DOEPE 15/12/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2020
56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
00144 Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta
Atividade:
04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
No Anexo II do Decreto nº 48.945, de 14 de abril de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 2.920.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
187.612,54
0101
187.612,54
187.612,54
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 15 de dezembro de 2020
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
187.612,54
187.612,54
187.612,54
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.........................
...............................................................................................................................................
..........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
..........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
.........................
”
LEIA-SE:
ERRATA
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
No Anexo II do Decreto nº 48.823, de 17 de março de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 19.301.208,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
ONDE SE LÊ:
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
CÓDIGO
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.........................
...............................................................................................................................................
..........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
..........................
VALOR
...........................
..............................................................................................................................................
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
.........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
..........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
..........................
”
ERRATA
”
No Anexo II do Decreto nº 48.946, de 14 de abril de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 107.328.017,27 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
...........................
..............................................................................................................................................
...........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
..........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
..........................
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.............................
..............................................................................................................................................
...........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
”
”
ERRATA
No Anexo II do Decreto nº 48.861, de 25 de março de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020,
crédito suplementar no valor de R$ 27.324.502,84 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
LEIA-SE:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.......................
..............................................................................................................................................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
...........................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
”
ERRATA
”
No Anexo II do Decreto nº 49.020, de 12 de maio de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito
suplementar no valor de R$ 4.234.454,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE:
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
“ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
VALOR
..............................................................................................................................................
...........................
Serviços Públicos de Saúde
ESPECIFICAÇÃO
.............................
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
.......................
..............................................................................................................................................
1.7.1.8.03.9.0
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados para Transferências
Fundo a Fundo – Principal
...........................
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
”
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
............................
..............................................................................................................................................
...........................
1.7.1.8.03.0.0
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
...........................
”