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Poder Executivo ● 09/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 193
com fundamento no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Recife, 22/09/2021. Dra. DEBORA HELENA
MOTTA DUARTE–Diretora.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 2122.2021.CCD-HGA.DL.1705.SES.FESPE, OBJETO: MEDICAMENTOS, propostas até 14/10/2021 às
09:00h, valor estimado R$ 149.209,78. site: www.peintegrado.
pe.gov.br.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0349.2021.CPL.HRDM.PE.0070.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Material Medico Hospitalar. Recebimento das Propostas
até 21/10/2021 às 10h00min. Abertura das Propostas dia
21/10/2021 às 10h15min. Início da Disputa dia 21/10/2021 às
10h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 07/10/2021. Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 088/2021 Registro de Preço nº 035/2021
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual
Aquisição de Meios de Contraste e Sistema de Infusão de Contraste
em Regime de Comodato para Tomografia Computadorizada,
para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste,
valor total estimado R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito
mil e oitocentos reais). Entrega das Propostas – Até 21/10/2021
09:00hs. Início da Disputa – Em 21/10/2021 às 09:30hs (horário de
Brasília). Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Caruaru, 08/10/2021, Márcia Santiago Bezerra,
Pregoeira.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0402.2021.CPL.HUP.PE.0078. SES.FES-PE, Objeto:
Aquisição de Água mineral natural sem gás para o HUP, valor
total de R$ R$ 24.360,00, adjudicada a Empresa Gilmar José de
oliveira sobrinho 03214187430 CNPJ 37.137.549/0001-32. Maria
Solange Lins Seabra.- Pregoeira.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão nº 003.2021.IPA.001.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA. Contratante aderente: INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA Objeto: acréscimo de serviços ao
Contrato de Adesão Nº 003.2021.IPA.001, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I, assim como, proceder a especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 07/10/21 até 15/03/22. Valor
acrescido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Recife, 07/10/21.
KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº0029.2021.CPL-II.PE.0019.IRH-PE
SEI Nº 0030308149.000007/2020-23
OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS DE DIÁLISE, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Valor total estimado: R$ 92.819,99 (noventa e dois mil, oitocentos
e dezenove reais e noventa e nove centavos). Recebimento
das propostas: até 25/10/2021 às 08h00. Início da sessão da
disputa: 25/10/2021 às 08h30min.(horário de Brasília). O Edital
e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748
/ cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 08 de outubro de 2021. Germana
Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
Extrato de Contrato
Contrato nº 35/2021 - 17554503; Contratado: J M VIEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA - CNPJ: 33.965.309/0001-75.
Objeto: fornecimento de água mineral, com entregas periódicas,
para as Instituto de Recursos Humanos – IRH, Central de saúde
mental – CSM e Central de saúde bucal – CSB.; Lote:01; Vigência:
12 (doze) meses ;Valor total: R$ 10.140,00. Recife, 08/10/2021 .
Recife, 08 de outubro de 2021
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão do IRH

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 037/2017,
Contratada: VENTURA SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ:
04.091.354/0001-40; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022; Recife, 27/09/2021
Recife, 07 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº Nº 0035.2021.CPL-I.PE0024; validade: 12 meses; obj:
MMH - UROLOGICO E UROGINEOLOGICO ;Termo de Ata n°
16863832 /2021 ; Fornec: MEDICAL NORDESTE IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
17.017.519/0001-85, Lote1,Lote 2, Item 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-1112-13-14-15; Valor total: R$ 1.507.397,00. Recife, 17/09/2021
PL.Nº Nº 0035.2021.CPL-I.PE0024; validade: 12 meses; obj:
MMH - UROLOGICO E UROGINEOLOGICO ;Termo de Ata n°

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16864016 /2021 ; Fornec: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 04.237.235/0001-52, Lote3- Item 1 ,2; ,Lote 5, Item 1-2-34, Lote 6, Item -1; Valor total: R$ 563.358,39. Recife, 17/09/2021
PL.Nº Nº 0035.2021.CPL-I.PE0024; validade: 12 meses; obj:
MMH - UROLOGICO E UROGINEOLOGICO ;Termo de Ata n°
16863496 /2021 ; Fornec: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 05.733.154/0001-06, Lote8, Item 1; Valor total: R$
161.332,96.. Recife, 17/09/2021
PL.Nº Nº 0035.2021.CPL-I.PE0024; validade: 12 meses; obj:
MMH - UROLOGICO E UROGINEOLOGICO ;Termo de Ata
n° 16863688 /2021 ; Fornec: SINERGIA MEDICA COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ:
09.128.920/0001-64, Item 1,2,3; Valor total: R$ 59.273,80.. Recife,
17/09/2021
Recife, 07 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 703.2020.CPL.HUOC.PE.074.HUOC; validade: 12 meses;
obj: ANTINEOPLÁSICOS e ADJUVANTES, PARA ATENDER À
DEMANDA DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – HSE.. Termo de Adesão n° 234/2020 Fornec:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0001-51; ITEM 21; Valor total: R$ 27.840,00.
Recife, 23/09/2021
Recife, 07 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
6º Termo Aditivo ao Contrato 023/2017; Contratada: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
03.325.436/0001-49; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 05/07/2021 até 04/07/2022. Em Recife, 02/07/2021.
Recife, 07 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0121.2021.CPL-I.PE.0064.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: : Registro de Preços para o fornecimento eventual
de MEDICAMENTOS QUE ATUAM NOS SISTEMAS
DERMATOLÓGICO, OFTALMOLÓGICO, OTOLÓGICO E
GENITURINÁRIO, decorrentes de itens desertos e fracassados
no processo anterior (PL 0091.2020.CPL.I.PE.0027.IRH),
visando atender à demanda do Hospital dos Servidores do Estado
– HSE, para o período de 12 meses, no valor total estimado de
R$ 26.998,4045. Abertura das propostas: 26/10/2021 às 09h30min.
Início de disputa: 26/10/2021 às 10h00min (horário de Brasília).
O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 08 de
Outubro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação nº 28/2021 – UNAJUR. Locador: J&I
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, representada
por JORGE DE ALBUQUERQUE SANTOS JÚNIOR. Objeto:
Locação do imóvel situado na Rua São Miguel, nº 268, Afogados,
Recife/PE, para instalação e funcionamento do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI. Prazo: 60
(Sessenta meses), a partir de 08.10.2021. Valor: R$ 134.000,00
(Cento e trinta e quatro mil reais) mensais. Recife, 08.10.2021.
DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0018.2021.CPL.PE.0017.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e
da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção, com reposição de
peças, incluindo seguro de responsabilidade civil, para um elevador
ORONA instalado na DPMUL-PCPE, em favor da empresa
ELEVADORES VERSATIL LTDA – CNPJ 15.026.942/0001-16, no
Item único, no valor mensal de R$ 1.200,00, totalizando o valor
de R$ 14.400,00 para um período de 12 (doze) meses. Recife,
08/10/2021. Darlson Freire de Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
0017.2021.CPL.PE.0016.POLCIV-SDS em favor das empresas:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇO LEIRELI
- CNPJ: 02.151.940/0001-07 vencedora nos itens 11, 18, 19,
21, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 36 e 42 no valor total ajustado de
R$ 120.120,20; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME
- CNPJ: 02.151.940/0001-07, nos itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e
45 no valor total ajustado de R$ 1.690,00; MIL COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, no item 28 no valor total
ajustado de R$ 2.445,30; e WILLIAN CEZARIO LOPES – CNPJ:
37.279.456/0001-42 nos itens 1, 2, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 29,
30, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, no valor total ajustado de R$
69.441,73, por terem proposto menor preço para os referidos itens
e por terem cumprido com todas as exigências do instrumento
convocatório. Restando fracassados os itens 22 e 37. Recife,
08/10/2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0255.2021.CPLII.DL.0237.Dasis:
Obj. Aquisição
de
medicamento não padronizado p/atender demanda deste
Sismepe: Firma: Oncoexo Distr. de Medicamento ltda. CNPJ
08.958.628/0001-06, valor R$ 56.951,27; Proc.0270.2021.
CPLI.DL.0249.Dasis: Obj. Aquisição de emerg. de mat. médico
hospitalar tipo: cateter venoso p/atender demanda deste
Sismepe: Firma: Hospex Com. de produtos hospitales Eirele
CNPJ 31.405.415/0001-79, valor R$11.511,00; Proc.0277.2021.
CPLII.DL.0255.Dasis: Obj. Fornec. emerg. de insumos p/
atender demanda do setor deste Sismepe: Firma: Ariane
Carvalho da Silva-10140673407- CNPJ 42.940.109/0001-59
valor R$ 3.194,70; Proc.0394.2021.CPLI.DL.0366.Dasis:Obj.
pagamento de honorários médicos de p/realização de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopecardio CNPJ

00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60 Proc.0401.2021.CPLII.
DL.0373.Dasis:Obj. pagamento de honorários médicos de p/
realização de cateterismo cardiáco p/paciente deste Sismepe:
Firma: Coopecardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$
1.753,60; Proc.0402.2021.CPLI.DL.0374.Dasis:Obj. pagamento
de honorários médicos de p/realização de procedimento de
broncoscopia p/paciente deste Sismepe: Firma: Coopecardio
CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 2.129,96. Proc.0405.2021.
CPLII.DL.0377.Dasis: Obj. Contratação emerg. de serv.
hospitalares e honorários médicos p/paciente deste Sismepe:
Firma: ASHOPE CNPJ 31.510.376/0001-70 valor R$ 149.720,00;
Proc.0407.2021.CPLII.DL.0379.Dasis: Obj.Fornec. emerg. de
mat. p/cirurgia de fratura de fêmur p/paciente deste Sismepe:
Firma: Prosmed Prod.Méd.Com.ltda CNPJ41.249.434/0001-07
valor R$ 10.360,00. Recife, 08 de outubro 2021 - Emerson José
Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0199.2021.CPL I.PE.0014.DASIS–objeto:
Reg. preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. insumos
laboratoriais para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedoras: 1)MT Comercial Medica LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, R$ 100.281,00, itens 4,6,17,22,23,24 e
27; 2) CB Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares
LTDA, CNPJ 33.157.752/0001-10, R$ 135.825,00, itens
2,3,8,21,25,26,30,33,34 e 37. Recife-PE, 08OUT21, Sergio José
Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.
PROCESSO Nº 0254.2021.CPL II.PE.0018.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses, para eventual fornec. de
medicamentos de uso odontológico, para atender a demanda
do SISMEPE. Vencedoras: 1)Padrao Distribuidora de Produtos
e Equipamentos Hospitalares Padre Callou LTDA, CNPJ
09.441.460/0001-20, R$ 26.710,10, itens 1,2,3,4,5,6,7 e 9. RecifePE, 08OUT21, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro da CPL
II/DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 061/2021,Modalidade:Pregão eletrônico nº
011/2021, Objeto:Contratação de empresa especializada para
execução do monitoramento ambiental da dragagem marítima
da Porto do Recife S.A., Contratada: DBF PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA.
CONTRATO:
2021/039/00,
CNPJ:00.473.720/0001-74. Valor Global: R$ 174.000,00 (cento e
setenta e quatro mil reais). Prazo de 04 (quatro) meses mediante
a emissão de Ordem de Serviço.Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.272/2021–PE.166/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA
o
Proc.
OBJ:
SEVIÇO
DE
CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, PRODUÇÃO E MONTAGEM DE
MÓVEIS. Vencedor F M EIRELI, CNPJ 06326803000117, Valor
Total R$38.000,00. PROC.281/2021–PE.175/2021- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS 2º E 3º PAVIMENTOS DO
PRÉDIO ANEXO DO PROCAPE/UPE, Vencedor PROJETCONS
LTDA, CNPJ 34016448000115, Valor Total R$2.989.999,00.
Recife, 08/10/21. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0071.2021.CCPLE-VIII.
PE.0066.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0071.2021.CCPLE-VIII.PE.0066.SAD, cujo
objeto é a aquisição eventual de Material Médico-Hospitalar
- (Cloreto de Sódio), para atender às demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder
Executivo Estadual, sendo o seu valor global de R$ 10.354.625,70
(dez milhões trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e
vinte e cinco reais e setenta centavos) e o prazo de vigência de
08 de outubro de 2021 a 07 de outubro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0028.2020.CCPLE-V.PE.0022.SAD.DETRAN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante MC PRODUÇÕES PROMOÇOES
E EVENTOS, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei
nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso apresentado
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor da licitante RL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ
02.363.274/0001-70, para os lotes 01, 02 e 03, no valor total de
R$ 1.432.535,0222 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos), por ter cumprido
com todas as exigências do edital e proposto o menor valor global
para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages, Gerente
Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA e
YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA
DECISÃO
À vista das manifestações e documentos exarados pela SEE/
PE (Docs. SEI nº 17662700 e 17663118) e das informações
prestadas pela pregoeira Juliane Carla Rodrigues Bezerra,
constantes nas respostas (Docs. SEI nº 17669061 e 17669308)
ao recurso administrativo e à petição interpostos no certame licitatório
em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o recurso
e a petição apresentados respetivamente pelas empresas: MULTI
TREINAMENTO E EDITORA LTDA e YIELDING ENGLISH
SCHOOL LTDA, com base no §4º do art. 109 da Lei nº
8.666/93, MANTENDO as decisões que declararam o aceite da

Recife, 9 de outubro de 2021
proposta apresentada pela YIELDING ENGLISH SCHOOL, e a
desclassificação das empresas YIELDING ENGLISH SCHOOL
e MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA do certame. Como
consequência, declaro o processo fracassado. Fernanda Bruto
da Costa Correia, Gerente Geral de Governança em Licitações
do Estado em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação excepcional do contrato mater por mais 12 meses,
de 14/10/2021 a 13/10/2022, com cláusula resolutiva de morte
súbita; CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDAEPP. EMPENHO:Nº2021NE0001055 de 01/10/2021 ORIGEM:
PL nº170.2015.VIII.PE.092.SDS, PE nº 092/2015. Recife-PE,
08OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0069.2021.CPL-I.PE.0044.DAG-SDS
Objeto: formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de aquisição de material permanente visando suprir as
necessidades da Central de Custódia de Vestígios, os Institutos
e Unidades Regionais da Polícia Cientifica de Pernambuco.
(ARMÁRIOS EM AÇO). Valor Estimado: R$ 119.021,33. Entrega
das propostas: até 28/10/2021, às 09:30h. Início da disputa:
28/10/2021, às 10:00h. (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 021/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 –
CEL I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021. Contratante:
SEDUH/Contratada: CONSTRUTURA MASTER EIRELI – ME.
CNPJ/MF 10.698.641/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE
O CANAL DA MALÁRIA – OLINDA/PE. Valor R$ 805.861,04
(oitocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e
quatro centavos). Celebração 28/09/2021. GIOVANI AGUIAR
DE AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0005/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079.0001-60.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 13/07/2022 e execução
no até 15/03/2022. Data de assinatura: 08 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2021.TP.002.2021. OBJETO: Reforma da ETE CÉLIA DE
SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, localizada no município
de Bonito – PE. VALOR: R$ 1.004.995,84. DATA DE ABERTURA:
28/10/2021 às 14:00 h. O Edital encontra-se disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). INFORMAÇÕES:
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 08 de outubro de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Reconheço e homologo, para fins do disposto do art. 6º § 1º da
Portaria SEE nº 3569, do item 5 do edital de credenciamento nº
001/2021, à vista do Parecer Técnico da Gerência de Suporte
Técnico (GSTE), (doc. SEI nº 17601859 ) e do Relatório Final
emitido pela Comissão de Processamento e Julgamento
do Credenciamento (CPJC), (doc. SEI nº 17626952), o
credenciamento da empresa Global Distribuição de Bens
de Consumo LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0289-08, para
o fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, no âmbito do Programa
Professor Conectado, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322,
de 15 de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual
50.873, de 17 de junho de 2021, conforme especificações contidas
no Termo de Referência (TR). Recife, 07 de outubro de 2021.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO Secretário Executivo
de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021-CPJC SEDUC
O Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº
10.572.071/0001-12, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o processo de CREDENCIAMENTO,
nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15
de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873,
de 17 de junho de 2021 e das disposições constantes no Edital
e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, com vínculo efetivo
junto a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o exercício de suas atividades
educacionais, em especial, para o ensino híbrido dos alunos da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (TR).
O requerimento para o credenciamento poderá ser efetuado a
qualquer tempo, por um período indeterminado enquanto persistir
o interesse da Administração Pública. Os interessados poderão
solicitar credenciamento com a entrega da documentação a
partir de 11/10/2021. Informações e edital podem ser obtidos no