DOEPE 14/02/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 32 - 13
Portaria nº 053 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
Nome
Matricula
Cargo
Lotação
Rescisão
1
CARINA GONCALVES RIBEIRO
262.486-9
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
HCTP
01/06/2012
2
DEBORA MARIA BARRETO DA SILVA
318.199-5
ASSISTENTE SOCIAL
PJALLB
01/04/2012
3
DENISE RODRIGUES E SILVA
318.200-2
ASSISTENTE SOCIAL
PJALLB
01/09/2012
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 382/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 28.08.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através da Portaria de Homologação nº 816/2017, publicada no DOE de 29/12/2017, relativa ao SIGEPE Nº 0037021-4/2017, tendo como
investigada a servidora ANA MARIA BARBOSA FERREIRA, analista em saúde, matrícula nº 228.235-6/SES.
4
ELIZEBETH DO NASCIMENTO SILVEIRA
329.202-9
ENFERMEIRA
PI
01/09/2012
RESOLVE:
5
GILDENE BATISTA DE SÁ
318.205-3
ASSISTENTE SOCIAL
PSAL
01/02/2011
6
ISAURO SOUSA
299.206-0
ADVOGADO
PJALLB
01/05/2011
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
da servidora, opinando pelo:
7
JOSÉ EUDES DE LORENA SOBRINHO
329.206-1
ODONTÓLOGO
PVSA
01/09/2012
- Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
8
JOSÉ ROGÉRIO DE SENA LEMOS
338.081-5
MÉDICO CLÍNICO
PJALLB
01/09/2012
9
MÁRCIA KARINE DE C M COSTA
309.494-4
PSICÓLOGA
PAISJ
30/06/2014
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
10
ROBERTA DY PAULA B DE A VIEIRA
318.431-5
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PI
01/09/2012
11
SÉRGIO TRAJANO DA SILVA
309.617-3
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
GAPSN
01/01/2011
12
TATIANE DANIELY M DO M HORA
329.231-2
ASSISTENTE
DE CONSULTORIO DENTARIO
PJALLB
01/09/2012
Nº 157/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 055/2017, do servidor EDUARDO FARIAS DE MORAIS,
matrícula nº 376.278-5, ADVOGADO, a partir de 11/02/2019, conforme Processo SEI nº0012900014.000153/2019-24 - RH/GTJA de
11/02/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria nº 054 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 089/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 14.02.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício nº 0940/2016 do Hospital Agamenon Magalhães relativo ao SIGEPE nº 0049252-4/2016, tendo como investigada a
servidora FABÍOLA DA COSTA FREITAS, médica, matrícula 244.959-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da
indiciada, opinando pela:
- SUSPENSÃO DE 15 DIAS, de acordo com o art. 202, inciso I, da Lei nº 6.123/68;
MULHER
II - Constar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, como Ordenadoras de Despesas desta Secretaria
da Mulher, as servidoras Silvia Maria Cordeiro, matrícula nº 363.284-9; Ana Cláudia Callou Matos, matrícula nº 392.809-8; Maria da
Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula nº 265.679-5, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
Portaria nº 055 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 432/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 25.07.2017, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Memo nº 237/2015 e da SAIF nº 000728/2015, relativos aos SIGEPES Nº 0061221-3/2015 e 0061202-2/2015, tendo como
investigada a servidora EDNA GUEIROS MACENA, matrícula nº 254.716-3/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
da indiciada, opinando pelo:
PORTARIA Nº 23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE: Art. 1.º - Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária
e financeira da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG – UGE 300101 (CNPJ. 02.965.057/0001-50) e do Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM – UGE 300501 (CNPJ. 17.856.532/0001-28), ficando determinado que a movimentação
bancária seja realizada em conjunto de 02 (dois) ordenadores: I - ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA – Secretário de Planejamento e
Gestão – Mat. 392.713-0; II - ADILSON GOMES DA SILVA FILHO - Secretário Executivo de Apoio aos Municípios - Mat. n.º 376.830-9;
III - ADRIANO DANZI DE ANDRADE - Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação - Mat. n.º 323.870-9;IV - ÂNGELA
MAGALHÃES VASCONCELOS – Superintendente Geral Técnico e de Gestão - Mat. n.º 393.338-5; V - MARIA DE OLIVEIRA – Gerente
Geral de Articulação Regional – Mat. 392.886-1; VI - PÂMELA MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ - Secretária Executiva
de Gestão por Resultados - n.º 324.199-8; e VII – PABLLO BRANDÃO PIRES - Secretário Executivo de Gestão Estratégica - Mat. n.º
323.780-0. Art. 2.º - Os Ordenadores de Despesa estão autorizados a abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias das unidades
gestoras vinculadas. Art. 3.º - Fixar em 03 (três) o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual. Art. 4.º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/01/2019 para os ordenadores indicados nos
Incisos I, II, III e V do art. 1.º e 01/02/2019 para os demais ordenadores, revogando-se as disposições em contrário.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
- Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 056 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT MATRICULA
Em, 13/02/2019
Portaria nº 051- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 334/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.08.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Memo GAP nº 348/2017 e da SAIF nº 000913/2017, relativos ao SIGEPE Nº 0088098-6/2017, tendo como investigada a
servidora GENILDA FRANCISCA MENDES, analista em saúde, matrícula nº 233.543-3/SES.
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/SANITARISTA
31/12/2018
015/2017
11086637
ROSYMEIRY SANTOS DE MELO ALMEIDA
LINS
158/2015
11085681
PATRICIA PEREIRA DO CANTO MELO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS
16/01/2019
192/2017
3835227
PEDRO IVO DE SOUSA GRANGEIRO
MEDICO CIRURGIAO GERAL
29/01/2019
209/2018
3918262
NÉLIA NOGUEIRA VIEIRA
MEDICO CLINICO GERAL
31/01/2019
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/ENFERMEIRA
10/02/2019
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
NOME
014/2017
11086629
FABRICYA CAVALCANTE DOS SANTOS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
da indiciada, opinando pelo:
- Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 052 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 319/2018 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 25.07.2018, a fim de apurar a denúncia formulada
através do Ofício/GP nº 0310/2017 do Hospital da Restauração e da SAIF Nº 000845/2017, relativos ao SIGEPE nº 0029303-8/2017,
tendo como investigado o servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA MOURA, Médico, matrícula 224.021-1/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência do
indiciado, opinando pelo:
Portaria nº 057 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado, publicado na Portaria nº 038 D.O.E 09/02/2019
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº CTD
015/2017
MATRICULA
NOME
CARGO
11086637
ROSYMEIRY SANTOS DE MELO ALMEIDA
LINS
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
DO TRABALHADOR/SANITARISTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 058 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
- Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
Nº CONT MATRICULA
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
117/2014
11083743
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
JUCIVANIA VALDENICE DA
SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM
SAÚDE COLETIVA - SERS
31/01/2019