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Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

01. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
53.283,81. Data de assinatura: 13 de maio de 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE

57° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
41.618,69. Data de assinatura: 17 de junho de 2020.
58° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
82.445,12. Data de assinatura: 15 de julho de 2020.
59° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/000101. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
127.731,20. Data de assinatura: 19 de agosto de 2020.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0091/2017-SEE CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: nº
18.259.511/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 180 dias, com vigência até 07/11/2021
e execução até 10/107/2021. Data de assinatura: 05 de janeiro
de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0119.2020.CPL.III.PE.0059.SEDUC. Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de fardamento para todos os
alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual para
o ano letivo de 2021, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas da Secretaria de Educação e Esportes. ADJUDICO
em favor da empresa: MALHARIA ATLANTICO LTDA, CNPJ nº
03.892.344/0001-40, o LOTE 08-(Cota Reservada), no valor
global de R$ 1.399.819,5300 e a empresa: MN PLASTICOS
& TNT EIRELI, CNPJ nº 30.701.951/0001-59, o LOTE 7-(cota
reservada), no valor global de R$. 1.184.128,6200. Recife,
27 de janeiro de 2021. Graça Braga. Pregoeira. CPL.III/SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Colaboração nº 001/2020, Firmado entre a SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. E a ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
E CULTURA JACUÍPE, CNPJ nº 24.506.253/0001-08. Objeto:
Elaboração de estudo de solo e Projeto Básico de Engenharia para
barragem de contenção no Distrito de Santa Terezinha – Água
Preta/PE. Vigência: 09 (nove) meses iniciando em 28/12/2020
Valor do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura
28/12/2020. Recife, 28/01/2021.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 001/2021 - ADESÃO Nº.
001/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 259/2020 oriunda do processo nº. 23205.014530/202096 - Pregão Eletrônico nº. 54/2020 da Universidade Federal
da Fronteira Sul - UFFS, para aquisição de 15.379 (quinze mil
trezentos e setenta e nove) caixas contendo 100 (cem) unidades
de luva para procedimento nos tamanhos ÚNICO/M/G, visando
suprir ações de combate ao COVID-19 | V. Total R$ 1.420.254,99.
Emp: Império Indústria e Comércio de Bandeiras Eireli | Recife,
27/01/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 206/2020.CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.
CNPJ/MF: 60.665.981/0009-75.OBJETO: DEXMEDETOMIDINA,
CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,1 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL.VALOR:
R$ 202.692,00.VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura: 23/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
002/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP, CNPJ/MF:
10.988.301/0001-29.OBJETO: Recursos financeiros, destinados
à execução do Projeto “Melhoria na oferta de atendimento no
serviço hospitalar e ambulatorial do IMIP”.Data de Assinatura:
30/12/2020

TERMO
DE
FOMENTO
Nº
004/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
À
CRIANÇA DEFICIENTE – AACD PERNAMBUCO.CNPJ/MF:
60.979.457/0002-00.OBJETO: Recursos financeiros, destinados
à execução do Projeto “Qualificação da AACD Recife”Data de
Assinatura:30/12/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0076/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0019/2021
–
OBJ:FORMAÇÃO
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER TODA REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
108.045,32 | propostas: até 12/02/2021, às 09h00 abertura das
propostas: 12/02/2021 às 09h05 – início da disputa: 12/02/2021
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/01/2021. Silvana Vasconcelos – Presidente/Pregoeira – CPLC
- II.

SECRETARIA DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 003/2019 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA
VIGÊNCIA E RESCISÃO: Considerando ter havido interesse
recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento
prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir de 02 de janeiro de 2021. Recife, 07 de
dezembro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

ERRATA DE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO ; Onde
Se Lê : PROC. N°. 0599/2020 - PE. 0103/2020... Leia-se : PROC.
N°. 0559/2020 - PE. 0103/2020. Ref. A Publicação No Doe do
dia 28/01/2021. LINDOMAR LOPES DA SILVA – PRESIDENTE/
PREGOEIRA – CPLC- VI.Recife ,28/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROC.1307/2020.PE.0255, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIME IMEDIATO Emp.: LAISE
DE LIMA E SILVA - EPP. LOTE 10-B, no valor unitário para os
respectivos LOTE R$ 0,1000 perfazendo o valor global de R$
15.120,00, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. LOTE 8-A e 8-B, no valor unitário para os respectivos
LOTE R$ 6,32 perfazendo o valor global de R$ 159.264,00 Recife,
22/01/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
.
EXTRATO DA ARP CPLC II

4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES: SERES
X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDAPE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de
novembro de 2020. Recife, 29 de novembro de 2020. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
046/2014
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Trabalho por tempo
determinado n.º 046/2014, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS e CARLOS HENRIQUE
ALMEIDA CARDOSO.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato
de Trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura
do presente Instrumento, em face do fim de sua vigência. Recife,
31/12/2020. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR-Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº1721/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0350/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO . | V. total est. R$ 129.794,29 | propostas:
até 11/02/2021, às 10h00 abertura das propostas: 11/02/2021
às 10h05 – inicio da disputa: 11/02/2021 às 10h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/01/2021. Vasty Lino Cândido
– Presidente/Pregoeira – CPLC - V

no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 1,0000 e R$ 2,65
perfazendo o valor global de R$ 51.800,00 Recife, 21/01/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

03/12/2020. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61.
Águas Belas, 03 de dezembro de 2020. Orismidia Leão de Lima
- Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0028/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0022/2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (PONTEIRAS),
VISANDO ATENDER O DIAGNÓSTICO DE COVID-19 PARA
SER UTILIZADO NO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA CVLDV/LACEN-PE. V. total est. R$ 861.197,50 | propostas:
até 11/02/2021, às 09h00 abertura das propostas: 11/02/2021
às 09h05 – início da disputa:11/02/2021 às 09h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/01/2021. Vilma Albino
Macario Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Julgamento de Habilitação - Proc nº. 209/2020 - Tomada
de Preços nº. 005/2020 - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO
E ESTRUTURAÇÃO DO MURO E DESVIO DA REDE DE
DRENAGEM DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO
- PEI. HABILITADAS: Diniz J de A Lins Engenharia Civil,
M Lira Construções e Serviços EIRELI, Etna Engenharia e
Terraplanagem Nacional LTDA, José Arthur Araújo e Silva EIRELI,
Kaena Construções LTDA e Real Energy LTDA. Fica desde já
aberto o prazo para interposição de recurso. Caso resulte em
branco, ficará agendado a abertura dos envelopes de proposta de
preços para 08/02/2021. Recife, 28/01/2021. Rodrigo Mancilha de
França - Presidente da CPLC I - SES/PE.

Publicações Municipais
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
003/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: GRUPO DE AJUDA À CRIANÇA CARENTE COM
CANCER – GAC PERNAMBUCO.CNPJ/MF: 02.024.876/0001-01.
OBJETO: aquisição de um veículo tipo pick up utilitária cabine
dupla, para atender as demandas de translado de pacientes e
coleta de materiais.Data de Assinatura: 29/12/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VIII - LACEN

PROC.1339/2020.PE.0265, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIME IMEDIATO Emp.: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 02, no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 0,96 perfazendo o valor global de R$
7.257,60, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. ITEM 07, no valor unitário para os respectivos ITEM
R$ 5,0100 perfazendo o valor global de R$ 75.751,20 Recife,
18/01/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1362/2020.PE.0271, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
LIQUIDOS E TOPICOS I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Emp.: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. ITEM
06, no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 4,67 perfazendo
o valor global de R$ 18.680,00, FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. ITEM 04 e 05, no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 2,0400 e R$ 2,0400 perfazendo o valor
global de R$ 81.600,00, LAISE DE LIMA E SILVA. ITEM 01 e 02,

Ano XCVIII • NÀ 19 - 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
PROCESSO: 029/2020. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO:
006/2020. CONTRATO Nº: 100/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DAS RUAS DO OLHO
D’ÁGUA, 4ª TRAVESSA SÃO FRANCISCO, 5ª TRAVESSA SÃO
FRANCISCO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS
- PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
BELAS - PE. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10. VALOR: R$ 438.346,93
(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
PERÍODO: 90 (NOVENTA) DIAS. FONTE DE RECURSOS:
TERMO DE ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA DE
ÁGUAS BELAS - PE. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

dispensa
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2021- PROCESSO Nº
002/2021, ratifico e homologo baseado no exposto a Dispensa de
licitação, que tem por objeto: Aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina e diesel S10 ) para suprimento das necessidades dos
veículos que integram a frota da Prefeitura Municipal de Bom
Conselho – PE, nos termos do artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, E Decreto Municipal nº 017/2020. Em favor:
AUTO POSTO SÃO JORGE LTDA, CNPJ Nº 17.860.585/000112, valor global R$ 352.974,00 ( Trezentos e cinqüenta e dois
mil e novecentos e setenta e quatro reais). João Lucas da Silva
Cavalcante- Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 001/2021:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2021 – A Prefeitura Municipal de BOM
CONSELHO– PE,através da comissão permanente de licitações,
informa que as 9:00 horas do dia 03 de Março de 2021 se fará
realizar licitação Pública na modalidade CONCORRENCIA, com
objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção,
reparos e consertos de pavimentação em paralelepípedos das
ruas da cidade, Distritos e povoados de Bom Conselho –PE.
Valor estimado R$ 1.196.675,00 (Hum milhão, cento e noventa
seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Informação pelo
telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITAÓRIO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
– Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de
exclusividade, para processamento dos créditos da folha de
pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados,
comissionados e conveniados), inativos e pensionistas da
Prefeitura Municipal de Calçado, pelo período de 05 (cinco) anos.
- Valor Mínimo Aceitável: R$: 270.000,00. - Local da Sessão de
Abertura: Sala da CPL/Pregão, situado na Rua João Alexandre
da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000
- Data de Abertura; 19/02/2021; às 10:00 (dez horas) horário
Local. - Edital e anexos disponíveis no site: www.calcado.pe.gov.
br. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço,
através do Fone (87) 3793-1127, no horário local de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou por e-mail: licitacaocalcado@
hotmail.com. Calçado, 28 de janeiro de 2021. Expedito Claudio da
Silva - Pregoeiro.