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Recife, 9 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 409/20, de 08 de Setembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar Término de Contrato da CTD, conforme abaixo, tendo em vista o fim do benefício pelo INSS e decurso do prazo contratual.
MAT.
40262-1
NOME
THAYS ANNIELLA GOMES PEDROZA
CARGO
AG. SOCIOEDUCATIVO
INÍCIO CONTRATO
04/08/2014
TÉRMINO CONTRATO
28/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 410/20, de 08 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo PAULA GERMANA SANTOS DE MELO, mat. 42418-8, retroativo a 01/09/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 411/20, de 08 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo LUCIMAR LAUDIENE DA SILVA, mat.41577-4, a partir de 08/09/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 412/20, de 08 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo KENNIA DAYANA BELO DE FREITAS, mat. 40774-7, retroativo a 02/09/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 413/20, de 08 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, mat. 40372-5, retroativo a 02/09/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 414/2020, de 08 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na DeliberaçãoAd Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado sem 29 de abril de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 28/04/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
1°
1952/19
1°
1953/19
1°
1954/19
1°
1956/19
1°
1957/19
NOME
CARGO
DATA
424480
CICERO BARBOSA DE LIMA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28/04/2020
424498
FABIANO MANOEL DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28/04/2020
424501
LUCIANO FELIPE DA COSTA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28/04/2020
424528
ODELITO BARBOSA DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28/04/2020
424536
MARIA ELIANE RAMOS DE
OLIVEIRA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
28/04/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 416/20, de 08 de Setembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os Términos de Contrato dos CTD’s elencados abaixo de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
MAT
403288
403326
402699
402796
403385
403520
403628
403679
403237
402958
403580
403784
403024
403067
403644
402788
403121
403741
NOME
LUIZA RAFAELA MARTINS DE SOUZA
MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA
ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA
MARCELLA MARYNNE ROCHA COUTINHO
RISETE ALVES DA SILVA
TAISA GISELE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE
WILLIAM FABRISIO DA SILVA FERNANDES COSTA
JOHN MAX BARBOSA DOS SANTOS
EVANDRO JOSE DA SILVA
SILVIO RICARDO ROCHA DA SILVA
JOSELITO NASCIMENTO MELO
GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO
IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES
VANDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
CRISTIANO ALEX DE SANTANA
JOSILDO PEDRO DA SILVA
VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
08/09/2014
TÉRMINO
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
07/09/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo RITA DE CASSIA
VICENTE DE MELO, mat. 41696-7, retroativo a 02/09/2020.
PORTARIA FUNASE Nº. 415/20, de 08 de Setembro de 2020
Cumpra-se e publique-se.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA Nº 014/2020
O Diretor Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o inciso VII do
artigo 4º do Decreto Nº 38.787, de 30/10/2012.
RESOLVE:
1 – Dispensar o servidor CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula 21.788-3, da função de Autoridade
de Monitoramento no âmbito da FUNDARPE, para efeito do
cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI, a partir de 06
de junho de 2020
2 – Designar o servidor CLIO GUIMARÃES RIBEIRO, matricula
3.477-0, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito da FUNDARPE, para efeito do cumprimento da Lei de
Acesso a Informação – LAI, a partir de 06 de junho de 2020
3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06 junho 2020.
Recife, 03 de setembro de 2020
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 23/2019 Acidentes Ambientais Petrolíferos
FAPESP-FACEPE. Resumo: Foram recomendadas 04 (quatro)
propostas, totalizando R$398.605,00 (trezentos e noventa e
oito mil, seiscentos e cinco reais). O inteiro teor deste resultado
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá– Diretor
Presidente.
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0182.2020.CPL.CISAM.PE.0096.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Junior
Comércio e Serviço EIRELI CNPJ 23.326.462/0001-07, item 1
valor total 21.800,00. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE. Recife 08/09/2020.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Tomada de Preços Nº
008/2013- CPLOSE; Contratada: CONSTRUTORA TECPLAN
LTDA - CNPJ/MF Nº 24.081.341/0002-88; 10º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 028/2013; Objeto: Suspensão do prazo de execução,
que vigorará a partir de 24/02/2020 a 30/11/2020; Data da
assinatura: 23 de fevereiro de 2020. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 083/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 018/2020, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de copeiragem, motoristas, auxiliar de serviços gerais,
recepcionistas, office boy, supervisor de almoxarife, pintor,
pedreiro, eletricista, encanador e marceneiro, de acordo com as
especificações e quantitativos estabelecidos, conforme ANEXO
Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 834127) - Início
acolhimento de propostas: 09/09/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 30/09/2020 às 09h00min. Inicio da disputa:
30/09/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 078/2020 CEL1
PROCESSO Nº 8417/2020 – AQUISIÇÃO DE LUVAS DE
PROCEDIMENTOS. Abertura: 18/09/2020 às 10:00h. Disputa:
18/09/2020 às 15:00h. Edital disponível 10/09/2020. Paulo
Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 125/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8473/2020 LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRAS, RETROESCAVADEIRAS E
CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS
PESADAS PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS DO SERTÃO,
PERTENCENTES A DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR.
Abertura: 01/10/2020 às 10:00h. Disputa: 01/10/2020 às
14:00h. Edital disponível 09/09/2020. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório-PL Nº001/2020-CEL, na forma
Presencial. Objeto:Concessão de prestação de serviço de bem
público, por meio da outorga onerosa, com vista à prestação
de serviço de utilidade pública, compreendendo a criação,
confecção, fornecimento, instalação e manutenção de 1.000(mil)
unidades de abrigos e 2.000(dois mil)unidades de totens em
ponto da parada de ônibus com exclusividade na exploração
publicitária, relacionados e definidos neste Termo de Referência
e seus apêndices, em conformidade com as especificações e
exigências contidas no Edital. Valor estimado dos investimentos
que serão realizados pela CONCESSIONÁRIA para fins de
criação, confecção, fornecimento, instalação e substituições
necessárias em todas as peças de mobiliário urbano, é estimado
em R$ 29.600.000,00 (vinte e nove milhões e seiscentos mil
reais). Percentual mínimo de repasse ao Poder concedente da
Ano XCVII • NÀ 168 - 5
Receita Bruta obtida mensalmente com a exploração
publicitária do mobiliário urbano igual ou superior a 6% (seis por
cento). DETERMINA O ADIAMENTO SINE DIE da Recepção e
Abertura dos envelopes das propostas da referida licitação, que
ocorreria no dia 21/09/2020. Recife, 08/09/2020. Kilma Gouveia
dos Santos-Pregoeira-CEL.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO
Edital de CONCORRÊNCIA Nº002/2020 – Processo Nº
0291/2020. Com o objetivo de corrigir erros de digitação, cabe
esclarecer que no Edital de licitação, no item 4.3 - Vigência do
Contrato, subitem 4.3.1, onde se lê: O prazo de vigência do
instrumento contratual consiste em 495 (Quatrocentos e noventa
e cinco) dias, leia-se: O prazo de vigência do instrumento
contratual consiste em 455 (Quatrocentos e cinquenta e cinco)
dias. Item 4.5 – Execução dos Serviços, onde se lê: O prazo de
execução dos serviços será de 360 (Trezentos e sessenta) dias
consecutivos, leia-se: O prazo de execução dos serviços será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Na
Minuta do Contrato, Cláusula Sexta – Prazo, item 6.1 - Vigência
do Contrato, subitem 6.1.1, onde se lê: O prazo de vigência do
instrumento contratual consiste em 495 (Quatrocentos e noventa e
cinco) dias, leia-se: O prazo de vigência do instrumento contratual
consiste em 455 (Quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. No
Item 6.2, onde se lê: O prazo de execução dos serviços/obras
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias consecutivos, leia-se: O
prazo de execução dos serviços/obras será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias consecutivos. Na Minuta do Contrato,
III - Fundamento do Contrato: Edital Concorrência N.º 002/2020
– CPL/DER/PE, onde se lê: conforme despacho datado de
XXXXXX, constante do Processo DER-PE n.ºXXXXX, leia-se:
conforme despacho datado de XXXXXX, constante do Processo
DER-PE n.ºXXXXX, sob o regime de execução de empreitada por
PREÇO GLOBAL. Recife, 08 de setembro de 2020. Marcos José
Carneiro - Presidente CPL/DER/PE.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Aviso de Alteração de Edital
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021.2020.CPL.PE.0002.EPC ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA - FORMA ELETRÔNICA
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
integrados de engenharia em telecomunicações, com locação de
equipamentos, componentes de uma estação de subida de sinais
de satélite disponibilizando técnico de manutenção preventiva
e corretiva, no Estado de Pernambuco, para um sistema de
transmissão de sinais de televisão, via satélite, utilizando
tecnologia de compressão digital, para o sistema de retransmissão
da TV PERNAMBUCO - EPC, conforme especificado no Termo de
Referência. ALTERAÇÃO: O Edital em epígrafe sofreu alteração.
CONSULTA/RETIRADA DA ALTERAÇÃO DO EDITAL: Através
do site www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 09/09/2020.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 30/09/2020 às 10:00
horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2020 às 10:05
horas. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2020 às 11:00 horas, (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br Recife, 08 de
setembro de 2020.Humberto Albanez de Souza Neto
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
0010.2020.CPL.PE.0007.EPTI.
OBJETO:
OUTORGA DE PERMISSÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO
PARA MULTAS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE
PERNAMBUCO. Valor estimado global: R$ 1.138.390,76 (um
milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta
e seis centavos). Data de abertura: 21/10/2020, às 09:30 horas
(horário de Brasília). Edital disponível em www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Ricardo
Câmara – Pregoeiro
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 001/2019-EPTI/ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 001/2019 por 12(doze) meses,
tendo vigência de 03/09/2020 à 03/09/2021. Data da Assinatura:
27/08/2020.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços
-EPTI/EMPRESA CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 002/2019 por 12(doze) meses, tendo vigência de 10/09/2020 à
10/09/2021. Data da Assinatura: 27/08/2020.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0766.2020 - Pregão Eletrônico nº 0140.2020.
SES. FES. PE Objeto: Formação de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos (Bisnagas, Supositórios
e outros Semi-Sólidos), visando atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 08h30min do dia 22/09/2020. Início da Disputa: 09
horas dia 22/09/2020. Endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br Informações: 81 3719 9280. Cpl4geres@saude.pe.gov.
br; cpl4geres@gmail.com. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata de Publicação
Extrato das Atas de Registro de Preços
Proc nº: 163.2019 RP nº 021.2019
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos I
Onde Lê-se:
Caruaru, 04 de Agosto de 2020
Leia-se correto:
Caruaru, 02 de Setembro de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA