Municipal de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: 1º Termo Aditivo ao
CT nº 128/2017. Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/09/2018; João Vinícius
de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2018 - CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 009/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA
DO CENTRO DE ARTESANATO DO VALE DO CAPIBARIBE –
LIMOEIRO/PE. Valor: R$ 367.624,75 Data e Local da Sessão de
Abertura: 05/11/2018 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro
de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DE
LICITANTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, por meio de seu Presidente, torna público,
no Processo Licitatório nº 013/2018, modalidade Tomada de
Preços nº 003/2018, tendo como objeto a contratação de empresa
que execute serviços de consultoria e assessoria técnica contábil
de interesse da Administração Pública Municipal, para atender as
necessidades da espécie da Prefeitura de Itambé-PE, do Fundo
Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social;
basicamente quanto a escrituração dos fatos relacionados com os
recebimentos e pagamentos; demonstrações e relatórios contábeis
mensais, bimestrais, semestrais e anuais, a HABILITAÇÃO da
empresa: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ
Nº 08.618.474/0001-03, que atendeu integralmente as exigências
do respectivo Edital, e a INABILITAÇÃO da empresa FINACONT
GESTÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ:
11.197.509/0001-92, que desatendeu as exigências do respectivo
Edital, negando, assim, provimento ao recurso por esta interposto.
Fica designado o dia 29 de outubro de 2018, para a abertura dos
Envelopes nº 02 (Proposta de Preço).
Itambé, 16 de outubro de 2018.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(104604)