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Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 6386 - Exonerar, a pedido, LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Relações
Institucionais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6387 - Nomear LEONARDO GONÇALVES BASTO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral do
Gabinete, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6388 - Exonerar LUCIANA ANDRADE CANUTO do cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento das Ações do Gabinete,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6389 - Nomear LUCIANA ANDRADE CANUTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Relações Institucionais, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6390 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 301.149-6, da Função Gratificada de Gestora Técnica de
Contratos, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6391 - Nomear PATRÍCIA TAVARES DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Contratos, símbolo DAS5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6392 - Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 363.506-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico, símbolo
FDA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6393 - Nomear DANIEL JOSÉ VIEIRA BELO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-4, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6394 - Nomear CAMILLA KARINA ANDRADE CUNHA para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Comunicação Social,
símbolo CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6395 - Exonerar LUCIANA SOARES FERRAZ do cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 6396 - Nomear ELIOMAR BORGES DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor de Marketing da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6397 - Nomear EMANUEL BONFIM DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-3, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019.
Nº 6398 - Nomear ROBSON GERMANO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento,
Orçamento e Financeiro, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2019.
Nº 6399 - Dispensar FRANCISCA INÁCIO OLIVEIRA MARQUES DA FONSECA, matrícula nº 1.326-9, da Função Gratificada de
Assessora Técnica de CASE, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 6400 - Designar VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, matrícula nº 2.853-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de CASE, símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 6401 – Nomear HUMBERTO BERTINO ARRAES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Ano XCVI • NÀ 132 - 9

EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.224-0
TATIANA SANTANA DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.037-7
WILLIAMS ANDRADE DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 276.759-7
Nº 6414 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
EDILMA CARVALHO DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.547-3
SUSILE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.787-8
WELLINGTON JOSE FERRAO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.261-3
MARCELO ALVES SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.683-0
Nº 6415 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, dos professores abaixo relacionados:
MONICA MARIA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 147.772-2
ANA CLEIDE EMILIANO GUIMARAES, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 173.216-1
Nº 6416 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
SOLANGE LEITE DE F. BRAGA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.882-2
ANTONIELE SILVANA DE MELO SOUZA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.707-4
KELLY DANIELA F. DE S. CASCAO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.313-9
MARIA JOSIANE DO N. ROCHA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.339-2
Nº 6417 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ELIZABETE SANTIAGO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.544-1
ANA MARIA DOS SANTOS LIMA NUNES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 369.599-9
Nº 6418 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado
para a Matriz de Vencimento Doutorado, o servidor PAULO EMÍLIO MACEDO PINTO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.943-3
Nº 6419 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
180horas, classe IV, faixa Salarial “a” e ensino médio do servidor JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ SILVA, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.898-7

Nº 6402 – Nomear FLAVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação das Políticas Sociais,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Nº 6420 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-coronel PM ROSELITO
DELMIRO DA SILVA, matrícula nº 2084-2, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.

Nº 6403 - Nomear MARINA PRAGANA PAIVA NETA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de Políticas
Sociais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Nº 6421 - Autorizar o afastamento do País de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar de evento e reuniões oficiais, na cidade de Santiago – Chile, no período de 06 a 11 de julho de 2019.

Nº 6404 – Nomear RENNAN PORTELA SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Nº 6422 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de julho de 2019.

Nº 6405 – Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Nº 6423 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 17 de julho de 2019.

Nº 6406 – Nomear CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

Nº 6424 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Laser, para participar da
promoção e divulgação do voo direto internacional entre Recife e Santiago, na cidade de Santiago – Chile, no período de 06 a 11 de
julho de 2019.

Nº 6407 – Nomear JOSÉ CLÉCIO DA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos Estratégicos, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 6408 – Nomear MARIA GABRIELLA MACHADO DA COSTA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de
Mediação de Conflitos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 6409 – Nomear ALLANA CRISTINA COSTA GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 6410 – Nomear MARTINA DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Nº 6411 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
EDINEIDE MARIA COELHO NORONHA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 132.223-0
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.064-5
CHRISTYANY NETO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.562-5
FRANCISCA ELIZIÊ EULINA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.111-0
PATRICIA MARIA DOS S. FERREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.533-1
FERNANDA MARIA C. DE S. SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.190-1
QUITERIA LUCIANA V. MONTEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.171-6
LEONARDO BRANDAO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.937-4
ELIANE DIAS DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.560-5
EMILIA SOFIA FERREIRA PAZ DUTRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.461-3
VALMIR ALVES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.895-3
MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.796-4
FERNANDA PEREIRA B. A VERAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.568-8
EDEVALDO BRAZ NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.734-0
JOAO FELIPE G. DA SILVA PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.794-1
GILDO SOARES LINS JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 363.599-6
Nº 6412 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo
relacionados:
MARIA DAS DORES GOMES DA ROCHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.669-8
MARILENE RAIMUNDA DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.228-8
KELLI ROBERTA DE S. S. L. GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.341-1
GUSTAVO JAIME FILIZOLA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.766-7
EMANUEL BERNARDO T. CAVALCANTE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.723-4
SERGINA MARIA X. F. FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.076-6
EDUARDO RAMOS MELO LUNA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.230-5
SERGINA MARIA X. F. FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.857-0
EMILIANA MOREIRA DE LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.471-2
ALBERTO FILHO COELHO DE AMORIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.275-0
EDUARDO RAMOS MELO LUNA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.823-0
BRUNO BARROS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.078-8
RAQUEL BERNARDO DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.576-3
Nº 6413 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ENIVALDA VIEIRA DOS S. RESENDE, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 134.025-5
VALDEMIR FRANCISCO BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.862-1
EDIGAR DOS SANTOS CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.261-1

Nº 6425 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de BERNARDO MARQUIM
NOGUEIRA NOVAES FERRAZ, da referida Secretaria, para participar da promoção e divulgação do voo direto internacional entre Recife
e Santiago, na cidade de Santiago – Chile, no período de 06 a 13 de julho de 2019.
Nº 6426 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar da
promoção e divulgação do voo direto internacional entre Recife e Santiago, na cidade de Santiago - Chile, no período de 06 a 11 de julho
de 2019, designado JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 6427 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário Ciência, Tecnologia e Inovação, de LÍVIA TENÓRIO
BRASILEIRO, da referida Secretaria, para participar do 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, na cidade de Lisboa
- Portugal, no período de 16 a 19 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6428 - Autorizar o afastamento do Estado de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para participar do Fórum Nacional de Secretarias de Assistência Social – FONSEAS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de
julho de 2019.
Nº 6429 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, SAMANTA DELLA BELLA, e de LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO, da referida Secretaria, para participar do Seminário de
Intercâmbio para Empreendedores Brasileiros em 2019, na cidade de Shanghai – China, no período de 15 de julho de 2019 a 02 de
agosto de 2019, com ônus parcial para o
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 12 de julho de 2019.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar SIGPAD nº 2017.12.5.000603 – 6ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº
255/2017-Cor.Ger./SDS, de 05 de abril de 2017, do Encaminhamento nº 1943485/2019-GGAJ/SDS, de 02 de maio de 2019, da Gerência
Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0258/2019, de 27 de junho de 2019, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2016, DECIDO
PELO NÃO ACOLHIMENTO do Recurso de Representação interposto por JÂNIO PAULO DE LUCENA.

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.07.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.551-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ipubi, Eligiane Modesto de Souza Lima, à disposição deste Governo,
tenha exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2019 até 31.12.2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais