DOEPE 23/03/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
457/2021 de
10.03.2021
1064/2020
15381-8
DOUGLAS MAGNO
OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.08.2020
458/2021 de
10.03.2021
777/2020
15603-5
FERNANDA XAVIER DE
MELO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
19.08.2020
459/2021 de
10.03.2021
1227/2020
15630-2
GIVANILDA SILVA
DANTAS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.08.2020
461/2021 de
10.03.2021
321/2020
15290-0
LEANDRO DA SILVA
SANTOS
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.08.2020
462/2021 de
10.03.2021
72/2020
15465-2
MARIA APARECIDA
COUTINHO DA COSTA
FILHA DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
17.08.2020
465/2021 de
10.03.2021
044/2020
15416-4
NIEDJA TRAJANO DO
NASCIMENTO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
18.08.2020
467/2021 de
10.03.2021
1192/2020
15464-4
SIMONE MARIA DE
PAULA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
16.08.2020
469/2021 de
10.03.2021
253/2020
15550-0
TARCIANO FERREIRA
DA SILVA
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
17.08.2020
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2021 - APAC/FACEPE. Objeto: Incentivo a
projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, objetivando
a realização de estudos, desenvolvimento de metodologias
e criação de ferramentas de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) facilitadores das atividades de Gestão dos
Recursos Hídricos, mediante parceria de Cooperação Técnica e
Financeira entre as partes, através de financiamento de projetos
selecionados por meio de Chamadas Públicas com base em
sua qualidade científica e na relevância de sua contribuição nas
áreas de recursos hídricos, meteorologia, mudanças climáticas
e segurança de barragens. Partes: Agência Pernambucana e
Águas e Clima - APAC, CNPJ: 11.915.612/0001-20 e Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE,
CNPJ: 24.566.440/0001-79. Valor a ser transferido pela APAC à
FACEPE, através de destaque orçamentário: R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais). Prazo: 36 (trinta e seis meses) meses.
Vigência: 19/03/2021 a 18/03/2024. Data da assinatura: Recife,
19/03/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente da APAC. José Fernando Thomé Jucá - DiretorPresidente da FACEPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 005.21, (PL Nº 015/2021, DL Dispensa de licitação
008/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II). Contratado: ZOOM
TECNOLOGIA LTDA - 06.105.781/0001-65. Objeto: contratação
de licenças de uso de salas virtuais (ZOOM) pelo período de
12 (doze) meses. Valor: R$12.473,76. Prazo de Vigência: 12
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 12/03/2021. Rebeka
Rodrigues Lobo - Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato PRE 009.21, (PL Nº 017/2021, IL Inexigibilidade
003/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RHAYANN
LUCAS VASCONCELOS DAMASCENO-ME - 37.836.873/000149. Objeto: PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para
agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “ACELERE NO
ENEM”. Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 12
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 12/03/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm Financeiro.
Contrato DAF 006.21, (PL Nº 020/2021, DL Dispensa de licitação
011/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: RECIFE
DOCES E CARAMELOS LTDA - 02.678.694/0001-46. Objeto:
Fornecimento de kits em comemoração a Páscoa 2021. Valor:
R$10.231,20. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 e 31/03/2021, contados da N/A.
Data de Assinatura: 11/03/2021. Juliane Soares de Albuquerque Gerente de Recursos Humanos.
Contrato DTC 007.21, (PL Nº 153/2020, EEA Especial das estatais
Aberta 036/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: F.G.S.
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 02.291.486/000602. Objeto: Fornecimento de tubos em PEAD PE100 de 110mm
e 63mm de diâmetro nominal. Valor: R$5.799.895,00. Prazo
de Vigência: 18 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 18 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
19/03/2021. André Campos - Diretor Presidente. Fabrício
Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Contrato PRE 010.21, (PL Nº 016/2021, DL Dispensa de licitação
009/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: MRS
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOSEIRELI - ME - 21.964.874/0001-39. Objeto: Aquisição de suportes
e abrigos para extintores de incêndio. Valor: R$42.675,00. Prazo
de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
19/03/2021. André Campos - Diretor Presidente. Danilo Morais Coord Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 007.21, (PL Nº 026/2021, DL Dispensa de licitação
016/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: LUZ
PUBLICIDADE SP SUL LTDA - 50.750.298/0001-25. Objeto:
Serviços de diagramação das demonstrações financeiras 2020
da COPERGÁS. Valor: R$6.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 15/03/2021. Alexandre
Carlos de Carvalho Lisboa - Gerente de Contabilidade e Fiscal.
Contrato DAF 009.21, (PL Nº 148/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 034/2020, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
FORMATTI TECNOLOGIA LTDA - 08.629.276/0001-45. Objeto:
Aquisição de Desktops Tipos 2 e 3 (Lote 02) e Notebooks Tipo 2
(Lote 04) com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses.
Valor: R$61.454,00. Prazo de Vigência: 60 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 meses, contados
da AC. Data de Assinatura: 16/03/2021. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 011.21, (PL Nº 018/2021, DL Dispensa de licitação
010/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP - 07.901.268/000143. Objeto: serviços de engenharia de segurança do trabalho
para a elaboração do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho – LTCAT. Valor: R$12.000,00. Prazo de Vigência: 04
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 04
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 18/03/2021. Danilo
Morais – Coord. Qualidade Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DAF 011.21, (PL Nº 025/2021, DL Dispensa de licitação
015/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: AGENCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A. - 30.275.520/000178. Objeto: serviços de publicação das demonstrações financeiras
2020 da COPERGÁS. Valor: R$45.000,00. Prazo de Vigência:
90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30
dias, contados da AC. Data de Assinatura: 18/03/2021. Alexandre
Carlos de Carvalho Lisboa - Gerente de Contabilidade e Fiscal.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 032.19 - Contratado: GEOMETRAL
ENGENHARIA LTDA - 73.830.614/0001-74; Objeto: acréscimo de
quantitativo, representando 5,57% do valor contratual original e
prorrogação dos prazos de execução e vigência, por mais 45 dias.
Prazo de Vigência: 04/07/2021. Valor Acrescido: R$587.379,56.
Data de Assinatura: 11/03/2021. André Campos - Diretor
Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 062.19 - Contratado: R.F. DANTAS
- 11.750.687/0001-07; Objeto: renovação dos prazos de vigência e
execução, por mais 12 (doze) meses e o registro da alteração da
razão Social da Contratada de RF DANTAS ME, para GRANMAC
LTDA. Prazo de Vigência: 12/06/2022. Valor Renovado:
R$49.712,88. Data de Assinatura: 11/03/2021. Luciano Guimarães
- Diretor Adm. Financeiro. Marcos Araújo - Supervisor de compras
e adm. de estoques.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 048.19 - Contratado: FUNDACAO
TERRA - 12.658.530/0001-00; Objeto: Prorroga-se a vigência do
contrato, por mais 286 dias. Prazo de Vigência: 31/12/2021. Data
de Assinatura: 17/03/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 012.17 - Contratado: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S/A - 04.487.255/0001-81; Objeto: renovar o
prazo de vigência e execução por mais 12 meses e registrar o
reajuste de 4,31% no valor por vida. Prazo de Vigência: 01/04/2022.
Valor Renovado: R$4.338.540,00. Data de Assinatura: 12/03/2020.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Alteração de data de Licitação: PL nº 019/2021
ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 006/2021, o presente
Edital tem por objeto a Prestação de serviço de engenharia para
construção e montagem de rede de distribuição de gás natural
contemplando também análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, controle de qualidade, construção de
toda infraestrutura, instalação e auxilio da partida de ERP para
expansão da rede de distribuição de gás natural do Estado
de Pernambuco no município de Gravatá, conforme ANEXO
Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Número da licitação no licitacoes-e.com.br:
861587. Fica alterada a data de abertura das propostas e
início da disputa para: Abertura das propostas: 16/04/2021
às 09h00min. Início da disputa: 16/04/2021 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 057/2021 CEL2
PROCESSO Nº 9067/2021 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
FERRO FUNDIDO: CAP, FLANGE, TE, ADAPTADOR, REDUÇÃO
E CURVA. Abertura: 31/03/2021 às 08:30h. Disputa: 31/03/2021
às 10:00h. Versão Atualizada disponível 23/03/2021. Marta
Maria Bezerra de Assis - Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 083/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9123/2021 - AQUISIÇÃO DE PAINEL DE MÉDIA TENSÃO
E TRANSFORMADOR DE FORÇA ÓLEO E SECO. Abertura:
01/04/2021 às 10:00h. Disputa: 01/04/2021 às 14:00h. Edital
disponível 24/03/2021. Clailton José Ferreira - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 087/2021 CPL PROCESSO Nº
9017/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Ano XCVIII • NÀ 56 - 9
DAS EDIFICAÇÕES E UNIDADES OPERACIONAIS DA
DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR. Abertura: 19/04/2021
às 10:00h. Disputa: 19/04/2021 às 15:00h. Edital disponível
24/03/2021. Alessandra do Nascimento Menezes - Presidente
da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br
DE TRIBUTOS E RECEITAS. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Art. 25, da Lei nº 8666/93, com o BANCO DO BRASIL
S.A., CNPJ nº 00.000.000/4195-59, totalizando um valor previsto
de R$ 10.086.041,9940 (dez milhões oitenta e seis mil quarenta
e um reais e nove mil novecentos e quarenta décimos milésimos
de centavos) com vigência de 60 (sessenta) meses. Recife,
05/03/2021 – ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º
001/2021/CEL – PROCESSO N.º 001/2021/CEL, objetivando
contratação de empresa para a execução dos serviços relativos
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
NA VIA DE ACESSO À ILHA DE TATUOCA EM SUAPE/PE,
e ADJUDICO o objeto à empresa EMPERTEC EMPRESA
PERNAMBUCANA TECNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., declarada vencedora
do certame, com proposta de preço no valor global final de R$
1.951.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e um
mil reais), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório n.º
001/2021/CEL.
Ipojuca (PE), 22 de março de 2021.
ALEXANDRA WEST
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 002/2021 – PROCESSO Nº 002/2021/CP, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FOTOGRAFIA, EDIÇÃO DE
IMAGENS, REGISTRO DE IMAGENS COM DRONE, FILMAGEM,
TRANSMISSÃO ONLINE E EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA REDES
SOCIAIS, COBERTURA DE EVENTOS E PAUTAS COM FINS
JORNALÍSTICOS OU DE REGISTRO PARA CAMPANHAS
INTERNAS E EXTERNAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO DE SUAPE, VISANDO A FORMAÇÃO DE
ARQUIVO INSTITUCIONAL, e ADJUDICO o objeto do lote à
empresa licitante CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI (R H
DE CARVALHO), declarada vencedora do certame, com proposta
de preços no valor global final de R$ 124.899,84 (cento e vinte
quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
002/2021.
Ipojuca (PE), 22 de março de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CT ETP nº 427/2019 - Contratada: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ: 10.921.252/000298; Objeto: “Prorrogação de vigência pelo período de 26/11/20
a 25/11/21 e supressão de 30% do valor contratual”. Olinda,
23 de março de 2021. André Berardo Carneiro da Cunha. VicePresidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO. 2º T.A.
ao contrato 011/2019. Contratada: CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA - EPP. CNPJ: 08.028.660/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato Vigência: 09/11/2020
à 09/02/2021.3º T.A. ao contrato 011/2019. Contratada:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA - EPP. CNPJ:
08.028.660/0001-92. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
Vigência: 09/02/2021 à 08/04/2021. José Fernando Thomé Jucá
– Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. PROC. LICITATÓRIO Nº
0002.2021.CPL.PE.0002.FUNAPE
Diante da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica
adiada sine die a abertura do processo licitátório em epígrafe,
anteriormente agendado para o dia 24.03.2021. Recife,
22/03/2021. Gilson Assunção Florêncio - Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0018.2021. CPL. PE. 0009.
HEMOPE – Compras - Formação de Registro de Preços para
Aquisição Eventual de Reagentes/Antissoros Imunohematológicos
prontos para uso em equipamento automatizado (processador
e analisador de amostras de sangue Olympus, modelo PK 7200
e PK7300) instalado no Laboratório de Imunohematologia da
Fundação HEMOPE, por um período de 12 (doze) meses. Preço
máximo: R$ 125.156,59. Início de Acolhimento das Propostas:
24/03/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas: 07/04/2021,
às 9h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/04/2021
às 10h00min. (Horário de Brasília). Edital disponível no site:
www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos fones:
31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no
horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 22 de março de 2021.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2021-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2021-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE MOTO
AQUÁTICA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES NA ÁREA MOLHADA
DO PORTO DE SUAPE, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 101.999,99 (cento
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Início das propostas: 23/03/2021 às 14:00h.
Abertura das propostas: 06/04/2021 às 10:00. Início da disputa:
06/04/2021 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.
pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br,podendo ser solicitado
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Recife, 22 de março de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
NUNES
&
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO N.º 0516/2020
CONTRATO N.º 044/2020 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Aprovação de reflexo financeiro de supressão de
13,72% e acréscimos de 49,64% VALOR DA SUPRESSÃO:
R$ 61.713,09 VALOR DO ACRESCIMOS: 223.246,69
passando o valor contratual de R$ 449.688,06 para 611.221,65
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.781.0342.1428.0000 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 01/02/2021 Recife, 22 de março de 2021.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI
CONTRATOS Nº 018/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
0006.2021.CPL-II.IN.0001.DETRAN.
INEXIGIBILIDADE
Nº
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo nº 0044.2021.CPLII.PE.0018.
HEMOPE - Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Acondicionamento, Coleta, Transporte, Tratamento
e Disposição Final de Resíduos Provenientes dos Serviços de
Saúde - para atender a Fundação Hemope - por um período de
12 meses. Acolhimento Propostas: 24/03/2021 às 09h; Abertura:
05/04/2021 às 09:30h. Disputa: 05/04/2021 às 10h: Valor Global
R$ 576.720,00. Edital no site: www.peintegrado.pe.gov.br, horário
de Brasília. - Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José,
5º andar- Recife-PE, Fones (81)3182-4930/4942, cpl2@hemope.
pe.gov.br- Recife, 22/03/2021. Carlos Alberto Jorge de Lima –
Pregoeiro
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as
deliberações da Comissão Deliberativa do Funcultura, referentes
ao deferimento dos pedidos de substituições de Proponentes dos
seguintes Projetos: Projeto Cultural nº 311/2018 - “ARMARÉ”,
na Área/Linguagem do Audiovisual, aprovado no 11º Edital do
Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco
– Funcultura 2017/2018. Onde se lê: PRODUTOR: ANA
PAULA DOS SANTOS ANDRADE - VALOR PARA FOMENTO:
R$ 79.970,00 - CPC: 709/16, leia-se: PRODUTOR: PAULO
FONSECA DE ANDRADE - VALOR PARA FOMENTO: R$
79.970,00 - CPC: 3026/12; Projeto Cultural nº 1515/2019 –
“EDITORAS INDEPENDENTES E ALTERNATIVAS: MAPAS E
ITINERÁRIOS”, na Área/Linguagem de Literatura, aprovado no
Edital Funcultura Geral 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR:
WELLINGTON JOSÉ DE MELO - VALOR PARA FOMENTO:
R$ 44.000,00 - CPC: 8480/18, leia-se: PRODUTOR: HUDSON
WLAMIR ALBUQUERQUE DA SILVA - VALOR PARA FOMENTO:
R$ 44.000,00 - CPC: 2215/10. Projeto Cultural nº 1521/2019
– “PUBLICAÇAO DE ROMANCE”, na Área/Linguagem de
Literatura, aprovado no Edital Funcultura Geral 2018/2019.
Onde se lê: PRODUTOR: WELLINGTON JOSÉ DE MELO VALOR PARA FOMENTO: R$ 32.000,00 - CPC: 8480/18, leiase: PRODUTOR: FRANCISCO SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA
- VALOR PARA FOMENTO: R$ 32.000,00 - CPC: 6068/15.
Projeto Cultural nº 1840/2019 – “FREVO INTERAÇÕES”, na
Área/Linguagem de Dança - Formação e Capacitação, aprovado