DOEPE 18/02/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2021
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2021.
CT nº 007/2021.
P.L nº 0013.2020.CPL.PE.0011.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 02 Tratores.
Valor Total: R$ 218.000,00.
Notas de Empenho: 2020NE000760 - 2020NE000763 de
19/11/2020.
Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 00116. 2020.CPL.III.PE.0058.SEDUC. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço técnico de
manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de
peças, cobertura 24x7 (vinte e quatro por sete) para a solução
de armazenamento, processamento e backup, pertencente à
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
(SEE-PE), conforme especificações contidas no Termo de
Referência (TR). ADJUDICO em favor da empresa DECISION
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA, CNPJ
nº 03.535.902/0001-10, o LOTE ÚNICO, no valor global de R$
R$ 178.800,0000 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).
Recife, 17 de fevereiro de 2021. Graça Braga. Pregoeira. CPL III/
SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
SEI Nº 1400003046.000116/2020-40
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 0059/2021AP/CR, o
Processo nº 0002.2021.CPLII.DL.0001.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
BRASILEIRO - IDIB, CNPJ nº 22.513.518/0001-61, para
realização de seleções públicas simplificadas com vistas à
contratação de profissionais de Nível Médio e Superior para
funções com especificações e quantitativos a serem definidos para
o quadro da Secretaria de Educação e Esportes, no valor total de
R$ 840.600,0000 (oitocentos e quarenta mil e seiscentos reais ).
Recife, 17 de fevereiro de 2021. Alamartine Ferreira de Carvalho/
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 005/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 049/17 8ºTA-MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.229.787/0001-93. Supressão
de estações de trabalho. Vigência: 01/12/2020 a 30/09/2021.
C-SAFI 003/20 1ºTA-PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:02.527.674/0001-74.Prorrogação.
Vigência:06/01/2021 a 05/01/2022. C-SAFI 001/17 6ºTA-BBC
- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.401.987/000144. Prorrogação. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022.
C-PROFISCO 003/20 1ºTA-FACILIT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:00.191.027/0001-09. Prorrogação e acréscimo de pontos
de função.Vigência:02/01/2021 a 30/06/2021.C-SAFI 061/16 4ºTAHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.CNPJ:61.797.924/0007-40.
Prorrogação.Vigência:03/01/2021 a 02/01/2022. Recife, 17 de
fevereiro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º T. A. AO CONTRATO Nº 002/2020 – fornecimento de serviços
terceirizados. Valor Global R$ 45.415,62. Prorrogação de
vigência: 20/02/2021 a 19/02/2022. CONTRATADO: ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CREDITO EIRELI - EPP, CNPJ
nº01.784.754/0001-42. Recife, 15/02/2021. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.0032/2020.PE.0005, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL
DE HIGIENE PESSOAL (FRALDA GERIATRICA), INDICADOS
NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB
O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.:
QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ITEM 01 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 8.1833, perfazendo o valor global de
R$ 40.916,50, Recife, 17/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0035/2020.PE.0027, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO EVENTUAL DE OLIGONUCLEOTIDEOS
PARA ATUALIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS: INTELLIQUBE E
OKTOPURE INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO
I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELADO, Emp.: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ITEM
13 e 14, no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 3.554,60
e R$ 809,51, perfazendo o valor global de R$ 67.926,40, NOVA
AANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM
03,07 e 11, no valor unitário para os respectivos ITEM R$
4.370,00, R$ 3.950,00 e R$ 4.410,00, perfazendo o valor global
de R$ 127.300,00, Recife, 17/02/2021. Rosilene Hans Santos
Diretora Geral de Laboratórios Publico/ LACEN.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0420/2020.PE.0078, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS E
INSUMOS ODONTOLOGICOS IV, INDICADOS NO TERMO DE
REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO
DE
FORNECIMENTO
PARCELADO
Emp.:
MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 6,60,
perfazendo o valor global de R$ 2.640,00, Recife, 16/02/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 33 - 9
EXTRATO DA ARP CPLC V
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.1327/2020.PE.0262, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO (CONTROLE ESPECIAL III) INDICADOS
NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB
O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.:
NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITEM 03 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,15 perfazendo o valor
global de R$ 42.000,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICAS LTDA ITEM 02,06 e 08 no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 0,18, R$ 0,19 e R$ 0,0450 perfazendo o
valor global de R$ 100.000,00 Recife, 16/02/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Processo nº. 0005/2021 - Pregão Eletrônico nº. 0003/2021 –
OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição
PLASMA DE COELHO LIOFILIZADO PARA PRODUÇÃO DE
SORO DE COELHO para diagnóstico de doenças envolvidas nas
Diarreias causadas por Toxinfecções Alimentares, utilizado pelo
Laboratório de Microbiologia de Água e Alimentos da Coordenação
de Vigilância Laboratorial em Bromatologia, Toxicologia,
Medicamento e Produtos de Interesse à Saúde (GVLBTMP). | V.
total est. R$ 6.999,990 | propostas: até 08/03/2021, às 09h00min
abertura das propostas: 08/03/2021, às 09h05min – início da
disputa: 08/03/2021, às 09h10min | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 17/02/2021. Vilma Albino Macario Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII.
Menor preço ofertado, Licitação Exclusiva, OBJETO: aquisição
de ventilador pulmonar conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de modo a
atender às necessidades da Unidade Mista do município de Saúde
de Itaquitinga- PE, Valor Máximo em R$ 52.662,23 (cinquenta
e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e três
centavos) .Data e Local da Sessão de Abertura: 03/03/2021
às 09:00h., Sala da CPL: Rua José Pereira de Lira e Silva, n°
201, centro, Itaquitinga -PE. Edital, anexos e outras Informações
Adicionais: podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com. ou, ainda,
através de solicitação por e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@gmail.
com
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1349/2020.PE.0269, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR IV (ALCOOL 70% E CLOREXIDINA
AQUOSA 0,2%) PARA ATENDER AS NECECIDADES DA
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADE PRICIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.:
SD DE FERREIRA & CIA LTDA ITEM 01 no valor unitário para
os respectivos ITEM R$ 4,10, perfazendo o valor global de R$
24.600,00, Recife, 16/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1496/2020.PE.0300, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, INDICADOS NO
TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O
REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.:
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, ITEM EXCLUSIVA-3, EXCLUSIVA-8, no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 0,35, R$ 4,00, perfazendo o valor
global de R$ 38.000,00, Recife, 16/02/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0289/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0051/2021 – OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
E MONTAGEM DE HOSPITAL DE CAMPANHA, COM
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA,
INCLUINDO LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BENS,
MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA TRATAMENTO
DE PACIENTES ACOMETIDOS PELO COVID-19, A SER
IMPLANTADO NO BAIRRO DOS COELHOS, RECIFE/PE. | V.
total est. R$ 13.354.284,72 | PROPOSTAS: ATÉ 03/03/2021 às
10H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2021 ÀS 10H05
– INICIO DA DISPUTA:03/03/2021 ÀS 10H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 17/02/2021. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.
X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
ERRATA:
No 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 001/2017, publicado
no D.O de 17/02/2021, onde se lê: Assinatura: 02/01/2020, leia-se:
Assinatura: 02/01/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2018.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: IRMANDADE DA CASA DE MISERICÓRDIA DO
RECIFE
CNPJ/MF:
10.869.782/0012-06.OBJETO:
Prorrogação
Emergencial da vigência do contrato. PRAZO: 02/10/2020 a
01/04/2021.DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/010/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
014/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
Á
MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
– APAMI VITÓRIA. CNPJ/MF: 11.683.174/0001-12.
OBJETO: “Projeto de aquisição de equipamentos Elevador”Data
de Assinatura: 30/12/2020
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
015/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E APOIO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE TIMBAÚBA (ADAT).
CNPJ/MF: 06.001.126/001-67.OBJETO: “Projeto de contratação
de profissional habilitado em saúde (FISIOTERAPIA)”Data de
Assinatura: 30/12/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV - ERRATA- AV. DE LICITAÇÃO - Processo nº. 0014/2020 Pregão Eletrônico nº. 0010/2020 - “Onde se lê” Recebimento das
Propostas Até: 01/03/2021, às 09h00min |Abertura das Propostas:
01/03/2021, às 09h05min | Início da Sessão de Disputa de Preços:
01/03/2021, às 09h10min “leia-se Recebimento das Propostas Até:
04/03/2021, às 09h00min |Abertura das Propostas: 04/03/2021, às
09h05min |Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/03/2021, às
09h10min “ Recife,17/02/2021 Vilma Albino Macario Presidente/
Pregoeira – CPLC - VIII
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0035.2021 – PE Nº. 009.2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (LUVAS
ESTÉREIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA EPP – Itens 1, 2 e 3 - Total para os Itens R$ 1.455.794,36 |
Recife, 17/02/2021. João Luiz Vieira de Oliveira – CPLC IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 001.2020 –
INEX Nº. 001.2020 – OBJ: Prestação de serviços de internação
hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à
saúde em leitos de UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO
TIPO II e III, que funcione em regime completo nas 24 (vinte e
quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de
semana e feriados, sem interrupção da continuidade entre os
turnos, qualificados para o atendimento destinado a pacientes
críticos de acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos
clínicos e de acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências
e demais componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à
Saúde, objetivando atender aos usuários de todas as Regiões
de Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
Casa de Saúde e Maternidade São Vicente Ltda - CNPJ/MF sob
nº. 10.280.543/0001-63.| Recife, 16/02/2021. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
- Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de
exclusividade, para processamento dos créditos da folha de
pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados,
comissionados e conveniados), inativos e pensionistas da
Prefeitura Municipal de Calçado, pelo período de 05 (cinco) anos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO, através do seu
Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE”
do processo licitatório supracitado a fim de analisar e responder o
pedido de esclarecimento apresentado pelo BANCO BRADESCO
S/A. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do
pregão em epígrafe. Outras informações podem ser obtidas na
sala da CPL/Equipe de Pregão, ou através do Fone (87) 37931127, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou por e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com. Calçado, 17 de
fevereiro de 2021. Expedito Claudio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Termo de Ratificação
A prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem
ou dela conhecimento tiverem que decidiu Ratificar o Processo
Administrativo nº 002/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº
001/2021. Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso II, c/c artigo
13, V, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
na área do direito tributário e administrativo, com a finalidade de
assessorar esse município em matérias de maior complexidade,
visando evitar pagamentos tributários indevidos, anular débitos
e recuperar créditos decorrentes do cumprimento de suas
obrigações tributarias enquanto contribuinte, regularização
fiscal, bem como dar suporte técnico e operacional à Secretaria
de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Saúde, Setor de Tributos e
Controle Interno, em assuntos de maior complexidade e relevância.
Favorecido: DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA, CNPJ
nº 10.724.104/0001-05. Valor global R$ 154.000,00(cento e
cinquenta e quatro mil reais). Itambé-PE, 17 de fevereiro de 2021.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni-Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 003/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 003/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: serviços. Tipo
Itaquitinga/PE, 17 de fevereiro de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 008/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: serviços. Tipo Melhor
lance ofertado, OBJETO: contratação de instituição financeira para
a prestação de serviços de: (i) pagamento, com exclusividade, de
salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e
similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos
e pensionistas, da administração direta e indireta e sem caráter
de exclusividade o direito de conceder empréstimos consignados
aos servidores municipais e arrecadação de tributos e taxas por
meio de dam´s, todos da prefeitura municipal de Itaquitinga,
tudo conforme exigências, quantidades e especificações suas
autarquias e fundações, Valor Mínimo em R$ 241.894,48
(duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos) . Data e Local da Sessão
de Abertura: 04/03/2021 às 09:00h., Sala da CPL: Rua José
Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital,
anexos e outras Informações Adicionais: podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com. ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com
Itaquitinga/PE, 17 de fevereiro de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: CREDENCIAMENTO para selecionar pessoas físicas
ou jurídicas, interessadas na prestação do serviço de transporte
com motorista e veículos, para atender as necessidades das
Secretarias de Saúde e Educação do Município de Ribeirão. O
Município de Ribeirão, resolve prorrogar por mais 12(doze)
meses o Credenciamento Nº 001/2019, a partir do dia
18/02/2021. Local do recebimento do Termo de Credenciamento:
Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada
na Pça. Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações
adicionais: Edital e anexos podem ser obtidos no endereço citado
acima ou através do E-mail: cpl.ribeiraope@gmail.com, no horário
de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Ribeirão/PE,
15/02/2021. Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque
Maranhão – Prefeito. Edinei Santana de Oliveira – Secretário
Municipal de Saúde.
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como demais normas vigentes
e aplicáveis aos objetos das licitações a seguir qualificadas,
determina que o Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara de Vereadores de Serra Talhada faça a
SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº. 005/2021, no qual
objetiva a contratação de empresa ou profissional especializado
em Consultoria e Assessoria Jurídica para prestação de serviços
técnicos de Procuradoria Jurídica à Câmara Municipal, bem como
o Processo Licitatório nº 006/2021, no qual objetiva a contratação
de empresa ou profissional especializado em Assessoria e
Consultoria Jurídica nas áreas Orçamentárias, Legislativa,
Administrativa e Financeira à Câmara de Vereadores ambos na
Modalidade Tomada de Preço, respectivamente tombados sob o
nº 003/2021 e 004/2021, POR PRAZO INDETERMINADO, tendo
em vista o disposto na Recomendação do Ministério Público de
Pernambuco. Informaremos uma nova data em que os editais
estarão disponíveis, dentro do prazo legal, no sítio da Câmara
de Vereadores www.serratalhada.pe.leg.br, na Sala de Licitações
da Casa e/ou através do e-mail: camaradevereadoress.talhada@
gmail.com, onde os interessados poderão obter mais informações.
Serra Talhada – PE, 17 de fevereiro de 2021. Sérgio Romero de G.
Carvalho, Presidente da CPL.