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Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos
gráficos, através de Registro de Preços, conforme especificações/
quantitativo constantes no edital, tem a seguinte correção: no
item 5 do anexo I do edital, tabela lote 02, item 2 (blanqueta 4
lonas sem barra), na coluna quantidade estimada onde se lê 35
unidades, leia-se 30 unidades. Recife, 30 de dezembro de 2020.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a cessão de
uso do bem imóvel TERMINAL RODOVIÁRIO DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA, situado na Av. Pe. Luís de Góes, S/Nº, Centro, CEP:
56.800-000 – AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, de propriedade
da CEDENTE, ao MUNICÍPIO AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE,
ora CESSIONÁRIO. PRAZO: 10 (DEZ) ANOS. Data assinatura:
15/12/2020.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório nº 022.2020.
CPL.PE.001.2020; Contrato nº 024/2020; Contratada: LB
COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP- CNPJ/MF N°
20.470.692/0001-49; Objeto: Aquisição de materiais de
construção, quanto ao atendimento das necessidades da
Comunidade do Distrito de Poço da Cruz, para os serviços de
recuperação/reforma dos telhados das unidades habitacionais no
referido Distrito; Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data
da emissão da solicitação/autorização formal de recebimento,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, desde que
por fato superveniente devidamente comprovado; Valor: R$
132.997,55 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta e cinco centavos); Fonte: 0101000000; Data
da assinatura: 28 de dezembro de 2020.BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente

CONTRATO
Nº
019/2020,
PROCESSO
SEI
Nº
0050400007.001809/2020-61
EPTI
–
LICITAÇÃO
4801012020000020 DISPENSA. EPTI/ ALANN REGINALDO DE
OLIVEIRA 04286457478 – CNPJ nº 38.351.415/0001-82. Objeto:
Aquisição de Smart TV Notebook, para atender a demanda de
equipamentos desta EPTI. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR
GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Data
assinatura: 25/11/2020.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas dessa Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos
Parecer 8328655 e do SEI 00609900089.002017/2020-08,
resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, COMPRA DIRETA Nº 0021.2020.CCD.IN.0003.
CEHAB cujo objeto consiste na Contratação serviços de
propaganda e publicidade – publicação de portarias, editais, e
avisos de licitação, extratos e distratos de convênio, em Diário
Oficial, Empresa: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
inscrita no CNPJ: 10.921.252/0001-07. Valor total R$ 324.369,54
(trezentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos) com prazo de vigência de 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. E DETERMINO que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida
empresa. Data da assinatura: Recife, 30 de dezembro de 2020.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 028.20, (PL Nº 024/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 005/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: KAPTA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 18.973.281/0001-24.
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção de Estrutura de
Suporte a Vendas; Participação em Assembleia de Condôminos;
Contratação de Clientes do Segmento Residencial; Contratação
de Clientes do Segmento Comercial; Termo de Locação de Abrigo;
Relatório de Visita Técnica; e Participação em Eventos. Este termo,
versa também sobre os detalhes relativos à responsabilidade do
CONTRATADO em toda a cadeia de captação de novos clientes
residenciais e comerciais na área de abrangência da Concessão
da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS. Valor:
R$1.540.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 29/12/2020. André Campos - Diretor
Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial.
Contrato DTC 029.20, (PL Nº 126/2020, EEA Especial
das estatais Aberta 030/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.).
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA 09.753.377/0001-96. Objeto: Prestação de serviço de engenharia
para construção e montagem de Estação de Transferência de
Custódia e rede de distribuição de gás natural contemplando
também análise de Projeto Básico, elaboração de Projeto
Executivo, controle de qualidade, construção de toda infraestrutura,
instalação e auxilio da partida de ETC/ERPMs para expansão da
rede de distribuição de gás natural do Estado de Pernambuco no
município de Petrolina. Valor: R$3.621.000,00. Prazo de Vigência:
06 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
05 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 29/12/2020. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 237/2020 CSL
PROCESSO Nº 8930/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SERRALHARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA COMPESA
DE TODO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura: 27/01/2021
às 10:00h. Disputa: 27/01/2021 às 14:00h. Edital disponível
04/01/2021. Sueleuza Werneck Monteiro - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0211.2020.CPL.PP.0003.EMPETUR
Objeto: Concessão de uso de área localizada no Centro de
Convenções de Pernambuco – CECON - PE, Av. Professor
Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, em Olinda, destinada à
exploração comercial de estacionamento, atendendo a demanda
do CECON e Classic Hall. Entrega das Propostas até: 22/02/2021,
às 09h15min. Início da Sessão: 22/02/2021, às 09h30min. Horário
Local. O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.licitacoes.pe.gov.br e http://www.empetur.pe.gov.br/web/
setur/empetur1 Outras informações: (81) 3182-8188, Isabela
Ottoni, Pregoeira CPL EMPETUR.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
TERMO DE CESSÃO Nº 016/2020. EPTI/ MUNICÍPIO DE
AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE – CNPJ nº 10.477.615/0001-67.

CONTRATO
Nº
020/2020,
PROCESSO
SEI
Nº
0050400007.001807/2020-71
EPTI
–
LICITAÇÃO
4801012020000020 DISPENSA. EPTI/ WYLERSON S. NUNES
COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ nº 19.869.399/0001-70.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) rádios transceptor com garantia
do fabricante para a demanda de equipamentos da Diretoria
de Operações da EPTI. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR
GLOBAL: R$ 3.480,00 (Três mil quatrocentos e oitenta). Data
assinatura: 25/11/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. EPTI/
GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. –
CNPJ nº 13.526.255/0001-28. Objeto: Inclusão de 22 (vinte e dois)
tickets, nos meses de dezembro, no mesmo valor unitário dos
praticados mensalmente à Diretoria Executiva da EPTI, a título de
bonificação natalina. Data assinatura: 11/11/2020.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E MEI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020. PROC. LICITATÓRIO Nº
0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e
corretiva de um disjuntor de Média Tensão - MT, à vácuo, a ser
instalado na subestação abrigada de 13,8 KV da Funape, conforme
condições e especificações constantes no Edital. Valor estimado
anual: R$ 31.800,00. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 04/01/2021 às
12h. FINAL DAS PROPOSTAS: 14/01/2021 às 10h30. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/01/2021 às 11h. (Horário
de Brasília). O Edital, na íntegra, será disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de
Licitações). Fone: (81) – 3183-3880. Recife, 30/12/2020. Gilson
Assunção Florêncio - Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SADCONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA . CONTRATANTEADERENTE: Fundação de Atendimento
Sócioeducativo-FUNASE OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado para
viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva
e corretiva dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada
conforme detalhamento contido no Parágrafo Primeiro da
Cláusula Primeira do Contrato de Adesão. VIGÊNCIA:06.10.2020
a 20.03.2021 VALOR DO CONTRATO DE ADESÃO:
R$3.966,73DATA DA ASSINATURA:06.10.2020.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
DEZEMBRO – TC nº020/2020. Contratada: Hospital Municipal
de Paudalho. CNPJ: 07.868.234/0001-02. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 23/11/2020 á 22/11/2025.
TC nº021/2020. Contratada: Hospital Associação de proteção
a Maternidade e a Infância de Vitoria de Santo Antão
– Apami. CNPJ: 11.683/79.0001-12. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 20/11/2020 á 19/11/2025.
TC nº022/2020. Contratada: Centro de Educação e Saúde
Comunitária – Cesac (Hospital Nossa Senhora do ó). CNPJ:
02.748.506/0002-90. Objeto: Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 10/09/2020 á 09/09/2025.
TC nº023/2020. Contratada: Clinica de Fraturas e Reabilitação
LTDA (Hospital de Fraturas). CNPJ: 10.797.579/0001-19.
Objeto: Repasse de Hemocomponentes. Vigência: 11/12/2020 á
10/12/2025.
TC nº024/2020. Contratada: Fundação professor Martiniano
Fernandes- Imip Hospital (Hospital provisório- Unidade
dos coelhos). CNPJ: 09.039.744/0001-94. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 24/07/2020 á 31/09/2020.
CT nº057/2020. Contratada: Ana Clara Sobral de Fraga. CPF:
055.960.664-86. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$401,80.
Vigência: 14/12/2020 á 01/04/2021.
CT nº058/2020. Contratada: Maria Paloma Santos Vasco. CPF:
708.454.794-07. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$401,80.
Vigência: 14/12/2020 á 01/04/2021.
CT nº059/2020. Contratada: Katlyn Rodrigues da Silva. CPF:
711.413.294-84. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$401,80.
Vigência: 14/12/2020 á 01/04/2021.
CT nº060/2020. Contratada: SBS Sistemas e Administração
S/C LTDA. PEL: 0173.2020.CCD.DL.HEMOPE. CNPJ:
47.003.331/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços, Manutenção
e Suporte Técnico. Valor: R$ 41.197,92. Vigência: 20/11/2020 á
20/05/2021.
CT nº061/2020. Contratada: Richard Tavares dos Santos. CPF:
713.519.034-38. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80.
Vigência: 04/01/2020 á 01/04/2021.

CT nº062/2020. Contratada: Jessica Passos dos Santos. CPF:
711.559.974-25. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80.
Vigência: 04/01/2021 á 01/04/2021.
CT nº063/2020. Contratada: Maria Eduarda Silva Barbagelata.
CPF: 710.927.314-82 Objetos: Estagio Extracurricular. Valor:
R$351,80. Vigência: 04/01/2021 á 01/04/2021.
CT nº064/2020. Contratada: Carla Gabriella Adolfo Silva dos
Santos. CPF: 144.565.364-95. Objetos: Estagio Extracurricular.
Valor: R$401,80. Vigência: 04/01/2021 á 03/01/2022.
CT065/2020. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem
Medical LTDA.PEL: 0137.2020. CPL. DL. 0106. HEMOPE. CNPJ:
10.779.833/0001-56. E fisco: 53010120000141. Objeto: Ponteiras
plásticas e tubos de ensaio diversos. Valor: R$36.051,00.
Vigência: 05/11/2020 a02/02/2021.
CT nº066/2020. Contratada: Ludwig Biotecnologia LTDA. PEL:
0137.2020.CPL. DL. 0106. HEMOPE. CNPJ: 01.151.850/0001-53.
E-fisco: 5301012020000141. Objeto: Ponteiras plásticas e tubos
de ensaio diversos. Valor: R$31.350,00. Vigência: 05/11/2020 á
02/02/2021.
CT nº065/2020. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem
Medica
Ltda.
PEL:
0137.2020.CPL.DL.0106.HEMOPE.
CNPJ:
10.779.833/0001-56.
E-fisco:
5301012020000141.
Objeto: Ponteiras plásticas e tubos de ensaio diversos. Valor:
R$36.051,00. Vigência: 05/11/2020 á 02/02/2021.
CT nº067/2020. Contratada: Cirúrgica Pharma LTDA. PEL:
0137.2020.CPL.DL.0106.HEMOPE. CNPJ: 05.295.086/0001-07.
E-fisco: 5301012020000141. Objeto: Ponteiras plásticas e tubos
de ensaio diversos. Valor: R$108.540,00. Vigência: 05/11/2020 á
02/02/2021.
1º TA ao CT nº215/2019. Contratada: Medica Comercio
Representação e Importação LTDA. PEL: 0109.2019.CPLII.
PE.0056.HEMOPE.
E-fisco:
5301012019000159.
CNPJ:
06.069.729/0001-09. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 37.800,00.
Vigência: 18/11/2020 á 17/11/2021.
1º TA ao CT nº092/2019. Contratada: Control Lab Controle de
Qualidade para Laboratório LTDA. E-fisco: 5301012018000244.
CNPJ: 22.940.455/0001-20. Objeto: Prorrogação. Valor:
6.943,92. Vigência: 24/04/2020 á 23/04/2021.
2ºTA ao CT nº022/2020. Contratada: Raizza Lima Rocha Alves.
CPF: 108.853.494-58. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens das
Cláusulas. Valor: R$ 401,80. Vigência: 02/12/2020 á 31/12/2020.
2ºTA ao CT nº173/2019. Contratada: Priscyla Roberta Silva
Oliveira. CPF: 137.583.014-75. Objeto: Altera e/ou Ratifica os
Itens das Cláusulas. Valor: R$ 332,40. Vigência: 02/12/2020 á
31/12/2020.
2ºTA ao CT nº021/2020. Contratada: Elaine Rafaela Damasceno
de Souza. CPF: 080.746.504-39. Objeto: Altera e/ou Ratifica os
Itens das Cláusulas. Valor: R$ 401,80. Vigência: 02/12/2020 á
01/04/2021.
2ºTA ao CT nº100/2019. Contratada: Luiz Henrique Vieira
Campina Paulo. CPF: 102.697.084-99. Objeto: Altera e/
ou Ratifica os Itens das Cláusulas. Valor: 382,40. Vigência:
01/01/2021 á 01/04/2021.
2ºTA ao CT nº208/2019. Contratada: Mayra Skarllat dos Santos
Correia. CPF: 710.927.314-82. Objeto: Altera e/ou Ratifica
os Itens das Cláusulas. Valor: 401,80. Vigência: 01/01/2021 á
01/04/2021.
1ºTA ao CT nº008/2020. Contratada: Alcieny Barbosa de
Almeida. CPF: 118.556.204-55. Objeto: Altera e/ou Ratifica
os Itens das Cláusulas. Valor: 401,80. Vigência: 01/01/2021 á
01/04/2021.
5ºTA ao CT nº10.947/2017. Contratada: RL Serviços e Locação
de Mão de Obra LTDA- ME. PEL: 208.2015.V.PE.116.SAD.
CNPJ: 02.363.415/0001-70. Objeto: Prorrogação. Vigência:
01/12/2020 á 30/11/2021.
5ºTA ao CT nº10.514/2015. Contratada: SBS Sistemas e
Administração S.S LTDA. CNPJ: 47.903.331/0001-03. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 29.212,68. Vigência: 01/11/2020 á
31/10/2021.
4ºTA ao CT nº10.942/2016. Contratada: V.C Ramos LTDA.
PEL: 286.2016.X.PE.209.HEMOPE. CNPJ: 69.958.015/0001-63.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 153.804,80. Vigência: 23/12/2020
á 22/12/2021.
3ºTA ao CT nº004/2019. Contratada: RM Terceirização e
Gestão de recurso Humano EIRELLI. PEL:100.2017.IV.PE.067.
SAD. E-fisco: 5301012018000065. CNPJ: 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$60.429,84. Vigência: 10/12/2020 á
09/12/2021.
1ºTA ao CT nº227/2019. Contratada: GIBBOR Publicidade e
Publicação de Editais EIRELI-EPP. PEL: 0122.2019. CPL.
PE. 0061.HEMOPE. E-fisco: 53010120190000172. CNPJ:
18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 16.652,76.
Vigência: 26/12/2020 á 25/12/2021.
1ºTA ao CT nº225/2019. Contratada: Maria Alice Medeiro Silva.
CPF: 122.332.804-07. Objeto: Altera e/ou Ratifica os Itens das
Cláusulas. Valor:401,80. Vigência: 09/12/2020 á 01/04/2021.
4ºTA ao CT nº002/2020. Contratada: Castro e Rocha LTDA.
CNPJ: 32.185.141/0001-12. Objeto: Prorrogação. Vigência:
27/12/2020 á 24/02/2021.
4ºTA ao CT nº266/2018. Contratada: Premius Serviços Eireli.
PEL: 100.2017. IVPE. 067. SAD. E - fisco: 5301012018000065.
CNPJ: 05.678.722/0001-13. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
307.747,20. Vigência: 10/12/2020 á 09/12/2021.
2ºTA ao CT nº196/2019. Contratada:AHIH Serviços de Engenharia
e Consultoria Eireli-ME. E - fisco: 5301012019000153. CNPJ:
19.389.810/0001-00. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/12/2020
á 29/03/2021.
5ºTA ao CT nº11. 003/2017. Contratada: Lemon Terceirização
e Serviços Eirelli. PEL: 198.2015.IV.PE.109.SAD. E - fisco:
5301012016000765.
CNPJ:
10.627.870/0001-49.
Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/01/2021 á 30/12/2021.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - I, em face de
necessidade de Alteração do Termo de Referência, motivada
por impugnação ao Edital, torna pública a Suspensão, “sine
die” do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0146.2020. CPL. PE.
0037. HEMOPE – Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Contínuo de Locação de uma Unidade
Geradora de Ar Comprimido Medicinal, com Instalação,
Manutenção Corretiva e Preventiva e Reposição de Pecas,
por um Período de 12 (doze) meses. Preço máximo: R$
111.880,00. Definida uma nova data, esta será divulgada através
dos meios de comunicação que a modalidade exige. Os autos
do referido processo encontram-se à disposição, no sistema
eletrônico SEI, sob o nº 0040400083.000403/2020-21. Demais
informações podem ser obtidas nos dias úteis, das 09h00min às
16h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação -CPL-

Ano XCVII • NÀ 243 - 15
I, sita na Avenida Rio Capibaribe, 147 – São José – Recife/PE,
CEP 50.020.080, bem como através do email licitação@hemope.
pe.gov.br e ainda através dos fones: (81)3182-4935 / 3182-4924.
Recife, 30 de dezembro de 2020. Maria Gorete da Silva. Pregoeira
da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
005/2020.
Processo
Nº
0040300001.004888/2020-41.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: MARACATU NAÇÃO
RAÍZES DE PAI ADÃO, CNPJ nº 05.485.524/0001-33. Objeto:
Execução do Projeto “Sublimando Maracatu”. Valor Total:
R$ 20.000,00. Vigência: 18/12/2020 a 30/04/2021. Data de
Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO
CANUTO MENDES, CPF nº 518.215.594-87. OSC: JORGE
MIRCHEL CARNEIRO, CPF nº 041.864.704-64.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
003/2020.
Processo
Nº
0040300001.004812/2020-15.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: MOVIMENTO SOCIAL E
CULTURAL CORES DO AMANHÃ, CNPJ nº 13.449.687/0001-99.
Objeto: Execução do Projeto “Existe Cores Além dos Muros”. Valor
Total: R$ 190.000,00. Vigência: 18/12/2020 a 30/11/2021. Data de
Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO
CANUTO MENDES, CPF nº 518.215.594-87. OSC: JOUSE
BARATA DE QUEIROZ, CPF nº 010.854.654-38.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
Nº
002/2020.
Processo
Nº
0040300001.004813/2020-60.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: CENTRO CULTURAL
ESTRELA DE LIA, CNPJ nº 08.284.461/0001-45. Objeto:
Execução do Projeto “Requalificação do Centro Cultural
Estrela de Lia – Etapa I”. Valor Total: R$ 180.000,00. Vigência:
18/12/2020 a 30/11/2021. Data de Assinatura: 18/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO CANUTO MENDES, CPF
nº 518.215.594-87. OSC: MARIA MADALENA CORREIA DO
NASCIMENTO, CPF nº 178.797.014-00.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
004/2020.
Processo
Nº
0040300001.004905/2020-40.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: INSTITUTO HISTÓRICO
E GEOGRÁFICO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ nº
09.031.436/0001-12. Objeto: Execução do Projeto “Ampliação
do espaço de exposição do Instituto Histórico e Geográfico de
Vitória de Santo Antão”. Valor Total: R$ 50.400,00. Vigência:
18/12/2020 a 30/06/2021. Data de Assinatura: 18/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO CANUTO MENDES, CPF
nº 518.215.594-87. OSC: PEDRO HUMBERTO FERRER DE
MORAIS, CPF nº 004.550.834-87.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
007/2020.
Processo
Nº
0040300001.004919/2020-63.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: ASSOCIAÇÃO
UNIDOS EM IBIAPINA, CNPJ nº 13.639.700/0001-72. Objeto:
Execução do Projeto “Orquestra Unidos em Ibiapina”. Valor
Total: R$ 80.000,00. Vigência: 21/12/2020 a 31/05/2021. Data
de Assinatura: 18/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO
CANUTO MENDES, CPF nº 518.215.594-87. OSC: ANA LUIZA
CURVELO QUEIROZ, CPF nº 042.482.064-12.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
006/2020.
Processo
Nº
0040300001.004895/2020-42.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ESCOLA COMUNITÁRIA DE MÚSICA DA BOMBA DO
HEMETÉRIO, CNPJ nº 10.359.195/0001-14. Objeto: Execução do
Projeto “#Música na Bomba”. Valor Total: R$ 104.000,00. Vigência:
18/12/2020 a 31/07/2021. Data de Assinatura: 18/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCELO CANUTO MENDES, CPF nº
518.215.594-87. OSC: FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA, CPF
nº 869.353.644-34.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 32/2020. Processo nº
0023/2020. Pregão Eletrônico nº 0017/2020. PE Integrado nº
0023.2020.CPL.PE.0017.GAB.GOV.Objeto:
Acréscimo,
no
percentual de, aproximadamente, 23,89% (vinte e três vírgula
oitenta e nove por cento), ao valor do contrato de fornecimento de
frutas. Contratada: Maxmillian Simoes Comercio e Serviços Ltda
EPP, CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$ 303,27.
Valor Atual do contrato: R$ 1.572,75. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 22/12/2020.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0037/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0031/2020 - PE-INTEGRADO nº 0037.2020.CPL.
PE.0031.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP,