DOEPE 17/01/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 46.990, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de política pública e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Governadoria, os cargos em comissão e as funções gratificadas de
direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Assistente de Gabinete do Governador
CAA-3
Oficial de Gabinete do Governador
CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador
CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador
CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador
CAA-4
Oficial de Gabinete do Governador
CAA-4
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Auxiliar de Gabinete do Governador
CAA-5
Gerente Geral de Acompanhamento de Processos
FDA
Gerente Geral de Articulação
ANEXO ÚNICO
GOVERNADORIA
Nome do Cargo/Função
Recife, 17 de janeiro de 2019
FDA
Assessor
FDA-4
Assessor
FDA-4
Assessor
FDA-4
Assessor
FDA-4
Símbolo
Chefe de Gabinete do Governador
DAS
Chefe Adjunto de Gabinete do Governador
DAS-1
Secretário Executivo de Monitoramento
DAS-1
Chefe do Cerimonial do Governador
DAS-2
Gerente Geral de Administração do Palácio
DAS-2
Gerente Geral de Coordenação Institucional
DAS-2
Gerente Geral de Monitoramento
DAS-2
DECRETO Nº 46.991, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
Superintendente de Apoio Institucional
DAS-3
Chefe Adjunto do Cerimonial do Governador
DAS-4
Coordenador de Apoio Administrativo
DAS-4
Coordenador de Apoio Executivo
DAS-4
Coordenador de Apoio Institucional
DAS-4
Gestor de Acompanhamento das Atividades Pública
DAS-5
Gestor de Apoio Administrativo
DAS-5
Gestor de Apoio ao Gabinete
DAS-5
Gestor de Apoio às Relações Institucionais
DAS-5
Gestor de Apoio Técnico
DAS-5
Gestor de Apoio Técnico
DAS-5
Gestor de Apoio Político
DAS-5
Assessor Técnico
CAA-1
Assessor Técnico
CAA-1
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Assessor
CAA-2
Nome do Cargo/Função
Assessor
CAA-2
Chefe de Gabinete
DAS-1
Assessor
CAA-2
Assessor Técnico Especial da Vice-Governadoria
DAS-1
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Vice-Governadoria, os cargos em comissão e as funções gratificadas de
direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
VICE-GOVERNADORIA
Símbolo
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 cepecom@cepe.com.br
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
ouvidoria@cepe.com.br