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Poder Executivo ● 17/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº. 773 – Designando ABDONIL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 229.383-8/SES, para responder pela Função Gratificada de
Apoio-2, símbolo FGA-2, no período de 02/09/2019 a 31/10/2019 por motivo de Licença Médica da titular IARA MARIA DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 627 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 334/2019-UGT/DEGTES/SESAU da Secretaria de Saúde de Recife, relativo ao SIGEPE Nº
0020842-7/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
BARROS, assistente em saúde, matrícula nº 232.753-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar
os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 334/2019-UGT/DEGTES/SESAU da Secretaria de Saúde de Recife, relativo
ao SIGEPE Nº 0020842-7/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07 às 12h;

Ano XCVI • NÀ 199 - 7

PORTARIA Nº 631 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 508/2019 publicada no D.O.E. de 13/09/2019.
Nº CONTRATO

MATRICULA

NOME

213/2017

11087145

ANA CARLA DE FREITAS CALDAS

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/FISIOTERAPEUTA

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: .
N°. 632 – Remover, a pedido, a servidora MARIA DAS NEVES SILVA, Médica Psiquiatra, matrícula nº 192.904-6/SES do Hospital
Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital da Restauração/Recife.

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

N°. 633 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ISAC ANICETO CHAVES, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 225.100-0/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para a Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde/Nível Central.

PORTARIA Nº 628 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

N°. 634 – Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO SÁ, Médico Neurologista, matrícula n° 371.175-7/SES
do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 409/2018 do Sanatório Padre Antônio Manoel, relativo ao SIGEPE Nº 0077841-0/2018;

N°. 635 – Determinar o exercício da servidora ANA ISABEL PASSOS LEANDRO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 232.092-4/SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação.

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SELMA MARIA MELO DE SOUZA,
assistente em saúde, matrícula nº 116.521-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;

N°. 636 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS GRAÇAS ACIOLI FRAGOSO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços
Administrativos, matrícula nº 138.547-0/SES no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 18/09/2019.
N°. 637 – Determinar o exercício da servidora MARIA RAMOS DO NASCIMENTO, Analista em Saúde/Nutricionista, matrícula nº
232.407-5/SES no Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 18/09/2019.
N°. 638 – Determinar o exercício do servidor EDUARDO JOSÉ ALVES DE MENEZES, Médico Clínico, matrícula nº 224.194-3/SES
na III Gerência Regional de Saúde/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 409/2018 do Sanatório Padre Antônio Manoel, relativo ao SIGEPE Nº
0077841-0/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 629 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº. 624 publicada no DOE de 15/10/2019 referente a remoção para a Gerência de Políticas e Regulação do
Trabalho/Nível Central, a fim de desempenharem suas funções nas Unidades de Trabalho vinculadas a Coordenação de Saúde,
Segurança e Qualidade de Vida, a partir da data indicada, respectivamente, devido à reestruturação desta Secretaria Executiva na
parte referente ao servidor:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

UNIDADE DE
TRABALHO

DATA DE
EXERCÍCIO

240.323-1

AMÉRICO ERNESTO JÚNIOR

Médico Clínico

Posto Médico SES/
BONGI

02/09/2019

MATRÍCULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

UNIDADE DE
TRABALHO

DATA DE
EXERCÍCIO

233.140-3

AMÉRICO ERNESTO JÚNIOR

Médico Clínico

Posto Médico SES/
BONGI

02/09/2019

CONSIDERANDO o teor do Encaminhamento nº 0298/2018 da Procuradoria Consultiva/PGE, relativa ao SIGEPE Nº 0016258-4/2016;
LEIA-SE:
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
os SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ZIMAR POMPÉIA SANTOS
FARIAS DA SILVA, analista de gestão pública, matrícula nº 101.776-4/SEPLAG e 216.292-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Encaminhamento nº 0298/2018 da Procuradoria Consultiva/PGE, relativa ao
SIGEPE Nº 0016258-4/2016, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 12 às 17h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 630 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício MAIL nº 3264/18-PC da PGE, relativo ao SIGEPE Nº 0065021-5/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
tratam o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor FÁBIO BRANDÃO DE
ALMEIDA, médico, matrícula nº 243.679-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – PRESIDENTE;
AZMAZETE BERNARDINO SENA PAIVA - mat. nº 227.659-3 – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício MAIL nº 3264/18-PC da PGE, relativo ao SIGEPE Nº 0065021-5/2018, bem
como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 110/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora TASSIANE NOVACOSQUE FEITOSA
GUERRA, matrícula nº 278.582-0, da Função Gratificada de
Supervisão - FGS-1, da Unidade de Gestão da Qualidade
Ambiental - UGQA/DTA; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 14 de outubro de 2019. Recife, 15 de
outubro de 2019. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 111/2019
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o empregado público NAHUM TABATCHNIK, matrícula
nº 10077-3, para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1,
da Unidade de Gestão da Qualidade Ambiental - UGQA/DTA; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 14
de outubro de 2019. Recife, 15 de outubro de 2019. DJALMA
PAES JUNIOR - Diretor-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 076/19 – Fernando de Noronha, 15
de Outubro de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o recebimento provisório da obra, referente ao
Contrato nº 037/2018 firmado com a empresa Construtora Brito

& Melo Incorporações Ltda. CNPJ 14.054.309/0001-79, referente
a Construção de 26 (vinte e seis) casas populares no Distrito
Estadual de Fernando de Noronha – PE;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão Especial para realizar o RECEBIMENTO
DEFINITIVO inclusive “As Built” das 26 (vinte e seis) casas
populares no Distrito Estadual de Fernando de Noronha – PE,
Contrato 037/2018, devendo elaborar Termo Circunstanciado de
Recebimento Definitivo da Obra no prazo de 30 dias, podendo
ser prorrogado por mais 30 dias, contados a partir da data desta
portaria.
Art. 2 º. A comissão será composta pelos servidores abaixo, sob a
presidência da primeira:
Izabel A. de Azevedo Viana, Mat. 3121-6 – Eng. Civil CREA
34726-D;
José Carlos Simões Siqueira, Mat 3138-0 – Eng. Civil CREA
41270-D;
Felipe José da Fonseca Lima Campos, Mat 2770-7 – OAB
31667
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 04/2019
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, conforme estabelecido no item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir:
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
14º TACIANA LOURENCO ALVES DE MOURA
Recife, 16 de outubro de 2019.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS