DOEPE 20/12/2018 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome: Eliane de França Carvalho (Membro)
Matrícula: 373.356-4
Nome: Cícero Bezerra da Silva (Membro)
Matricula: 274.285-3
Nome: Selma Maria da Silva (Membro)
Matrícula: 380.765-7
II – Revoga-se as disposições contrárias.
Ano XCV • NÀ 235 - 7
615611/2018
ALICE ALBERTINA DA
SILVA
2549590
1º
19/09/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
604405/2018
AUZINETE ELIAS
DANTAS SANTOS
1918303
2º
13/08/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
606982/2018
BOLIVAR GOMES DE
SOUZA
1928252
2º
18/05/2018
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
944730/2016
CARLOS ANTONIO
FLORENC IO DE
BARROS
2547570
1º
12/09/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
484086/2018
DENISE DOS SANTOS
RODRIGUES
2335980
3º
19/11/2017
CENTRO DE ASSISTENCIA TOXICOLOGICA
CEATOX
481140/2018
EDINALDO BARBOSA
DA SILVA SANTOS
1328506
1º
2º
12/07/1995
04/05/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
605226/2018
ELIANE RAMOS DE
ARRUDA FERREIRA
2615720
1º
11/08/2017
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
624385/2018
ELIZANDRA CASSIA DA
SILVA OLIVEIRA
1939610
2º
10/08/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
457121/2018
GEISA FERREIRA DA
SILVA SANTOS
2539128
1º
09/01/2017
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
593245/2018
GENOVA MARIA DE
AZEVEDO OLIVEIRA
2321920
1º
2º
07/08/2003
05/08/2013
DIR GER DE VIGIL EPIDEMIOL E
AMBIENTAL
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
391634/2018
IRANIR TEIXEIRA SILVA
1922319
2º
11/04/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CARUARU
RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 835/2015;
Processos nºs 10528/2015, 11908/2015 e 3574/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: João Carlos Cavalcanti - ME
CNPJ: 10.648.624/0001-73; Auto de Infração nº 151/2015; Processos nºs 3449/2014, 4832/2014 e 3140/2017 da CPRH: DEVOLVIDO.
RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Araçoiaba. CNPJ: 01.613.860/0001-63; Auto de Infração nº 969/2016; Processos nºs 9565/2016,
12868/2016 e 3512/2017 da CPRH: PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECORRENTE: MD PE Serrana Construções SPE Ltda. CNPJ:
14.947.577/0001-10 Auto de Infração nº 740/2016; Processos nºs 7950/2016 e 299/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE:
Luiz Lira de Oliveira ME. CNPJ: 11.969.219/0001-10; Autos de Infração nº 754/2016 e 755/2016; Processos nºs 8539/2016 e 240/2017
da CPRH:PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECORRENTE: Prefeitura Municipal das Flores. CNPJ: 10.347.466/0001-11; Auto de
Infração nº 78/2014; Processos nºs 1851/2014 e 1469/2017 da CPRH: DEVOLVIDO. RECORRENTE: Condomínio Edifício Beach Ilha
do Leite. CNPJ: 20.101.350/0001-51; Auto de Infração nº 773/2015; Processos nºs 16085/2015 e 301/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE.
RECORRENTE: Severino Tavares da Silva Lavanderia e Tinturaria - ME.CNPJ: 07.326.207/0001-08; Autos de Infração nº 435/2015 e
436/2015; Processos nºs 6044/2015 e 2498/2017 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Vasconcelos Construções Ltda. CNPJ:
69.921.211/0001-63 Autos de Infração nº 1109/2016 e 1110/2016; Processos nºs 10569/2016 e 16003/2016 da CPRH: PARCIALMENTE
PROCEDENTE. RECORRENTE: Antonio Lauriano de Melo Neto. CNPJ: 09.282.012/0001-20; Autos de Infração nº 133/2016 e
135/2016; Processos nºs 1475/2016 e 16265/2016 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Viana e Moura Construções S/A
CNPJ: 02.737.577/0001-06; Auto de Infração nº 478/2016; Processos nºs 4785/2016, 8024/2016 e 2095/2017 da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE: Lógica Ambiental Ltda. - EPP CNPJ: 01.458.334/0002-57; Auto de Infração nº 1107/2015; Processos nºs 12961/2015,
14933/2015, 677/2016 e 13566/2016 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: BFC Construtora Ltda. CNPJ: 03.455.395/0001-05;
Auto de Infração nº 564/2015; Processos nºs 3079/2015, 8885/2015 e 3332/2017 da CPRH: PROCEDENTE. Recife, 13/12/2018.
755976/2017
IVALDETE MARIA DA
SILVA
2318202
1º
06/12/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
615172/2018
JENNIFER KAROLINE
DE SOUZA CUNHA
2550202
1º
12/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
474434/2018
LENIVALDO COSTA
BARROS
1933230
2º
06/05/2018
UNIDADE MISTA DE LAGOA DO OURO
586967/2018
MAIR FERREIRA
CHAVES
1955500
2º
01/08/2018
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
586833/2018
MARIA DAS GRACAS
ALVES DE AMORIM
PONTES
1953605
2º
14/07/2018
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA LIMOEIRO
595271/2018
MARIA DAS GRACAS
MOURA LINS
1532294
3º
15/05/2018
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
574716/2018
MARIA DE FATIMA
MENEZES DE OLIVEIRA
2347474
2º
23/04/2015
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES -RECIFE
560395/2018
MARIA ZILDA DA SILVA
UCHOA CAVALCANTI
1919938
2º
11/11/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
525262/2018
MARIA ZILDA TENORIO
DA SILVA
2248280
2º
24/12/2010
UNIDADE MISTA DE BELO JARDIM
461845/2018
MONICA LIVINO DE
SOUZA
1926721
2º
12/09/2018
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
603911/2018
PATRICIA OTAVIANO
CABRAL
2330393
2º
02/12/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
586912/2018
ROBERTO DE CASTRO
COSTA
1939432
2º
20/07/2018
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA LIMOEIRO
591827/2018
ROSANGELA PEREIRA
DE ANDRADE
1345443
2º
13/06/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
538931/2018
ROSEANE VIEIRA DE
SANTANA
2298872
2º
03/07/2018
BANCO DE OLHOS – CENTRO MEDICO
ERMIRIO DE MORAIS SECRETARIA DE
SAUDE DO RECIFE
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
PORTARIA SEMAS Nº 023/2018 de 12 de Dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
046/2014
CARLOS HENRIQUE ALMEIDA CARDOSO
01.01.2019 a 01.01.2021
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 19/12/2018
PORTARIA SES Nº 824 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
057/2018
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A CNPJ nº 33.009.945/0002-04
Pregão Eletrônico nº
345/2016
Descumprimento
contratual
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA Nº 608 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
227/2018
3918149
VANESSA MARIA HONORIO DE SÁ
3915840
ARNALDO AMORIM DE LEMOS
NETO
146/2018
039/2015
KHALED AZEVEDO NOUR
ALMAHNOUD
11084707
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
06/09/2018
MEDICO CIRURGIAO GERAL
06/10/2018
APOIADOR
INSTITUCIONAL
DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CENTRO
DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS)
07/12/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Roseane Maria Alencar Falcão, mat. nº. 85.960-5, o 4º decênio da licença-prêmio, a partir
de 27.11.18, nos termos do parecer nº. 0824/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 193 DE DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Cristiane Maria Nunes, mat. nº. 154.465-9, o 2º decênio da licença-prêmio, a partir
de 18.03.09, nos termos do parecer nº. 827/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DEC
A PARTIR
UNIDADE
425586/2018
ALEXSANDRA VALERIA
DE LIMA PEREIRA
2571935
2º
09/06/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CARUARU
OS
MATRICULA
Ç
NOME
SERVI
SIGEPE
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PÚBLICOS
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
Conselho Tutelar
100