DOEPE 19/06/2021 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 117
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2021 - Processo SEI nº
3100000029.000351/2021-87 - Seleção de entidade privada
sem fins lucrativos, denominada de Organização da Sociedade
Civil – OSC, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea a da Lei
13.019/2014, para celebrar Termo de Colaboração que tem
por objeto a execução de programas de esporte eletrônico e
desenvolvimentos de jogos digitais no Estado de Pernambuco, em
consonância com o Convênio nº 908171/2020, celebrado entre o
Ministério do Turismo e o Estado de Pernambuco representado
pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI,
conforme as disposições contidas no Edital e seus anexos. Edital
disponível nos sites www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações: 3183-5560. Recife 18/06/2021. Cláudio José do
Nascimento /Diretor da Diretoria de Transformação Digital.
ARP nº 17/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0053/2020.CPL-II.
PE. n°0033.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de reserva para hospedagem.
Empresa vencedora: B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA,
CNPJ: 22.816.081/0001-35. Valor total da ARP R$ 1.671.984,20.
Vigência: 18/06/2021 a 17/06/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por
mais 90 dias, sendo até 12/09/2021 a execução e até 11/11/2021
a vigência; CONTRATADA: JAIRO BARBOSA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIRELI; ORIGEM: PL Nº 0077.2020.CPL-I.
PE.0056.DAG-SDS, Recife-PE, 18JUN2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0028.2021.CELI.PE.0003.SDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços continuados
de coleta, transporte, e disposição final dos resíduos sólidos não
perigosos, pertencentes ao grupo D (Comuns) e resíduos sólidos
vegetais (podas) para atender às necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário – SDA. Valor total estimado R$
66.576,24. Entrega das propostas a partir do dia 21/06/21 às
08:30. Abertura das Propostas: 01/07/2021 às 09:30. Início da
Disputa: 01/07/2021 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e
anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: lauriete.oliveira@sda.pe.gov.br de seg à
sex de 09h às 12h e 13h às 15h. Recife, 18/06/2021. Lauriete
Barros de Oliveira, Pregoeira CELI (*)(**)(***).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021,
relacionamos 05 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão:1.IPUJUCA 2.LIMOEIRO, 3.SÃO
BENTO DO UNA, 4.ITAQUARITINGA DO NORTE E 5.TRIUNFO.
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2021,
relacionamos 16 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão:1.AMARAJI, 2.ARAÇOIABA,
3.BARREIROS, 4.CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, 5.CARNAÍBA,
6.FLORESTA, 7.FREI MIGUELINHO, 8.GOIANA, 9.INGAZEIRA,
10.MOREILÂNDIA, 11.PAUDALHO, 12.SALGADINHO, 13.SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE, 14.SIRINHAÉM, 15.TAMANDARÉ,
16.TERRA NOVA. EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF
ANO 2021 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme
PORTARIA SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no
BIS de 017/2021, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o
cofinanciamento o serviços do PAIF/CRAS para o exercício de
2021, para a transferência automática e regular de recursos
financeiros do Fundo a fundo, relacionados a 45 municípios
a seguir: TA-137/2013-ABREU E LIMA/valor-R$7.500,00,
TA-125/2013
- ALIANÇA/valorR$15.000,00,
TA-56/2013BARRA DE GUABIRABA /valor-R$7.500,00, TA-164/2013BOM JARDIM / valor-R$ 7.500,00, TA-144/2013 -BREJÃO/
valor-R$7.500,00,TA-184/2013-BREJO DA MADRE DE DEUS/
valorR$22.500,00,TA-112/2013-CALÇADO/valor-R$7.500,00,
TA-115/2013CAMUTANGA/ValorR$7.500,00,TA123/2013-CANHOTINHO/valor-R$7.500,00,TA-65/2013CAPOEIRAS/valorR$7.500,00,TA-145/2013-CARNAÍBA/
valor-R$7.500,00,TA-116/2013-CARNAUBEIRA
DA
PENHA /
valor
R$7.500,00,A-34/2013-CONDADO/valorR$7.500,00,TA-139/2013- CORRENTES /valor-R$15.000,00,
TA169/2013-CUSTÓDIA/valor-R$15.000,00,TA-170/2013FREI MIGUELINHO / valor- R$7.500,00, TA136/2013GAMELEIRA/valor-R$7.500,00,
TA-134/2013-IGARASSU/
valor-R$15.000,00,TA-79/2013IGUARACY/valorR$7.500,00,tA-87/2013-INGAZEIRA
/valor-R$7.500,00,TA141/2013-IPOJUCA/valor-R$
22.500,00,
TA-53/2013I TA M B É / v a l o r - R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 1 0 4 / 2 0 1 3 - I TA P I S S U M A /
valor-R$7.500,00,TA1/2013-JABOATÃO DOS GUARARAPES/
v a l o r - R $ 9 0 . 0 0 0 , 0 0 , TA - 1 6 0 / 2 0 1 3 - M A C H A D O S / v a l o r R$7.500,00,TA-131/2013-MARAIAL/valor-R$7.500,00,TA3 1 / 2 0 1 3 - M O R E I L Â N D I A / v a l o r - R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 5 7 / 2 0 1 3
PARNAMIRIM/valor-R$7.500,00,
TA-146/2013PASSIRA/valor-R$7.500,00,
TA-158/2013PAUDALHO/
v a l o r - R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 8 0 / 2 0 1 3 - P E T R O L I N A / v a l o r R$52.500,00,TA-108/2013- PRIMAVERA /valor-R$7.500,00,TA63/2013-QUIPAPÁ
/valor-R$7.500,00,TA-36/2013
-SAIRÉ/
valor-R$ 15.000,00, TA138 /2013 – SANTAFILOMENA
/ valor-R$ 7.500,00, TA-109/2013-SÃO BENEDITO DO
SUL/valor-R$
7.500,00,
TA-24/2013-SÃOJOÃO/valorR $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA - 7 7 / 2 0 1 3 - S Ã O J O S É D O B E L M O N T E /
valorR$7.500,00,TA-181/2013- SIRINHAÉM /valor-R$7.500,00,
TA - 5 0 / 2 0 1 3 - TA M A N D A R É / v a l o r R $ 7 . 5 0 0 , 0 0 , TA 28/2013-TERRA
NOVA/valor-R$7.500,00,TA-143/2013TIMBAÚBA
/
valor-R$.500,00,TA128/2013TORITAMA/
valor-R$7.500,00,TA-84/2013TRINDADE
/valorR$7.500,00,TA-92/2013- TUPARETAMA/valor-R$ 7.500,00.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 033/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 024/19 2ºTA-BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
– BANCO SICOOB. CNPJ: 02.038.232/0001-64. Prorrogação;
alteração do valor mensal estimativo do contrato e alteração da
denominação social.Vigência:01/05/2021 a 30/04/2022. C-SAFI
029/19 2ºTA-DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ:05.085.461/0001-28. Prorrogação.
Vigência:07/06/2021 a 06/06/2022. Recife, 18 de junho de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0010.2021.CEL III
PR.PE.0006.SEFAZ-PE
OBJETO: Fornecimento de equipamentos de tecnologia da
informação com prestação de serviços de instalação, garantia e
suporte técnico para processamento de aplicações de Inteligência
Artificial (IA), para Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
(PGE/PE), conforme especificações e quantitativos contidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado:
R$ 1.157.523,43. Propostas até: 02/07/2021 às 09h. Abertura
das Propostas: 02/07/2021 às 09h05min. Início da Disputa:
02/07/2021 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
sad.pe.gov.br/seadm. Recife, 18/06/2021. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, projeto básico
de infraestrutura e de edificações, incluindo readequação do
Terminal de Passageiros – TPS, Seção Contra Incêndio – SCI,
pátio de aeronaves, taxiways, pista de pouso e decolagem,
estudos topográficos e geotécnicos e plano diretor do Aeródromo
Oscar Laranjeira, em Caruaru/PE. Valor máximo aceitável: R$
1.070.354,54. SESSÃO INICIAL: 09 de julho de 2021, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues
via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3181-4302 / 3184-2561.
Recife, 18.06.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 – CPL II – CONVITE Nº
004/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração do projeto executivo de engenharia para pavimentação
do acesso à praia de Muro Alto, trecho entre o Hotel Marulhos
Resort ao Nannai Residenceby, com extensão de 709,61m. Diante
da renúncia ao prazo recursal contra o julgamento de proposta de
preços de todos os participantes, a Comissão de Licitação torna
pública a homologação do processo supra e a adjudicação em
favor do licitante STONE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA,
CNPJ nº 32.636.403/0001-18, no valor total de R$ 57.501,09 pela
autoridade competente. Recife, 18/06/2021.Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
PL.002.TP.01.2021.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2021 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO:
Contratação de serviços de engenharia consultiva para apoio
gerencial à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos humanos
– SJDH, compreendendo as macroatividades de gerenciamento
e supervisão das obras e serviços de unidades prisionais no
município de Araçoiaba/PE. HABILITADAS: TPF ENGENHARIA
LTDA e STUQUI ENGENHARIA E CONTRUÇÕES EIRELI
(ME/EPP). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos, fica a
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE
02) marcada, desde logo, para o dia 29/06/2021 (terça-feira) às
10:00h (horário local), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife,
Recife/PE. Recife/PE, 19 de junho de 2021. Francisco José de
Araújo Gonçalves - Presidente da CEL/SJDH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2021.CPL.PE.0008.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico nº 0008.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a
atender às demandas nutricionais dos animais existentes
no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI.
Empresas Vencedoras: Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e
13 - CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ Nº
10.648.787/0001-56, COM O VALOR TOTAL DE R$ 247.237,20
e Itens 2, 12 e 14 - MAC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ME, CNPJ Nº 32.653.386/0001-27, COM O VALOR TOTAL DE
R$ 54.012,00. O VALOR total da Licitação é de R$ 301.249,20.
Recife, 17/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR –
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2021.CPL.PE.0009.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico nº 0009.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais,
ferramentas e equipamentos para manutenção e melhoria
do Parque Estadual Dois Irmãos.. Empresa Vencedora: Lotes
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 - MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 34.351.431/0001-14, COM
O VALOR TOTAL DE R$ 193.814,58. Recife, 17/06/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação – Seleção Pública 001.2021 UPAE Goiana SEI
nº 2300000214.000078/2021-20 – A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua
Comissão Especial de Seleção II, torna público a intimação das
entidades Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP
,Hospitalar,Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde devidamente Habilitadas, a
apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com
os preceitos exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública,
bem como demais documentações e exigências definidas no
Termo de referências e seus anexos. A referida documentação
deverá ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até às 23h59m do
dia 25.06.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
Recife, 19 de junho de 2021
comissao2ses@gmail.com Recife, 18 de junho de 2021. Thelmo
Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de
Seleção CES II.
Julgamento de Recursos Administrativos – Seleção Pública
001.2021 UPAE Goiana SEI nº 2300000214.000078/2021-20
– A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, acorrendo a nota Técnica emitida pela Diretorial Geral
de Assuntos Jurídicos, bem como, parcialmente ao relatório
remetido pela Comissão Especial de seleção II nega provimento
a interposição de recursos impetrada pela entidade Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão
em Saúde, bem como abjura a mediação parcial postulada pela
entidade Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP
Hospitalar. Deliberando assim a manutenção da Habilitação
das entidades Associação de Proteção à Maternidade e
a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde e da Fundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, bem como
inabilitar as entidades Associação Beneficente João Paulo II e
Associação Beneficente Mensageiros da Ordem e do Direito.
Recife, 18 de junho de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE
MELO - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº104/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Eli Lyly do Brasil Ltda.CNPJ/MF
43.940.618/0001-44.Objeto:fornecimento de 1.750 unid. do
medicamento
Teriparatida-250/mcg-ml.Valor:R$3.717.542,50.
Vigência:12 meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:18/06/2021.SEI:2300000386.000302/2021-10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº169/2020.
CONTRATADA:Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
CNPJ/MF 44.734.671/0001-5151.Objeto: aditivo ao contrato,
referente ao medicamento do kit de intubação atracúrio-10mg,
no quantitativo de 25.000unid.Valor do acréscimo:R$310,500,00.
Vigência:data
da
assinatura
até
03/06/2021.Data
da
assinatura:01/06/2021.SEI:2300000386.000279/2021-55