DOEPE 21/03/2019 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prazo para apresentação de Recursos ao
resultado da Análise Curricular
08/04 a 10/04/2019
Presencial na Sede da SES nos horários 14h às 16:30h.
ou
via e-mail: gprt.selecao@gmail.com
Resultado dos Recursos e Convocação para
entrevista
16/04/2019
Site: www.saude.pe.gov.br
17 e 18/04/2019
Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519 – Bongi
23/04/2019
Site: www.saude.pe.gov.br
Realização das Entrevistas
Divulgação do Resultado Final
II - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas do Edital.
III - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 24/2018
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
1500000259.000003/2019-34
MAT.
3150
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
07/02/2018
Recife, 20 de março de 2019 ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
- Processo Administrativo nº 001/2019. Empresa: S.A. Locações,
Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
15.088.207/0001-37. Penalidade: Suspensão temporária de
participação e impedimento contratar com a CEHAB, pelo período
de 02 (dois) anos, e consequente rescisão unilateral do contrato.
Fundamento: Relatório nº 001/2019 – CAAP; Decisão nº 001/2019;
Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 009/2017; Arts. 3º, II, “c”
do Decreto nº 42.191/15; Arts. 58, IV; 77; 78, V; 79, I; 80; 87, III, da
Lei nº 8.666/93; e ainda o Edital, referente ao Processo Licitatório
nº 009/2017 – Concorrência nº 003/2017 – CPLOSE. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão para que, querendo,
apresente recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, a contar da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo terá sua continuidade independentemente de
manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro
teor, no endereço Rua Odorico Mendes, 700 | Campo Grande |
Recife/PE | CEP 52.031-080, no horário das 8h às 12h e das 13h
às 17h. Recife, 20 de março de 2019. Bruno de Moraes Lisbôa Diretor Presidente da CEHAB.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 1897 DE 20.03.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CFC NOVA
GERAÇÃO, CNPJ: 06.258.329/0001-33, SITUADO NA RUA
PREF. ALFREDO LOPES FERREIRA, Nª 13 - FIRMA –JARDIM
PAULISTA BAIXO – PAULISTA – PE - CEP: 53407-355, no que
tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria
DP Nº 3761/2015, em seu Artigo 71, incisos: II e V; conforme
fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, notificação
nº 005/2019, constante dos autos do Protocolo nº 2019.032319.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
NOME CONDUTOR
WILLIAMS NATALICIO DA SILVA
ITABIRA DE BRITO NETO
GUTIELLE VIEIRA C. DO NASCIMENTO
TARCISIO LOPES DOS SANTOS
WELLITON GABRIEL OMENA FONSECA
FELIPE LIMA NUNES
SABRINA CORDEIRO CAVALCANTI
SAVIO MENDONCA
ROGERIO RODRIGO DA SILVA
LENILDO FORTUNATO DE OLIVEIRA
ANTONIO MELO DE MIRANDA
SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS
RODRIGO PAES DE OLIVEIRA
TADEU ALEXANDRE DE OLIVEIRA SA
AMAURI JOSE DA SILVA
MAURICIO LEAO TEIXEIRA
THAIRON FERREIRA DE ALCANTARA
ALEXANDRE J. L. DE M. ALCANTARA
BRUNO SOARES DE CARVALHO
ANTONIO BARNABE DA SILVA
BRAYNER OLIVEIRA SANTOS
AMAURI VASCONCELOS DA SILVA
ANALUIZA DE ALMEIDA PORTELLA
ADIN ALVES DE CARVALHO
ANDERSON DE CASTRO GUIMAREAES
BRUNO FERREIRA DE A. ARRUDA
ADENILSON JOSE DA SILVA
ALTAMIRO QUIRINO DOS SANTOS
ALEXANDRA R. B. DE M. AZEVEDO
ALEXSANDRO ALVES ALENCAR
1810 EM 20/03/2019
FERNANDO ARROYO FIDALGO
REGISTRO RENACH
046.096.834-13/PE
014.323.729-02/PE
034.527.795-01/PE
029.690.565-58/PE
049.042.496-51/PE
022.870.140-36/PE
040.369.925-98/PE
029.354.845-03/PE
028.617.745-03/PE
005.137.676-18/PE
030.006.836-70/PE
037.433.627-08/PE
015.951.984-85/PE
028.609.551-53/PE
027.009.425-13/PE
032.645.235-02/PE
042.819.818-40/PE
045.074.731-30/PE
044.758.551-97/PE
004.867.425-17/PE
052.293.473-90/PE
030.693.233-04/PE
005.097.857-68/PE
044.447.582-06/PE
054.149.449-50/PE
047.450.609-36/PE
042.953.265-62/PE
027.602.023-65/PE
007.141.166-16/PE
026.935.178-77/PE
055.145.355-29/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
24 (VINTE E QUATRO) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
06 (SEIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
24 (VINTE E QUATRO) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
TATIANA TOLEDO MAIA DA CRUZ
RENATO DE MELO CYSNEIROS SILVA
RENATO JORGE RODRIGUES
RENATO OTAVIO DA SILVA
RICARDO DE ARAUJO VIEIRA
ROGERIO CABRAL DA SILVA
RAFAEL JOSE DE SOUSA CALADO
ROMULO CESAR CRISTINO CAMPOS
ROBSON SILVA DE LIMA
ALEXANDRE DE LIRA MARANHAO
ANTONIO PEDRO DOS S.ANTOS JUNIOR
ABILIO ALVES DE ARAUJO FILHO
ANTONIO SOARES DA SILVA
BRUNO BEZERRA DE SOUZA
BRUNO DE CARVALHO DA V. PESSOA
ARTUR VIEIRA TENORIO
BELCHIOR ALVARES SILVA
BRENO DE ANDRADE OLIVEIRA
BENJAMIN MARTINS DA SILVA
DAVID PEREIRA DE SOUZA
BRENO PAULO DA SILVA
BELARMINO VASQUEZ MENDEZ NETO
DIEGO VIEIRA DA SILVA
BERIVALDO DE FRANCA CAMPOS
BRUNO JOSE NASCIMENTO SANTOS
BRUNO RODRIGO RIBEIRO FERREIRA
DAMIAO SOARES DA SILVA
BRUNO EMANOEL DOS SANTOS
BRUNO MELO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
ANTONIO CESAR DUARTE
ADRIANO MELO DE OLIVEIRA
ADRIANO DIOGO DE BARROS
CHARLIS MARTINS LUCENA
CLEYBSON ARRUDA DOS SANTOS
CLEYBSON ARRUDA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO ATHAYDE M. JUNIOR
CICERO GOMES DA SILVA
CARLOS HENRIQUE BEZERRA VIEIRA
CESAR ALEXANDRE G. DE ALMEIDA
CHRISTIANO CALIXTO DE MELO
CLAUDIO BRICIO ARAUJO RIBEIRO
CLEOMENES FRANCISCO DA SILVA
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ANTONIO LEONARDO G. DA CRUZ
ANTONIO FERNANDO DA SILV A
FREDERICO FERNANDES QUINTAS
IGOR ALVES CALADO
LUIZ INACIO DOS SANTOS
WILSON BATISTA DE OLIVEIRA COSTA
ESDRAS SANTANA DOS SANTOS
ROGERIO ALEXANDRE BARBOSA
ROSANA LUCIA XIMENES DE BARROS
ELTON BATISTA SOARES DAS CHAGAS
LEANDRO SILVA PINTO
IVANILSO RODRIGUES DE SOUZA
HELLY CARLOS FERREIRA DE LIMA
HENRIQUE DE SOUZA CABRAL
JOSE GOMES DA SILVA
CLEVISON GOMES DA PAIXAO
CARLOS EDUARDO DOS A. DE SOUZA
CLAYTON FERREIRA DA SILVA
CICERO CARVALHO DE SANTANA
CAIO CESAR PESSOA DA SILVA
012.243.324-66/PE
048.631.256-09/PE
019.709.334-35/PE
005.186.644-37/PE
003.522.770-52/PE
040.000.597-62/PE
042.926.531-20/PE
006.591.071-40/PE
040.129.148-40/PE
041.078.182-67/PE
007.002.677-87/PE
021.049.993-61/PE
009.807.297-58/PE
005.107.416-18/PE
032.601.583-23/PE
038.084.408-27/PE
024.749.973-09/PE
011.070.272-67/PE
033.442.686-53/PE
051.562.356-83/PE
007.436.444-48/PE
003.693.096-62/PE
053.926.290-80/PE
018.776.478-16/PE
051.660.359-90/PE
053.873.500-67/PE
026.844.052-02/PE
040.467.750-29/PE
051.708.927-50/PE
054.502.176-86/PE
035.337.953-60/PE
044.841.471-56/PE
050.590.444-76/PE
015.707.684-89/PE
040.996.208-42/PE
030.167.848-70/PE
045.925.320-02/PE
045.925.320-02/PE
012.010.673-76/PE
051.434.278-91/PE
027.197.157-04/PE
003.662.163-33/PE
025.516.650-68/PE
039.993.937-77/PE
029.581.806-79/PE
032.719.280-01/PE
051.476.190-83/PE
005.826.102-18/PE
010.500.031-10/PE
044.895.330-17/PE
023.393.752-28/PE
012.952.375-55/PE
045.595.883-71/PE
041.742.334-79/PE
054.814.699-63/PE
027.668.992-15/PE
041.706.905-57/PE
033.917.558-03/PE
027.497.189-35/PE
044.531.181-89/PE
012.597.793-20/PE
042.991.844-95/PE
047.678.267-08/PE
023.232.583-79/PE
050.898.315-50/PE
052.613.368-46/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
1877 EM 20/03/2019
1878 EM 20/03/2019
1879 EM 20/03/2019
1880 EM 20/03/2019
1881 EM 20/03/2019
1882 EM 20/03/2019
1883 EM 20/03/2019
CEZAR AUGUSTO MARTINS CANAVELLO
BRUNO HENRIQUE DA F. ALEXANDRE
CLAYTON AUGUSTO DA SILVA ARAUJO
CLAUDENILDO ROSA DE ARAUJO
CARLOS AUGUSTO DE O. BEZERRA
COSME MARQUES DE MELO FILHO
CARLOS EDUARDO DA SILVA
025.396.378-48/PE
044.787.987-01/PE
020.694.967-57/PE
026.170.234-53/PE
023.214.525-63/PE
008.708.166-80/PE
049.058.519-21/PE
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
1884 EM 20/03/2019
MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO
005.711.175-98/PE
01 (UM) MÊS
1885 EM 20/03/2019
1886 EM 20/03/2019
1887 EM 20/03/2019
1888 EM 20/03/2019
CARLOS ANDRE DOS SANTOS LEITE
CARLOS ALEXANDRE O. DE SANTANA
CICERO JOE LINS DE MELO
CLAUDIO JOSE CARVALHO DOS SANTOS
045.718.181-18/PE
015.017.846-48/PE
045.915.581-24/PE
012.573.006-63/PE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
1889 EM 20/03/2019
JOSE EUMAR ALENCAR ROCHA
008.486.534-42/PE
12 (DOZE) MESES
1890 EM 20/03/2019
1891 EM 20/03/2019
1892 EM 20/03/2019
1893 EM 20/03/2019
1894 EM 20/03/2019
1895 EM 20/03/2019
1896 EM 20/03/2019
LUISTON JONATAS T. DOS SANTOS
LUCIANO FERREIRA DA SILVA
WELLINGTON NICOLAU DA SILVA
BRUNO ROCHA MARTINS
BENIGNO JOSE MONTEIRO GOMES
CARLOS ALBERTO APRIGIO DA SILVA
ERICKSON DOMINGOS DOS SANTOS
037.489.961-44/PE
007.960.759-84/PE
036.472.190-01/PE
035.344.185-56/PE
004.922.523-15/PE
036.305.628-29/PE
051.261.258-77/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 20 de março de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA DP Nº
1780 EM 20/03/2019
1781 EM 20/03/2019
1782 EM 20/03/2019
1783 EM 20/03/2019
1784 EM 20/03/2019
1785 EM 20/03/2019
1786 EM 20/03/2019
1787 EM 20/03/2019
1788 EM 20/03/2019
1789 EM 20/03/2019
1790 EM 20/03/2019
1791 EM 20/03/2019
1792 EM 20/03/2019
1793 EM 20/03/2019
1794 EM 20/03/2019
1795 EM 20/03/2019
1796 EM 20/03/2019
1797 EM 20/03/2019
1798 EM 20/03/2019
1799 EM 20/03/2019
1800 EM 20/03/2019
1801 EM 20/03/2019
1802 EM 20/03/2019
1803 EM 20/03/2019
1804 EM 20/03/2019
1805 EM 20/03/2019
1806 EM 20/03/2019
1807 EM 20/03/2019
1808 EM 20/03/2019
1809 EM 20/03/2019
Ano XCVI • NÀ 54 - 7
1811 EM 20/03/2019
1812 EM 20/03/2019
1813 EM 20/03/2019
1814 EM 20/03/2019
1815 EM 20/03/2019
1816 EM 20/03/2019
1817 EM 20/03/2019
1818 EM 20/03/2019
1819 EM 20/03/2019
1820 EM 20/03/2019
1821 EM 20/03/2019
1822 EM 20/03/2019
1823 EM 20/03/2019
1824 EM 20/03/2019
1825 EM 20/03/2019
1826 EM 20/03/2019
1827 EM 20/03/2019
1828 EM 20/03/2019
1829 EM 20/03/2019
1830 EM 20/03/2019
1831 EM 20/03/2019
1832 EM 20/03/2019
1833 EM 20/03/2019
1834 EM 20/03/2019
1835 EM 20/03/2019
1836 EM 20/03/2019
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1838 EM 20/03/2019
1839 EM 20/03/2019
1840 EM 20/03/2019
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1842 EM 20/03/2019
1843 EM 20/03/2019
1844 EM 20/03/2019
1845 EM 20/03/2019
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1853 EM 20/03/2019
1854 EM 20/03/2019
1855 EM 20/03/2019
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1857 EM 20/03/2019
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1860 EM 20/03/2019
1861 EM 20/03/2019
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1863 EM 20/03/2019
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1865 EM 20/03/2019
1866 EM 20/03/2019
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1870 EM 20/03/2019
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1874 EM 20/03/2019
1875 EM 20/03/2019
1876 EM 20/03/2019
PÚBLICOS
Site: www.saude.pe.gov.br
OS
05/04/2019
Ç
Resultado da Análise Curricular e do Plano de
Gestão
SERVI
Recife, 21 de março de 2019
Receita Federal
146