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Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 125
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 016/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: 2G Turismo & Eventos Ltda-ME. CNPJ
Nº 11.126.361/0001-03. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
do contrato para viabilizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor contratual. Recife, 03/07/2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: JANSSEN CILAG
FARMACÊUTICA LTDA LOTE 2-A no valor unitário para os
respectivos itens R$ 8,83 perfazendo o valor global de R$
61.986,60, Recife, 03/07/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A do Contrato PSHPE nº 003/2015, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Clarissa Novôa Faria. CPF Nº 045.823.694-21. Objeto: Inclusão
do Parágrafo Único na cláusula segunda do 5º T.A. Valor do Aditivo
R$ 111.679,68. Assinatura: 12/06/2019. Recife, 03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Nono T.A do Contrato PSHPE nº 001/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Tatiane Conceição Feitosa da Silva. CPF Nº 882.038.59453. Objeto: Inclusão do Parágrafo Único na cláusula segunda
do 8º T.A. Valor R$ 111.157,68. Assinatura: 12/06/2019. Recife,
03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato PSHPE nº 015/2013, CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrura
e
Recursos
Hídricos.
CONTRATADO: Eda Maria Ribeiro de Albuquerque. CPF Nº
101.960.054-34. Objeto: Inclusão do Parágrafo Único na cláusula
segunda do 6º T.A. Valor R$ 108.211,80. Assinatura: 26/06/2019.
Recife, 03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Oitavo T.A do Contrato PSHPE nº 007/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
João Paulo Leitão de Melo. CPF Nº 038.731.294-34. Objeto:
Inclusão do Parágrafo segundo na cláusula primeira do 7º T.A. R$
50.150,94. Assinatura: 12/06/2019. Recife, 03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Décimo Primeiro T.A do Contrato PSHPE nº 004/2010,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADO: Verônica Alves Maia de Souza.
CPF Nº 698.086.514-53. Objeto: Inclusão do Parágrafo Segundo
na cláusula primeira do 10º T.A. Valor do Aditivo R$ 63.203,40.
Assinatura: 12/06/2019. Recife, 03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Nono T.A do Contrato PSHPE nº 002/2012, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Amaury Xavier de Carvalho. CPF Nº 351.354.334-49. Objeto:
Inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Segunda do 8º T.A. Valor
do Termo Aditivo R$ 267.905,76. Assinatura: 12/06/2019. Recife,
03/07/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato PSHPE nº 003/2013, CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos. CONTRATADO:
Alin Fortunato da Silva. CPF Nº 521.217.554-20. Objeto:
Inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Primeira do 6º T.A. Valor
do Termo Aditivo R$ 112.050,12. Assinatura: 12/06/2019. Recife,
03/07/2019.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATO Nº012/2019-Compra Direta nº3001012019000023
PE
Integrado-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:REAL MIX Comércio Varejista LTDA EPP/
CNPJ nº00.446.627/0001-70-OBJETO: Fornecimento de água
mineral sem gás, em garrafões de 20 litros para consumo na
SEPLAG -VIGÊNCIA:12 meses a partir da assinatura-VALOR
ESTIMADO MENSAL R$ 706,00-EMPENHO:2019NE000328ASSINATURA:14/06/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0619/2018.PE.0289, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 03/07/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
051/2019CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS
S/A.CNPJ/
MF:33.009.945/0002-04O.BJETO:FORNECIMENTO
do
medicamento TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
440MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA + DILUENTE.
VALOR:R$ 1.498.256,10VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:25/06/2019
CONTRATO Nº 052/2019CONTRATADA:UNI HOSPITALAR
LTDA CNPJ/MF:07.484.373/0001-24.OBJETO:FORNECIMENTO
do medicamento CICLOSPORINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA.
VALOR:R$ 526.400,00VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de
sua assinatura.Data de Assinatura:28/06/2019
CONTRATO Nº 053/2019CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.CNPJ/
MF:
26.921.908/0001-21.OBJETO:
FORNECIMENTO
do
medicamento FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
12MCG
+
400MCG
RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA
INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO +
INALADOR.VALOR:R$ 810.741,60 VIGÊNCIA:12 meses, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura:02/07/2019
CONTRATO Nº 054/2019CONTRATADA: ARKCON ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA MECNPJ/MF:19.192.108/0001-51.OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESCORAMENTO,NO
HOSPITAL
GETÚLIO
VARGAS,DA
ESTRUTURA
DE
CONCRETO COM ESTRUTURA METÁLICA.VALOR: R$
530.000,00VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:02/07/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º T.AAO CT Nº 03/2017EMPRESA:CENTRO DE DENSITOMETRIA
ÓSSEA DE CARUARU LTDA - CEDOC.OBJETO: prorrogação de
prazo de vigência.aditado.VIGÊNCIA:22/02/2019 até 21/02/2020.
Data de Assinatura:22/02/2019
4º T.A AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº045/2016
EMPRESA:CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA. - EPP (CLÍNICA
DIOCLECIO COUTINHO)
OBJETO: Supressão dos quantitativos dos procedimentos
anuais e mensais da empresa RADIODIAGNÓSTICO. Valor R$
958.169,47.
VIGÊNCIA:A partir de sua assinatura até o termo final previsto.
Data de Assinatura:26/06/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
1º T.A AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019,QUE ENTRE
SI CELEBRAM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE
E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/
PE.OBJETO:Prorrogação do prazo, referentes à transferência
de recursos financeiros da SES/PE à SJDH/PE.VALOR:R$
1.819.200,00PRAZO DE VIGÊNCIA:27/07/2019 até 27/10/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2019

avental descartável, sapatilha descartável, luva raspa de couro,
para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco - LACEN PE. Conforme
descrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
Empresa: BML HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 27.187.758/0001-37.
Item: 09 - Preço Unitário R$ 0,14 (Quatorze centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.824,00 (Cinco mil oitocentos e
vinte e quatro reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 27/06/2019 a 26/06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019
Empresa: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
LTDA. CNPJ: 03.596.923/0001-46
Item: 04 - Preço Unitário R$ 17,16 (Dezessete reais e dezesseis
centavos).
Item: 05 - Preço Unitário R$ 16,85 (Dezesseis reais e oitenta e
cinco centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 13.606,68 (Treze mil seiscentos e
seis reais e sessenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 27/06/2019 a 26/06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019
Empresa: MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
13.217.490/0001-24
Item: 02 - Preço Unitário R$ 0,21 (vinte e um centavos).
Item: 03 - Preço Unitário R$ 0,21 (vinte e um centavos).
Item: 06 - Preço Unitário R$ 0,18 (dezoito centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 27/06/2019 a 26/06/2020.
Recife, 03 de Julho de 2019. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004.2019.CPL.PE.002.SETUREL –
Tipo Menor Preço – PE INTEGRADO. Aquisição. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em transcrição de áudio
(degravação), na língua portuguesa, de depoimentos, sessões,
reuniões e para atender as demais demandas do Conselho
Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR/PE, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência,
Anexo I do EDITAL. Valor: R$ 1.780,00 (hum mil setecentos e
oitenta reais). Recebimento das propostas até 16/07/2019 às
10:00 horas. Abertura das propostas 16/07/2019 às 10:05 horas.
Início da Disputa 16/07/2019, às 10:30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou www.licitacoes.pe.gov.br a
partir da sua publicação. Olinda, 03/07/2019. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019
CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Concorrência Nº 01/2019 – Objeto: Contratação de Serviços de
Publicidade.A Assessoria Especial ao Governador, por intermédio
da Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria
nº 951 de 14 de Maio de 2019, torna público, de acordo com o
disposto no art. 10, § 4º da Lei Nº 12.232/2010, que o RESULTADO
DO SORTEIO para a escolha dos 03 (três) membros da
SUBCOMISSÃO TÉCNICA, teve os seguintes membros sorteados
para compor a Subcomissão Técnica que julgará as Propostas
Técnicas da Concorrência Nº 01/2019: VINCULADOS AO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Rodrigo Duguay
da Hora Pimenta – Matrícula nº 395.929-5 e Flávia Valéria Pontes
Lemos da Cunha – Matrícula nº 395.353-0. NÃO VINCULADO
AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:Danielle de
Oliveira Lima, CPF nº: 020.051.424-50, RG nº 4.641.234 SDS/PE
Recife, 03 de Julho de 2019.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Assessoria Especial ao Governador

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE, o
Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório nº 0003.2019.CPL.LAC.PE.0003.2019 Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 0003/2019, resolve
publicar o preço registrado para eventual fornecimento de Luvas
descartáveis de nitrila nos tamanhos pequeno, médio e grande,

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO
Processo nº: 001/2019. CPL. TP
nº 001/2019. Compra.
Homologação da Tomada de Preços nº 001/2019, para contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para
abastecimento do veículo da Câmara Municipal, e adjudicação de
seu objeto em favor da empresa Sostenis Martins Leandro-ME,
CNPJ: 09.622.940/0001-97, pelo valor de R$ 60.450,00. Jailton N.
de Moraes. Presidente.

Recife, 4 de julho de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 003/2019, Modalidade/
Nº: Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto Nat. Fornecimento.
Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
Aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias tipo A de simples remoção
ano modelo 2018/2019 ou 2019/2019 destinado ao Fundo
Municipal de Saúde do Município de João Alfredo-PE. Valor:
R$ 390.448,35. Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n°
45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720-000); no dia 18
de julho de 2019; Horário: 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou
através de solicitação por e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com;
no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 03 de julho de 2019. EMANUELLE VANESSA DE
MELO BARBOSA - Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – 1º REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº 027/2019 -1º Repetição. NATUREZA:
Aquisição. – OBJETO: registro de preços de material odontológico
para a Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Nabuco
– PE. Data e Hora de Abertura: 17/07/2019 às 10:00 h. Edital
disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.com, ou na CPL no
horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom
Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 03 de Julho de 2019.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – 1º REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0392019 - PREGÃO PRESENCIAL
RP Nº 026/2019 1º Repetição – 1NATUREZA: Aquisição. –
OBJETO: registro de preços de material de laboratório para a
Secretaria de Saúde do Município de Joaquim Nabuco – PE. Data
e Hora de Abertura: 18/07/2019 às 10:00 h. Edital disponível via
Email cpl2018j.nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das
08:00 as 13:00 horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito,
10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 03 de Julho de 2019.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 082/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/PMI-SMDS/2019. Serviço.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos, materiais e insumos essenciais para o serviço
diário da Divisão Salvamar do Município do Ipojuca VALOR: R$
577.935,63 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 04/07/2019 às 08h00min até o dia 18/07/2019 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2019 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/07/2019 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
770858, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
03/07/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAES– Secretário
Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitação torna público o aviso
da sessão para abertura das propostas de preço referente
ao PROCESSO Nº 062/PMI-SEINFRA/2019. TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/PMI-SEINFRA/2019. Contratação de empresa
de engenharia consultiva para elaboração dos projetos executivos
para construção da obra de contenção costeira através de
dissipador de energia em estrutura de concreto ou similar em
trecho da orla de Maracaípe, no Município do Ipojuca. LOCAL
E DATA DA SESSÃO: 05/07/2019 ás 09:30, na sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
do Ipojuca, situada no prédio sede, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca/PE, CEP 55.590000. Carlos Augusto Alves de Araújo Neto – Presidente CPL
- José Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL, Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL (*)(**)(***)