DOEPE 21/11/2020 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 218
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2020,
referente ao Processo nº 055/2020, com fulcro no 24, inciso
IV, combinado com o art. 26 da lei federal nº. 8.666/93 que tem
como Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Fornecimento
de Material de Expediente e Didáticos para atender as diversas
secretarias do município. Empresas: BRD Distribuidora Eireli
– EPP, CNPJ Nº 24.189.651/0001-30,localizada na Rua Silvia
Ferreira, 110, Piedade – Jaboatão dos Guararapes-PE. CEP
54500-220; Valor: R$ 821,45 (oitocentos e vinte e um reais e
quarenta e cinco centavos). ;Vanpel Material de Escritório e
Informática Ltda. CNPJ Nº 08.014.460/0001-80, localizada na Trav.
3 São Sebastião, nº 182. Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE.
CEP 54410-311. Valor: R$ 32.286,00 (trinta e dois mil duzentos e
oitenta e seis reais).
Gravatá, 20 de novembro de 2020. Carlos Eduardo de Farias –
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
104/PMI-SEINFRA/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 010/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
010/PMISEINFRA/2020, Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de recuperação da
pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Vila do Estaleiro,
no Distrito Sede do Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi
ADJUDICADO o CONSÓRCIO LIDERADO PELA EMPRESA
ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA CNPJ 40.869.463/0001-54, pelo valor total
de R$ 5.118.610,82. Ipojuca, 20/11/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestruturas e Obras
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
036/PMI-SMAD-SMESMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMADSME-SMS/2020. O Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviço de transporte de dados na modalidade PMP
(Ponto Multiponto) que interligará as unidades á Sede da Rede
da Prefeitura Municipal do Ipojuca (Ponto Concentrador) demais
prédios da Administração Pública. VALOR: R$ 2.013.552,00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2020 às
11h00min, os horários são de Brasília. O presente Adiamento
decorreu da necessidade de análises das impugnações das
empresas. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 843604 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)35511156 ramal 213, Ipojuca-PE, 20/11/2020. WENDEL FRANÇA –
Secretário Municipal de Saúde; ALEXANDRE CARDOSO FILHO
- Secretário Municipal de Administração; FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO - Secretário Municipal de Educação (*)(**)
(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 114/PMI/SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
094/2020. CPL. A execução das Obras de Construção do Pátio
de Eventos, com áreas destinadas á convivência, esporte e lazer,
no Centro de Ipojuca, Distrito Sede do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 14.780.722/0001-10 VALOR: R$ 5.278.012,05. Ipojuca,
09/11/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 108/PMI/SEMAC/2020 – PROCESSO Nº:
113/2020. CPL. A locação do imóvel situado á Rua Projetada, nº
66, lotes C-1 e D-1, quadra 07, Loteamento Recanto, Socó, Porto
de Galinhas, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Depósito
de Resíduos Sólidos de Porto de Galinhas. CONTRATADO:
ALBINO DE CASTRO SANTOS CPF 000.565.024-00 VALOR
MENSAL: R$ 3.400,00. Ipojuca, 19/10/2020. ERIVELTO
LACERDA DE ARAÚJO – Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Controle Urbano (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 118/PMI/SEINFRA/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2017. CPL. A indicação
do Srº Bruno Batalha Galindo, Mat. 75600, Gerente, para ser o
responsável pela fiscalização do contrato 118/2018, a partir do dia
02/11/2020, cuja vigência contratual é até o dia 03/07/2021, a fim de
dar continuidade ao acompanhamento da execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ 01.085.073/0001-96. Ipojuca, 01/10/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 067/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2020- Licitação Nº 846473 - Objeto:
Aquisição parcelada de material de limpeza para as necessidades
da Creche, ensino infantil, ensino fundamental e EJA do Município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 23/11/2020 às 13:00h Limite para acolhimento das
propostas: dia 30/11/2020 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
30/11/2020 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
30/11/2020. Valor (R$): 134.974,04. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro- Lagoa
do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 20 de
novembro de 2020.
Aviso de Licitação- Processo Licitatório Nº 068/2020- PREGÃO
ELETRONICO Nº 047/2020- Licitação Nº 846402. Objeto:
Aquisição do material de expediente e pedagógico para as
necessidades do PDDE, Brasil Carinhoso, Creche, ensino infantil,
ensino fundamental e EJA do Município de Lagoa do Ouro/PE.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 23/11/2020
às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 01/12/2020
as 08:00 Abertura das Propostas: dia 01/12/2020 as 08:00.
Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 01/12/2020. Valor
(R$): 266.229,97. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.
br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira
de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 20 de
novembro de 2020.
Publicações Particulares
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Recife, 21 de novembro de 2020
as PDPs em final de Fase II, quais sejam: PDP do medicamento
Tenofovir + Lamivudina - Parceiro Laboratório Cristália e PDP do
medicamento Dolutegravir - Parceiro Laboratório Blanver; (vii)
aprovar proposta da Administração para alterar o teto do benefício
aos funcionários denominado SIDE - Sistema de Desempenho
dos Empregados do LAFEPE;(viii)outros assuntos de interesse
da Companhia. As regras e procedimentos para que os acionistas
possam consultar e enviar documentos, participar e votar à
distância serão enviadas por e-mail, bem como, também podem
ser consultadas através da plataforma virtual Google Drive, (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link:encurtador.com.
br/FHKO6. Tendo em vista que o exercício do direito de voto
dos acionistas se dará de forma presencial, ou ainda mediante o
preenchimento completo e correto do Boletim de Voto à Distância,
a companhia enviará, em conjunto com o e-mail de “regras e
procedimentos”, o modelo do boletim para preenchimento, que
também se encontrará disponível no Data Room, de acordo
com o link acima mencionado. Em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no Conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, esta Companhia está à disposição para
esclarecimentos e maiores informações. Recife, 18 de novembro
de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho de
Administração.
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meets no dia 30/11/2020,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar proposta da Administração
para reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia,
de modo a realizar as seguintes alterações: (a) Alterar o Capítulo
XII e respectivos artigos, para incluir novas atribuições à área de
Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno; (b) Alterar os
artigos 2º e 14 para fazer prever que a abertura, encerramento e
alteração de endereço de sucursais, filiais, escritórios e agências
em qualquer ponto do território nacional, serão por deliberação do
Conselho de Administração da Companhia; e (c) Alterar o artigo
17 para estabelecer a periodicidade mínima para a realização
das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia;
(ii) apresentação do Plano de Investimento para expansão fabril
da Companhia para o período de 2020 a 2023; (iii) designação
e posse de membro titular do Conselho Fiscal indicado pelo
ente controlador; (iv) encerramento e baixa da filial do Expresso
Cidadão Cordeiro; (v)mudança de endereço da filial localizada
no município de Araripina; (vi) apresentação aos acionistas sobre
VITIVINICOLA SANTA MARIA S A
Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Vitivinícola
Santa Maria S/A (“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF n°
09.507.831/0001-29, NIRE nº 26.3.0000405-4, com sede na
Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa Grande, Estado
de Pernambuco.
São convocados os Senhores Acionistas da Companhia a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 03 (três)
de dezembro de 2020, às 8h00min, a ser realizada na sede
do escritório Lapenda Advogados Associados, na Avenida
Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos 801/802,
Espinheiro, Recife, estado de Pernambuco, código postal
nº 52.020-000, com fulcro nos arts. 122, II e 124, caput da Lei
6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a reeleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, pelo período de 03
(três) anos.
André Rodolfo da Silva Arruda – Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE
BIBLIOTECONOMIA-CRB4
Resultado Eleição 2020 Chapa Delash.Efetivos:Aécio Oberdan
dos Santos, Alexandre Batista da Silva,Ana Letícia Nascimento
Coimbra, Hoton Esteves Matias -da Silva, Ana Lúcia Ramos
Coelho, Daiane de Souza Rebêlo, Ialy Cintra Ferreira, Joana D
́arc de Lima, Juliana de Albuquerque Silva, Maria das Graças Vidal
de Negreiros de Oliveira, Marta Maria Pimentel Cavalcante, Mizia
Vidal Lima Paes Barreto Tavares Uchoa, Wérleson Alexandre
de Lima Santos e Yasmim Wink Finger. Suplentes: Hélio Inácio
Monteiro da Silva Júnior, Márcia Maria Rodrigues da Silva e Maria
Aparecida Arias Fernandez.