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Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2019
4,1926% a partir de setembro de 2018, em razão da variação do
IPCA de setembro/2017 a agosto/2018; Valor mensal atual do
contrato R$ 13.543,39; Recife, 20 de dezembro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD; Comissão:
SAD; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 139/2016; Processo
Administrativo FUNAPE: 2016111324; Objeto Nat: Contrato de
Locação de Veículo; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
locação de 1 (um) veículo administrativo, tipo sedan, cor preta,
quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas, direção
hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas,
potência mínima de 85 CV, bicombustível (gasolina/etanol), rádio
AM/FM com CD/MP3 player; Contrato Nº: 59/2016; Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-ME - EPP; CNPJ:
06.997.469/0001-23; Termo Aditivo nº 95/2018; a) Em relação a
prorrogação: de 16/12/2018 a 15/12/2019; b) redução será no
percentual de 4,7547%, a partir da data de assinatura; o valor
mensal atual do contrato passou para R$ 1.261,00; Recife, 16 de
dezembro de 2018.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação
de serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação
de equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e
centrais de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada:
FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02;
Termo Aditivo nº 93/2018; reajuste de 4,1926% a partir de 1º de
setembro de 2018, em razão da variação do IPCA relativo ao
período de setembro/2017 a agosto/2018, o valor mensal atual
do contrato passou para R$ 8.467,78; Recife, 26 de novembro
de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a empresa STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL -EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 05.562.351/0001-00 para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 002/2018 - PAAP, tendo em vista a
não localização da empresa no endereço informado e registrado
nessa Fundação, e o descumprimento dos §§ 1º e 10º da Cláusula
Sétima e os itens IV e XXXVII da Cláusula Oitava dos Contratos
nºs 17/2012, 18/2012, 20/2012 e 24/2012 e do art. 71 da Lei nº
8666/1993. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25
c/c art.40 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo
para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis e que
a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, possibilitará à FUNAPE a aplicação
das sanções administrativas, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e
10.520/2002 e nos Contratos indicados. Recife, 6/2/2019, Maria
das Graças Revorêdo Leite – Presidente da CAAP/PAAP

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II - AVISO DE
ERRATA
Pregão Eletrônico Nº0002/2019. Processo Nº 0018/2019. Na
publicação do dia 09/02/2019, referente ao processo em epígrafe,
onde se lê: “R$ 75.147,7468”, leia-se: “R$ 64.233,6000”. Recife,
11 de Fevereiro de 2019. Jeisa Batista de Andrade/Pregoeira
CPLII- FUNDARPE.

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 001/2018 da ViceGovernadoria. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2019 e seu término em 31/12/2019. Pregão Eletrônico
nº 044/2017 - Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para emissão de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais. Contratado: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA.
Recife, 01 de janeiro 2019
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
MAT. 392.845-4

VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 003/2015 da ViceGovernadoria. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2019 e seu término em 31/12/2019. Pregão Presencial
nº 001/2017 - Processo nº 041.2015.VII.PP.001.SAD. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para serviços de táxi. Contratado:
Trans-Servi Transportes e Serviços LTDA.
Recife, 01 de janeiro 2019
Luiz Gonzaga Soares Neto
Gerente Geral de Gestão
MAT. 392.845-4

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0820.2018.CPL.HR.PE.0065.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de enxoval de
uso hospitalar II (lençóis). Após o processamento do Pregão nº
0065.2018, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da
Licitante: JOSÉ ANDRÉ DA SILVA - CONFECÇÕES ME. – CNPJ
nº 20.662.255/0001-27, vencedora dos lotes/itens: 1/1A e 2/1B,
com o valor de R$ 124.584,00. Outras informações diretamente

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604,
no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife,
11/02/2019 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da
CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2018-REGISTRO DE PREÇOS Nº 0020/2018
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM
GERAL IV- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS
LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELLI EPP (LOTE 04 R$ 27.895,3500 LOTE
5 R$ 7.999,9800 LOTE 6 R$ 8.649,9900 LOTE 7 R$ 17.989,9200
LOTE 09 R$ 15.649,9200 LOTE 13 R$ 4.879,6800 LOTE 15 R$
24.860,0000 LOTE 17 R$ 17.205,2400 LOTE 18 R$ 4.085,2000
LOTE 19 R$ 1.211,6500 LOTE 21 R$ 5.629,0000 e LOTE 28 R$
5.385,6400) HOSPITALMED EIRELLI (LOTE 08 R$ 13.494.0000
LOTE 10 R$ 13.378,8200 LOTE 11 R$ 22.880,0000 LOTE16 R$
69.999,8000 LOTE 24 R$ 43.097,2500 LOTE 25 R$ 12.586,6000
E LOTE 26 R$ 27.898,0000).
CARUARU, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO INEX Nº 024, 032 E 033
Informamos a todos os interessados o resultado dos processos
de Inexigibilidade: PL Nº 0778.CPL.HUOC.IN.024.2018.HUOC,
PL Nº 0778.CPL.HUOC.IN.032.2018.HUOC e PL Nº 0778.CPL.
HUOC.IN.033.2018.HUOC, que encontram-se credenciados para
a prestação dos serviços de exames de imagem para análise
diagnóstica do tipo tomografia computadorizada, densitometria,
ressonância magnética, ultrassonografia e mamografia do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz, às empresas: INSTITUTO
DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA - CNPJ:
11.933.822/0001-41, valor total: R$ 303.712,96; SERVIÇO
DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA, CNPJ:
24.392.243/0001-80, valor total: R$ 3.827.047,08 e MG SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA ME - CNPJ: 09.231.147/000167, valor total: R$ 3.827.047,08. Recife, 11 de fevereiro de 2019.
Profa. Dra. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
RABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMPESA. Objeto: prestação e utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Vigência: 03/01/2019 a 02/01/2020. A JUCEPE pagará
à COMPESA a tarifa mínima de R$ 57,13 (Cinquenta e sete reais
e treze centavos), correspondente ao consumo de até 10m³ e R$
8,66 (Oito reais e sessenta e seis centavos) por m³ excedente.
Nota de Empenho n° 2019NE000048, datada de 02/01/2019, no
valor total estimado de R$46.113,79 (quarenta e seis mil, cento e
treze reais e setenta e nove centavos). Gestor: Rubens Mendes
da Silva.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
TERMO ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
003/2016–UNAJUR.
Processo
nº
001.2016.CPL.PCPE.
Contratada: Empresa F&R – EVENTOS, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 18.577.811/0001-15. Objeto:
Concessão de reajuste contratual, no percentual de 2,76% (dois
vírgula setenta e seis por cento), passando o valor mensal da
contratação para R$ 21.405,42 (vinte e um mil, quatrocentos e
cinco reais e quarenta e dois centavos). Recife, 11/02/2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Locação nº 009/2018 UNAJUR Objeto: 1. Alteração do CNPJ/MF do Governo do Estado
de Pernambuco inscrito sob o nº 10.571.982/0001-25. Locador:
JOÃO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, CPF: 686.728.96491. Recife, 20/11/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº0223.2018.CPL I.PE.0036.DASIS–objeto:reg
preços de 12 (doze) meses para eventual fornec de acessórios
para equip médicos hospitalares e materiais para o SISMEPE.
Vencedoras: 1)Newmed Com e Serv Equip Hospitalares Ltda/
ME,CNPJ–10.859.287/0001-63,itens 8,9,10,11,12,24,25,26,28,3
5,36,44,45,46,47,48,53,54,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,38,R
$77.190,30; 2)Tecnovent Com Equip Médicos Ltda EPP, CNPJ07.912.362/0001-06, itens 42,43,37,4,6,7,30,31,32,13,14,20,
R$9.904,50.
PROCESSO Nº0269.2018.CPL II.PE.0048.DASIS–objeto:reg
preço de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de equipo
para o CMH da PMPE/CBMPE. Vencedora: 1)Laboratórios
B Braun S/A,CNPJ–31.673.254/0010-95,lotes 1A,2A,3A e
1B,R$207.900,00.Recife-PE, 11FEV2019, Sérgio José Nogueira
de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Comissão Especial de Licitação torna pública a Republicação
do Edital e seus anexos da Licitação Porto do Recife Nº
001/2019 – Processo Administrativo LICON Nº 004/2019,
que tem por objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA EM ÁREA PORTUÁRIA NA
PORTO DO RECIFE S.A., EM REGIME DE VINTE E QUATRO
(24) HORAS DIÁRIAS, INCLUSIVE, SÁBADOS, DOMINGOS
E FERIADOS”, em virtude de modificações no referido Edital.
Ficando assim, designado o dia 12/03/2019, às 09:00 horas,
para a sessão de abertura do certame. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 –
Bairro do Recife/PE, ou pelo site www.portodorecife.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Informações pelos fones: (81) 31831948/1936. Recife, 11 de fevereiro de 2019. Tadeu Rego Barros
Carvalho – Presidente da CEL.

Ano XCVI • NÀ 30 - 13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0259.2018.CCPLE-V.PE.0167.SAD.SEDUC
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº
004/2019 – GEAJU (Documento SEI n.º 1297848) e tendo em
vista a necessidade de modificação do instrumento convocatório,
REVOGO O PROCESSO LICITATÓRIO, com fulcro no art. 49 da
Lei nº 8.666/93. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.221/2018–PE(SRP)118/2018- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS
DE ESCRITÓRIO. Vencedor VERONICA M DE MELO SILVA
EIRELLI EPP, CNPJ 28850008000166, Itens (Valor Unit.(R$)):
1(55,00), 2(55,00), 3(75,00), 4(75,00), 5(83,00), 6(87,00).
Total R$19.300,00. PROC.17/2019–PE17/2019- O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: REFORMA DA
HEMODINÂMICA DO PROCAPE. Vencedor ALT’S SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ 24118265000157, Total
R$179.200,00. Recife, 11/02/19. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ Nº
10.453.573/0001-24. Processo Administrativo nº 168/2018
– CPAAP. Diante das diligências realizadas, bem como, dos
esclarecimentos prestados que concluíram pela atipicidade do
ato praticado, considero insubsistente a imputação e determino
o arquivamento do presente processo, referente ao processo
licitatório nº 084.2016.VIII.PE.0061.SARA, nos termos art. 30,
inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 19 de dezembro
de 2018. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0293.2018.CCPLE-II.PE.0197.SAD.BOMBEIROS
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante JOB LUV INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA para o item 01-A, CNPJ: 44.669.141/000177, no valor de R$ 1.822.380,00 (um milhão e oitocentos e vinte
e dois mil e trezentos e oitenta reais); IDEAL SEG COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEPP para o item 01-B, CNPJ – 10.416.895/0001-01, no valor de
R$ 607.460,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos e sessenta
reais), por terem ofertado o menor valor para os referidos itens e
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMOS ADITIVOS
TA
nº 001/2019 - AUTORIZANTE: ÓRGÃO CENTRAL
DE PATRIMÔNIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/
AUTORIZATÁRIO – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE OLINDA – da Prefeitura Municipal de
Olinda _VIGÊNCIA: de 28 de fevereiro até 06 de março de 2019._
OBJETO: Autorização de uso de imóveis estaduais situados na
Avenida Sigismundo Gonçalves, nº 670, 680, 690 e 700, Carmo,
no município de Olinda_ENCARGO: Instalação temporária de
Posto de Coleta Seletiva da Municipalidade.
TA
nº 002/2019 - AUTORIZANTE: ÓRGÃO CENTRAL
DE PATRIMÔNIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/
AUTORIZATÁRIO – FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE
DO RECIFE_ VIGÊNCIA: de 19 até 23 de fevereiro de 2019_
OBJETO: Autorização de uso de imóvel estadual situado na
Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091, Santo Amaro, Recife/PE
caracterizado como Fábrica Tacaruna, no município de Recife_
ENCARGO: Estacionamento e circulação de equipe de trabalho
(montagem e desmontagem), artistas, convidados e autoridades
do 55º Baile Municipal do Recife.
TA
nº 003/2019 - AUTORIZANTE: ÓRGÃO CENTRAL
DE PATRIMÔNIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/
AUTORIZATÁRIO
––
EMPRESA DE
TURISMO
DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A
– EMPETUR_ VIGÊNCIA: dias 08 de fevereiro de 2019 e 23
de fevereiro de 2019_OBJETO: Autorização de uso de imóvel
estadual situado na Avenida Agamenon Magalhães, nº 5091,
Santo Amaro, Recife/PE caracterizado como Fábrica Tacaruna,
no município de Recife_ENCARGO: Espaço para apoio durante
realização de evento – área de evacuação para fins de segurança.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ
Nº 07.512.253/0001-93. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 027/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 069.2017.VIII.PE.043.SAD. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 12 de fevereiro de 2019.
ANA CLAUDIA VAZ. Presidente da CPAAP/SAD

NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa EXPLORATA PRODUTORA
LTDA - ME, CNPJ Nº 19.206.602/0001-28 acerca da decisão
publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de janeiro de 2019
para pagamento da multa aplicada conforme Relatório do PAAP
nº 006/2018 tendo em vista a não apresentação dos documentos
exigidos no Processo Licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL,
deixando de atender à convocação do pregoeiro no decorrer do
certame. Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
do Recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. Notifico
ainda para paramento da multa, conforme Guia de Recolhimento
disponível nesta SAD/PE, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conhecimento da lavratura do Termo de Constituição de Crédito
(TCC) e, caso entenda cabível, apresentação de impugnação ao
TCC no prazo de 10 (dez) dias. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar,
Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Recife, 11 de fevereiro de 2019. Ana Cláudia Vaz de A. F.
Maia. Presidente da CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE XII
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0254.2018.CCPLE-XII.
PE.0163.SAD - Considerando o teor, Despacho da CCPLE XII
e Parecer nº 005/2019-GEAJU, emitido pela Gerência de Apoio
Jurídico - GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93, o Processo Licitatório nº 0254.2018.CCPLE-XII.PE.0163.
SAD, que tem como objeto o registro de preços corporativo para
a locação de viaturas, do tipo VS-2, para suprir a necessidade
de transporte para atividades de fiscalização e segurança
pública do Poder Executivo Estadual, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Cessão nº 001/2019. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Fundação Tio
Fausto. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos
no Termo, adquiridos com recursos do Conv. nº 01.0068.00/2007.
Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2024. Assinatura: 16/01/2019.
Instrumento de Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso
de Bens Móveis nº 019/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Prefeitura Municipal
de Barreiros-PE. Objeto: rescindir amigavelmente o Termo de
Cessão a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 16/01/19.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2016. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: Vixbot Soluções em Informática
LTDA-EPP. CNPJ: 21.997.155/0001-14. Vigência: 02/01/2019 até
01/01/2020. Assinatura: 02/01/2019.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 006/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0132.2018.CPL-I.PE.0060.DAG-SDS, PE nº 0060/2018-CPL-I.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem
de Infraestrutura para Grandes Eventos, para uso dos Órgãos
Operativos da Secretaria de Defesa Social do estado de
Pernambuco, durante a realização de grandes eventos (Carnaval,
Semana Santa, São João, entre outros) sob a responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 1.619.700,00”;
COMPROMISSADAS: SOTEFYS SERVIÇOS LTDA – EPP;
HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 11FEV2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
DÉCIMO SEGUNDO T.A. AO CT Nº 056/2013.
CENTRO
DE ABASTECIMENTO
E
LOGÍSTICO
DE
PERNAMBUCO - CEASA/PE-OS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 10/05/2019,
OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ
INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER
PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO.
ASSINADO: 24/10/2018.
OITAVO T.A. AO CT Nº 030/2014.
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
01/01/2019 ATÉ 30/09/2019, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO A SER INSTAURADO, O QUE
OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A
ADMINISTRAÇÃO.