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Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 025/2019, DE JANEIRO DE 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 14/01/2019.
NOME
HELENO LEITE DO NASCIMENTO, MAT. 40.680-5

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

ADITAMENTO 004 AO CONTRATO DAF Nº 083.14 - Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ; Objeto: Renovar os prazos
de vigência e de execução por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, ficando o seu término previsto para o dia 17 de
dezembro 2019. Prazo: 17/12/2019. Valor: R$ 180.004,11 (cento
e oitenta mil quatro reais e onze centavos). Data Assinatura:
11/12/2018
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico.

Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0038/2019, de 08.01.2019, I - Fazer
retornar do Afastamento do Doutorado em Inovação Terapêutica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, em Recife/PE,
a servidora FLÁVIA EMÍLIA CAVALCANTE VALENÇA FERNANDES, mat. nº 11490-1, Professor Universitário/Assistente M02 I G, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 14 de dezembro de 2018. PORTARIA
Nº 0046/2019, de 08.01.2019, I - Retornar, a contar de 03.12.2018, a servidora JULIANA CLAUDINO VERAS, mat. nº 10058-7, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Engenheiro de Segurança do Trabalho F03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria, que se encontrava de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular. PORTARIA Nº 0075/2019,INomear sub judice por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital Processo nº 0037112-39.2018.8.17.2001, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo de Magistério Superior
na categoria de Professor Assistente, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº71/2018.
UPE Campus Arcoverde
Área/Curso: Bacharelado em Direito

Classif.

Subárea: Economia, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário
Categoria: Assistente
Maria Luiza Caxias Albano

1º

UPE Campus Arcoverde
Área/Curso: Bacharelado em Direito

Classif.

Subárea: Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal, Direitos da Criança e
do Adolescente, Câmara de Conciliação e Mediação, Núcleo de Práticas Jurídicas
Categoria: Assistente
Cristhovão Fonseca Gonçalves

1º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 206.2018.PE.041. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo as seguintes empresas:
ITENS 72,73,74,77,119, CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 13.441.051/000281, no Valor Total de R$17.699,90;
ITENS
78,89,115,144,233,
DPROSMED-DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
11.449.180/0001-00, no Valor Total de R$28.331,00;
ITEM
193,
GUINEZ
INTERNATIONAL
COMERCIO
REPRESENTAÇÃO
E
IMPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
03.215.031/0001-58, no valor Total de R$8.400,00;
ITENS 01,84,86,91,92,98,116,134,155,163,173,188,190,191,192,
197,210, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ: 09.607.807/0001-61, no Valor Total de R$87.517,20;
ITENS
05,06,11,12,49,52,53,54,57,58,64,93,97,110,111,114,12
0,121,124,125,126,129,130,131,142,145,148,153,157,167,169
,175,178,179,183,186,206,219,220,223,225,226,230,231,232,
MEDICAL LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, no Valor Total de
R$87.790,00;
ITEM 59, MJB COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 08.014.554/0001-50, no valor
Total de R$2.726,60;
ITEM 03, NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 19.125.796/0001-37, no valor
Total de R$2.880,00;
ITENS 07,08,13,14,15,16,19,21,22,23,24,26,27,28,29,30,32,33,3
4,36,37,38,39,40,41,48,50,51,55,56,85,112,113,117,158,165,170,
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, no Valor Total
de R$17.685,60;
Recife, 11/01/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CONTRATO PRE Nº 020.18 - Contratado: AMBIENTECN
PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; Objeto:
Realização de Palestra em Comemoração ao Dia do Meio
Ambiente, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I). Prazo: 05 (cinco) dias, contados a partir da data de
emissão da AC (Autorização Contratual). Valor: R$ 1.450,00 (mil
quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 21/06/2018.
CONTRATO DTC Nº 025.18 - Contratado: SYSPRO QUALITY
S.A. Objeto: Aquisição de Dataloggers com modem GPRS
integrado para monitoramento e registro das pressões da Rede de
Distribuição de Gás Natural, de posição de ESDV’s e obtenção de
dados de volume em ERP’s, conforme Termo de Referencia Anexo
Q4. Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da
Autorização Contratual (AC). Valor: R$ 124.000,09 (cento e vinte
e quatro mil e nove centavos). Data de Assinatura: 07/01/2019.
CONTRATO DAF Nº 080.18 - Contratado: ZENITE CONSULTORIA
S/A; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de treinamento sobre as mudanças nas licitações e
contratos das empresas públicas e sociedades de economia
mista trazidas pela Lei federal Nº 13.303/16. As especificações
da prestação do serviço seguirão o disposto neste documento e

no Termo de referência (ANEXO Q4). Prazo: 04 (quatro) meses,
contados a partir do recebimento da Autorização Contratual (AC),
Valor: R$ 45.742,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta
e dois reais). Data de Assinatura: 21/12/2018.
CONTRATO DAF Nº 077.18 - Contratado: GEMPI GESTAO
EMPRESARIAL & INFORMATICA LTDA; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de suporte,
atualização e manutenção evolutiva do sistema Geogás, do
banco de dados Oracle (Oracle Enterprise Edition, Oracle
Enterprise Edition Option Spatial) e do ambiente weblogic,
conforme condições estabelecidas no ANEXO Q4 (Termo de
Referência). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, contados a
partir do recebimento da Autorização Contratual (AC),. Valor: R$
297.567,00 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta
e sete reais). Data de assinatura: 21/12/2018.
CONTRATO PRE Nº 040.18 - Contratado: BUREAU DE IMAGENS;
Objeto: Contratação de empresa especializada para confeccionar
o Jornal COPERGÁS, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Prazo: 12 (doze) meses,
contados a partir do recebimento da AC (Autorização Contratual)
Valor: R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais). Data de
Assinatura: 21/12/2018.
CONTRATO PRE 038.18 INSTITUTO BRASILEIRO PROCIDADANIA. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro
à “Campanha Natal Feliz” promovida pelo PATROCINADO.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
sua assinatura. Valor: R$ 10.000 (dez mil reais). Data Assinatura:
03/12/2018
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 080.17 - Contratado:
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA;
Objeto: Renovar os prazos de vigência e execução por 12 (doze)
meses. Prazo de Vigência: 06/05/2020. Valor: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) Data Assinatura: 11/12 /2018.
CONTRATO DAF 074.18 B E C SOLUCOES EM INFORMATICA
E TI EIRELI . Objeto: Contratação de serviço de automação da
porta de entrada recepção da sede da COPERGÁS, conforme
especificado no Termo de Referência. Valor: R$ 12.900,00
(doze mil e novecentos reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de recebimento da AC (Autorização
Contratual). Data Assinatura: 12/12/2018.
CONTRATO PRE Nº 043.18 - Contratado: FUNDO ESTADUAL
DOS DIREITOS DO IDOSO DE PERNAMBUCO - FEDIPE;
Objeto: Doação da quantia de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), que deverá ser destinado ao Projeto Humanidade. Prazo:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 21/12/2018.
CONTRATO PRE Nº 044.18 - Contratado: FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
FEDCA; Objeto: Doação da quantia de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), que deverá ser destinado pelo DONATÁRIO
aos Projetos que promove, em especial ao Plano de Aplicação
2019. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 21/12/2018.
CONTRATO DTC Nº 026.18 - Contratado: DIPON ENGENHARIA
LTDA EPP; Objeto: Serviços de Instalação de Ramais Internos,
Montagem de CR/CRM, Recenseamento, Adequação, Conversão
de Aparelhos, Instalação de aparelhos a gás, execução de
novas instalações, ensaio de estanqueidade, incluindo o
fornecimento de materiais, em consumidores dos segmentos
Residencial e Comercial da COPERGÁS, Conforme ANEXO
Q4 Memorial Descritivo. Prazo de Vigência: 36 meses contados
a partir do recebimento da AC-Autorização Contratual. Valor:
R$ 10.436.380,13 (dez milhões quatrocentos e trinta e seis mil,
trezentos e oitenta reais e treze centavos). Data de Assinatura:
10/01/2019.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 072.17 - Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: Renovação dos
prazos de vigência e de execução do Contrato em epígrafe por
12 (doze) meses, ficando o término de ambos previstos para o dia
17 de novembro 2019. Prazo: 17 de novembro 2019. Valor: R$
7.352,17 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezessete
centavos). Data Assinatura: 14/11/2018

Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN
002/2019 CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo
No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo
como entidade executora a Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os
custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos
desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que
tem por objeto a Contratação de Empresa para Construção da
Estação de Tratamento de Esgoto da Cidade de Belo Jardim/PE.
2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento
de Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e
qualificados a apresentar propostas lacradas para a execução
da Construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Cidade
de Belo Jardim/PE. A execução da aludida Obra compreende os
seguintes serviços: a implantação da Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Belo Jardim. A ETE atenderá o sistema de coleta de esgoto
dos bairros contidos nas bacias 3.3 e 7, onde contempla 8.000
ligações objeto de outra licitação específica. Os projetos serão
disponibilizados pela Compesa, em meio digital, por solicitação
do interessado, conforme instrução do edital. No que se refere
à ETE em comento, merecem destaque, por sua importância,
as seguintes intervenções: preparo do terreno; gradeamento;
EEEB e medidor de vazão; caixa de areia e peneiramento; caixa
de distribuição de vazão da caixa de areia; tanque de aeração
1, 2 e 3; caixa de distribuição de vazão do tanque de aeração;
decantadores 1, 2 e 3;elevatória de lodo; poço de escuma; prédio
e poço de lodo; tanque de contato; casa de cloro; emissário
final; casa de operações; guarita; urbanização; instalações
elétricas da ete ;subestação. O prazo de execução dos serviços
é de 12 meses, acrescidos de 03 meses de pré-operação da
ETE. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos
de Licitação Pública Nacional (LPN) especificados nas
Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo
BID (GN 2349-9) e está aberta a licitantes dos países elegíveis,
conforme definido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes
elegíveis interessados podem obter mais informações na
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário
das 8:30h. às 12:00h. e das 13:00h. às 17:00h. Os Licitantes
interessados poderão baixar um conjunto completo dos
Documentos de Licitação, mediante cadastramento no site
www.compesa.com.br 6. Os requisitos de qualificação incluem
comprovação da execução de seguintes serviços : Itens curva
ABC Descrição Unid. Quant. ABC 2 Concreto simples fck =
40 mpa, dosado conforme a condição “a” da norma NBR 12655
e com consumo mínimo de cimento 533 kg/m³, para lançamento
convencional; preparo. Unid. m³ Quant. ABC
1.028,00
5 Corte, dobra e colocação de aço CA-50 BIT-12,5mm Unid.
Kg Quant. ABC 28.000,00 12
Lançamento e aplicação
de concreto nas formas. Unid. m³ Quant. ABC
1.028,00 18
Escoramento de valas com pranchões metálicos - área cravada.
Unid. m³
Quant. ABC
1.028,00 A empresa, além das
quantidades mínimas de serviços relacionadas na curva ABC,
deve atestar os serviços conforme os seguintes critérios: Ter
construído Estação Tratamento de Esgotos (ETE) para vazão
média maior ou igual a 35,00 l/seg. (1/2 da vazão média total
da 1ª etapa da ETE) comprovação em um único atestado un.
1,00Ter construído Estação Elevatória de Esgotos (EEE) para
vazão maior ou igual a 35,00 l/seg. comprovação em um único
atestado. un. 1,00 7. Concorrentes podem apresentar proposta
individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/
ou Consórcio. As propostas devem ser enviadas ao endereço
abaixo até 19/02/2019 às 10h. O Edital estará disponível a partir
do dia 15/01/2019. A apresentação de propostas por meios
eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas
entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente
na presença dos representantes de licitantes que decidirem
assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente
após a data e hora limites para apresentação das propostas.
8. Todas as propostas devem ser acompanhadas de Garantia
de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 300.000,000
(trezentos mil reais). 9. O endereço antes mencionado é:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA Comissão de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra.
Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente da CEL 2 – Em
exercício, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida
Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1ºandar), Santo Amaro,
Recife/PE, CEP: 50040-000, Tel.: 55.81. 3412-9310, e-mail:
cel2@compesa.com.br, website: www.compesa.com.br.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 001/2019 – PE 001/2019. Objeto: Contratação de empresa de
serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis
do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife
Ltda – CTM, em atendimento às Leis Federais nº 6.404/76, nº
11.638/2007, nº 4.320/1964, nº 11.707/2005, nº 13.303/2016 e
Normas Brasileiras de Contabilidade, expedidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC, Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil – IBRACON, bem como, no que couber,
atender à Lei Complementar nº 101/2000, e disposições contidas
no contrato social do CTM, relativamente ao exercício social de
2018 e seguintes, por eventuais prorrogações. Valor estimado:
R$ 154.749,98. Recebimento de propostas até 24.01.19 às 10h.
Início da sessão de disputa: dia 24.01.19 às 10h30min.O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 11 de janeiro de 2019. Alexandro
de Lima Leite – Presidente/Pregoeiro CPL.

Ano XCVI • NÀ 9 - 13
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA
DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0039/18-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0027/18-CPL I) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MANGUEIRAS DE COMBATE A INCÊNDIO; encerramento:
24/01/19 às 09:50h; disputa: às 10:00h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. –
WELTMAM JOÃO DE LIMA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA EPP PROCESSO N.º 1350/2018 CONTRATO
Nº: 030/2018 OBJETO: Fornecimento de água mineral, garrafão de
20 litros em regime de comodato PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses ,
a partir da data da assinatura VALOR: 23.580,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.30 GESTOR DO CONTRATO: CID DE
PAULA G. FILHO, mat. nº 9278-9, lotado Unidade de Materiais –
DLSM/DER-PE DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0451/2014 CONTRATO Nº: 040/2014
TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada prorrogação da
execução e vigência contratual, reajuste contratual e aprovação
do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
365 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
14/08/2017 para 13/08/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 364 dias
consecutivos, a partir de 11/11/2017 para 11/11/2018 VALOR:
1.434.864,97, correspondendo um acréscimo de 18,57%,
passando o valor global de R$ 7.726.238,89 para R$ 9.161.103,86
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 0451/2014 CONTRATO Nº: 040/2014
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a nova planilha
de adequação contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos
sem reflexo financeiro, aprovado o novo cronograma físicofinanceiro DATA DA ASSINATURA: 03/05/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM
LTDA PROCESSO N.º 1658/2009 CONTRATO Nº: 084/2009
TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a nova planilha
de adequação contratual, suplementação do valor contratual
e aprovação do novo cronograma físico-financeiro VALOR:
629.707,31 correspondendo um reflexo financeiro de 11,05%
passando o valor de R$ 31.175.818,69 para R$ 31.805.526,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.0638 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 17/01/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM
LTDA PROCESSO N.º 1658/2009 CONTRATO Nº: 084/2009
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo de vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 181 dias
consecutivos passando a sua data de conclusão de 31/12/2018
para 30/06/2019 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
A.G.C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E
GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO
N.º: 1906/2012 CONTRATO Nº: 017/2013 TERMO ADITIVO:
SÉTIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias consecutivos, passando a data de conclusão de 17/10/2017
para 14/02/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 212 dias consecutivos,
passando a data de conclusão de 13/11/2017 para 13/06/2018
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO A.G.C
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E GMEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º:
1906/2012 CONTRATO Nº: 017/2013 TERMO ADITIVO: OITAVO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 201 dias consecutivos, passando a
data de conclusão de 13/06/2018 para 31/12/2018 DATA DA
ASSINATURA: 13/06/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GIRO ENGENHARIA
LTDA ME PROCESSO N.º 2009/2016 CONTRATO Nº: 042/2016
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo contratual PRAZO: 12 meses, compreendido entre
14/12/2018 a 13/12/2019 VALOR: 146.340,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.30 GESTORA DO T. ADITIVO: Iluska
de Brito F. S. Resende, mat. 15.620-5 DATA DA ASSINATURA:
14/12/2018 Recife, 28 de dezembro de 2018 EDUARDO JOSÉ
M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS
Nº 036/2018

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 239/2018 Processo n° 0202.2018.CCPLE.XII.PE.0130.
SAD, Pregão Eletrônico n° 0130/SAD Contratada: Trans Servi
– Transportes e Serviços Ltda - Me CNPJ: 00.126.621/0001-16;
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de
taxi, para atender as necessidades de transporte dos servidores
da Empetur”; Valor: 50.000,00. Olinda, 12/01/2019. Ciro Couceiro.
Vice-Presidente.

Corpo de
Bombeiros

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