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Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 149
CSL PROCESSO Nº 9682/2021 - AQUISIÇÃO DE INVERSOR
DE FREQUÊNCIA. Abertura: 17/08/2021 às 10:00h. Disputa:
17/08/2021 às 14:00h. Edital disponível 09/08/2021. Alessandra
Araújo Chagas da Silva - Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.CEDCA.001 ao Contrato
Mater
004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade.Contratante aderente: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objeto: retificação da Cláusula Sexta do Termo de Adesão
e prorrogação do prazo de vigência Vigência: 28/07/21 à
27/07/22. Valor:R$ 5.518,37 Recife, 28/07/21 - Rosa Maria Lins de
A. de Barros Correia - Diretora - CEDCA/PE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
ERRATA Nº 002-2021
Processo Licitatório 001/2021- Concorrência Internacional
001/2021 - Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP
NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS E SERVIÇOS DOS
TERMINAIS E DAS ESTAÇÕES DE BRTs, VINCULADOS AO
SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR,
PRECEDIDA DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO. A
presidente da Comissão Especial de Licitação da SEDUH/CTM
comunica aos interessados, a ERRATA nº 002/2021 ao Edital de
Licitação e seus anexos. A Errata nº 002/2021 na íntegra pode
ser verificada no endereço eletrônico: granderecife.pe.gov.br/
sitegrctm/serviços/licitação/concorrência.Kilma
Gouveia
dos
Santos. Pregoeira.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2021 - PL Nº 016/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras e serviços de restauração do pavimento
da rodovia PE-365, trecho: ENTR. BR-232 (SERRA TALHADA)
/ ENTR. PE-350 (TRIUNFO), com extensão de 32,46 km., a ser
processada de acordo com a legislação vigente. Valor máximo
aceitável: R$ 33.372.885,02 (trinta e três milhões, trezentos e
setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dois
centavos). ABERTURA: 13 de setembro de 2021, às 09:30 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3184-4300. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. 05.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INDUSTRIA GRÁFICA
BRASILEIRA LTDA PROC.DER/PE Nº: 0209/2021 PROC. SEI
nº 0030600026.001419/2021-80 CONTRATO N.º 029/2021
OBJETO: Confecção e fornecimento de 10.000(dez mil) talões de
autos de infração PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 meses a partir da
assinatura PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura
VALOR: R$ 46.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.1034.1028.0000 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2021 Recife,
05 de agosto de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 054/2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
10° TA ao CT LOC n° 284/2011. PARTES: DETRAN/PE e a
Sr. JOSÉ MARIO RAMOS DE CARVALHO (SÃO JOSÉ DO
BELMONTE). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar
Reajuste e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/06/2021 a 15/06/2022. VALOR: R$ 14.400,00 (12 meses); 10º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 035/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE/
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. OBJETO: Informar o
reajuste de 3,27% no valor das multas, passando de R$ 51,72
para R$ 53,41 e que às multas leves, permanecerão com o mesmo
valor de R$ 39,46; 6º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento
de servidor) nº 037/2014. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE TORITAMA/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do DETRAN-PE,
na data de 03 de Agosto de 2021, resolve RECONHECER e
RATIFICAR, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
pelo período de 60 (sessenta) meses as Inexigibilidades de
Licitação, referentes aos Credenciamentos de Clínicas a seguir
descritos:
Nº
050.2021
–
CONSIDERAR A NOMENCLATURA
CORRESPONDENTE A CLÍNICA MÉDICO PSICOLÓGICO
COSTA CARVALHO LTDA.
Nº 134.2021 – CONSIDERAR PARA CLÍNICA MÉDICA DO
TRÂNSITO LTDA O CNPJ Nº11.344.279/0001-47.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 172.2021 CLÍNICA PSICOLÓGICA PEDROSA LTDA, CNPJ
Nº 05.002.190/0001-08, totalizando o valor de R$ 236.664,00
(DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS).
Nº 177.2021 JOAB ALVES DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº
02.684.569/0001-49, totalizando o valor de R$ 576.936,00
(QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS).
Nº 178.2021 SUENARA MONTEIRO & ALEXSANDRA
MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.361.886/0001-02, totalizando
o valor de R$ 828.324,00 (OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL,
TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
Nº 179.2021 NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO
LTDA, CNPJ Nº 15.358.711/0001-00, totalizando o valor de R$
236.664,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS).
Nº 181.2021 MUNIZ E ALENCAR CLÍNICA DO TRÂNSITO
LTDA, CNPJ Nº 23.102.532/0001-35, totalizando o valor de R$
360.585,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS).
Nº 182.2021 MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 10.725.652/0001-47, totalizando o valor de R$ 288.468,00
(DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS).
Nº 183.2021 CEPIN – CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA
E NEUROPSICOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 23.473.723/0001-03,
totalizando o valor de R$ 1.064.988,00 (UM MILHÃO, SESSENTA
E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
Nº 184.2021 UNIDADE DE PSICOLOGIA INTEGRADA
LTDA, CNPJ Nº 01.812.567/0001-25, totalizando o valor de R$
354.996,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).
Nº 185.2021 CLÍNICA DE PSICOLOGIA HABILITAR, CNPJ
Nº 13.589.979/0001-27, totalizando o valor de R$ 473.328,00
(QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E
VINTE E OITO REAIS).
Nº 186.2021 CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE
GARANHUS LTDA, CNPJ Nº 05.332.311/0001-71, totalizando o
valor de R$ 473.328,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS
MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS).
Recife, 05/08/2021
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente DETRAN/PE

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0021/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0019/2021 - PE INTEGRADO nº. 0021.2021.CPL.
PE.0019.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas BRASIL
PRIME EXOTICS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS
E FRUTAS LTDA, CNPJ: 15.034.616/0001-50, para os Itens
6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo valor de R$ 5.457,00, DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI, CNPJ: 09.617.964/0001-58, para os Itens 2, 3, 4 e 5,
pelo valor de R$ 5.479,50 e FRUTAS & SUCOS EIRELI – ME,
CNPJ: 07.216.760/0001-80, para os Itens 1 e 12, pelo valor de
R$ 1.716,25, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 05 de agosto de 2021. Sandro Willians de
Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0027/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0024/2021 - PE-INTEGRADO nº 0027.2021.
CPL.PE.0024.GAB.GOV. Compras. Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Gás liquefeito de Petróleo
(GLP), do tipo cilindro P45. Valor: R$ 35.280,00. Sessão de
Abertura: 23/08/2021 às 09h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 31841031. Recife, 05 de agosto de 2021. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*) (***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
Termo de ratificação
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação, Processo nº
1580.2021.CPLIV-HJN.DL.1259.SES. Aquisição Emergencial
de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, com as empresas: S D DE
A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 26.889.181/0001-42 no item
02, no valor total de R$ 8.955,00; ALLIANÇA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ. 28.421.328/0001-09, nos itens 03 e
07 no valor total de R$ 8.146,50; DISK LIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. CNPJ. 04.614.288/0001-45
nos itens 05 e 06 no valor total de R$ 53.814,00; CIRÚRGICA
PHARMA COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
CIRÚRGICOS
LTDA. CNPJ. 05.295.083/0001-07, no item 12, no valor total
de R$ 1.800,00; EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 12.882.932/0001-94 nos itens
01 e o4 no valor total de R$ 16.342,50; MEGAMED COMERCIO
LTDA. CNPJ 05.932.624/0001-60, nos itens 08,09,10,11,13 e 14
no valor total de R$ 7.454,00, com fundamento no inciso IV, do art.
24 da Lei 8.666/93. Caruaru, 05 de agosto de 2021. José Alves
Bezerra Neto. Gestor.HJN.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.IPA.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA Objeto: Ajuste na composição
do Consórcio contratado. Recife,04/08/21. KAIO MANIÇOBA –
Diretor-Presidente.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES - CSF
AVISO DE EDITAL
COLETA DE PREÇOS - N° 002/2021
OBJETO: Contratação de instituições especializadas em
elaboração/revisão de diagnósticos socioambientais participativos,
planos de manejo e criação de conselhos gestores para unidades

de conservação do Estado de Pernambuco, para atender aos
dispositivos contratuais pactuados pela Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco (ITEP/OS) junto à Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS/
PE). Edital completo encontra-se disponível no site: www.itep.
br. Marcele Pereira - Presidente CSF/CEL.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Instituto de Terras
e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. ASSINATURA: 01/06/2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA. DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Recife, 6 de agosto de 2021
1ºT.A-CT.020/2020, contratada: Maciel Assessores S/S LTDA;
cnpj: 11.880.336/0001-02; objeto: prorrogação contratual por
12 meses e supressão de 20% do valor contratual; vigência:
06.07.2021 a 05.07.2022; Recife, 05.07.2021. Contrato n°
024/2021, contratada: Humaita Comercio de Papeis e
Alimentos Eireli; cnpj: 36.214.108/0001-24; objeto: Aquisição de
Material de expediente, Papel - Sulfite, Formato A4,75G/M2, na
cor branca; Valor: R$ 4.779,00; vigência: 23.07.2021 a 22.07.2022,
Recife, 22.07.2021. Recife, 05 de agosto de 2021, Nilton da Mota
Silveira Filho, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
nos seguintes Municípios. Convênio nº 15662105, Prefeitura
de MACHADOS, CNPJ nº. 11.097.375/0001-38, Vigência:
04/08/2021 a 03/08/2025. Convênio nº 14770906, Prefeitura de
ESCADA, CNPJ nº. 11.294.303/0001-80, Vigência: 28/07/2021
a 27/07/2025. Convênio nº. 14533732, Prefeitura de SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, CNPJ nº.10.091.569/0001-63, Vigência:
12/07/2021 a 11/07/2025. Recife, 05/08/2021. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO 001 ao Termo de Adesão 002.2020.JUCEPE.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Junta Comercial
de Pernambuco – JUCEPE. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife, 28/06/2021.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018 –
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
PRORROGAÇÃO referente aos serviços de copeiragem e
cozinheiro, visando atendimento das necessidades específicas
da JUCEPE. Vigência: 03/07/2021 a 02/07/2022. Valor mensal:
R$ 6.922,71 (seis mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta
e um centavos). Nota de empenho: 2021NE000238, datada de
28/06/2021. Gestora: Taciana Muller.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2ºT.A-CT.019/2019,
contratada: SEC-NOR Distribuidora de Publicações LTDA;
CNPJ: 01.592.950/0001-15; objeto: prorrogação por 12 meses;
vigência: 04.07.2021 a 03.07.2022, Recife, 03.07.2021. Recife, 05
de agosto de 2021. Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS
convênio n°004/2021; primeira convenente: PERNAMBUCO
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A. (PERPART); com
cnpj: 02.534.914/0001-68 e segunda convenente: MUNICÍPIO
DE CAMARAGIBE; com cnpj: 08.260.663/0001-57 objeto:
estabelecer apoio técnico, jurídico e administrativo entre os
convenentes, visando à formulação e implementação de
medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento e facilitação da
Regularização Fundiária, criando e articulando mecanismos para
efetivação da transmissão da propriedade, ou a conversão da
posse em propriedade; vigência: 09.06.2021 a 08.06.2022; Recife,
09.06.2021. Contrato de prestação de serviço n° 9912545013;
contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; cnpj:
34.028.3160021-57; objeto: contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, quando contratados
serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados; valor: R$ 7.000,00;
vigência: 19.07.2021 a 18.07.2022; Recife, 19.07.2021. Contrato
de prestação de serviço n° 010/2021; contratada: Carlos Alberto
Mendes Alvarez; Cnpj: 32.337.973/0001-07; objeto: prestação de
serviço de 1(um) eletricista e 1(um) pintor, com carga horária de
44 horas semanais de segunda a sexta; valor anual: R$ 84.999,96;
vigência: 01.06.2021 a 31.05.2022; Recife, 03.05.2021. Contrato
de locação n° 018/2021; locatária: Banco do Brasil S/A; Cnpj:
00.000.000/2771-91; objeto: locação de um Imóvel situado na Rua
Israel Fonseca,n° 04, Centro, Bom Jardim/PE; valor mensal: R$
3.190,00; vigência: 01.01.2021 a 31.12.2025; Recife, 19.05.2021.
Contrato de prestação de serviço n° 020/2021; contratada:
Transformatio Technology Eireli; cnpj: 02.229.787/0001-93;
objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
de locação de microcomputadores e notebooks, para atender às
necessidades da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - Perpart, bem como, responsabilizando-se, inclusive pelos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
suprimentos e materiais; valor mensal: R$ 161.160,00; vigência:
02.08.2021 a 01.08.2022; Recife, 06.07.2021. Contrato de
prestação de serviço n° 025/2021, contratado: Valle Consult
Engenharia Gestão de Ativos LTDA; cnpj: 22.254.083/0001-88;
objeto: Contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), cujo objeto
social contemple atividades de Engenharia de Avaliação de
Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração
de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em modelo
completo, conforme a ABNT NBR 14.653-1 e 14.653-2 destinados
a processos de desapropriação, aquisição, dação em pagamento,
locação, atualização patrimonial, alienação, doação, permuta,
dentre outros, os quais serão executados pela Contratada, em
quaisquer dos municípios situados no Estado de Pernambuco;
valor mensal: R$ 61.999,63; vigência: 20.07.2021 a 19.07.2022;
Recife, 20.07.2021. Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco
Participações e Investimentos S/A OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 4.234,32 ASSINATURA: 10.05.2021;

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0300.2021.CPLII.DL.0277.Dasis: Obj. Pagamentos de
honorários médicos p/realização de procedimento de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0301.2021.CPLII.
DL.0278.Dasis: Obj.Contratação emerg.p/ prestação de serv.
médicos de radioterapia p/paciente deste Sismepe: Firma:
Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70
valor R$ 14.000,00; Proc.0302.2021.CPLII.DL.0279.Dasis: Obj.
Contratação emerg.p/ prestação de serv. médicos de radioterapia
p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas
Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 14.000,00. Recife,
05 de agosto 2021- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor
da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0043.2021.CPL.PE.0015.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de ração
concentrada e sal mineral para os semoventes da Polícia
Militar de Pernambuco – PMPE, nas regiões de Recife,
Caruaru, Garanhuns e Gravatá. Valor: R$ R$ 498.468,8200.
Recebimento das Propostas: até 23/AGO/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Disputa de Preços: 23/AGO/2021 às 10h30min.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Interior, sito
a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail
cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203.
Recife, 05/AGO/2021 – Patrícia Trajano dos Santos – 3º SGT PM
– Presidente da CPL/Interior.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021
A Comissão Permanente de Licitação- Prorural, torna público
que após análise da documentação do certame em epígrafe.
Objeto: contratação de empresa destinada a execução das obras
complementares para a barragem de Aldeia Velha, localizada no
município de Arcoverde/PE. Emitiu o seguinte julgamento: Ficaram
HABILITADAS as empresas: 1) PLANENG ENGENHARIA LTDAME, inscrita no CNPJ nº 27.700.986/0001-69; 2) VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.286.941//0001-69
e 3) NORDESTE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº
11.888.179/0001-81. Fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, da Lei 8.666/1993. Devido a necessidade urgente de início
da execução das obras acima descritas e para dar celeridade ao
andamento processual, caso não haja interesse das empresas em
apresentarem recurso da fase de habilitação, solicitamos que as
mesmas encaminhem por e-mail o Termo de Renúncia para que
possamos dar continuidade a segunda fase do certame: abertura
dos envelopes nº 2. A data e horário serão publicados no Diário
Oficial do Estado. Informações: cpl@prorural.pe.gov.br Fone: 3181
3117. Recife 05 de agosto de 2021. Marlete Bandeira - Presidente
da CPL/PRORURAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0064.2021.CCPLE-II.PE.0059.SAD.DEF-CIVIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de COLCHÕES DE SOLTEIRO, para atender às
necessidades da população que possa vir a ser afetada por
desastres e acolhida pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/
Casa Militar. Valor máximo aceitável de R$ 8.973.250,00 (oito
milhões novecentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta
reais). Data de abertura: 20/08/2021, às 13h30 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações:(81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0029.2021.CCPLE-VI.
PE.0027.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD, cujo objeto
é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado
para atender as demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
7.335.692,90 (sete milhões trezentos e trinta e cinco mil seiscentos
e noventa e dois reais e noventa centavos) e o prazo de vigência