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Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 195
R$ 6.305,00. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais LTDA. CNPJ nº 19.965.693/0001-00. Recife,
16/03/2020. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0226/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2020,
Formação de Registro de Preços através de Pregão
Eletrônico para eventual fornecimento de MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR(CAMPO OPERATORIO E COMPRESSA DE
GAZE), pelo período de 12(doze) meses com o propósito de
suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena, tendo
como empresas vencedoras: EXCELMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI. Itens 03 e
06: . Valor total: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil
reais). EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Item: 02, Valor total: R$490.320,00 (quatrocentos e
noventa mil, trezentos e vinte reais) INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME. Item: 04, Valor total: R$ 91.200,00
(noventa e um mil e duzentos reais). MT COMERCIAL MEDICA
LTDA. Item: 05. Valor total: R$ 226.440,00 (duzentos e vinte e seis
mil, quatrocentos e quarenta reais), NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA . Item: 01,. Valor total: R$ 195.840,00 (cento e
noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) Perfazendo Valor
Total: R$ 1.399.800,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil
e oitocentos reais)
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº0081.
HUOC, Processo nº 0909/2019 do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de Tiras reagentes de glicose no sangue. Empresas
vencedoras: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.-Cota reservada
-Item 2, valor total de R$3.432,00(três mil, quatrocentos e trinta e
dois reais); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA-Cota Principal- Item 1, valor total de R$30.888,00(trinta
mil, oitocentos e oitenta e oito reais) , perfazendo o valor total de
R$ 34.320,00(trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife, 16 de outubro de 2020.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
1170.2020.CPL.HGA.PE.0223.SES.FESPE – OBJETO: MEDICAMENTOS. Entrega das propostas até
28/10/2020 às 08:00h, início da disputa: 28/10/2020 às 08:15h.
Luciene Souza – Pregoeira.
PROCESSO Nº 1133.2020.CPL.HGA.PE.0212.SES.FES-PE –
OBJETO: MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Entrega das propostas até 28/10/2020 às 09:30h, início da disputa:
28/10/2020 às 10:00h. Luciene Souza – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 03/2020 - Contratada: AGILES AMBIENTAL –
GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 24.716.179/0001-46,
PROCESSO Nº 0849.2019,CPL.HGA.PE.0253.SES.FES-PE.
Objeto: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA
COM CAPACIDADE DE 5M³ COM COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO COMUM PARA UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, R$ 40.152,00, Vigência: 13/05/2020 a
12/05/2021. Dra. FRINÉA VAZ. Diretora/HGA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1430.2020.CCD-HGA.
DL.1131.SES.FES-PE – OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO
COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E
CORRETIVA DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR
DO TIPO SPLIT, em favor das empresas: MARCA CLIMATIZAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 37.462.182/0001-22, R$
63.840,00 (Sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais); com
fundamento no Inciso IV do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. Recife, 01/10/2020. Dra Frinéa Vaz – Diretora do
H.G. A.
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 1104.2020.CCD-HGA.
DL.0886.SES.FES-PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REPARO
E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, em
favor das empresas: IDALEUSON SILVA DA CUNHA, CNPJ:
26.981.379/0001-51, R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos
reais); com fundamento no Inciso IV do Art. 25 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Recife, 03/08/2020. Dra Frinéa Vaz –
Diretora do H.G. A.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.1180/2020.CPL.HRDM–DL.0943/SES. Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar para o HRDM. Licitante Vencedora:
PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, Item:1, valor de R$ 294.900,00
(Duzentos e noventa e quatro mil e novecentos reais),
fundamentadas no art. 24, inciso IV, da lei nº 8666/93, devido a
Pandemia Covid-19. Garanhuns-PE, 15/10/2020. Sra. Catarina
Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL
Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação do Proc.1316/2020
– DL.1046/2020. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
para o HRDM. Licitantes Vencedoras: RS MED LTDA, no valor
de R$ 2.094,00 (Dois mil e noventa e quatro reais; REFIT
HOSPITALAR EIRELI-EPP, no valor de R$ 15.598,00 (Quinze
mil e quinhentos e noventa e oito reais); NESTOR DIÓGENES
DA SILVA E MELO NETO R$ 48.888,00 (Quarenta e oito mil e
oitocentos e oitenta e oito reais); POSTERARI ASSESSORIA
TÉCNICA EIRELI, no valor de R$ 4.950,00 (Quatro mil e
novecentos e cinquenta reais). Fundamentada no art. 24, inciso IV,
da lei nº 8666/93, devido a Pandemia Covid-19. Garanhuns-PE,
15/10/2020. Catarina Fábia Tenório Ferro – Gestora/HRDM.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo
Proc: 137/2018 - Inexigibilidade 001/2018
Objeto: Manutenção de Equipamentos de Videoendoscopia
Digestiva - Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato
nº 071/2018 pelo período de 12 meses para atender o Hospital

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Regional do Agreste. Início em 16/07/2020 e o Termo Final em
15/07/2021, fica registrado o seguinte valor da empresa CR
Medical Prod. e Serv. Ltda - ME – Valor R$ 267.840,00 (Duzentos
e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta reais) – Início da
vigência 16/07/2020.
Caruaru, 16 de Outubro de 2020
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 321/2019 - RP nº 040/2019
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para serviço
de Endoscopia/CPRE, para atender o Hospital Regional do
Agreste por um período de 12 meses. Fica registrado o seguinte
valor da empresa vencedora: Contrato nº 056/2020 – Boston
Scientific do Brasil Ltda - Valor Total R$ 108.090,00 (Cento e oito
mil e noventa reais) – Início da vigência 03/08/2020.
Caruaru, 16 de outubro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 114/2019 - RP nº 015/2019
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Têxteis, para
atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
meses. Fica registrado o seguinte valor da empresa vencedora:
Contrato nº 155/2020 - Medial Saúde Distrib.de Prods. Médicos
Hosp.Ltda - Valor Total R$ 394.559,08 (Trezentos e noventa e
quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) –
Início da vigência 22/06/2020.
Caruaru, 16 de outubro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
ERRATA
Proc.
Nº
0408.2019.CPL-VIIGE.PE.0137.SES.
OBJETO:
Materiais de Laboratório para o Hospital Regional Inácio de Sá.
Na publicação do Diário Oficial do Estado em 20.08.2020,onde se
lê:“Salgueiro,30.10.2020”,leia-se: “Salgueiro,30.10.2019”.Maria
do S.A. de Sá. Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0404.2020.CPL.HUOC.PE.0048.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunicase a adjudicação do processo as empresas: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, ITEM: 14, VALOR
TOTAL: R$ 101.250,00; GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ 05.267.928/0001-50, ITENS:
13 e 15, VALOR TOTAL: R$ 348.425,00; CIRÚRGICA PHARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP, CNPJ
05.295.083/0001-07, ITENS: 8 e 9, VALOR TOTAL: R$ 5.160,00;
ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ 29.992.682/0001-48, ITENS: 16 e 17, VALOR TOTAL: R$
118.680,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06, ITEM: 12, VALOR TOTAL: R$
273.000,00; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS
EIRELI-ME, CNPJ 05.923.871/0001-09, ITENS: 2 e 5, VALOR
TOTAL: R$ 99.000,00; PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL
CIRÚRGICA LTDA ME, CNPJ 08.632.345/0001-70, ITENS: 3, 6,
18 e 19, VALOR TOTAL: R$ 168.658,00; PRIOM TECNOLOGIA
EM EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 11.619.992/0001-56,
ITEM: 4, VALOR TOTAL: R$ 7.858,50; CINELABOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.814.280/0002-88, ITEM: 1, VALOR
TOTAL: R$ 29.700,00; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 17.094.914/0001-61, ITEM:
7, VALOR TOTAL: R$ 31.200,00. Recife, 17 de outubro de 2020.
Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
CT. IPA/NUJ Nº 06/2020 celebrado CLM COMERCIO DE
MAQUINAS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:
10.912.293/0001-37. Processo Licitatório 31/2019, Pregão
Eletrônico 24/2019. Objeto: Aquisição de quinze peças de
reposição para perfurador e quatro martelos de aço. Valor: R$
38.814,25 (trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e
cinto centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 12/02/2020.
CT. IPA/NUJ Nº 07/2020 celebrado CLM COMERCIO DE
MAQUINAS LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ:
10.912.293/0001-37. Processo Licitatório 30/2019, Pregão
Eletrônico 23/2019. Objeto: Aquisição de nove bits para martelo
DTH. Valor: R$ 40.351,62 (quarenta mil, trezentos e cinquenta
e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 1 (um) ano.
Início: 12/02/2020. REGINALDO ALVES DE SOUZA – DiretorPresidente.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2020 –
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E COMO
INTERVENIENTE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - CDL Objeto: Cooperação
Técnica, a instalação e regulamentação para funcionamento, de
um Posto de Serviço da JUCEPE, no município de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Vigência: 14/10/2020 à 13/10/2025.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º T.A AO CONTRATO Nº 13/2017 - BARROS MIRANDA
MONITORAMENTO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, Objeto:
prorrogação ref. prestação de serviços de Monitoramento
Eletrônico no Escritório Regional da JUCEPE em Petrolina.
Vigência: 16/10/2020 a 15/10/2021. Valor mensal: R$ 400,00
(quatrocentos reais), Nota de Empenho nº 2020NE000266, data
de 17/07/2020. Gestor: Thiago Poggi.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2018
- UNAJUR. Processo nº 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.
POLCIV-SDS, LOTE I. Contratada: TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
EIRELI-ME.CNPJ:
13.493.557/0001-53.
Objeto:alteração temporária de escopo para instituição da
sistemática do “BANCO DE HORAS”. 3º Aditamento ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 006/2018 - UNAJUR. Processo
nº 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.POLCIV-SDS, LOTE II.
Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME.
CNPJ: 13.493.557/0001-53. Objeto: Prorrogação do Contrato
Mater, tendo como termo inicial o dia 19.10.2020, e final o dia
18.10.2021. 2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 007/2018 - UNAJUR. Processo nº 0135.2018.CCPLE-IV.
PE.0085.SAD.POLCIV-SDS, LOTE II. Contratada: TRATTO
SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME.CNPJ: 13.493.557/000153. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater, tendo como termo
inicial o dia 19.10.2020, e final o dia 18.10.2021. Recife, 15 de
outubro de 2020. Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto.
Subchefe de Polícia Civil.

PROCAPE - UPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.278/2020–PE(SRP).138/2020 Proposta até 23/10/20
às 8:00h. Disputa 23/10/20 às 8:05h. E PROC.344/2020PE(SRP).177/2020 Proposta até 23/10/20 às 10:00h. Disputa
23/10/20 às 10:05h . Processos adiado devido ao feriado do dia
dos comerciários. OBJ: Fornecimento de Medicamentos. Recife,
16/10/20. Ana Batista- Pregoeiro em exercício.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA.CT.59/19-RG-47/20 - DATAVOICE - prorrog. pz. de
01/09/20 a 31/08/21,20NE350, R$12.560,00 - ARP.14/19PL.0282.2018 - CCPLE.X.PE-0188.SAD-ATI; - 2ºTA.CT.76/18RG.48/20 - Elevadores Super - prorrog. pz. 14/09/20 a 13/09/21,
20NE380, R$5.856,47 - PL.028/18,PE.008/18-CPL.PGE, 1ºTA.
CT-60/19-RG.49/20 - PLANTERMO - prorrog. pz. 25/09/20
a 24/09/21,20NE409 - R$4.144,05, 20NE410 - R$62.160,09.
PL.004.2019-CPL-PE.003.PGE-PE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 15/2019. Contratada: Infinit
Engenharia e Projetos Ltda ME. CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 04/09/2020 a 01/01/2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Acréscimo
de serviços objeto do Contrato Nº 15/2019. Contratada: Infinit
Engenharia e Projetos Ltda ME. CNPJ: 27.907.882/0001-20. Valor
Acrescido: R$ 12.125,52. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

UPE PETROLINA - FFPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.035.FFPP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação
dos Professores de Petrolina - FFPP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação do serviço de
gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão. VIGÊNCIA: 22.09.2020 a 21.09.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 2.540,81.DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2ºTA-CT 18/19. Objeto: prorrogar o prazo de vigência.
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco-CEPE. CNPJ:
10.921.252/0001-07. Vig: 16/10/20 a 15/10/21. Recife, 16/10/20.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº017/2020, realizado em 17.09.2020 –
Objeto: serviço especializado em licenciamento e atualização de
módulo de software, não personalizado, para funcionamento na
plataforma de atendimento virtual da Contratante, para atender às
necessidades da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Contratada:
THERIONTEC SISTEMAS INOVADORES LTDA – ME, CNPJ:
24.501.766/0001-18. Vigência: 17.09.2020 a 16.02.2021. Valor
estimado: R$ 3.573,00. Recife, 16 de outubro de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0083.2020.CPL-II.PE.0062.
DAG-SDS – OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPI),
composto de jaqueta com sistema de proteção para absorção
de impacto tipo air bag e calça, para o efetivo do Grupamento de
Bombeiros de Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH) que trabalha
na atividade de Motorresgate, através do CONVÊNCIO MJ/
SENASP Nº 894203/2019. Valor Estimado: R$ 131.202,0000.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/11/2020 às 09h00.
DATA DA ABERTURA: 04/11/2020 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 16/10/2020. MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

Recife, 17 de outubro de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0032.2020.CPL.PE.0023.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de
04 caminhões caçamba, para atender às demandas da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$
1.249.962,71. Entrega das propostas até 30/10/20 às 08h. Abertura
das Propostas: 30/10/20 às 09h15. Início da Disputa: 30/10/20
às 09h30 (horários de Brasília).Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
marilia.lyra@sda.pe.gov.br de seg à sex de 09h às 12h e 14h às
16h. Recife, 16/10/2020. Marília Lyra, Pregoeira CPL (*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° T.A. CONTRATO Nº 030/2018 – R.M.
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01; OBJETO: Redução da
jornada de trabalho em 50% de todos os colaborares do contrato
001/2019; VIGÊNCIA: 90 dias 25/06/2020 a 24/09/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 003/2020-CPL – CC Nº 001/2020-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA
COM AMPLIAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO DE
IGARASSU - PE. SESSÃO INICIAL: 19/11/2020, às 10h (horário
local). LOCAL: Auditório da SEDUH no 2º andar, sito à Est.
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/PE. Valor estimado: R$
16.007.912,21. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h
às 12h, mediante a entrega apenas de um CD-R virgem ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com
o CNPJ e razão social da empresa. Para as sessões públicas
serão disponibilizados links de acesso “https://meet.google.
com”, através do painel de licitações, de modo a possibilitar
que as sessões sejam assistidas também remotamente por
interessados. Recife, 16/10/2020. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SEDUH

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 002/2020, CEL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE
A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”, em virtude
da condição de licitação “Deserta” e indicação da área técnica
demandante – SEGIN/SEDUH quanto a sua republicação.
SESSÃO INICIAL: 18/11/2020, às 14h00min. LOCAL: Auditório
da SEDUH, no 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Valor Estimado: R$ 3.521.936,38. O
Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br OU na sala da GGLIC/CEL I, no endereço já
mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou pelo e-mail cel@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados
da empresa. Para as sessões públicas serão disponibilizados
links de acesso *https://meet.google.com*, através do painel
de licitações, de modo a possibilitar que as sessões sejam
assistidas também remotamente por interessados. Recife,
16/10/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I –
SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 336/2020
AR/CR emitido pela PGE, a Dispensa de Licitação N° 001/2019,
fundamentada na LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO
DO CD/FNDE Nº 26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - BATATA DOCE, MACAXEIRA in
natura, MACAXEIRA À VÁCUO, CARÁ, MELANCIA, MELÂO,
BANANA PACOVAN, ABÒBORA, CEBOLA e CENOURA,
diretamente da agricultura familiar, para um período de 12 (doze)
meses, em favor das cooperativas/associações e respectivas
regiões: COOPAMAN - COOPERATIVA DOS PRODUTORES
AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
16.745.290/0001-32, no valor de R$ 2.056.041,50 para a REIGÃO
01 – METRO NORTE; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO DO LIDIA QUERIOZ E ADJACENCIA, CNPJ Nº
10.807.771/0001-49, no valor de R$ 899.094,57 e a COOPEG
– COOPERATIVA AGRO ALIMENTÍCIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
07.784.087/0001-84, no valor de R$ 33.872,00 para a REGIÃO 06
– VITORIA SANTO ANTAO – MATA CENTRO; ASSOCIAÇÃO DOS
JOVENS E ADULTOS QUILOMBOLAS NOVOS OLHARES, CNPJ
Nº 21.440.935/0001-69, no valor de 707.892,03, para a REGIÃO
10 – SALGUEIRO - SERTÃO CENTRAL; ASBV - ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO BOA
VENTURA, CNPJ Nº 10.478.992/0001-10, no valor de R$
1.778.895,04, para a REGIÃO 11 – ARCOVERDE - SERTÃO
DO MOXOTÓ IPANEMA; ASPROBAP – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ,
CNPJ Nº 03.872.482/0001-68, no valor de 958.836,46, para a
REGIÃO 12 – ARARIPINA - SERTÃO DO ARARIPE. Recife, 16
de outubro de 2020. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário
Executivo de Administração e Finanças (em exercício).