DOEPE 13/03/2020 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 47
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notificamos a empresa STAFF ASSESSORIA
EMPRESARIAL - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ Nº 05.562.351/0001-00 para apresentação de alegações
finais no Processo Administrativo nº 002/2018 - PAAP, tendo em
vista a não localização da empresa no endereço informado e
registrado nessa Fundação, e o descumprimento dos §§ 1º e 10º
da Cláusula Sétima e os itens IV e XXXVII da Cláusula Oitava
dos Contratos nºs 17/2012, 18/2012, 20/2012 e 24/2012 e do
art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e arts. 66 e 71 da Lei nº
8666/1993. Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 c/c
art.40 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo
para apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias e que
a recusa em se pronunciar, ou não sendo os fatos devidamente
esclarecidos ou justificados, possibilitará à FUNAPE a aplicação
das sanções administrativas, nos termos da Lei nº 8.666/1993
e 10.520/2002 e nos Contratos indicados. Recife, 11/3/2020. A
comissão.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017
Permanecem abertas no Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco – IRH/PE, as inscrições para Credenciamento por
inexigibilidade de Licitação dos Serviços de Assistência à Saúde
Médico Hospitalar e Assistência Odontológica aos servidores
ativos, inativos e seus dependentes, beneficiários do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, sendo as contratações baseadas nas tabelas
anexadas ao Edital de Credenciamento n° 01/2017, disponível
no site www.irh.pe.gov.br, na Comissão Permanente de Licitação
CPL II, localizada na Rua Henrique Dias s/n, Bairro Derby, RecifePE, CEP. 52.010-100, 2ª andar do IRH/SASSEPE, Fone (81)
3183-4706 ou (81)3183-4715. O processo de Credenciamento
permanecerá aberto e os Termos de Credenciamento vigorarão
por um prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogados por interesse das partes, nos
termos do Artigo 57, II da Lei Nº 8.666/93. Recife, 12 de março
de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0569.2020.CPLI.
IN.0557.FUNDARPE. Contratação da Banda LOS CUBANOS.
Apresentação no BLOCO ME ABRAÇA NA FOLIA, durante
a Programação do CICLO CARNAVALESCO 2020, no dia
15/03/2020, na Cidade Itaquitinga/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: LUA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME CNPJ – 19.297.391/000186, Valor: R$ 24.000,00. Recife, 12 de março de 2020. Marcelo
Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0563/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0061/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços
através de Pregão Eletrônico para eventual contratação de
empresa especializada em realização de exames de Imunohistoquímica, Instabilidade de Microssatélite por Imunohistoquímica, Instabilidade de Microssatélite por RT-PCR
e RT-PCR do Gene HER 2 para diagnóstico dos pacientes
oncológicos, pelo período de 12(doze) meses com o propósito
de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor
total estimado: R$ 521.446,78 (Quinhentos e vinte e um
mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito
centavos); Entrega de propostas até 26/03/2020 às 09h00min.
Início da disputa em 26/03/2020 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6469. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 12 de março de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.0858.2019.CPL.HRDM.PE.0256.SES-Pregão
Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM. Licitantes
vencedores: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA. Itens: 9,
10, 11, 14, 20, 25, 35, 47, 61 e 65 R$ 54.368,10 (Cinquenta e
quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos);
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA. Item:16 R$ 30.750,00 (Trinta mil setecentos e cinquenta
reais); DROGAFONTE LTDA. Item: 2, 3, 4, 5, 13, 27, 29, 30,
38, 39, 41, 42, 43, 54, 60 e 64 R$ 57.254,60 (Cinquenta e
sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
centavos); ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI EPP Item: 67 R$ 30.200,00(Trinta
mil e duzentos reais); FARMACE INDUSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Itens: 19, 28, 58 e 59 R$
45.110,00(Quarenta e cinco mil cento e dez reais); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA Item: 66 R$
5.412,00 (Cinco mil quatrocentos e doze reais); INOVAMED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Itens: 33, 34, 53, 62, R$
83.400,00 (Oitenta e três mil e quatrocentos reais); NÓRDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Itens: 12, e 17 R$
7.503,00 (Sete mil quinhentos e três reais); UNI HOSPITALAR
LTDA Item: 15 R$ 20.970,00 (Vinte mil novecentos e setenta
reais); WD DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA-EPP Itens: 23, 46, e 69 R$ 39.920,00
(Trinta e nove mil novecentos e vinte reais).Garanhuns-PE,
10/03/2020. Sra. Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 - Processo nº 0712/2018
- Pregão Elet. RP nº 0330/2018. Contratada: FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA-EPP. Objeto:
Acréscimo de 24,86% (Vinte e quatro vírgula oitenta e seis
por cento), do valor do contrato, equivalente ao montante de
Valor R$ 19.065,18 (Dezenove mil sessenta e cinco reais e dezoito
centavos). Amparo legal Art, 65, § 2º Lei. 8.666/93. Garanhuns-PE,
10/03/2020 - Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 0002.2018.CPL.HRDM.PE.0002.SES, pregão Eletrônico
RP, Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar /Bomba
de infusão para HRDM, Licitante vencedor: SAMTRONIC IND.
COM.LTDA Lote: 1 R$ 346.525,00 (Trezentos e quarenta e seis
mil quinhentos e vinte e cinco reais). Garanhuns, 10/03/2020.
Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.
Proc. nº 0197.2018. CPL.HRDM.PE.0114.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar para HRDM. Empresas: CARLA DE
OLIVEIRA CORREA - ME, Itens: 61, 62 e 63. R$ 20.579,16 (Vinte
mil, quinhentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos); MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 53, 56, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67 e 68 R$ 119.553,20
(Cento e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte
centavos); MEDEVICES PROD. MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA-ME, Item: 70 e 71. R$ 9.209,70 (Nove mil, duzentos e dois
reais e setenta centavos). Garanhuns-PE, 10/03/2020. Catarina
Tenório Ferro - Gestora do HRDM.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000100/2019-94
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0034.2020.CCD.IN.0028.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CLINICA
SAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.865.868/0001-80,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 1.944.000,00 (um
milhão novecentos e quarenta e quatro mil reais), fundamentado
no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 12 de março de 2020. Isabel Cristina Xavier
S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA
NO EXTRATO PUBLICADO NO D.O.E. DO DIA 11.03.2020, DO
CONTRATO N° 060/2019/DASIS. ONDE SE LÊ: 27/05/2020,
LEIA-SE: 25/05/2020 do Proc.0265.2019.CPL.II.DL.0224.DASIS
celebrado entre a DASIS e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE, CNPJ 11.735.586/000159. Objeto: contração emergencial de empresa especializada
para prestação de serviço de monitoramento individual externo
(dosimetria corpo inteiro) dos profissionais que trabalham expostos
à radiação ionizante, do tipo Raios-X, na Clínica Radiológica
do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco e na Clínica de
Radiodiagnóstico Odontológico do Centro Odontológico da Polícia
Militar de Pernambuco, por um período de 06 (seis) meses. Valor
Global do Contrato: 2.330,16. Recife 13/03/2019 Cel PM Stênio
Farias de Sobral, Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0008/2020-CPLDL.0004/2020-Dasis - Obj. Forneimento
emerg. p/cirugia ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:
Ortomédica Com.ltda. CNPJ 24.061.657/0001-27, R$ 3.020,00;
Proc.0023/2020-CPLDL.0015/2020-Dasis - Obj. Forneimento
emerg. p/cirugia ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:
Ortomédica
Com.ltda.
CNPJ
24.061.657/0001-27,
R$
3.420,00; Processo no INC. I, ART 25, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0024/2020-CPLDL.0002/2020-Dasis - Obj. Fornecimento
de reagente p exames laboratorias p/este Sismepe: Ortho
Clinical Brasil Prod. p/saúde- CNPJ 21.921.393/0003-08 - R$
1.609.484.80; Recife,12 de março de 2020. Stênio Sobral de
Farias - Cel PM - Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE ARP Nº 089/19-1ª
PUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa MARCOS
QUEQUE PROD MÉD HOSP E LAB EPP, CNPJ 05.667.010/000107 do Proc. 0254.2019.CPLI.PE.0031.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de REAGENTES HEMATOLÓGICOS DO BANCO
DE SANGUE ao Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Recife 13.03.2020. Stênio Sobral de Farias - CEL PM - Diretor
da DASIS.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.69/2020–Dispensa25/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
baseado Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA CIRURGIA CARDÍACA (MARCAPASSO,
ELETRODO,
INTRODUTOR).
Empresa
MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, CNPJ 01772798000667, Item(Valor
unit.(R$)): 1(1.999,99), 2(424,99), 3(1.774,99), 4(4.199,99),
5(7.999,99), 6(11.408,32), 7(74,99). Total R$340.162,66. Recife,
12/03/20. Ricardo Lima- Gestor

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
9º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos
Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município
de Pedra, CNPJ: 19.137.329/0001-27, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 20/04/19 a 19/10/19, Assinatura:
19/04/19.-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/18, Contratado:
André A. dos Santos Chaves e Impressos Me., CNPJ:
10.541.677/0001-90, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 25/12/19 a 31/03/20, Assinatura: 23/12/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0025.2019.CPL.FFPG.PE.0011.UPEGARANHUNS.
OBJETO. Registro de Preço para eventual Aquisição de insumos
odontológicos para suprimentos da clínica escola do curso

de Bacharelado em Odontologia da UPE/Campus Arcoverde.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo em epigrafe em favor da licitante: BARROS E BARROS
HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ 23.523.598/0001-07, detentora
do lote único no valor total de R$ 98.999,74. Garanhuns/PE, 12 de
março de 2020. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 04/2020. Processo nº 0001.2020.CCD.DL.0001.
FESP-UPE. Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de
11(onze) Aparelhos Purificadores de Água, com Manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para a Reitoria/
UPE. Contratada: Clime Comércio de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos Eireli. CNPJ: 11.860.728/0001-00. Valor: R$
11.748,00. Vigência: 20/02/2020 a 19/02/2021. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETOMADA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO PÓS DECISÃO DE
RECURSO
PROCESSO Nº 0189.2019.CCPLE-VIII.PE.0133.SAD.SEDUC
Comunicamos aos interessados que às 14:00 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 18/03/2020 será realizada sessão de retomada
do processo licitatório supracitado, após decisão do recurso pela
autoridade superior. Convocamos as empresas para se fizerem
presente na sessão. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 12/03/2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
–Em virtude da necessidade de avaliar mais profundamente os
quesitos técnicos das impugnações referentes ao Edital, com
fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 12/03/2020 fica adiada “sine die”. Juliane Rodrigues.
Pregoeira CCPLE X em exercício.

CASA MILITAR
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 006/2020: Objeto: Eventual
aquisição de até 22.500 unidades de água mineral de 20 litros com
vasilhame, visando atender as necessidades da população que
possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria
Executiva de Defesa Civil/Casa Militar; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 05/03/2020. Empresa: A S de
Lima Comércio - EPP; CNPJ: 22.553.731/0001-05. Valor da Ata:
R$ 258.525,00. Ata de Registro de Preços nº 007/2020: Objeto:
Eventual aquisição de até 7.500 unidades de água mineral de
20 litros com vasilhame, visando atender as necessidades da
população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida
pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 05/03/2020.
Empresa: Diogenes Dionisio do Nascimento Lima - MEI; CNPJ:
34.841.308/0001-81.Valor da Ata: R$ 55.275,00. Recife, 12 de
março de 2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2017.
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ:
290.347.840/0001-18. VALOR: R$ R$ 35.616,84 (trinta e cinco
mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE000037. VIGÊNCIA: 01/03/2020 a
28/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0006.2020.CPL-II.PE.0005.
DAG-SDS - RP para a Eventual Aquisição de Insumos para
Extração e Quantificação de DNA humano, no intuito de suprir
as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. VALOR
ESTIMADO: R$ 367.614, 0000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 27/03/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA: 27/03/2020 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 12/03/2020.
MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0007.2020.CPL-II.PE.0006.
DAG-SDS – RP para eventual fornecimento com montagem
de mobiliário de escritório, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.994.332,6658. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 30/03/2020 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
30/03/2020 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
12/03/2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
JULGAMENTO DE RECURSO - PL Nº 0127-2019-CPL-I.
PE.0048.DAG-SDS- OBJETO: RP EVENTUAL FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE GRUPOS GERADORES, a serem
implantados em locais de responsabilidade da SDS. ACOLHO
o julgamento do Pregoeiro da CPL I/SDS, anexo aos autos,
acerca do Recurso interposto pela licitante LEÃO ENERGIA
INDÚSTRIA DE GERADORES LTDA para no mérito julgálos improcedentes e para conhecer da Contrarrazão da
licitante SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, ao tempo
que mantenho a HABILITAÇÃO da licitante SILMAQUINAS E

Recife, 13 de março de 2020
EQUIPAMENTOS LTDA. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados. Recife, 11 de março de 2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
ADJUDICO
o
PL
0116.2019.CPL-II.PE.0045.DAG-SDS
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE ENGENHARIA,
a serem implantados em locais de responsabilidade da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. VENCEDOR:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ME
- CNPJ Nº 21.748.841/0001-51, no LOTE ÚNICO. VALOR TOTAL:
R$ 285.000,0000. Recife/PE, 12/03/2020. FLÁVIO DÚNCAN
MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada da
SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito a publicação
da ADJUDICAÇÃO do PL 0005.2020.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS,
veiculada no DOE nº 46 de 12/03/2020. FLÁVIO DÚNCAN MEIRA
JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação II torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação das empresas
participantes do certame referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002.2020.CELII.CP.001.SDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
Obras e/ou serviços de Engenharia. A contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de obras civis de sistemas de abastecimento de
água, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas
de dessalinização em 170 (cento e setenta) comunidades no
intuito de disponibilizar água para consumo humano, nos termos
do convênio número 786883/2013 - Programa Água Doce
-PAD., Esta CEL II declara: EMPRESA(S) HABILITADA(S):
Consórcio constituído pelas empresas Via Técnica Construções
Ltda.- CNPJ – 02.286.941/0001-69 e Acquapura LTDA. – CNPJ
– 03.205.589/0001-52, liderada pela primeira; e CIVILTEC –
Construções e Serviços LTDA. – CNPJ – 02.287.686/0001-79.
EMPRESAS INABILITADAS: EDS Energia e Desenvolvimento
Sustentável LTDA. EPP – CNPJ – 04.103.550/0001-97, por
não ter cumprido o item 6.4.5. alínea ‘a’. Diante do resultado do
julgamento da documentação de habilitação em tela, esta CEL II
resolve dar vistas ao processo e abrir o prazo recursal. Recife - PE,
12/03/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO - Presidente da Comissão
Especial de Licitação II (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público nº 001/2020. Serviço. Objeto: Seleção
de Organização da Sociedade Civil para a Execução de
Trabalho Técnico Social e Apoio Técnico dos Sistemas
Comunitários de Abastecimento d’água compreende a
identificação das comunidades, cadastramento, mobilização,
formação de comissões comunitárias e comitês gestores
e capacitação famílias localizadas nas localidades a serem
beneficiadas com a construção de sistemas comunitários de
abastecimento d’água, no âmbito do Projeto de Integração do
Rio São Francisco com as bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – PISF. Valor total estimado: R$ 2.221.775,44.
Recebimento dos documentos até 13/04/2020 às 16h. Edital
e anexos no sites: www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81)
3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às 16h Recife - PE,
12/03/2020. ÍTALO COELHO ARAÚJO - Presidente da Comissão
Especial de Licitação II (*)(**)(***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL – SEDSDH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0045.2019.CEL.PE.0025.SDSCJ.FEAS.
Objeto:
Pregão
Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA, ESCOLA DE GOVERNO
E OU INSTITUIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COM FINS DE EXECUÇÃO DOS CURSOS
INTEGRANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
DO SUAS – CAPACITASUAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com valor máximo estimado de: R$ 1.610.569,27
(Um milhão, seiscentos e dez reais, quinhentos e sessenta e nove
reais e vinte e sete centavos). Recebimento das propostas: até
27/03/2020, às 09:30h. Abertura das Propostas: 27/03/2020, às
09:31 h. Início da Disputa: 27/03/2020, às 10:00 h. A cópia do
Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br. e no site
desta Secretaria Informações pelos fones (81) 31833025/3060.
Recife, 12/03/2020. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 19/02/2020, ref. Ao
TERMO DE FOMENTO N° 003/2019 – SDSCJ x ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E MUSICAL DA BOA VISTA Onde se lê: “TERMO
DE FOMENTO N° 001/2019”. Leia-se: “TERMO DE FOMENTO
N° 003/2019”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - CTM/SEDUH
A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO,
designada pelo Ato nº 5650, publicado no DOE de 23/05/2019,
tendo procedido com a análise formal e substantiva dos
DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO, faz publicar a relação dos
AUTORIZADOS, a fim de apresentarem estudos de modelagem
técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica quanto à
confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária,
de Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte
público de passageiros (ônibus), sendo eles: (1) a empresa Future
ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda., inscrita no CNPJ sob
o n.° 35.467.604/0001-27; (2) O Consórcio TECHNE–QUANTA–
PUBLIQUE, tendo como Líder a empresa TECHNE Engenheiros
Consultores Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 116.683.00125; (3) a empresa VKN Consultoria Empresarial LTDA., inscrita