DOEPE 01/10/2020 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2020
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, em
virtude do interesse público e da existência de fatos supervenientes
que constituem óbice manifesto e incontornável. Recife, 30 de
setembro de 2020. Bety Anne Córdula - Diretora Técnica.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. o ARP Nº 020/2020 celebrado com a empresa CALL MED
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ:05.106.015/0001-52, referente ao Proc. 0257.2019.CPLII.
PE.0032.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
ALTO CUSTO do centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por
um período de 12 (doze) meses, com vigência de 30/10/2020 à
29/10/2021. Ext. 1ª publ. o ARP Nº 029/2020 celebrado com a
empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI,
CNPJ:29.775.313/0001-01, referente ao Proc. 0240.2019.CPLI.
PE.0028.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS do
centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses, com vigência de 30/10/2020 à 29/10/2021. Ext. 1ª
publ. o ARP Nº 060/2020 celebrado com a empresa SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ:29.775.313/000101, referente ao Proc. 0003.2020.CPLI.PE.0003.DASIS. Objeto:
Registro de Preços, tem como objetivo a aquisição eventual DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS do centro médico hospitalar da
PMPE/CBMPE. Por um período de 12 (doze) meses, com vigência
de 30/10/2020 à 29/10/2021. Ext. 1ª publ. o ARP Nº 058/2020
celebrado com a empresa MAX FILMES COMÉRCIO LTDA,
CNPJ:03.307.478/0001-57, referente ao Proc. 0003.2020.CPLI.
PE.0003.DASIS. Objeto: Registro de Preços, tem como objetivo
a aquisição eventual DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS do
centro médico hospitalar da PMPE/CBMPE. Por um período de 12
(doze) meses, com vigência de 30/10/2020 à 29/10/2021. Recife
01/10/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora
da DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0109.2020.CPL II.PE.0029.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornecimento de
material médico hospitalar (curativos), visando atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras:
1) Tecnovida Comercial Ltda, CNPJ–01.884.446/0001-99, itens
1,11 e 13, R$ 107.250,00; 2) Koral Produtos Médicos Correlatos
e Descartáveis Ltda, CNPJ–02.005.077/0001-80, item 3, R$
17.280,00; 3) Wanderley & Regis Comércio e Produtos Medico
hospitalar LTDA - EPP, CNPJ–13.120.044/0001-05, itens
5,6,15,16,18,23,27,28,31,33,35 e 36, R$ 361.060,50; 4) Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ–67.729.178/0002-20, item 7,
R$ 50.625,00; 5) Guinez International Comércio Representação
e Importação Ltda, CNPJ– 03.215.031/0001-58, item 9, R$
23.490,00; 6) Equipe Hospitalar Produtos Medico-Cirurgicos Ltda,
CNPJ– 26.190.705/0001-02, itens 4 e 10, R$ 20.511,00; 7) Farmacia
Nossa Senhora de Fátima Ltda, CNPJ– 15.687.433/0001-34, itens
22 e 34, R$ 48.140,00; 8) CL Comércio de Materiais Médicos
Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ– 13.441.051/0002-81, item 29,
R$ 24.498,00; 9) Primed Comércio de Produtos Hospitalares
Eireli, CNPJ– 26.556.283/0001-46, item 30, R$ 50.400,00; 10)
SOS Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Eireli, CNPJ–
28.167.665/0001-03, itens 2,12,14,17,19,20,21,24,25 e 32, R$
157.424,00; Recife-PE, 30SET2020, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Pregoeiro da CPL II/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0213/2020-CPLDL.0137/2020-DasisObj.
Fornec.
emerg.de medicamentos orais, tópicos e oftalmicos p/atender
a demanda deste Sismepe: Firmas: Drogafonte ltda. CNPJ
08.778.201/0001-26-valor R$ 474,0560; Cirurgica Monte Bello
ltda. CNPJ 08.674.752/0001-40-valor R$ 1.831,20 e; Injefarma
C. e S. Distribuidora ltda.-valor R$ 5.852,80. Proc.0236/2020CPL DL.0200/2020-Dasis. Obj. Aquisição emerg. de Rituximabe
10MG/ML FA 50 ML p/paciente deste Sismepe: Firma: Oncoex
Distribuidora de Medicamentos ltda. - CNPJ 08.958.628/0001-06,
valor R$ 8.400,00; Recife, 30 de SET 2020. Marinez Ferreira Lins
da Silva - Cel PM - Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo nº 0052.2020.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual Fornecimento de gás de cozinha
(GLP), acondicionado em tanques de 190 litros pelo período de
12 meses. Valor: R$ 65.462,8560. Recebimento das Propostas:
até 15/OUT/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de
Preços: 15/OUT/2020 às 10h30min. OBS: Os editais na íntegra
poderão ser retirados na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra
s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 30/
SET/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – TEN CEL
PM – Presidente da CPL/Capital.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0006.2020.CPL.CPM, Pregão Eletrônico
Nº 0003.PMPE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O COLÉGIO
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Vencedoras:
RECIVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.660.441/0001-45,
valor da contratação: R$ 19.416,00; RADNOR ENGENHARIA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45,
valor da contratação: R$ 29.265,92; Recife, 30/09/2020- George
Monteiro da Rocha – 3º Sgt PM – Pregoeiro.
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1- R$110,99. Os itens 2 e 3 foram revogados. Total R$22.198,00.
PROC.311/2020–PE(srp)156/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
ELETRODOS TEMPORÁRIOS PARA MARCAPASSO. Vencedor
CRUZEL EIRELI, CNPJ 19877178000143, Item 1- 489,00. Total
R$293.400,00. Recife, 30/09/20. Ricardo Lima- Gestor.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.329/2020–PE(SRP)171/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE KIT COLETOR PARA EXPURGO. Estimado R$499.200,00.
Proposta até 13/10/20 às 8:00h. Disputa 13/10/20 às 8:05h.
PROC.333/2020–PE.174/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR
DE PRESSÃO BALONETE - CUFF. Estimado R$27.066,6665.
Proposta até 13/10/20 às 9:30h. Disputa 13/10/20 às 9:35h. Editais
www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 30/09/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 001 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.CAMIL.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria da Casa Militar - CAMIL OBJETO: Retificação da
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DA CLÁUSULA
SEXTA - DA RATIFICAÇÃO DATA DE ASSINATURA: 29/09/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº 001 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.HEMOPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE
ADERENTE: Fundação de Hemoterapia e Hematologia de
Pernambuco - HEMOPE OBJETO: Retificação da CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO DATA DE ASSINATURA: 29/09/2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO – GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.SAD
Para fins do disposto no art. 26 da lei federal nº 8.666/93,
considerando as justificativas presentes nos autos sobre a
conveniência e oportunidade, as informações adicionais sobre
a emergencialidade e a suspensão do processo de licitação
ordinário em função do cumprimento de ordem judicial, prestadas
pela Gerência de Frota do Estado (Docs. SEI nº 8982212 e
9018957) e o Parecer Técnico da CCPLE VII nº 002/2020 (Doc.
SEI nº 8638113), reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em
epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, para
contratação emergencial da empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/000130, para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil, quinhentos
e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada, pelo período máximo de até 180 (cento
e oitenta) dias ou até a disponibilidade do processo licitatório em
andamento, o que ocorrer primeiro, com percentual administrativo
de 2,9099% (dois inteiros e nove mil e noventa e nove décimos
de milésimo por cento), conforme documentação acostada ao SEI
nº 0001200178.000139/2020-16 após realização do Chamamento
Público nº 002/2020 e condicionando tal ato ao atendimento das
recomendações contidas no Parecer nº CT/CV nº 0365/2020 - AP/
CR (Doc. SEI nº 8845206) e no despacho complementar (Doc. SEI
nº 8845271) exarados pela Procuradoria Geral do Estado - PGE/
PE, conforme documento de Informações (Doc. SEI nº 8883067),
devendo o órgão demandante remeter os autos deste processo
para a PGE/PE em caso de observância ao § 1º do art. 1º
do Decreto nº 37.271/2011.Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de
Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 04/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 02/2020 – PE INTEGRADO nº. 0004.2020.CPL.PE.0002.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc. Contratação
de empresa para prestação de serviços especializados
de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, para
atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor: R$
507.600,00. Entrega das Propostas até: 14/10/2020 às 09:00h.
Início da Disputa: 14/10/2020 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 30/09/2020. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira.(***)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD.Contrato de
Adesão nº 003.2020.008.CAMIL.001; Contratante: Secretaria
de Administração do Estado; Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA; Aderente: Casa Militar; Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e
operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. Vigência: 22.09.2020 a 21.09.2021 Valor do Contrato:
R$ 1.336.020,72; Valor Empenhado: R$ 280.000,00; NE000206;
Assinatura: 22.09.2020. Recife, 30 de setembro de 2020. Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.265/2020–PE(SRP)128/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
TORNEIRAS. Vencedor MIL EIRELI, CNPJ 34351431000114, Item
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0036.2020.CPL.PE.0003.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do Espaço Ciência, conforme condições constantes
no Edital, conforme as especificações e condições constantes
no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cujo valor máximo
aceitável é de R$ 59.336,55. Entrega das Propostas até 15/10/20
às 09:00h. Início da Disputa 15/10/20 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 30/09/2020. Fátima M. P. de Lima
- Pregoeira–SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.004.SDS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Defesa Social-SDS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos/
equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 37.492.093,05 DATA
DA ASSINATURA: 22.09.2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0030.2020.CEL-I.PE.0021.SDA. Compra. Objeto: Aquisição
de 04 Câmaras Frigoríficas e 04 Mesas Inox, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado R$
155.925,79. Entrega das propostas até 14/10/20 às 08h30.
Abertura das Propostas: 14/10/20 às 09h15. Início da Disputa:
14/10/20 às 09h30 (horários de Brasília). Edital e anexos nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações: lauriete.oliveira@sda.pe.gov.br, de seg a sex
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 30/09/2020.
Lauriete Barros de Oliveira, Pregoeira CEL I.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º T.A. CONTRATO Nº 028/2019 - PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13; OBJETO: Prorrogação de
vigência; VIGÊNCIA: 12 meses 30/09/2020 a 29/09/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contrato nº 027/2019; Contratada: MATERA EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.150.094/0001-97. A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH,
considerando a inexitosa notificação por correspondência
vem, NOTIFICAR essa Empresa da RESCISÃO UNILATERAL
do CONTRATO Nº 027/2019 pelo descumprimento do prazo de
execução do serviço e não execução do serviço de acordo com
as especificações e prazos estipulados, conforme previsto nas
Cláusulas Décima Quarta e Décima Quinta do Contrato, nos
termos do Arts. 77, 78, I, II, III, VIII, 79, I, da Lei 8.666/1993.
Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar
defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Art.
109, I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/1993, dirigida a Gerência de
Assuntos Jurídicos, situada na Estrada do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP: 50.690-900, considerando a
possível aplicação de sanção administrativa e em observância aos
princípios do contraditório e ampla defesa, conforme disposições
contidas na mencionada Lei. A Contratada poderá ter vistas dos
autos no endereço indicado para apresentação da defesa, no
endereço constante abaixo, no horário das 08h às 12h e das
13h às 17h. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0075.2020.CPL.III.PE.0046.SEDUC.Objeto:Formação
de
Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício, Feijão Carioca – Tipo 1, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ R$ 5.955.940,2345 (cinco milhões, novecentos
e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte e
três centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas até:
16/10/2020 às 10:00h. Início da Disputa: 16/10/2020 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.a partir
desta publicação. Recife, 30 de setembro de 2020. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0085.2020.CPL.III.PE.0050.SEDUC.Objeto:Formação
de
Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 555.968,0000 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,
novecentos e sessenta e oito reais). Recebimento de Propostas
até: 15/10/2020 às 10:00h. Início da Disputa: 15/10/2020 às 10h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.a partir
desta publicação.Recife, 30 de setembro de 2020. Mª das Graças
de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III
Ano XCVII • NÀ 184 - 11
SECRETARIA DE IMPRENSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.058.SEI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa do Estado
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento de veículos/
equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo
a implantação e operação de um sistema informatizado, via
internet, através da tecnologia de cartão eletrônico conforme
detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira
do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021
VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 66.858,48 DATA DA
ASSINATURA: 22.09.2020.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º T. A. Contrato SecMulher nº 013/2016. Contratada: OZILENE
ALBUQUERQUE WANDERLEY – CPF: 695.926.914-87.
Prorrogação por mais 02 anos, a partir de 10/10/2020 até
09/10/2022. – Recife, 29 de setembro de 2020. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2016.
EMPRESA: GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A. CNPJ(MF):
16.751.442/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 31/08/2021. Data de
Assinatura:31/08/2020.
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N°007/2019.
EMPRESA: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE,
ATRAVÉS DO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO
UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ
TAVARES – PROCAPE/UPE. OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima
do Convênio mater, que trata sobre a vigência do instrumento.
Data de assinatura:28/09/2020.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 043/2018. EMPRESA: INSTITUTO ALCIDES
D’ANDRADE LIMA (HOSPITAL JESUS PEQUENINO). OBJETO:
Incluir na redação da CLÁUSULA SEGUNDA o seu PARÁGRAFO
ÚNICO. Data de assinatura:28/09/2020.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE.
Empresa Classificada: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, R$ 547.199,57 (quinhentos e quarenta e sete mil
cento e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Empresa Desclassificada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA
CIVIL EPP, por ter descumprido os itens: 1.1.2; 1.2.2.1; 1.2.2.2;
1.2.2.4; 1.2.2.5; 1.2.2.6; 1.2.2.8; 1.2.2.10;1.2.3.3; 1.2.4.1; 1.3.1.1;
1.3.1.2; 1.3.1.4; 1.3.1.7; 1.3.2.4; 1.3.3.1; 1.4.1.1; 1.4.1.2; 1.4.1.4;
1.4.1.6; 1.4.2.4; 1.4.3.1; 1.5.1.1; 1.5.1.2; 1.5.1.6; 1.5.2.4; 1.5.3.1,
e o item: 12.1.6.4.2.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea
b, da Lei 8.666/93. Olinda, 30 de setembro de 2020. Mary Cléa
Ferraz de Castro- Presidente da CPL SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 024/2020. CPL Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020.
Licitação Exclusiva, Comissão: CPL/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Objeto Nat.: Aquisição. OBJETO: Contratação de
empresa (s) para aquisição de Equipamentos Permanentes
Hospitalares e Eletrônicos, destinados aos PSFs e Hospital
Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar conforme as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município do Bom Jardim/
PE. valor Máximo: R$ 195.459,18 (cento e noventa e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavo) Data
e Local da Sessão de Abertura: 15/10/2020 às 09:00h. Sala da
CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://
www.licitacoes-e.com.br ou através do Fone: (81) 3638-1156 e/
ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2019@gmail.com, no horário das
08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 30 de setembro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – Objeto: Aquisição
parcelada de medicamentos e material de uso hospitalar
destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede
do Município de Jucati/PE. Inicio de acolhimento das propostas: a
partir das 10:00h do dia 02/10/2020. Início da sessão de abertura: