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Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2020
593.125,20. Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura, no uso de suas atribuições homologa o referido
processo no dia 29/01/2020. Afrânio/PE, 29/01/2020. Thalles
Henrique Oliveira Ramos Cavalcanti - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ: 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural,
torna pública, a abertura do Pregão Presencial nº 001/2020-PMA.
Processo Licitatório nº 001/2020-PMA. Objeto: Contratação
de empresa para locação de caminhão pipa para atendimento à
secretaria de Desenvolvimento Urbano e meio Rural do Município.
Valor global: R$ 239.183,10, Abertura: 11/02/2020 às 09:30h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego
Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura)
Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.
angelim@gmail.com
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2020 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às
08:00h., do dia 12.02.2020, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada, de Material Didático para manutenção
para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental,
para durante o exercício de 2020, com valor estimado de R$
1.063.450,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00
ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL, através dos telefones
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25 ou através do email
cplcanhotinho2018@bol.com.br. Canhotinho, 28 de janeiro de
2020. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através do seu Prefeito
publica a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020,
destinado a fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes
e derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos
da frota municipal, (Secretaria de Agricultura, Educação e Infra
Estrutura, no exercício de 2020, em favor das Empresas RUBIA
MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL, Estabelecida à RUA
SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº
10.964.311/0001-24, vencedora dos itens, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19,20, 21, 22, 23,24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, perfazendo um
total de R$ 336.840,05 e JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA
JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro
– Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39, vencedora
dos itens, ganhou os itens, 01 e 02, perfazendo um total de R$
2.022.240,00. Ao mesmo tempo em que as convocam para
assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital.
Canhotinho, 27 de janeiro de 2020. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY – PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às
08:00h., do dia 10.02.2020, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada de alimentos Perecíveis e não perecíveis
para manutenção da merenda escolar dos alunos da rede
municipal, durante o exercício de 2020, com valor estimado de R$
568.916,80. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data
da abertura do certame, na sala da CPL, através dos telefones
(87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25 ou através do email
cplcanhotinho2018@bol.com.br. Canhotinho, 28 de janeiro de
2020. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2020. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 001/2020 - Objeto Nat: Prestação de Serviços.
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em eventos
esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços
comuns e técnicos na área esportiva para a realização do projeto
“Campeonato Municipal de Futebol e Futsal do Condado”. Valor
Máximo Aceitável Lote I R$ 500.317,19. Data e hora de abertura:
11/02/2020 às 09h00. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11
de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade no horário das 08h00 às
12h00. Condado, 28 de janeiro de 2020. Maria Josevane Almeida.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE EDITAL
Leilão n.º 001/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES -PE torna público
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão
de bens móveis inservíveis nº 001/2013 do tipo maior lance,
que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, o Sr. Luciano
Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE (junta comercial do
estado de Pernambuco), sob o nº 315/1998. O leilão será
realizado no dia 18/02/2020 às 10:00 horas na Garagem Municipal
situado na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, 60, Centro
– DORMENTES – PE. Maiores informações serão disponíveis na

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (ou no site:
www.lancecertoleiloes.com.br. DORMENTES-PE, 27 de JANEIRO
de 2020. Lourinaldo Teixeira Rodrigues. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2020-PMG - Processo Licitatório nº
009/2020-PMG. Objeto: Contratação de empresa especializada
para locação de cabines sanitárias (banheiros químicos) incluindo:
montagem, manutenção, desmontagem e higienização diária.
Valor Máximo Admitido dos Lotes: R$ 293.625,00. Início do
acolhimento das propostas: 30/01/2020 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 10/02/2020 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 10/02/2020 às 10:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br - Nº. 802209, no Portal da Transparência
Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail:
pmg.licitacao@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Neile Jeane Ferreira de Barros
– Secretária de Turismo – Rayssa Godoy Régis e Silva –
Secretária de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2019, objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços que visem atender
as Portarias MPS nº 403/2008 e 464/2018, bem como no
que couber a Lei Federal nº 9.717/98, conforme solicitação
do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Gravatá – IPSEG. A Comissão Permanente de Licitação, com
base no PARECER TÉCNICO emitido pela IPSEG, torna público
o resultado da análise das documentações de Habilitação da
empresa: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA CNPJ Nº
24.756.013/0001-53, INABILITANDO a mesma. A comissão
por sua vez, marca a abertura do Envelope de Habilitação da
2ª colocada, a empresa: ARIMA – CONSULTORIA ATUARIAL,
FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA EPP CNPJ Nº
07.374.237/0001-81, para o dia 31/01/2020 às 10h na sala da
Comissão de Licitação de Gravatá. Estando os autos desde já,
disponíveis aos interessados para vistas. Gravatá, 28 de Janeiro
de 2020. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO- Presidente/
Pregoeiro CPL – PMGTA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – VEICULADA NO DIA 22/01/2020
Ano XCVII Nº 14 – PÁGINA 11
Onde lê – se: Entrega da propostas: De 23/01/2020 às 10h até dia
03/01/2020 às 10h; Abertura da Disputa: Dia 03/01/2020 às 13h.
Leia – se: Entrega da propostas: De 23/01/2020 às 10h até dia
03/02/2020 às 10h; Abertura da Disputa: Dia 03/02/2020 às 13h.
Gravatá, 27 de Janeiro de 2020 – Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 131/PMI-SMA/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/PMI-SMA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo
para as funções de tratorista, fiscal de mecanização, mecânico
de máquinas pesadas, motorista de caminhão, operador de
pá carregadeira – PC, operador de retroescavadeira, operador
de motoniveladora – patrol, motorista de caminhonete 4x4 e
motociclista para atuarem na Patrulha Mecanizada atuante em
todo o município, através da Secretaria Municipal de Agricultura
do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 1.783.181,76. LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 14/02/2020 às 09h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 28/01/2020.
JOSÉ HELENO ALVES DA SILVA - Secretário Municipal de
Agricultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 110/2017 CPL, Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
07 de dezembro de 2019 e termo final em 06 de dezembro de
2020, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: MARIA BEATRIZ SOUZA DE FARIAS CPF:
180.303.514-53 Ipojuca, 03/12/2019. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR – Secretária Municipal de Defesa Social (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096 /PMI-SMDS/2017
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2017 CPL, Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em
08 de dezembro de 2019 e termo final em 07 de dezembro de
2020. CONTRATADO: ANTONIA SUELY CAVANI RIBEIRO
VASCONCELOS CPF: 245.673.374-68 Ipojuca, 04/12/2019.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretária
Municipal de Defesa Social (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 070 /PMI-SMAS/2019
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/2019 CPL, Alteração do
responsável pela fiscalização do contrato, passando para o Sr.
Erivaldo José de Arruda, mat. 74399, a fim de dar continuidade
ao acompanhamento da execução do Contrato. CONTRATADO:
TRANSROCA COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.159.635/0001-97
Ipojuca, 04/11/2019. CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE
MORAES – Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 007/PMI-SEC/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/PMI-SEC/2020. Contratação de
empresa especializada na confecção, montagem e desmontagem

da decoração CARNAVALESCA E JUNINA do Município de
Ipojuca a serem instaladas em 06 (seis) pólos de animação:
IPOJUCA (centro), NOSSA SENHORA DO Ó, CAMELA, PORTO
DE GALINHAS, MARACAÍPE e SERRAMBÍ, com materiais,
equipamentos, mão de obra e tudo que se fizer necessário.
VALOR: R$ 1.049.481,63 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 29/01/2020 às 08h00min até o dia 11/02/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2020 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
11/02/2020 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 802390, e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 28/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário Especial de Cultura (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 203/PMI-SME/2019. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/PMI-SME/2019. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares
para os estudantes da Rede Municipal do Ipojuca 2020. VALOR:
R$ 5.915.810,79 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir
do dia 29/01/2020 às 08h00min até o dia 11/02/2020 às 08h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2020 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/02/2020 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
800152, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 28/01/2020.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 029/2019 - Pregão Presencial nº 017/2019 - S.R.P. nº
006/2019 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de construção
diversos (ferragens, hidráulicos, elétricos, funcionais, pinturas,
básicos, madeiras e de usos gerais) para manutenção e reforma
dos prédios públicos, bem assim, de doações às famílias carentes,
para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura,
Educação, Saúde e Assistência Social, em favor das empresas:
1-Itambé Comércio de Materiais de Contrução LTDA – ME, CNPJ
21.249.459/0001-01, vencedora dos Itens 06 ao 13 do Lote I,
perfazendo o valor de R$ 13.350,00; Itens 15, 16, 18, 22, 32 ao
34, 39, 45 ao 49, 54 ao 59, 71, 88 ao 91, 93, 94, 96 ao 99, 120
ao 124, 126 ao 128, 131, 140 e 145 do Lote II, perfazendo o valor
de R$ 93.650,00; Item 195 do Lote III, perfazendo o valor de R$
950,00; Itens 253 ao 259, 262 ao 272, 275, 278, 281 ao 285, 288,
290 ao 293 e 295 ao 299 do Lote IV, perfazendo o valor de R$
71.118,75; Itens 301 ao 305, 307 ao 315, 322 ao 324 e 326 do
Lote V, perfazendo o valor de R$ 85.167,73; Itens 328 ao 339,
344 ao 349 e 352 do Lote VI, perfazendo o valor de R$ 17.694,95
e Itens 353 ao 359, 361 ao 371, 374 ao 382, 384 e 386 do Lote
VII, perfazendo o valor de R$ 356.031,75, perfazendo o global de
R$ 637.963,18; 2-Master Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI, CNPJ 27.927.653/0001-77, vencedora dos Itens 14, 17,
19 ao 21, 23 ao 31, 35 ao 38, 40 ao 44, 50 ao 53, 60 ao 70, 72
ao 87, 92, 95, 100 ao 119, 125, 129, 130, 132, 133 ao 139, 141
ao 144, 146 do Lote II, perfazendo o valor de R$ 77.122,99; Itens
149, 152, 156, 157, 163, 164, 167, 170, 171, 179, 182 ao 187, 191,
192, 194, 196 ao 199, 201 ao 204, 207, 209, 210, 212, 215, 217,
218, 221, 224 ao 226, 229, 230, 231, 234 ao 239 e 252 do Lote III,
perfazendo o valor de R$ 125.406,20, perfazendo o valor global
de R$ 202.529,19; 3-Center Luz Materiais Elétricos EIRELI, CNPJ
13.603.534/0001-54, vencedora dos Itens 147, 148, 150, 151, 153
ao 155, 158 ao 162, 165, 166, 168, 169, 172 ao 178, 180, 181, 188,
189, 190, 193, 200, 205, 206, 208, 211, 213, 214, 216, 219, 220,
222, 223, 227, 228, 232, 233, 240, 241, 247, 250 e 251 do Lote III,
perfazendo o valor de R$ 168.450,10; e 4-Megafrio LTDA - ME,
CNPJ 08.470.414/0001-96, vencedora dos Itens 242 e 243 do Lote
III, perfazendo o valor de R$ 2.440,00, que teve como critério de
menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 24 de janeiro de 2020
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS - SRP
Contrato Nº 002/2020 Proc. Nº 012/2019 Pregão Presencial
nº 001/2019 – SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS (Lote I), NÃO-PERECÍVEIS(Lote
II), PARA MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, no valor anual a ser parcelado de: de PERECÍVEIS
(Lote I) R$ 938.643,64 (Novecentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos
e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos); NÃOPERECÍVEIS (Lote II), R$ 984.618,23 (Novecentos e Oitenta
e Quatro Mil, Seiscentos e Dezoito Três Reais e Vinte e Três
Centavos). Em favor da empresa: SUPERMERCADO LOUANA
EIRELI-EPP, CNPJ Nº 12.044.400/0001-88. Contrato Nº 003/2020
Proc. Nº 014/2019 Pregão Presencial nº 002/2019 – SRP 014/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ADITIVOS, DIESEL, GASOLINA COMUM E ETANOL, COM
ABASTECIMENTO DIÁRIO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no valor anual a ser parcelado
de: LOTE I - GASOLINA E DIESEL R$ 3.011.072,05 (Três Milhões
Onze Mil, Setenta e Dois Reais e Cinco Centavos); LOTE II ADITIVOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E ÓLEOS, R$ 370.733,34
(Trezentos e Setenta Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e
Trinta e Quatro Centavos). Em favor da empresa: POSTO RICAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.047.951/0001-89. Contrato
Nº 004/2020 Proc. Nº 017/2019 Pregão Presencial nº 005/2019
– SRP 016/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO, (GÁS DE COZINHA) 13KG PARA ATENDER
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS MUNICIPAIS,
PROGRAMAS E SERVIÇOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E GÁS GLP 45KG PARA O HOSPITAL DR. FRANCISCO SIMÕES
DE LIMA, no valor anual a ser parcelado de: R$ 36.652,00 (Trinta
e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais). Em favor
da empresa: RODRIGÁS TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.639.156/0002-11. Contrato
Nº 005/2020 Proc. Nº 018/2019 Pregão Presencial nº 006/2019
– SRP 017/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO

Ano XCVII • NÀ 19 - 9
RAMO DE FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS, SALGADOS,
PARA MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, no valor anual a ser parcelado de: de R$ 195.000,81
(Cento e Noventa e Cinco Mil e Oitenta e Um Centavos). Em favor
da empresa: CÍCERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º11.548.674/0001-41. Com fundamentação legal
no Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 637,
de 20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações e Lei
Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147 de
07 de Agosto de 2014.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TP Nº 015/2019. O
Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA
e ADJUDICA em 27/01/2020 o PA nº 250/2019-TP Nº 015/2019.
OBJ.: Fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia
LED, compatível com sistema de telegestão e rede elétrica
para Iluminação pública, bem como demolição, reposição e
obras civis, decorrentes da execução da rede de iluminação
pública, da AVENIDA MARECHAL HERMES DA FONSECA
(ESTRADA DAS BANANAS) – SEINFRA. A empresa declarada
vencedora no objeto citado: EIP SERV. DE ILUMINAÇÃO CNPJ
03.834.750/0001-57, por cumprimento aos requisitos do edital e
apresentar o menor valor global de R$1.359.332,90. Frederico M.
Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e
Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
EDITAL RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 LICITAÇÃO COM
COTA RESERVADA DE 25% PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI
A prefeitura municipal de Tracunhaém comunica aos interessados
a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2020 – Pregão
Presencial SRP Nº 001/2020. Objeto Nat: Compra. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de luminárias públicas
de LED para revitalização de praças e principais ruas, que não
foram contempladas inicialmente, conforme especificações do
termo de referência. Valor: R$ 820.719,00 (oitocentos e vinte
mil, setecentos e dezenove reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada à Rua Sete de Setembro- s/n- Centro – Tracunhaém
- PE, em 14 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura no horário de 8:00hs ás
13:00hs, de Segunda a Sexta-Feira, pelo e-mail cpltracunhaem@
hotmail.com ou no site http://tracunhaem.pe.gov.br. Tracunhaém,
27 de janeiro de 2020. Maria José da Silva Freitas - Pregoeira.

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 001/2020. Pregoeiro: Pedro Henrique Rodrigues
da Silva. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos
laboratórios da AESGA visando a oferta de novos cursos
na área de saúde. Valor máximo aceitável: R$141.616,47. Local
e data da sessão de abertura: www.comprasgovernamentais.
com.br, em 12/02/2020; Horário: 09:00h. O Edital encontra-se
disponível no site: www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP:
55.295-380) ou através do Fone: (87) 3763-8250 no horário de
09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. IVONEIDE GOMES
BRANDÃO. Presidente da AESGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Edital de Convocação N°: 01/2020.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ALIANÇA, ESTADO DO
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na
Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público,
objeto do Edital Nº 01/2017, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO
DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS,
relacionados no Anexo I deste Edital. Os convocados deverão
comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração e Gestão de Pessoas, situada à Rua Domingos
Braga, s/n, Centro, Aliança/PE, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a partir do disposto no Edital nº 001/2017, Capítulo XI,
item 4, e Cláusula 4ª do Aditivo 6º de 26/01/2018, no horário
das 08h às 13h, para apresentação e entrega dos documentos
e marcação de avaliação médica e entrega de exames de saúde
pré-admissionais, constantes no anexo II deste Edital. Por fim,
apresentar aos convocados os modelos de declaração que
deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com
suas informações pessoais que deverão ser apresentadas no
prazo acima descrito.
Prefeitura Municipal de Aliança-PE, em 27 de janeiro de 2020.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MARINA ACEVEDO ZARZAR DE MELO RG 6122739 SDS-PE
LUIZ CARLOS APOLINARIO DA SILVA RG 6622140 SSP
ODONTÓLOGO
ANA LIVIA BARBOSA BORGES CAVALCANTI RG 6409253 SDSPE
ASSISTENTE SOCIAL 30 Horas
JOSILENE DA SILVA TEIXEIRA RG 2399680 SDSS-PB
BRUNNA RAYANE CARVALHO DE AMORIM RG 8237757 SDS
NUTRICIONISTA
MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZARG 9672613 SDS-PE
AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS
FLAVIO FERREIRA DA SILVA RG6137176 SDS
RAMIRO HENRIQUE DE FREITAS FILHORG 8010214 SDS
ELETRICISTA
GILEADE CARVALHO DA SILVA RG 6633921 SDS-PE