DOEPE 13/04/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 37 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 042/18 DIP/DGP de 11 de dezembro de 2018, publicada
no Diário Oficial do Estado n° 231 de 14 de dezembro de 2018, em virtude dos autos do processo ACÓRDÃO favorável ao Estado
no Agravo de Instrumento nº 0005774-02.2018.8.17.9000 de acordo com a Portaria Administrativa nº 6/19 – DEIP de 19MAR19, que
revoga a promoção do militar estadual, Mat. 28249-9 JAIME MARTINS CHAGAS FILHO ao posto de 2º TENENTE QOA BM, publicada
no DOE nº 060 de 29MAR19.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 38 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Tornar sem efeito Desligamento de Militar
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº art
53 da lei 9.784/99; RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 043/18 DIP/DGP de 11 de dezembro de 2018, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 231 de 14 de dezembro de 2018, em virtude dos autos do processo ACÓRDÃO favorável ao Estado no Agravo
de Instrumento nº 0005774-02.2018.8.17.9000 de acordo com a Portaria Administrativa nº 6/19 – DEIP de 19MAR19, que revoga a
promoção do militar estadual, Mat. 28249-9 JAIME MARTINS CHAGAS FILHO ao posto de 2º TENENTE QOA BM, publicada no DOE
nº 060 de 29MAR19.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 39 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM JAIME MARTINS CHAGAS FILHO, Mat. 28249-9; II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do Subtenente JAIME
MARTINS CHAGAS FILHO, Mat. 28249-9 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com
fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. XIII do Art. 90 da Lei 6.783/74 com alteração acrescida pela Lei nº 15.049/2013, c/c com Art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 13/04/2018).
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 40 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE,
em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 13 abril
de 2018 o Subtenente BM, JAIME MARTINS CHAGAS FILHO, Mat. 28249-9 por haver ter ultrapassado 2 (dois) anos de permanência na
graduação, contando cumulativamente, 30 (trinta)anos de efetivo serviço. Conforme o disposto no inciso I do art. 85, inciso II do art. 88
e alínea “d” do Inc. I do Art 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a
contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução n° 06/2009 (TCE); III – Publique-se.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 41 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE; RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA Mat. 31468-4. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º Sargento BM
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA Mat. 31468-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE
nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 42 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13. RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo do CBMPE,
em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 28 de
fevereiro de 2019, o 2º Sargento BM JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Matrícula 31468-4, conforme o disposto no inciso I do art. 85, da
Lei n° 6.783/74; II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 43 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE. RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência
à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM LUIZ ANTONIO CABRAL Mat. 29037-8. II – Fica condicionada,
resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º Sargento BM LUIZ
ANTONIO CABRAL Mat. 29037-8, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento
no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 44 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Desligar do Serviço Ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei n°15.187, de 12DEZ13. RESOLVE: I – Desligar do serviço ativo do CBMPE, em
virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “a pedido”, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 11 de março
de 2019, o 1º Sargento BM LUIZ ANTONIO CABRAL, Matrícula 29037-8, conforme o disposto no inciso I do art. 85, da Lei n° 6.783/74.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE).
MARCÍLIO ROSSINE DA SILVA – Cel BM
Respondendo pelo Comando Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 64 DE 11 DE ABRIL DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Determinar que o servidor ISAAC DOS SANTOS DA
PAIXÃO, mat. 168.069-2, tenha exercício no Núcleo de Patrimônio, desta Secretaria, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão
– 2, símbolo FGS-2, a partir de 1º de abril de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Ano XCVI • NÀ 71 - 13

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 016 DE 12 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 15 a 16 de abril de 2019, participar de Audiência com o Senhor Celso Matsuda, Secretário Nacional de Habitação,
para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado, na cidade de Brasília/DF.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2257 - Localizar CLAUDETE SOUZA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.344-5, na Esc. Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405635-5/2019.
Nº 2258 - Localizar ANDREA MARIA ALBINO, Prof. LP, I, A, mat. 394.169-8, na Esc. prof. Mário Sete, Caruaru, com 200 h/a mensais de
Português, a partir de 01.02.19. 0408483-0/2019.
Nº 2259 - Localizar CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 394.511-1, na EREM Dom Sebastião Leme, Ibura, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0409470-6/2019.
Nº 2260 - Localizar CINTIA JORDANIA DE MELO LEITE, Prof. LP, I, A, mat. 394.277-5, na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407404-1/2019.
Nº 2261 - Localizar DELMIRO LOPES DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.168-0, na EREM Gonçalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 04.02.19. 0411802-7/2019.
Nº 2262 - Localizar BRUNNA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.181-7, no Centro de Reabilitação e Educ. Especial
Lions Clube, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras (NM), a partir de 01.02.19. 0410486-5/2019.
Nº 2263 - Localizar THULIO MANOEL ESPINHARA MARQUES, Prof. LP, I, A, mat. 393.723-2, na Coord. Geral de Desenv. da Educação/
CGDE, da GRE Caruaru, com 200 h/a mensais como instrutor de Libras (NM), a partir de 01.02.19. 0408432-3/2019.
Nº 2264 - Localizar ALEXANDRE DE LIMA SOBRAL, Prof. LP, I, A, mat. 394.156-6, na Esc. Imaculada Conceição, Arcoverde, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405564-6/2019.
Nº 2265 - Localizar LUIZ CESAR PEREIRA DE MENDONCA, Prof. LP, I, A, mat. 394.234-1, na Esc. Duque de Caxias, Garanhuns, com
150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407338-7/2019.
Nº 2266 - Localizar JAIME JOSE DOS SANTOS, Prof. LP, IV, D, mat. 114.709-9, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Profª. Gercina
Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. 0409092-6/2019.
Nº 2267 - Localizar KELVIN SANTIAGO DE FONTES SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.135-3, na Esc. Methódio de Godoy Lima, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407738-2/2019.
Nº 2268 - Localizar HERONILDO BATISTA DA SILVA FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.352-6, na Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405102-3/2019.
Nº 2269 - - Localizar JAILSON FREIRE DA SILVA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.147-7, na EREM Antonio Gomes de Lima, Calumbi,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407777-5/2019.
Nº 2270 - Localizar RAFAELA GOMES BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.384-4, na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0405190-1/2019.
Nº 2271 - Localizar MAURILIO TENORIO DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.377-1, na Esc. Comp. Antônio Maria, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0405358-7/2019.
Nº 2272 - Localizar ARI CESAR LOPES MIRON, Prof. LP, I, A, mat. 394.153-1, na EREM Profª Carlota Breckenfeld, Tabira, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407015-8/2019.
Nº 2273 - Localizar ITACY BEZERRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.284-8, na Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0407336-5/2019.
Nº 2274 - Localizar WANESSA GOMES TEIXEIRA MACIEL, Prof. LP, I, A, mat. 394.302-0, na EREM Mons. João Marques, Saloá, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407406-3/2019.
Nº 2275 - Localizar VALERIA SANTOS DO REGO, Prof. LP, I, A, mat. 394.243-0, na EREM Joaquim Nabuco, São José, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407477-2/2019.
Nº 2276 - Localizar ALINE MARIA GOMES DE ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 394.158-2, na Esc. Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa,
GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405563-5/2019.
Nº 2277 - Localizar FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.144-2, na Esc. Irmã Elisabeth, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01/02/2019. 0406911-3/2019.
Nº 2278 - Localizar ILKA DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.489-1, na EREM Carlos Rios, Arcoverde, com 200 h/a mensais de
Intérprete de Libras (NM), a partir de 04.02.19. 0405816-6/2019.
Nº 2279 - Localizar JESSICA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.370-4, na GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais como
Instrutor de Libras, a partir de 01.02.19. 0407609-8/2019.
Nº 2280 - Localizar EDILSON ALVES MONTEIRO LEAO, Prof. LP, I, A, mat. 394.179-5, na Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407908-1/2019.
Nº 2281 - Localizar JEAN RICARDO CAVALCANTI MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 394.203-1, na Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.02.19. 0405584-8/2019.
Nº 2282 - Localizar LUCY ANNE PATRICIA DE SOUSA VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.247-3, na Esc. Prof. Cândido Duarte,
Várzea, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407556-0/2019.
Nº 2283 - Localizar SHILTON MATIAS LEAL TAVARES E ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 394.199-0, na EREM Augusto Lucio da
Silva, Correntes, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0407383-7/2019.
Nº 2284 - Localizar VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.401-8, na Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408764-2/2019.
Nº 2285 - Dispensar TEREZA CRISTINA MACHADO DE MOURA FARIAS, Analista em Gestão Educacional, I,D, mat. 301867-9, da
função de Chefe de Secretaria da EREM Sta. Ana, Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizado na referida EREM a partir de 01.02.2019.
0406096-7/2019.
Nº 2286 - Localizar JOICE MAHELY PEREIRA DE AQUINO, Prof. LP I A, mat. 394.687-8 na EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenorio
do Amaral, Custodia,GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Portugues, a partir de 04/02/19. 1400005169.000110/2019-78.
Nº 2287 - Localizar MONICA GERMANO DA SILVA BARROS, Prof. LP/I/A, mat. 394.523-5, na Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 1400005169.000074/2019-42.
Nº 2288 - Localizar VANESSA MARQUES FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.389-5, na Esc. Mons. Arruda Camara, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0406302-6/2019.