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Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº01/2019-FMAS. Pregão Nº01/2019-FMAS. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado
tipo corvina, inteiro, com peso entre 1kg a 2kg acondicionado em
embalagem de 20kg, para tradicional distribuição junto às famílias
em situação de vulnerabilidade social, inscritas no CadÚnico e/
ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social, quando da comemoração da
Semana Santa. Valor máximo admitido R$ 76.415,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 04/04/2019 às 08h30min no Setor
de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura, situado na
Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana/PE. Edital, anexos
e outras Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 21
de março de 2019. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019-FMS, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2019-FMS – Objetivo: Contratação de
uma Microempresa ME ou Empresa de Pequeno Porte EPP
para a prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, com atualização e processos, rotinas e
acompanhamento do processo da execução orçamentária,
movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do
poder executivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), bem como
orientação para uma gestão fiscal responsável, visando atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta por
um período de 12 meses. DATA: 05/04/2019, às 08h00min. Tipo:
Menor preço. Valor estimado: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil
e oitocentos reais).
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 08h00min às 14h00min, situada à Praça Cel. Fausto Ferraz,
183, Centro, Floresta – PE, ou pelo email: cplfloresta2018@gmail.
com. Quaisquer informações podem ser solicitadas através dos
telefones (87) 3877-1394/1017. Floresta, 20 de março de 2019.
Vanderlei Afonso da Silva-Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019-FMS, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2019-FMS – Objetivo: Contratação de uma
empresa qualificada como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte especializada para prestação de serviços de assessoria,
consultoria e fornecimento de sistemas informatizado de folha
de pagamento, para suprir as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Floresta. DATA: 05/04/2019, às 11h00min. Tipo: Menor
preço. Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a 6ª
das 08h00min às 14h00min, situada à Praça Cel. Fausto Ferraz,
183, Centro, Floresta – PE, ou pelo email: cplfloresta2018@gmail.
com. Quaisquer informações podem ser solicitadas através dos
telefones (87) 3877-1394/1017. Floresta, 20 de março de 2019.
Vanderlei Afonso da Silva-Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 003/2019 - PREGÃO N.º 003//2019 - OBJETO
Nat:. Compras - OBJETO - contratação de empresa(s) para
fornecimento parcelado de pneus, para atender as necessidades
dos veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Saúde.
Valor Máximo Aceitável – R$ 36.588,67. Data e hora de abertura:
05/04/2019 às 13:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 21 de março de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Educação e Cultura, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 004/2019, cujo objeto
destina-se a contratação de empresa para executar os serviços de
conclusão da construção de uma Creche tipo C, no Bairro Nova
Aliança no Município de Angelim/PE. Abertura: 09/04/2019 às
09:30h (HORARIO DE BRASÍLIA). Valor Máximo Admitido: R$
676.504,52. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)
99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.com.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 011/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.
006/2019 - Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. A Prefeitura Municipal Carnaíba – PE através da
Pregoeira, torna público a todos os interessados que o processo
mencionado com abertura marcada para o dia 25/03/2019 ás
09:00 horas, devido a necessidade de adequação no Termo de
Referência, fica PRORROGADO para o dia 03 de abril de 2019
às 09:00 horas a entrega dos envelopes para a abertura do
processo licitatório. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 21 de março de 2019 - Maria Pereira
Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2019 – Pregão Presencial nº. 007/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DESTINADOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO
DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA
PE. Valor estimado total de R$ 542.105,68 (quinhentos e
quarenta e dois mil, cento e cinco reais e sessenta e oito
centavos). Data da Sessão de Abertura: 04/04/2019 às 09:00h
na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo está
disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba – PE, no
seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283,
Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/000170 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286
e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às
13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 21 de março de
2019 - Maria Pereira Lopes – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019. Objeto Registro de
Preços visando Eventual fornecimento de alimentos e materiais
de limpeza destinados a diversas secretarias municipais. Sessão
dia: 03.04.2019 às 9h00m. Edital na CPL Rua Joaquim Germano,
49, centro. Valor Estimado R$ 393.721,85.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 013/2019 - PREGÃO N.º 006/2019 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO Descr: - contratação de empresa(s) para o
fornecimento de brinquedos didático pedagógicos destinados
à Creche Municipal Maria Adelina Vieira Miranda. Valor Máximo
Aceitável – R$ 20.255,91. Data e hora de abertura: 05/04/2019
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça
Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 21 de março de
2019. Francisco Mendes Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 014/2019 - PREGÃO N.º 007/2019 - OBJETO
Nat:. Compras - OBJETO - contratação de empresa(s) para
fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar,
para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota
da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá. Valor Máximo Aceitável
– R$ 314.331,27. Data e hora de abertura: 05/04/2019 às 10:00
horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor,
nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Glória do Goitá, 21 de março de 2019. Francisco
Mendes Silva - Pregoeiro.

Djane Maria Silva
Secretária de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2019 – SERVIÇOS - TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:00h.,
do dia 04.04.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimento e gestão
de infraestrutura digital, para a prefeitura municipal de CanhotinhoPE, pelo período de 12 meses, com valor Estimado mensal de R$
17.565,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através dos telefones (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 21 de março de
2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário
de Infraestrutura, por motivo de conveniência e oportunidade,
resolve REVOGAR os seguintes Processos licitatórios: P.L. Nº
006/2019 - T.P Nº 001/2019 (Quadra da Escola de Russinha);
P.L. Nº 007/2019- T.P. Nº 002/2019 (Quadra da Escola de Uruçu
Mirim); P.L Nº 008/2019 – T.P. Nº 003/2019 (Quadra da Escola de
Avencas); P.L. Nº 009/2019 – Concorrência Nº 001/2019 (Quadra
Mandacaru); P.L. Nº 010/2019- Concorrência Nº 002/2019 (Creche
Cruzeiro); P.L. Nº 011/2019 – Concorrência Nº 003/2019 (Creche
Alpes Suíço); P.L. Nº 012/2019- Concorrência Nº 004/2019
(Escola e Quadra Nossa Senhora Aparecida); P.L. Nº 013/2019 –
Concorrência nº 005/2019 ( Escola e Quadra Nossa Senhora das
Graças). Gravatá, 19 de março de 2019. Ricardo Sérgio CardimSecretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 016/2019-CPL. Pregão Presencial nº 001/2019.
Objeto: Formação de Registro de Preço para Contratação
Eventual de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de
Botijões de Gás – GLP de 13 Kg (Recarga) e Botijões Vazios de
13 Kg, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
e Secretaria de Assistência Social e Juventude, no âmbito deste
município. Empresa: THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA
GAS EPP CNPJ N° 08.628.104/0001-57, Localizada na Rua
Armando Fonseca, nº 10, Alpes Suíço, Gravatá-PE. Classificada
e habilitada no certame. Item: 1, Valor: R$ 59.800,00; Item 2.
Valor: R$ 8.320,00. Diante do resultado a Secretaria de Educação
e Secretaria de Assistência Social e Juventude comunicam a
Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa
vencedora em 19 de março de 2019. Irismar Ribeiro Dias –
Secretária de Educação. Ana Lourdes Soares de AndradeSecretária de Assistência Social e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Considerando a publicação veiculada no dia 08/01/2019, DOE
Ano XCVI, nº 5, o Pregoeiro resolve ANULAR a publicação, tendo
e vista o recebimento do ofício nº 236/2019-SME/GAB, o qual
reanalisa as amostras apresentadas pelas licitantes.
AVISO DE RESULTADO
Considerando o teor do ofício nº 236/2019-SME/GAB, que trata da
análise das amostras do Processo licitatório nº 035/2018 – Pregão
Presencial nº 017/2018, a CPL comunica a desclassificação das
amostras apresentadas pelas seguintes empresas: Global House
Eireli ME- CNPJ Nº 13.611.287/0001-38, para os lotes: 6 e 7.
Wilson Comércio Eireli, CNPJ Nº 22.265.371/0001-38, para os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 8, e a REVOGAÇÃO do Lote: 9
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Tendo em vista a desclassificação das amostras apresentadas
pelas empresas 1º colocadas no Processo licitatório nº 035/2018Pregão Presencial nº 017/2018, o Pregoeiro resolve convocar a
empresa 2º colocada IDM Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJN
Nº 15.016.792/0001-60 para sessão de abertura dos documentos
de habilitação, a ser realizada no dia 25 de março de 2019 às
10:00 hs.
Gravatá, 21 de março de 2019.
Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 038/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 055/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da banda FULÔ DO MANDACARU, para realização
de show artístico nas festividades da Emancipação Política do
Município do Ipojuca, no dia 30 de março de 2019, no Município
de Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, CNPJ:
11.706.770/0001-70 VALOR: R$ 50.000,00. Ipojuca, 21/03/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°.001/2019
O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º38/2009, atualizada
pela Resolução FNDE/CD n.º26/2013 e pela Resolução FNDE/
CD n.º4/2015, informa que às 08h30min do dia 15 de abril de
2019 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$
176.190,00 (Cento e setenta e seis mil, cento e noventa reais),
distribuído em 10 (dez) itens. Informações no Setor de Licitações,
situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, ou
através do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das
08h00min às 12h00min. Macaparana/PE, 21 de março de 2019.
Lindiane Maria de Aguiar Silva Sarinho - Secretária Municipal de
Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL (RETOMADA)
PL – 057/2018 – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2018 – Tipo
MENOR PREÇO - OBJETO Nat:. Obras. OBJETO Descr: –
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços

Ano XCVI • NÀ 55 - 23
de Pavimentação da Av. Principal e Rua Sandoval Pereira
no município de Timbaúba-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
1.078.398,05. Data de abertura: 10/04/2018 às 10:00h. O edital
e seus anexos podem ser adquiridos no e-mail: cpltimbauba.pe@
gmail.com ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36313485. Timbaúba, 21 de março de 2019. JAAZIEL SEVERINO DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL.

Publicações Particulares
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL ALCOOLQUÍMICA
COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL- ALCOOLQUÍMICA
CNPJ 11.699.378/0001-41 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aviso
aos Acionistas - Convocamos os Acionistas da Companhia
Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia
24 de abril de 2019, às 09:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Rodovia BR 101 - Sul, N° 1920, km 100, no
Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco,
a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes
da seguinte ordem do dia: Pauta AGO - 1.Leitura, apreciação e
votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social
encerrado em 31/12/2018 e respectivo Parecer dos Auditores
Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados;
2. Fixação dos Honorários do Conselho de Administração para
o corrente exercício de 2019; 3. Outros assuntos de interesse
da sociedade que não necessitem de convocação específica.
Pauta AGE – 1.Alteração de endereço da matriz da sociedade
e consolidação do Estatuto. Encontram-se à disposição dos
Senhores Acionistas na sede social, no endereço acima, os
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de
15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018,
como mencionados no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho,
21 de março de 2019 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Carlos
Alberto Lacerda Beltrão Presidente

LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A.
CNPJ/MF nº 02.351.877/0001-52 (“Matriz/SP”) e CNPJ nº
02.351.877/0006-67 (Escrit.Adm./PE) - NIRE nº 35.300.349.482
(“JUCESP”) e NIRE nº 26.900.759.498 (“JUCEPE”)
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada pela
Companhia em 13/12/18, às 15:00 hs, contemplando seu último
aumento no Capital Social para os atuais R$53.521.551,39,
dividido em 91.574.153 ações nominativas emitidas, escriturais
e sem valor nominal; sendo 74.185.425 ordinárias e 17.388.728
preferenciais. JUCESP nº 46.166/19-1 em 18.01.2019. Protocolo
0.032.024/19-8. Flávia Regina Britto Gonçalves - Secretária Geral.
JUCEPE nº 20199739951 em 14/03/2019. Protocolo 19/973995-1.
Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretaria Geral.

NASDAC S.A.
CNPJ (MF) nº 03.138.244/0001-23
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10 (dez) horas
do dia 09 de abril de 2019, em primeira convocação, e às 10 (dez)
horas do dia 16 de abril de 2019, em segunda convocação, na
sede social da Sociedade, localizada na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Governador Agamenon Magalhães,
nº 2847, 3º andar, sala A, Espinheiro, CEP 52020-000, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a
eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade
e fixar o montante global da remuneração dos membros do
Conselho de Administração e da Diretoria da Sociedade. Recife/
PE, 22 de março de 2019. José Fernando de Freitas Almeida –
Presidente do Conselho de Administração.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
CNPJ: 02.534.914/0001-68 - NIRE: 26.300.010.57
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da Perpart, localizada na Rua Dr. João Lacerda, n° 395, bairro do
Cordeiro, Recife-PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76,concernente ao exercício social encerrado em 31.12.2018.
Recife, 20/03/2019. Adailton Feitosa Filho - Diretor-presidente.

HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A
CNPJ n.º 06.793.964/0001-10 - NIRE 26.3.0002540-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de Fevereiro de 2019. 1. Data, Hora e Local: 12 de fevereiro de 2019, às
14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, no Perímetro Irrigado Senador
Nilo Coelho, Lotes FS 644 e FS 645, Sala 1, núcleo 02, PA-I, CEP 56332-175 (a “Companhia”). 2. Presença: Acionista representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação:
Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei das Sociedades por Ações. 4. Composição da Mesa: João
Rodrigues da Cunha Neto, Presidente; Orlando Machado Júnior, Secretário. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre a rerratificação da ata de
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 27.08.2018, que deliberou sobre (a) a redução, por excessivo, do capital
social no importe de R$20.800.000,00, mediante restituição à acionista, passando o capital social, atualmente de R$83.257.916,00, para
R$62.457.916,00, sem modificação do número de ações emitidas e (b) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social (a “Ata de AGE de
27.08.2018”). 6. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade: (i) Aprovou a rerratificação das deliberações tomadas na Ata de
AGE de 27.08.2018, para fazer constar que o capital social anteriormente à redução era de R$85.393.516,00 (oitenta e cinco milhões,
trezentos e noventa e três mil, quinhentos e dezesseis reais) e não de R$83.257.916,00 (oitenta e três milhões, duzentos e cinquenta
e sete mil, novecentos e dezesseis reais) como erroneamente constou na Ata de AGE de 27.08.2018, de maneira que o capital social
após a redução, no valor de R$20.800.000,00 (vinte milhões e oitocentos mil reais), passou a ser de R$64.593.516,00 (sessenta e quatro
milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e dezesseis reais) e não de R$62.457.916,00, como erroneamente constou na Ata
de AGE de 27.08.2018. (ii) Em decorrência da rerratificação deliberada no item acima, fica alterado o Artigo 5º do Estatuto Social, que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$64.593.516,00 (sessenta
e quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e dezesseis reais), dividido em 85.393.516 (oitenta e cinco milhões,
trezentas e noventa e três mil, quinhentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 7. Encerramento: nada
mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada
e por todos assinada. Acionista: Companhia Energética de Petrolina, p. João Rodrigues da Cunha Neto e p. Orlando Machado Júnior.
Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Petrolina, 12 de fevereiro de 2019. João Rodrigues da Cunha Neto Presidente da Mesa. Orlando Machado Júnior - Secretário da Mesa.