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Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
- Processo Nº: 009/2020 – Nº Elet: 839534. Comissão: CPLII Objeto Nat.: Compras. Homologação da Licitação no Rito
do Pregão Eletrônico nº 007/2020, para possível aquisição
de ingredientes para alimentação de Semoventes, de forma
parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA. Item I.A/1: 1.247,50 sacos de 60Kg– 25%;
Item I.B/2: 3.742,50 sacos de 60Kg–75%; Item II.A/3: 609,50
sacos de 50Kg (25%); Item II.B/4: 1.828,50 sacos de 50Kg (75%);
Item III.A/5: 473 sacos de 30Kg (25%); Item III.B/6: 1.419 sacos
de 30Kg (75%); Item IV: 84 sacos de 50Kg; Item V: 233 sacos de
25Kg; Item VI: 100 sacos de 25Kg; Item VII: 1.000 sacos de 30Kg
e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens I.A/1,
I.B/2, II.A/3, II.B/4, III.A/5 e III.B/6 – RURALLOG LOGISTICA
E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ nº
09.544.004/0001-05, com preços globais de R$135.952,55;
R$407.857,65; R$131.042,50; R$393.127,50; R$27.661,04 e
R$82.983,12; respectivamente. Itens IV/7, V/8, VI/9 E VII/10
Fracassados. Outras informações: (81) 3184-7261 ou licitacao@
ipa.br. Recife, 19 de janeiro de 2021. Reginaldo Alves de Souza /
Diretor-Presidente(*)(**)(***).

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de Adesão a ARP e Termos de
credenciamentos abaixo elencados;
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 038/2017;
Contratada: COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS
MÉDICOS
CARDIOLOGISTAS
DE
PE;
CNPJ:
00.599.741/0001-30 Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021; Recife, 30/10/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 091/2018;
Contratada: RENAL SERVICES LTDA CNPJ: 01.483.059/000129, Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no
texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021;
Recife, 01/04/2020
Recife, 20 de janeiro de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO
Nº
00098.2020.CPL.HUOC.PE.0024.
HUOC; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALBUMINA HUMANA CONCENTRACAO/DOSAGEM 200 MG/ML, CONTRATADA:
GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ/MF 02.513.899/0001-71
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura, Lote 01 VALOR Total: R$ 109.000,00, Recife,
23/12/2020
Recife, 20 de janeiro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 076/2020 celebrado com a empresa
GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ:03.215.031/0001-58, referente ao
Proc. 0109.2020.CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE.
Com vigência de 15/01//21 à15/01/2022. 1a publ. o ARP Nº
083/2020 celebrado com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:07.484.373/0001-24, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto:aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS, PARA O CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Com vigência de
15/01//21 à15/01/2022. Recife 21/01/2021, Tibério César dos
Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0063.2020.CPL.PE.0029.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na confecção de Diplomas da Medalha
Pernambucana do Mérito policial Militar, MPMPM, das Medalhas
Cruz de sangue, e das medalhas do tempo de serviço de 10
anos (MTS-1), 20 anos (MTS-2) e 30 anos (MTS-3) no período
de 12 meses. Empresa Vencedora: Perfilgráfica LTDA CNPJ
08.829.277/0001-33 - Valor Adjudicado R$ 44.000,0000.
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail
cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 20/JAN/2021 – Jefferson Pereira de
Oliveira – TEN CEL PM – Presidente da CPL/Interior.

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON nº 090/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 034/2020, Objeto: Fornecimento de link de fibra óptica de
internet de banda larga, fornecimento de equipamentos e serviço

PÚBLICOS
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ERG CIA
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Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo email odacy.silva@sefaz.pe.gov.br. Recife, 19 de janeiro de
2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

PROCESSO PE INTEGRADO N.º 002/2020
Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - CPLRH
OBJETO: Locação de Licença de Sistemas de Gestão Comercial
e Módulos de: Saneamento Rural, Negociação de Débito,
Convênio de Arrecadação, Atendimento ao Público, Gerenciador
de Sistemas, Agência Virtual, Coleta de Dados e Emissão
Simultânea de Conta D’água e Aviso de Débito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: JF SERVICOS DE
INFORMATICA EIRELI. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: JF SERVICOS
DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 03.203.151/0001-35, no valor
total de RS 30.000,00 (trinta mil reais). Simone Rosa/Secretária
Executiva de Recursos Hídricos. Recife, 19 de janeiro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021.
LEILÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO) Nº 001/2021
O MUNICIPIO DE CALÇADO - PE, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de
bens móveis inservíveis nº 001/2021, do tipo Maior Lance, que
será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o Sr. Luciano Resende
Rodrigues, Matriculado na JUCEPE sob o nº 315/98. O leilão
será realizado no dia 09 de fevereiro de 2021, forma (Presencial
e Online), com início às 10:00 (dez horas), horário de Local, na
Garagem da Prefeitura do Município de Calçado, localizada na
Praça Senador Aderbal Jurema, S/N - Bairro: Centro - Cidade:
Calçado - PE. CEP. 55.375-000, e pelo endereço eletrônico www.
lancecertoleiloes.com.br. Edital disponível no site: www.calcado.
pe.gov.br. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL
na sede da Prefeitura Municipal de Calçado e pelo fone/fax: (87)
3793-1127. Calçado, 20 de janeiro de 2021. Adauto Andson de
Melo Lima – Secretário de Administração e Planejamento.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES

EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 03/2020. Objeto: prorrogação
por mais 121 dias dos prazos de execução dos serviços e de
vigência do Contrato Nº 3/2020. Contratada: AHIH SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ:
19.389.810/0001-00. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
GGCOR/GEFRO
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art. 24 da lei
federal nº 8.666/1993 para contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de gerenciamento da execução de
manutenção preventiva e corretiva de 1.503 (Um mil, quinhentos
e três) veículos/equipamentos próprios do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema integrado para viabilizar o pagamento das despesas com
manutenção preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos
junto à rede credenciada. O Termo de Referência estará disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br , www.licitacoes.pe.gov.
br e/ou www.sad.pe.gov.br As propostas e demais documentos
de habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e
condições do termo de referência até às 17h (horário local) do dia
29/01/2021, para o e-mail: centraldemanutencao@sad.pe.gov.br.
Outras informações: (81)3183-7763. HENRIQUE SALES, Gerente
de Frota do Estado.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 01/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 01/2021 – PE INTEGRADO nº. 0001.2021.CPL.PE.0001.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Aquisição. Objeto Desc.
Fornecimento de água mineral visando atender as necessidades
da Secretaria da Casa Civil. Valor R$ 3.653,36. Entrega das
Propostas até 01/02/2021 às 09:00h. Início da Disputa 01/02/2021
às 09:30h. O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites:
www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br. Recife, 19 de janeiro de 2021. Ana Valéria
Santos do Amaral - Pregoeira. (Republicado por incorreções).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO: FRACASSADO, PROC.Nº
0047.2019.CPL.PE.0004.SECTI - OBJETO: Resíduos sólidos,
locação de contêiner, coleta e transporte para aterro sanitário.
Recife-PE, 30/12/2020. Fátima Lima – Pregoeira.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato
Nº
093/2020-GAB/SDS–OBJETO:Aquisição
de
equipamentos de proteção individual para suprir os órgãos
operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. Preço Total
R$ 7.870,00.CONTRATADA:CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP EMPENHOS:
2020NE000987, no valor de R$ 120,00, e 2020NE000988 no valor
de R$ 7.750,00 de 16DEZ2020. ORIGEM: ARPC nº 022.2019GAB SDS; PL nº 0079.2018.CPL-II/SDS, PE 0030.DAG-SDS.
Recife-PE, 20JAN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec.
Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. 027/2020 – CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC; CNPJ/MF nº
03.970.166/0001-29; OBJETO: Alteração contratual: ação
remanejada; VIGÊNCIA: 6 meses 19/01/2021 a 21/07/2021;
VALOR: $137.609,50

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4º TA AO CT. Nº 010/2017. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
correspondente ao período de 13/01/2021 a 12/01/2022. Data de
Assinatura: 12/01/2021

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01/2020.CEL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS) LOCALIZADO EM CARUARU/
PE. Valor: R$ 9.302.094,74 (nove milhões trezentos e dois mil,
noventa e quatro reais e setenta e quarto centavos). Data e
local da Sessão de Abertura: 25/02/2021 (quinta-feira), às 10h,
na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça
do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do Recife, CEP 50.030-360,
2º andar. O Edital e demais peças técnicas, estará disponível no
Painel de Licitações do Estado de Pernambuco ou no endereço
acima citado, mediante a entrega de CD-R ou outra mídia adversa.
Recife/PE, 21 de janeiro de 2021. Francisco José de Araújo
Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de Licitação da
SJDH.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII LACEN
PROC.0069/2019-CPL.LAC.PE.0044, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
COLUNA
CROMATOGRAFICA
COM ENTREGA PARCELADA, AFIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA COODERNAÇÃO DE VIRGILANCIA
LABORATORIAL EM TOXICOLOGIA - CVLT, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSE A SAUDE - GCLBTMP DO LACEN/
PE, Emp.: CAVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, ITEM 02 no valor unitário para os respectivos itens R$
2.925,00 perfazendo o valor global de R$ 5.850,00, Recife,
20/01/2021. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN
EXTRATO DA ARP CPLC VIII LACEN
PROC.0027/2020.PE.0021, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL KITS
REAGENTES PARA OS TESTES DE BIOLOGIA MOLECULAR NO
DIAGNOSTICO DA MENINGITE BACTERIANA E COQUELUCHE,
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL),
SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO, Emp.:
QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA ITENS 04 no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 555,00, perfazendo o valor global de R$
22,200,00, BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA ITENS 02 no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 269,00, perfazendo o valor global de R$ 8.070,00, Recife,
SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ITENS 03 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 416,00, perfazendo o valor global
de R$ 6.656,00, PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA ITENS 01 no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 1.800,00, perfazendo o valor global de R$ 180.000,00
20/01/2021. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO ADITIVO
4º TA ao CT nº 45/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 02 de fevereiro de 2021,
tendo por prazo final a data de 01 de fevereiro de 2022; Data da
assinatura: Olinda, 19/01/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes –
Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Processo
n.º 0001.2021.CPL-I.PE.0001.SEFAZ-PE
Onde se lê: “...cuja disponibilização deverá ocorrer até a próxima
terça-feira, dia 19.01.2021, fica adiada a data de abertura, conforme
a seguir: Propostas até: 29/01/2021 às 09h. Início da disputa:
29/01/2021 às 10h.” Leia-se: “...cuja disponibilização deverá
ocorrer até a próxima terça-feira, dia 19.01.2021, fica adiada a
data de abertura, conforme a seguir: Propostas até: 29/01/2021
às 15h35min. Início da disputa: 29/01/2021 às 16h.”Horários de

EXTRATO ADITIVO
4º TA ao CT nº 42/2017 CTDA: MUDE MOBILIARIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA Objeto: Prorrogação de vigência pelo
período de 12 meses, a contar de 02 de fevereiro de 2021,
tendo por prazo final a data de 01 de fevereiro de 2022; Data da
assinatura: Olinda, 19/01/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes –
Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco

Previdência Social

135

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER

EIS E DE
ÚT

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EIS E DE
ÚT

Recife, 21 de janeiro de 2021

de configuração e instalação dos meios de transmissão, nas
dependências dessa Porto do Recife S/A. Contrato: 2021/002/00,
Contratada: A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ:
11.678.913/0001-88. Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e
quatrocentos reais). Prazo Contratual: 12 (doze) meses, a partir
de 11/01/2021 à 10/01/2022. Datado em 11/01/2021. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.

PÚBLICOS
OS

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA

SERV
IÇ

12 - Ano XCVIII • NÀ 13

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 504.600,00.
Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia 02/02/2021. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 02/02/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. (*)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 715.200,00. Abertura das
Propostas: a partir das 8h do dia 02/02/2021. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 10h do dia 02/02/2021. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC www.bnc.org.br. (*)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos da Secretaria de Ação Social
de Vertentes-PE. Valor: R$ 38.720,00. Abertura das Propostas: a
partir das 8h do dia 02/02/2021. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 11h do dia 02/02/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº
97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-37341040, no horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital,
anexos e outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.
br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail:
cplvertentes@outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
(**) (***)

Publicações Particulares
SSJEPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO –SINDJUD-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede
na Rua Barão de São Borja, 288. Soledade, 50.070-310,
através da Diretoria, neste ato representada pelo Coordenador
Geral Alcides Campelo de Albuquerque Junior, pelo presente
EDITAL, convoca os servidores filiados e em dia com as suas
obrigações sindicais, para a Assembleia Geral a ser realizada no
dia 05 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), às 14h30, em primeira
convocação, e às 15h00min, em segunda convocação, através da
plataforma de videoconferência Google Meet (com link de acesso
mediante realização de cadastro disponível no site do sindicato),
quando constará em pauta os seguintes assuntos: 1- Aprovação
das contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de
2020; 2- Aprovação das Contas do SINDJUD-PE do ano 2020;
3- Aprovação das contas do SINDJUD-PE pelo biênio da Gestão
Fortalecer e Avançar; 4- Balanço Político e Financeiro da Gestão
Fortalecer e Avançar; 5-Aprovação da Política Financeira da
Gestão Lutar e Vencer; 6- Aprovação das Comissões Auxiliares
à Coordenação do SINDJUD-PE. Tudo nos termos do artigo 17, §
5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos Servidores do Judiciário do
Estado de Pernambuco, o qual prevê a realização excepcional de
Assembleia Geral por meios eletrônicos, considerando o estado
de calamidade pública em Pernambuco, sob o Decreto Nº 48833
de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo Decreto Nº 49959 de
16/12/2020, com vigência até 30 de junho de 2021.
Atenciosamente,
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral

Receita Federal

146

SERV
IÇ