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Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021
LTDA. – CNPJ: 08.228.146/0001-09 – VALOR MENSAL
ESTIMADO – R$ 6.000,00 (seis mil reais) – TERMO ADITIVO
nº 06 (sexto) – PRAZO INICIAL: 21/03/2017 a 20/03/2018
– PRAZO ACRESCIDO: 19/10/2021 a 15/02/2022 ou até a
entrega dos veículos decorrente da nova contratação – DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2021. Recife, 15/10/2021. HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Sei nº 0060407850.000058/2021-71
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIOS,
SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTES AOS
EQUIPAMENTOS
LOCALIZADOS
NAS
INSTALAÇÕES
DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A
– LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 17/11/2021 às 10h00min.
Início da disputa: 17/11/2021 às 11h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www. licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 18/10/2021. Lúcia Lavor – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407867.000024/2021-05
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 039/2021. OBJETO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PLÁSTICO FILME, conforme detalhamento constante no TERMO
DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 05/11/2021 às 10h00min. Início da disputa: 05/11/2021 às
10h45min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831160/1192/1104/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
18/10/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
007/2018 - UNAJUR. Processo nº 0135.2018.CCPLE-IV.
PE.0085.SAD.POLCIV-SDS. Contratada: TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI ME. CNPJ: 13.493.557/0001-53.
Objeto: Prorrogação do Contrato Mater pelo período de
19.10.2021 a 18.12.2021. Valor Mensal: R$ 102.726,50 (cento
dois mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). 4º
Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2018
- UNAJUR. Processo nº 0135.2018.CCPLE-IV.PE.0085.SAD.
POLCIV-SDS. Contratada: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS
EIRELI ME. CNPJ: 13.493.557/0001-53. Objeto: Prorrogação do
Contrato Mater pelo período de 19.10.2021 a 18.12.2021. Valor
Mensal: R$ 166.447,26 (cento e sessenta e seis mil, quatroentos e
quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Recife, 18.10.2021.
Darlson Freire de Macedo. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0416.2021.CPLII.DL.0388.Dasis: Obj.Contratação emerg.
de serviços hospitalares p/paciente deste Sismepe. Firma:
Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062/0001-40, valor
R$18.000,00;
Proc.0417.2021.CPLII.DL.0389.Dasis:
Obj.
pagamento de honorários médicos de p/realização de cateterismo
cardiáco p/paciente deste Sismepe:Firma: Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0423.2021.
CPLII.DL.0394.Dasis: pagamento de honorários médicos de
p/realização de cirurgia urologica p/paciente deste Sismepe:
Firma:Hospital Esperança S.A. CNPJ 02.284.062/0001-40, valor
R$18.323,34; Recife, 18 de outubro 2021 - Emerson José Lima da
Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0002.2021.CPL
II.PE.0002.DASIS–Objeto:
Reg. preço por 12 (doze) meses para futuras aquisições de
equipamentos de oftalmologia em razão da formalização, entre a
SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº 46/2019 ao
Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Valor Estimado
R$ 879.880,0002. Propostas: até 05/NOV/2021 às 08:00h.
Disputa: 05/NOV/2021 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0258.2020.CPL II.PE.0080.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de serviços
de manutenção corretiva com reposição de peças novas, em
equipamentos de cozinha industrial do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 108.550,1424. Propostas:
até 08/NOV/2021 às 08:00h. Disputa: 08/NOV/2021 às 09:00h
(horário de Brasília). Recife-PE, 18OUT2021, Fabiano Rodrigues
dos Santos/Pregoeiro/CPL II/DASIS. Os Editais encontram-se nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 2a publ. da ARP Nº045/2021 celebrado com a empresa:
BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 01.835.769/0001-92, referente ao Proc:0120.2020.
CPLI.PE.0035.DASIS,
Objeto:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
21/07/21 à 20/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº046/2021 celebrado
com a empresa: DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.864.669/0001-45, referente ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
21/07/21 à 20/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº047/2021 celebrado
com a empresa: CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 05.991.790/0001-38, referente ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
20/07/21 à19/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº celebrado com
a empresa: MEDICAL CARE CIRÚRGICA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.413.118/0001-90,
referente ao Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CIRURGIA GERAL E VASCULAR), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, com vigência de 22/07/21 à 21/07/22. Ext.
2a publ. da ARP Nº050/2021 celebrado com a empresa:
MAUÉS
LOBATO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.007.162/0001-26,
referente ao Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CIRURGIA GERAL E VASCULAR), PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 22/07/21 à 21/07/22. Ext. 2a publ. da
ARP Nº051/2021 celebrado com a empresa: TRADEHOSP
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.089.071/0001-99,referente
ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS,
Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CIRURGIA GERAL E VASCULAR), PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 20/07/21 à19/07/22. Ext. 2a publ.
da ARP Nº052/2021 celebrado com a empresa: PRIME LIFE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 22.949.768/0001-49,referente ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
20/07/21 à19/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº053/2021 celebrado
com a empresa: CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.814.280/0002-88,referente ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência
de 20/07/21 à19/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº054/2021
celebrado com a empresa: W D DISTRIBUIDORA E
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.013.023/0001-50,referente ao
Proc:0120.2020.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRURGIA GERAL
E VASCULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
20/07/21 à19/07/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº055/2021 celebrado com
a empresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 61.485.900/0007-56,referente ao Proc:0229.2020.
CPLII.PE.0075.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual
DE
TESTES DE COAGULAÇÃO, COM CESSÃO GRATUITA DE
EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 29/06/21 à 28/06/22. Ext. 2a publ. da
ARP Nº056/2021 celebrado com a empresa: MÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 06.069.729/0001-09,referente ao Proc:0235.2020.
CPLI.PE.0077.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE KITS,
REAGENTES, CONTROLE, CALIBRADORES E INSUMOS PARA
REALIZAÇÃO DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA,
HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS E CARDÍACO,
COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTO EM REGIME
DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com vigência de
29/06/21 à 28/06/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº057/2020 celebrado
com a empresa: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.553.793/0001-37, referente ao
Proc:0010.2020.CPLII.PE.0003.DASIS, Objeto:FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES
DO
SNC,
PULMÃO,
GASTRINTESTINAIS,
TIREOIDE, MELANOMA E SARCOMA DE KAPOSI CONTIDOS
NO PROTOCOLO DA ONCOLOGIA VISANDO ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, com vigência de 02/07/21 à 01/07/22. Recife 19/10/21 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 074/2021,Modalidade:Pregão eletrônico
nº 016/2021, Objeto: Contratação de serviço de locação de
microcomputadores, compreendendo cessão de direito de uso
de software e instalação de equipamentos, dentro do prazo de
garantia e que atendam todas as características especificadas,
incluindo a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, assim como serviços de gestão,
controle e operacionalização da solução para atender a demanda
da Porto do Recife S.A, Contratada: JR PARTNER INFORMATICA
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. CONTRATO: 2021/047/00, CNPJ:
10.324.160/0001-40,. Valor Global: R$ 230.880,00 (duzentos
e trinta e mil oitocentos e oitenta reais). Prazo de 12 (doze)
meses.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache
Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

de propostas devido alteração do TR. PROC.306/2021–
PE(SRP)189/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES (ARCO CIRÚRGICO). Estimado
R$2.821.738,7934. Proposta até 03/11/21 às 8:00h. Disputa
03/11/21 às 8:05h. PROC.307/2021–PE(SRP)190/2021- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(ESTEIRA ERGOMÉTRICA E
SISTEMA DE
TESTE
ERGOMÉTRICO). Estimado R$289.851,1134. Proposta até
03/11/21 às 11:00h. Disputa 03/11/21 às 11:05h. PROC.310/2021–
PE(SRP)191/2021- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO.
Estimado R$6.037.994,8236. Proposta até 04/11/21 às 8:00h.
Disputa 04/11/21 às 8:05h. PROC.311/2021–PE(SRP)192/2021OBJ:
FORNECIMENTO
DE
COBERTORES.
Estimado
R$107.333,40. Proposta até 03/11/21 às 13:00h. Disputa
03/11/21 às 13:05h. PROC.313/2021–PE(SRP)193/2021- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(MANOVACUÔMETRO
E
MICROSCÓPIO).
Estimado
R$75.134,00. Proposta até 04/11/21 às 14:00h. Disputa
04/11/21 às 14:05h. PROC.314/2021–PE(SRP)194/2021- OBJ:
FORNECIMENTO DE ÁCIDO PERACÉTICO E FITA TESTE.
Estimado R$293.400,00. Proposta até 03/11/21 às 14:00h.
Disputa 03/11/21 às 14:05h. PROC.315/2021–PE(SRP)195/2021OBJ: FORNECIMENTO DE CABOS DE TRANSMISSÃO
PARA SERRA DE ESTERNO. Estimado R$150.000,00.
Proposta até 04/11/21 às 13:00h. Disputa 04/11/21 às 13:05h.
PROC.317/2021–PE(SRP)196/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$1.377.774,00. Proposta até
04/11/21 às 9:30h. Disputa 04/11/21 às 9:35h. PROC.318/2021–
PE(SRP)197/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE REAGENTES
PARA REALIZAÇÃO DE DOSAGEM EM HEMATOLOGIA E
URINÁLISE COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Estimado
R$891.000,00. Proposta até 03/11/21 às 15:00h. Disputa
03/11/21 às 15:05h. PROC.319/2021–PE(SRP)198/2021- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(CÂMARA DE CINTILAÇÃO). Estimado R$4.038.284,2334.
Proposta até 03/11/21 às 9:00h. Disputa 03/11/21 às 9:05h.
PROC.323/2021–PE(SRP)199/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$971.986,38. Proposta até
04/11/21 às 11:00h. Disputa 04/11/21 às 11:05h. PROC.324/2021–
PE(SRP)200/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE KIT PARA
ACESSO PERCUTÂNEO. Estimado R$294.000,00. Proposta até
03/11/21 às 10:00h. Disputa 03/11/21 às 10:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 18/10/21. Marcos Viana– Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.296/2021–PE(SRP)182/2021-OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO
da Impugnação interposta pela empresa MEDICAL LTDA e
REVOGAÇÃO do item 2. Recife, 18/10/21. Marcos Viana–
Pregoeiro

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016, Contratada: Tratto
Serviços Empresariais Eireli Me, CNPJ: 13.493.557/0001-53,
Objeto: Alteração da titularidade dos dados do representante da
contratada, Assinatura: 08/09/21.-13º Termo Aditivo ao Contrato
nº 001/2016, Contratada: Tratto Serviços Empresariais Eireli
Me, CNPJ: 13.493.557/0001-53, Objeto: Reajuste contratual, em
virtude de convenção coletiva de Trabalho de ano de 2020, devido
a partir de fevereiro de 2020, Assinatura: 15/10/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UPE PETROLINA - FFPP
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.FFPP.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente FACULDADE
DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DE PETROLINAFFPP Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0119.2021.CCPLE-XII.PE.0106.SAD.CAMIL Objeto: Registro de preços para locação eventual de veículos do
tipo SUV, SEDANS E HATCH com e sem blindagem, sem motorista
e sem combustível, com o intuito de atender às demandas da
Casa Militar para deslocamento dentro do âmbito do Estado
de Pernambuco, sob o regime de locação diária. Valor máximo
estimado: R$ 206.739,96. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 03/11/2021, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/11/2021, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2021, às
10h05min (Horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-7979. 18/10/2021. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - XII.

PORTO DO RECIFE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATO
Processo LICON nº 062/2021,Modalidade:Pregão eletrônico
nº 012/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO
Contratada: EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO
COMERCIO DO NORDESTE LTDA. CONTRATO: 2021/040/00,
CNPJ: 11.381.605/0001-96,. Valor Global: R$ 446.119,14
(quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dezenove reais
e quatorze centavos). Prazo de 06 (seis) meses.Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa – Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0062.2021.CPL-I.PE.0038.DAG-SDS Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório
de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico. VENCEDORAS: NOVA TECNICA INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 61.012.811/0001-05, item 1, Valor adjudicado:
R$ 105.300,00; EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ:
03.010.937/0001-36, item 2, Valor adjudicado: R$ 128.797,18;
Valor Total Adjudicado: R$ 234.097,18. Recife, 18/10/2021.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – CAP BM Pregoeiro e
Presidente.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.302/2021–PE(SRP)185/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (APARELHOS DE
ANESTESIA). Estimado R$533.329,1665. Proposta até 04/11/21 às
15:00h. Disputa 04/11/21 às 13:05h. Prorrogado para recebimento

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 023/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PE nº 0029.2021.CPL-I.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição
de insumos para a Radiologia Forense da Polícia Científica de
Pernambuco. VALOR TOTAL: R$ 42.546,79; COMPROMISSADA:

Ano XCVIII • NÀ 198 - 13
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRALI - ME. VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 18OUT2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL.0068.2021.CPL-II.TP.0002.DAG-SDSTOMADA
DE
PREÇOS
Nº
0002/2021-CPL-II/SDS-OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DO PRÉDIO
DO INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE EDUARDO
CAMPOS (IGFEC), localizado na Rua São Geraldo, nº 111,
Bairro de Santo Amaro, Recife-PE. HABILITADAS: FOCO
ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP e
L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: A C
QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI e ALTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP, Conforme a 002ª Ata de Reunião
da sessão de julgamento da habilitação, disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo legal de interposição de
recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
Caso não haja interposição de recurso, a CPL-II comunica aos
interessados que a abertura dos envelopes de propostas dar-se-á
às 10h00min do dia 27/10/2021, na Sala de Reunião da SEGI/
SDS, Rua São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 3183-5064. Recife, 18 de outubro de 2021. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA. Presidente e Pregoeiro da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2021 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 11 DE
MARÇO DE 2021, publicada no BIS de 09/2021, de 16 de março
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício
de 2021, relacionamos 03 municípios que cumpriram com as
exigências para a renovação da Adesão: 1.JOAQUIM NABUCO
- 2. PAULISTA e 3. TUPARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
009/2014; INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES; CNPJ nº. 10.333.399/0001-86; OBJETO:
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.044.SDSCJ.001.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude. Objeto: acréscimo de serviços e
especificação da dotação orçamentária. Vigência: 15/10/2021
à 21/09/2022. Valor do acréscimo: R$ 442.484,46. Recife,
15/10/2021. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
028/2018; M. A. MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA – ME; CNPJ
nº 12.816.401/0001-01; OBJETO: Prorrogação do prazo;
VIGÊNCIA: 31/12/2021 a 30/12/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 61/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0085/2021.CCPLE-I.
PE.0080.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da rede estadual. Empresa
vencedora: PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ:
16.994.727/0001-71. Valor total da ARP R$ 3.997.047,60.
Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. Alamartine Ferreira de
Carvalho -Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2015 – 6º T.A – Escola Estadual
Dom Adelmo Cavalcanti. LOCADOR: Diocese de Pesqueira.
CNPJ: 10.714.251/0001-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de setembro de 2021 a 31
de agosto de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322; Empenho: 2021NE014896 Valor: R$ 8.500,00.

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GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 181/2017 – 4º T.A – Escola
Estadual Frei João Pereira de Souza. LOCADOR: Fundação
de Amparo à Saúde e Educação do Povo de Negras. CNPJ:
11.462.363/0001-65 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de novembro de 2021 a 31
de outubro de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322; Empenho: 2021NE014906 Valor: R$ 4.000,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 4º T.A – Escola
Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: PRONEB.
CNPJ: 11.021.607/0001-74 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2021 a 02 de julho
de 2022. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322; Empenho: 2021NE007655 Valor: R$ 8.000,00.