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Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 029/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 013/2019, o presente Edital tem por objeto
Fornecimento de MANÔMETROS para uso na manutenção
das estações de redução de pressão pertencentes à Copergás,
conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 764337)
- Início acolhimento de propostas: 29/04/2019 às 08h00min.
Abertura das propostas: 09/05/2019 às 09h00min. Inicio da
disputa: 09/05/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 010.19, (PL Nº 126/2018, IL 030/2018). Contratado:
PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - 04.403.408/0009-12. Objeto:
Aquisição de peças para serviços de manutenção preventiva das
máquinas condensadoras do sistema ghp localizadas no piso g4
da sede da Copergás. Valor: R$10.505,28. Prazo: Vigência: 45
(quarenta e cinco) dias e Fornecimento: 30 (trinta) dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 22/02/2019. André Campos-Diretor
Presidente.
Contrato DAF 013.19, (PL Nº 022/2019, DL 010/2019). Contratado:
INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS DO
BRASIL LTDA, - 07.986.212/0001-39. Objeto: Fornecimento de kit
em comemoração à Páscoa 2019. Valor: R$7.740,00. Prazo de
Vigência: 90 (noventa) dias, contados da AC. Data de Assinatura:
13/03/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 003.19, (PL Nº 027/2019, IL 005/2019). Contratado:
ASSOCIAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO
- 10.510.162/0001-23. Objeto: Patrocínio consistente em
apoio financeiro ao XIII Congresso do Ministério Público de
Pernambuco, para agregar valor à marca COPERGÁS. Valor:
R$20.000,00. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados da assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2019. André
Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 010.19, (PL Nº 011/2019, Especial da Estatais
003/2019). Contratado: F.G.S. BRASIL IND. COM. LTDA 02.291.486/0001-90. Objeto: Fornecimento de tubos em PEAD
PE100 de 110 mm e 63 mm de diâmetro nominal, cuja aplicação
será destinada à ampliação, construção e montagem da rede de
distribuição de gás natural localizados na região metropolitana
Recife, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Valor:
R$1.869.982,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 08/04/2019. André Campos - Diretor
Presidente.
Aditamento 01 ao Contrato DAF 012.17, (PL Nº 097/2016, PP
028/2016). Contratado: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A –
04.487.255/0001-81. Objeto: Renovação dos prazos de vigência
e Execução por mais 24 meses e aplicação de reajuste. Valor
Renovado: R$ 7.661.853,42. Prazo de Vigência e Execução:
01/04/2021. Data de Assinatura: 20/03/2019. André Campos Diretor Presidente.
Contrato DAF 012.19, (PL Nº 018/2018, IL 002/2019). Contratado:
IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS
LTDA - 43.217.850/0001-59. Objeto: Contratação de assinatura
anual (consultoria + periódicos) nas áreas fiscal e trabalhista,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de
Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO
II), da presente Carta-Contrato. Valor: R$5.186,00. Prazo de
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 28/02/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 011.19, (PL Nº 026/2019, IL 004/2019). Contratado:
METROVAL CONTROLE DE FUIDOS LTDA - 58.762.956/000100. Objeto: Aquisição de medidores do tipo Coriolis para aplicação
em EMAP Metroval e equipamentos para integração ao sistema
existente de mesma fabricação. Valor: R$ 29.194,00. Prazo
de Vigência: 3 (três) meses Fornecimento: 40 (quarenta) dias,
contados da AC.. Data de Assinatura: 17/04/2019. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DTC 009.19, (PL Nº 019/2019, Especial da
Estatais 009/2019). Contratado: CLESSE DO BRASIL
CAPTACAO,CONTROLE E CONDUCAO DE ENERGIA LTDA
- 01.527.508/0001-05. Objeto: fornecimento de reguladores
de pressão necessários à conversão de consumidores dos
segmentos residencial e comercial, conforme Termo de Referencia
ANEXO Q4. (Regulador de pressão de primeiro estágio de 12m³/h
com OPSO.). Valor: R$77.000,00. Prazo de Vigência: 6 (seis)
meses Fornecimento: 60 (sessenta) dias, contados da AC.. Data
de Assinatura: 12/04/2019. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato PRE 004.19, (PL Nº 031/2019, IL 008/2019). Contratado:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES CENICAS
DE PERNAMBUCO - APACEPE - 10.553.840/0001-35. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro ao espetáculo
“Paixão de Cristo. Jesus, a luz do mundo”. Valor: R$50.000,00.
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da
assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2019. André Campos Diretor Presidente.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN 007/2019
CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OCBR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo como entidade
executora a Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca
– PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse
Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por
objeto a Contratação de Empresa para Execução das Obras
dos Projetos de Arquitetura e Arquitetura Paisagística dos
Parques Ambientais “Janelas para o Rio” nos Municípios de
Bezerros (Lote 01) e São Caetano (Lote 02). 2. Pelo presente,
a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco COMPESA convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar
propostas lacradas para a Execução das Obras dos Projetos
de Arquitetura e Arquitetura Paisagística dos Parques
Ambientais “Janelas para o Rio” nos Municípios de Bezerros
(Lote 01) e São Caetano (Lote 02). A implantação dos aludidos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Parques comtemplam as seguintes áreas: lote 01: 19.545,69 m²
ou 1,9 hectares da área urbana da cidade de Bezerros; lote 02:
27.144,48 m² ou 2,71 hectares na margem direita do Rio Ipojuca,
em pleno vetor de crescimento da cidade, à montante da zona
urbana do município de São Caetano. Ambos os Parques contarão
com infraestrutura física composta por passeios, arborização e
vegetação paisagística, pista de cooper, anfiteatro, playgrounds,
portaria, administração, quiosque, sanitários e bloco destinado
à educação ambiental, área de reflorestamento, mobiliário
urbano, sinalização e iluminação pública. Os projetos serão
disponibilizados pela APAC, em meio digital, por solicitação do
interessado, conforme instrução do edital. O prazo de execução
dos serviços é de 07 (sete) meses. 3. A licitação será realizada
mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN),
especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras
Financiadas pelo BID (GN 2349-9), e está aberta a licitantes dos
países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações
na Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no
endereço indicado no final deste aviso, durante o horário das 8:30h.
às 12:00h. e das 13:00h. às 17:00h. Os Licitantes interessados
poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de
Licitação, mediante cadastramento no site www.compesa.com.
br. 5. Os requisitos de qualificação incluem comprovação da
execução de seguintes serviços : LOTE 01 (BEZERROS) ordem ;
descrição ; unid. Soma das quant. 1 - Muro de Arrimo de Alvenaria
de Pedra Argamassada M³ 136,80; 2 - Execução de Estruturas de
Concreto Armado, para Edificação, FCK = 25 MPA M³ 2,50; 3 Execução de Passeio em Piso Intertravado, com Bloco Retangular
de 20 X 10 CM, Espessura 6 CM. M² 471,15. LOTE 02 (SÃO
CAETANO) ordem ; descrição ; unid. Soma das quant. 1 Execução de Passeio em Piso Intertravado, com Bloco Retangular
de 20 X 10 CM, Espessura 6 CM. M² 1.537,11; 2 - Assentamento
de Guia (Meio-Fio) Confeccionada em Concreto Pré-Fabricado,
Dimensões 100x15x13x30 CM (Comprimento X Base Inferior
X Base Superior X Altura) M 880,07; 3 - Muro de Arrimo de
Alvenaria de Pedra Argamassada M³ 58,67; 4 - Alambrado para
Quadra Poliesportiva, Estruturado por Tubos de Aco, com Costura,
Diâmetro 2”, com Tela de Arame Galvanizado, Malha Quadrada
5x5CM M² 224,12. 6. Concorrentes podem apresentar proposta
individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou
Consórcio. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo
até 28/05/2019, às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia
26/04/2019. A apresentação de propostas por meios eletrônicos
não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas, fisicamente, na presença dos
representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente
no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites
para apresentação das propostas. 7. Todas as propostas devem
ser acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, para
o LOTE 01 (Bezerros), no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro
mil reais), e para o LOTE 02 (São Caetano), de R$ 118.000,00
(cento e dezoito mil reais). 8. O endereço, antes mencionado,
é: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA –
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, Att:
Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL 2,
Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme da
Fonte, S/N, Nova Sede, 1ºandar), Santo Amaro, Recife/PE, CEP:
50.040-000, Tel.: 55.81. 3412-9310, e-mail: cel2@compesa.com.
br, website: www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2019 –
PROCESSO Nº 005/2019/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RESERVA DE HOSPEDAGEM EM ÂMBITO NACIONAL E
INTERNACIONAL, e ADJUDICO o objeto à licitante BRASLUSO
TURISMO LTDA EPP, declarada vencedora do certame, com
proposta de preços no valor global final de R$ 217.600,00
(duzentos e dezessete mil e seiscentos reais), tudo de acordo
com o Pregão Eletrônico 005/2019.
Ipojuca (PE), 24 de abril de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de flutuador salva-vidas, referente ao PROC. Nº 0002/19-CPL
II, PE SRP Nº 0002/19-CPL II, ARP Nº 032/19-SLC, Empresa
vencedora: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: 53.777.835/0001-19. Valor Total R$ 39.000,00. Vigência:
26/04/2019 a 25/04/2020. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO
N.º: 1795/2015 CONTRATO Nº: 011/2016 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo
contratual e reajuste de preços PRAZO: 12 meses, a partir de
04/01/2019 a 04/01/2020 VALOR: 29.629,23 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO E
TERMO ADITIVO: Mª da Conceição Santiago Alencar, matrícula
nº 9568-0 lotada na DLSD/DER-PE_DATA DA ASSINATURA:
04/01/2019 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A PROCESSO N.º:
1795/2015 CONTRATO Nº: 006/2016 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo contratual

e reajuste de preços PRAZO: 12 meses, a partir de 04/01/2019
a 04/01/2020 VALOR: 29.629,23 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0981.4356.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.39 GESTORA DO CONTRATO E
TERMO ADITIVO: Mª da Conceição Santiago Alencar, matrícula
nº 9568-0 lotada na DLSD/DER-PE DATA DA ASSINATURA:
04/01/2019 Recife, 25 de abril de 2019 GUILHERME MOREIRA
BRAZ , Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 008/2019

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 015/2019. PE Nº 006/2019. OBJETO: CAVALETE DE
MADEIRA PARA SINALIZACAO VERTICAL. Licitante vencedora:
LOTE 01: CSC SOLUCOES LTDA-ME, CNPJ nº 02.730.015/000130, com o valor de R$ 47.341,00 (quarenta e sete mil e trezentos e
quarenta e um reais). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe. Recife, 25/04/2019. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação direta com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação
de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições
balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado
de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Região
do Interior do Estado, e aos contratados por tempo determinado
(CTD), diaristas e plantonistas, dessas unidades, nos termos da
Portaria Normativa FUNASE 02/2016, incluindo todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e

Ano XCVI • NÀ 78 - 25
demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências
constantes no presente Termo de Referência. As propostas,
juntamente com a documentação deverão ser apresentadas
até o dia 06/05/2019, às 16h, na avenida Rosa e Silva, 773,
Aflitos, Recife/PE. O Termo de Referência, e seus anexos serão
disponibilizados no site www.funase.pe.gov.br, ou através do
e-mail cpl.funase@funase.pe.gov.br. Demais informações pelo
telefone (81)3184-5421. Recife, 24 de abril de 2019. Josiani Maria
da Silva – Presidente CPL/Pregoeira

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/REVOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação 1 torna público os seguintes
avisos: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Pregão Eletrônico –
Processo Nº 0194.2018.CPL.PE.0077.HEMOPE – Registro de
Preços para eventual fornecimento de Insumos para o Banco de
Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – BSCUP da Fundação
HEMOPE. Licitação com cota reservada e participação exclusiva
de ME, EPP e MEI, com adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Lote 1E – empresa vencedora: Carla de Oliveira Correa,
CNPJ Nº 08.583.229/0001-08, valor total: R$ 54.720,00; Lotes e
1G – empresa vencedora: Etiquetas Hemo Ltda. ME, CNPJ Nº
15.284.881/0001-97, valor total: R$ 9.972,02; Lote 1H – empresa
vencedora: Etiquetas Recife (M de F M Fragoso Etiquetas), CNPJ
Nº 15.610.582/0001-03, valor total: R$ 348,55. Valor Global do
Processo: R$ 65.040,57. Lotes Fracassados: 1A, 1B, e . Lotes
Desertos: 1D, 1I, 1J, 1K, 1L, 1M, 1N, 1O, 1P e 1Q. Republicado
por haver saído com incorreções no original. REVOGAÇÃO,
pela Autoridade Superior, do Pregão Eletrônico – Processo Nº
0009.2019.CPL.PE.0008.HEMOPE – Contratação de Empresa
Especializada para prestação de Serviços com a Manipulação e
Fornecimento de Suprimentos Nutricionais e Fórmulas Nutricionais
Enterais para Pacientes do Hospital HEMOPE, com fundamento
no art. 49, da Lei 8.666/93. Maiores informações pelos fones: (81)
3182.4924/4935. Recife, 17 de abril de 2019. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL1.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046.CPLI – PREGÃO ELETRONICO Nº 0006.FUNDARPE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente, para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
ITEM
01
03
08
10
11
16
17
18
19
26
27
29
35
43
46
53
55
02
04
05
12
13
14
28
31
32
33
34
36
37
38
39
40
41
42
45
50
51
58
15
20
21
24
25
30
44
06
07
09
22
23
47
48
49
52
54
56
57

EMPRESA/ ARP

CNPJ

CTC CARDOSO BARREIROS – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2019

20.094.578/0001-61

MACHADO ARMARINHOS LTDA – EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03A/2019

24.174.062/0001-88

GÊNESIS IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA –EPP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03B/2019

19.714.516.0001/26

MARIA JOSÉ FERREIRA – ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 03C/2019

12.270.525/0001-26

BML COMERCIAL LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 03D/2019

11.292.106/0001-22

VALOR
R$ 204,00
R$ 6.723,00
R$ 362,00
R$ 869,00
R$ 976,00
R$ 1.704,00
R$ 204,00
R$ 72,00
R$ 70,00
R$ 48,20
R$ 16,00
R$ 25,50
R$ 139,00
R$ 44,75
R$ 289,50
R$ 259,50
R$ 39,50
R$ 1.260,00
R$ 182,22
R$ 397,25
R$ 805,00
R$ 812,00
R$ 812,00
R$ 41,00
R$ 316,00
R$ 1.598,00
R$ 206,00
R$ 200,00
R$ 115,00
R$ 700,00
R$ 1.377,50
R$ 395,00
R$ 499,50
R$ 378,00
R$ 94,00
R$ 187,00
R$ 693,00
R$ 555,00
R$ 22.650,00
R$ 1.526,70
R$ 67,50
R$ 67,50
R$ 420,00
R$ 420,00
R$ 76,50
R$ 343,00
R$ 297,00
R$ 3.196,00
R$ 355,00
R$ 82,50
R$ 114,00
R$ 48,00
R$ 590,00
R$ 147,90
R$ 108,00
R$ 196,00
R$ 190,00
R$ 55,00

Recife, 25 de Abril de 2019. MARCELO CANUTO MENDES - PRESIDENTE DA FUNDARPE. BRUNO CÉSAR ABREU DE
SIQUEIRA- PREGOEIRO DA CPL I – FUNDARPE.