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Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 230

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 224/2015 – 4º T.A – Escola Estadual
Senador Paulo Guerra. LOCADOR: Paróquia Nossa Senhora do
Pilar. CNPJ: 01.772.376/0001-87 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 03 de novembro de 2019 a 02
de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.

ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº.1487.2018 – PE Nº. 0603.2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. V. Total Est. R$ 1.114.201,92 | Emp: DPROSMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
EIRELI - Lote 77: LOTE 4A - VALOR R$ 199.999,80 | Emp:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA Lote 3: LOTE 2A e Lote 5: LOTE 3A - VALOR R$ 241.573,50 |
Emp: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - Lote 9: LOTE 5A, Lote
10: LOTE 5B e Lote 11: LOTE 6 - VALOR R$ 139.328,00 | Emp:
PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - Lote 12: LOTE
7A - VALOR R$ 36.595,00 | Recife, 02/12/2019. Lindomar Lopes
da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 033/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0044/2019 CPL-II.
PE. n°0027.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários – armário alto de aço. Empresa
vencedora: AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA-ME,
CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor total da ARP R$ 137.997,20.
Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Acordo de Coop. Técnica nº 001/2019, PARTÍCIPES: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68
e Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
CNPJ nº 40.817.926/0001-99. Objeto: A cooperação técnica
da ATDEFN para a SIRH na disponibilização de engenheiros
de seu quadro de servidores efetivos e/ou comissionados para
acompanhar diariamente a execução dos serviços de implantação
de sistemas de luzes que serão realizados no aeroporto de
Fernando de Noronha no âmbito do Contrato de Prestação de
Serviços de Engenharia nº 029/2019, firmado em 09/10/2019,
entre a SIRH e o Consórcio Noronha, formado pelas empresas
Geoplan Engenharia Ltda e EBSA – Empresa Brasileira de
Soluções Aeroportuarias Ltda.. A vigência: será no período de
01/11/2019 até 03/08/2022. Recife, 02/12/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE DILIGÊNCIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, estudos de campo (topografia, estudos
geotécnicos, hidrológicos e de pavimentos), anteprojeto e projeto
básico de restauração dos pavimentos do aeroporto Governador
Calos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha, Pernambuco. A
Comissão Permanente de Licitação II decide realizar diligências
junto as empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e
CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI em
cumprimento aos subitens 13.6.9.2 e 13.6.9.3 do Edital. Recife, 02
de dezembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente
da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0027.2019.CPLII.PE.0024.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das
rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 2º Distrito
Rodoviário. Licitante Vencedor: ITEM 01 – MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ:
01.856.351/0001-61. Valor Total: R$ 1.185.769,2800. Recife,
02/12/2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 033/2019. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPANCOSI;
CNPJ Nº 02.406.232/0001-70; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de BUFFET, sem
locação de espaço, para suprir a necessidade do Parque Estadual
de Dois Irmãos, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, eM VIRTUDE DO EVENTO DO DIA
DAS CRIANÇAS, NO VALOR DE. Recife, 11/10/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0444.2019 – PE Nº. 0149.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEVS/SES/PE. V. Total Est. R$ 215.309,20 | Emp: ALYSSON
PAULINELLY DO NASCIMENTO - Itens 03 e 04 - VALOR R$
11.400,00 | Emp: EDICLEITON BARROS DE SANTANA - Item 08
- VALOR R$ 8.250,00 | Emp: M. A. DE FRANCA - Itens 02, 05 e 06
- VALOR R$ 37.350,00 | Emp: PERFILGRAFICA LTDA ME - Itens
01 e 09 - VALOR R$ 37.000,00 |Emp: ULTRA MIX LTDA ME - Item
07 - VALOR R$ 27.540,00 | Recife, 02/12/2019. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO - PROC.
Nº.008.2019 – TP Nº. 002.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DE
RAIO-X E RECUPERAÇÃO DE MURO DO HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA, SITUADO EM GARANHUNS/PE, adjudicando o
seu objeto a empresa LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.940.894./0001-50, no
valor global de R$ 132.700,32 | Recife, 02/12/2019. Humberto
Maranhão Antunes – Secretário Executivo de Gestão Estratégica e
Participativa – SEGEP/SES/PE.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARUARU/PE, por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação
através do PROCESSO LICITATÓRIO 016/019 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. OBJETO – Aquisição de
equipamentos eletrônicos para a transmissão da TV Câmara
Caruaru, em sinal aberto pelo Sistema Brasileiro de TV Digital
Terrestre, incluindo montagem, no valor estimado global de
R$ 489.296,33 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e
noventa e seis reais, e trinta e três centavos), conforme Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Abertura: 13/12/2019 às 9h00min.
Outras informações poderão ser solicitadas nos dias úteis, das
08 às 12 h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº
201, Bairro Centro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081)
3701-1830 – email: camara.caruaru@uol.com.br Valter Costa –
Pregoeiro, em 29/11/2019

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2019-FMS - Processo Licitatório
nº 015/2019-FMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância
para simples remoção referente à Emenda Parlamentar nº 590,
através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 87.333,33. Início do acolhimento das propostas:
04/12/2019 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 13/12/2019 às 09:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 13/12/2019 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº Licitação: 796683
e no Portal da Transparência do Município: www.garanhuns.
pe.gov.br. Nilva Maria Mendes de Sá - Secretária Municipal de
Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços
nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução, por lotes, das obras de:
LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
e Lima/PE;
LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas
nos bairros de Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
município de Abreu e Lima/PE;
LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
PE. Empresas participantes: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI;
MACRO CONSTRUTORA EIRELI – EPP e DALL SERVIÇOS LTDA
– EPP. Empresas habilitadas: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI;
MACRO CONSTRUTORA EIRELI – EPP e DALL SERVIÇOS
LTDA – EPP. Caso não haja interposição de recursos, a data de
abertura das propostas comerciais será no dia ONDE SE LÊ:
05/12/2019..., LEIA-SE: 09/12/2019 ás 9:00. Outras informações
pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal nº260, Abreu e Lima,
28/11/2019. Rejane Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 033/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 051/2019-PMG. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR da rede
pública de ensino, deste Município. Valor Máximo Admitido: R$
3.645.821,24. Início do acolhimento das propostas: 03/12/2019
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
06/01/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
06/01/2020 às 12:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
795360 / www.garanhuns.pe.gov.br, pelo e-mail: pmg.licitacao@
gmail.com, ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, sito à
Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87)
3762-7019. Eliane Simões Silva Vilar - Secretária Municipal de
Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 032/2019-PMG - Processo Licitatório nº
050/2019-PMG. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem

usual de mercado, para entrega parcelada, destinados ao preparo
da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.673.316,53. Início
do acolhimento das propostas: 03/12/2019 às 10:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 13/12/2019 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 13/12/2019, às 11:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: Portal da
Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br, pelo e-mail:
pmg.licitacao@gmail.com, na Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone:
(87) 3762-7019, ou ainda no sistema www.licitacoes-e.com.br,
através do Número: 795347. Eliane Simões Silva Vilar. Secretária
de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2019-CPL – CARTA CONVITE
N° 004/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL, – Serviço – Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada no
planejamento, coordenação e execução de eventos esportivos
para os Jogos Escolares de Gravatá. Valor Estimado: R$
149.077,50 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Setenta e Sete Reais
e Cinquenta Centavos). Data da Abertura e Realização: dia
10/12/2019 às 10:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2019-CPL – PREGÃO
PRESENCIAL N° 015/2019 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
- MENOR PREÇO, – Serviço – Objeto: Formação de registro de
Preços para proceder a Prestação De Serviços De Locação,
Instalação, Manutenção e Remoção de Banheiros Químicos,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Município de Gravatá-PE. Valor Estimado: R$
413.066,42 (Quatrocentos e Treze Mil Sessenta e Seis Reais e
Doze Centavos). Data da Abertura e Realização: dia 16/12/2019
às 10:00h. Demais informações encontram-se a disposição dos
interessados na sala de Reunião da CPL/PMGTA, no horário da
08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº
150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000 ou pelo
email: licitacao.gravata2017@gmail.com ou através do telefone:
(81) 3563-9008. Gravatá, 02 de Dezembro de 2019. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 003/FMAS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 030/2016 CPL, Acréscimo no
valor de R$ 25.208,28, no percentual aproximado de 3,83% sobre
o valor inicialmente contratado. CONTRATADO: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI CNPJ: 09.281.162/0001-10 Ipojuca,
01/07/2019. CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES
– Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 187/PMI-SEJUV/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 195/2018 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
05 de outubro de 2019 e termo final em 04 de outubro de 2020.
CONTRATADO: ANA FÁBIA NOGUEIRA CPF: 271.080.048-95
Ipojuca, 04/10/2019. OZIEL DE LIRA – Secretário Especial de
Juventude (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 193/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 184/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, tipo pequeno e médio porte,
para transporte administrativo, com motorista, para atender as
demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 02.694.924/0001-60 VALOR: R$
1.256.424,00 Ipojuca, 18/11/2019. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM BRITO– Secretário Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 024. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2019. Serviço
de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E CONCLUSÃO DA REFORMA DA
ESCOLA SANTO ANTONIO, DO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA/
PE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO PROJETO BÁSICO. Valor: R$ 467.595,37. Data e Local da
Sessão de Abertura: 20/12/2019 às 10:00h. Av. Antônio Carlos
de Almeida, S/N, Centro, Itaquitinga - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (081) 36431125, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpl.itaquitinga2018@gmail.com. Itaquitinga/
PE, 02/12/2019. Jeane de Fátima de Freitas Ferreira. Presidente
da CPL.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 026. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2019. Serviço de
Engenharia. Restrita à participação de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS
DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR Nº 442/2018. Valor: R$ 133.044,40. Data e Local
da Sessão de Abertura: 23/12/2019 às 10:00h. Av. Antônio Carlos
de Almeida, nº68, Centro, Itaquitinga - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, ou através do Fone: (081) 36431125, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpl.itaquitinga2018@gmail.com.Itaquitinga/
PE, 02/12/2019. Jeane de Fátima de Freitas Ferreira. Presidente
da CPL.(*)(**)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:035/2019. Pregão Presencial Nº.014/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada em cessão de direito
de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão
pública: contabilidade, tesouraria e planejamento institucional
(PPA, LDO e LOA); patrimônio público e folha de pagamento;
tributos municipais, além dos seguintes serviços complementares:
serviços de implantação e migração dos sistemas; apoio técnico

Recife, 3 de dezembro de 2019
à distância; atualização do sistema; manutenção do sistema;
apoio técnico presencial; serviços avulsos de treinamento, para
atender as necessidades das Unidades Gestoras e a Manutenção
das informações para órgãos oficiais de controle – SAGRES,
de acordo com as normas previstas no Termo de Referência.
Valor máximo admitido: R$74.490,00. Data da Sessão de
Abertura: 16/12/2019 às 09h00min. Processo Nº:036/2019.
Pregão Presencial Nº.015/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços profissionais na área de
contabilidade pública, compreendendo orientação de servidores
nas áreas orçamentárias, contábil e financeira, objetivando o
acompanhamento da contabilidade da Prefeitura, do Fundo
Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo de Previdência (FUNPREMAC), nos termos da Lei Federal
nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101/2000, das Resoluções
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e demais
normas do direito financeiro, de acordo com as normas previstas
no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 96.667,66
Data da Sessão de Abertura: 17/12/2019 às 09h00min. Ambas
Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, sito na Rua
Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana, 02 de
dezembro de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0012/2019
Processo Nº: 191128PP00012. CPL. Pregão Presencial Nº
00012/2019. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa
para aquisição de um veículo tipo utilitário de no mínimo 07 (sete)
lugares, 0 (zero) KM ano 2019/2020 para a Secretaria de Ação
Social Programa Criança Feliz Município de Quixaba PE. Valor:
R$85.900,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/12/2019 às
09:00h. Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.520. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura, ou através do Fone: (031) 3854-8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: licitacaoquixabape@gmail.com.
Quixaba, 03/12/2019. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro
Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: O Município de Santa Maria do Cambucá e a Consignet
Sistemas Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de
novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet
Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/000181, ao Município de Santa Maria do Cambucá PE, com o
objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios
órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras
operações em folha de pagamento por meio da internet.
PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5
(Cinco) anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do
CONSIGNET.
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2019.
FORO: Comarca de Santa Maria do Cambucá, Estado de
Pernambuco.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
A CPL da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro –
PE, comunica aos interessados, que realizará: TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2019, que tem por objeto À CONTRATAÇÃO
DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO, E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,
ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO
DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS
EFETIVOS DE NÍVEL, FUNDAMENTAL INCOMPLETO,
COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, NO QUADRO DE PESSOAL
DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO. Data:
20/12/2019, às 09:00 horas. Endereço: Praça Professor Urbano
Gomes de Sá, Nº 14, Santo Antônio, CEP: 56.000-000, Salgueiro/
PE. Edital e informações no local, nos dias úteis, das 07:30 às
13:30 horas. Fones: (87)3871-0870 / 3871-2794. Salgueiro/PE., 29
de novembro de 2019. Paulo Henrique Lins Mariano - Presidente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
Aviso de Republicação de Licitação
ABERTA À AMPLA CONCORRÊNCIA – JULGAMENTO POR
ITEM. PROCESSO Nº 016/2019. PREGÃO PRESENCIAL.
N°. 012/2019. Contratação de empresa especializada para
aquisição de Equipamento de Raio ”X” - fixo analógico e Sistema
de Digitalização de imagem de Raios – “X” para atender a
secretaria de saúde, (Unidade Mista do município de Aliança –
PE).Recursos oriundos da Emenda Parlamentar de Proposta n°:
10579.784000/1150-01. Republicação motivada pela alteração
de descrição nos itens do edital do processo supracitado no qual
houve omissão da capacidade de amperagem mínima e máxima
do equipamento de Raio ”X”. Valor estimado Equipamento de
Raio “X”: R$: 98.355,28 (noventa e oito mil trezentos e cinqüenta
e cinco reais e vinte oito centavos). Valor estimado Sistema de
Digitalização de imagem de Raios “X”: R$: 113.033,33 (cento e
treze mil trinta e três reais e trinta e três centavos). Abertura: 18
de dezembro de 2019 às: 09:00 horas.-Rua Domingos Braga,
S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no
site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no
horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por
e-mail: cpl@alianca.pe.gov.br . Aliança 02 de dezembro de 2019.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.

Publicações Particulares
COTONIFÍCIO JOSÉ RUFINO S/A
COTONIFICIO JOSÉ RUFINO S/A – CAPITAL FECHADO
(CNPJ n.09.929.746/0001-59) - Edital de Convocação e Aviso
aos Acionistas - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam
convocados os acionistas do Cotonifício José Rufino S/A para