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Recife, 28 de novembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCVII • NÀ 223 - 25
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000 R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
39.840.881
Previsão Atualizada
41.325.992
Receita Realizada
31.921.535
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
790.548
DESPESAS
Dotação Inicial
39.840.881
Dotação Atualizada
42.116.540
Despesas Empenhadas
37.965.751
Despesas Liquidadas
29.682.090
Despesa Pagas
29.046.318
Superávit Orçamentário
2.239.445
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
37.965.751
Despesas Liquidadas
29.682.090
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
27.462.004
27.389.142
Até o Bimestre
Receitas Previdenciárias Realizadas
9.922
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas
2.347.755
Despesas Previdenciárias Empenhadas
6.501.286
Despesas Previdenciárias Liquidadas
5.074.299
Resultado Previdenciário
(2.726.544)
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
702.788
2.951.914
Resultado Nominal - Acima da Linha
279.701
1.019.671
2.518.526
Cancelamento
Até o Bimestre
27.632
Pagamento Até
o Bimestre
763.163
971.220
27.436
738.299
205.485
Inscrição
420,0
900,4
Saldo a Pagar
228.876
Poder Legislativo
6.368
-
4.632
1.736
Poder Judiciário
12.291
-
12.291
-
Ministério Público
2.825
1
2.802
22
Defensoria Pública
26.966
195
5.138
21.633
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
-
Poder Executivo
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
0012900047.002072/2020-15
CRISTIANE ANDRADE DE LIMA
NOME
02
0012900047.002024/2020-27
FERNANDO
TORRES
03
0012900038.001873/2020-72
JOSE MAURILIO MARQUES VERAS
208.845-2
08/11/2020
04
0012900035.002531/2020-08
RONILSON ANGELO ROCHA
208.772-3
08/11/2020
HENRIQUE
ARAUJO
MAT.
VIGÊNCIA
212.435-1
30/09/2020
179.928-2
12/11/2020
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 27/11/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Resultado Primário - Acima da Linha
Poder Executivo
PORTARIA SERES Nº 856 de 27 de novembro de 2020
9.922
Receitas Previdenciárias Realizadas
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
-
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
MARCIA CRISTINA LEMOS COSTA
Presidente da Comissão de TCEsp.
27.444.064
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCEsp
NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CONSIDERANDO a Portaria nº 069 de 12/09/2019, publicada no DOE em 19/09/2019, e considerando a tentativa frustrada de notificação;
NOTIFICO as pessoas físicas e jurídicas abaixo descritas para comparecerem perante a Comissão de TCEsp, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação, na Av. Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro - Recife – PE, a fim de tomarem ciência do conteúdo
das respectivas TCEsp, e manifestarem-se sobre os apontamentos. Advirto que, decorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá
seu trâmite regular.
I - Sr. Josenildo Leite Soares – CPF: 410.270.684-20, na qualidade de ex-prefeito, o Sr. Antônio Inocêncio Leite – CPF: 500.903.64449, na qualidade de prefeito do município de Cedro, e a Prefeitura Municipal de Cedro, TCEsp nº 003/2017, Convênio: nº 007/2014,
celebrado entre a SETRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE.
Poder Legislativo
N°. 465 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CECÍLIA DE LIMA
FIGUEIREDO VILAÇA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.685-8/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 11/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 466 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SABRYNA
EMANUELLY NASCIMENTO SANGUINETO, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.688-2/SES, no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de 11/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 467 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDREA DA
SILVA DE SANTANA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.684-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 07/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 468 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANGÉLICA VIANA
DA SILVA SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.686-6/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 05/03/2020 até 31/12/2020.
Poder Judiciário
TOTAL
1.019.671
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
27.632
763.163
228.876
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.520.239
25
25,53
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
1.335.077
60
74,01
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Valor Apurado
Até o Bimestre
2.856.307
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
N°. 470 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora RENATA
TATIANE FRANCISCO, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 402.495-8/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 26/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 471 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor DANILO SALES
SILVA SILVINO, Médico Infectologista - Plantonista, matrícula nº 401.774-9/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 19/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 472 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SILVANIA
BEZERRA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.687-4/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 05/03/2020 até 31/12/2020.
16,13
N°. 473 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor BRUNO ISSAO
MATOS ISHIGAMI, Médico Infectologista - Plantonista, matrícula nº 401.771-4/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 19/03/2020 até 31/12/2020.
0,03
N°. 474 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora HERVELY XAVIER
DE LIMA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 402.613-6/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 26/03/2020 até 31/12/2020.
Valor Apurado no Exercício Corrente
Recife, 28 de Novembro de 2020.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
N°. 469 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MONIKA SUELY
FRANCISCA DE SOUZA, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.707-2/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 05/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 475 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FERNANDA
CALIXTO DO PRADO VAN AGT, Médica Infectologista - Plantonista, matrícula nº 401.772-2/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 19/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 476 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALEX MAURÍCIO
GARGIA SANTOS, Médico Infectologista - Diarista, matrícula nº 401.770-6/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 23/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 477 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUCAS RAFAEL
DE CASTRO CAHETE, Médico Infectologista - Plantonista, matrícula nº 401.773-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, no período de 19/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 478 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FABIANA MATOS
CORREIA DE ANDRADE, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 401.689-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 18/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 479 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROSÂNGELA
DOS SANTOS MARTINS, Analista em Saúde/Enfermeira Uteísta, matrícula nº 403.976-9/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
HUOC/UPE, no período de 18/03/2020 até 31/12/2020.
N°. 480 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA KARINA
PINTO BARBOSA, Médica Infectologista - Diarista, matrícula nº 404.532-7/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no
período de 01/04/2020 até 31/12/2020.