DOEPE 28/10/2021 -Pág. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 07.518.857/0001-47, situado na Rua Aprigio Amorim, N
º 125, Centro - Bezerros– PE – CEP: 55.660-000, no que tange
ao descumprimento do artigo 71, inciso V, da Portaria DP Nº
3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório
de Fiscalização de CFC, Notificação nº 54/2021, constante dos
autos do Protocolo Nº 2021.155656. Art. 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições
em contrário.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 002/2021
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF: 33.000.118/0001-79.
OBJETO: Reconhecer a dívida referente aos serviços de Internet
(ADC) e Telefonia Fixa, no período de 21 de agosto de 2020 a 31
de outubro de 2020.
AMPARO LEGAL: Contrato Mater n° 002/SAD/SEADM/2012,
Nota Técnica GCCOR nº 002/2020 – SAD, CI SUTIC nº 84/2021
– CEPE.
VALOR: R$ 13.628,93 / total.
DATA: 27.10.2021.
PE. objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E
REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ACONDICIONADOS
EM CONTAINERS DE 1,20m3 DISPONIBILIZADOS PELA
CONTRATADA, PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, NOS LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E
PARQUE RODOVIÁRIO, a empresa ELUS ENGENHARIA
LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO
LTDA,
CNPJ
01.459.413/0001-00. Com o valor de R$ 25.296,00. Recife, 27 de
outubro de 2021. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 050/2021 AO CONTRATO Nº
030/2019
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - ME
CNPJ/MF: 00.126.621/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.11.2021 a 31.10.2022.
DATA: 27.10.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
PORTARIA FUNASE N° 535/21, de 25 de outubro de 2021
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0011108545.000044/202133 CONTRATO N.º 062/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação do
acesso à Praia de Muro Alto, Trecho: Entre o Hotel Marulhos
Resort ao Nanai Residence BY, com extensão de 709,61M no
Estado de Pernambuco PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias
consecutivos, a partir de O.S, PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
dias consecutivos, a contar da data da assinatura VALOR: R$
934.700,87 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045 Natureza de Despesa: 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A PROC. SEI Nº: 0030600060.000639/2021-70 CONTRATO N.º
059/2021 OBJETO: Contratação para veiculação de publicidade
legal do DER/PE em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local, na
forma impressa e digital PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12
meses, a partir da assinatura do contrato VALOR: R$ 67.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0451.4356.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 21/09/2021 Recife 27 de outubro de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 081/21.
PORTARIA DP Nº 6900/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3983 de
13.08.2021, que estrutura e disciplina as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco–DETRANPE, conforme dispõe o caput do artigo 1º, parágrafo 1º e seus
incisos;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3677/2021 de
10.07.2021, que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas e privadas para permissão da prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular (Empresa Credenciada
em Vistoria de veículos-ECV) e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor da empresa DUVEL VISTORIAS EIRELI; CNPJ:
28.143.591/0002-56, localizada na Av. Dom Helder Câmara ,
421-Bairro Santa Teresa- Olinda-PE, CEP: 53.110-660, a fim de
apurar possíveis irregularidades praticadas pela referida empresa,
no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
Portaria DP Nº 3677/2021, em seu artigo 50, incisos III e IV,
conforme fatos descritos pela Gerência de Veículos - DOV em
Auto de Constatação de Irregularidade- ACI Nº003/2021 elaborado
por sua Equipe Técnica, notificação nº 029/2021 , constantes dos
autos do Protocolo nº 2021.079058. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições
em contrário.
Ano XCVIII NÀ 205 - 37
Recife, 27 de outubro de 2021
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
NOME
MATRÍCULA
DECENIO
APARTIR DE:
MARIA LUCIA RODRIGUES DE MELO
1593-8
4º
01/03/2019
MAT.
QT DIA
INICIO
TERMINO
MARIA SELENE COELHO MARQUES
NOME
494-4
120
01/10/2021
28/01/2022
MARIA LUCIA BEZERRA
2950-5
60
01/11/2021
30/12/2021
MARIA LUCIA RODRIGUES DE MELO
1593-8
30
01/10/2021
30/10/2021
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
120
01/10/2021
28/01/2022
ABILIO LOPES DE SOUZA
2972-6
60
01/11/2021
30/12/2021
MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA
2757-0
30
01/12/2021
30/12/2021
MANOEL FERREIRA DA SILVA
2437-6
180
01/11/2021
29/04/2022
LUIZ PINTO ALVES
2124-5
120
01/10/2021
28/01/2022
ALEXANDRE BARRETO DE MELO
2831-2
60
01/12/2021
29/01/2022
VALMIR XAVIER DE MOURA
2414-7
60
01/10/2021
29/11/2021
ELMA LEOTERIA CONCEIÇÃO SILVA
2641-7
90
01/11/2021
29/01/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0039.2021.CPL II.PE.0004.FUNDARPE
Processo nº 0039/2021. Pregão Eletrônico nº 0004/2021. CPL
II. Contratação de empresa para o fornecimento e desinstalação
e instalação de compressor para refrigeração - Tipo Scroll fixo,
Modelo SY240A9CBE, pressão de 20 BAR, com potência de 20
TR, Gás Refrigerante R-22,capacidade de 240.000 BTU/H,380V
- 3 - 60HZ, para o Sistema de Registro do Cinema São Luiz,
a fim de atender as necessidades do Equipamento Cultural.
Entrega de Propostas até: 10/11/2021, às 10:00h. Abertura
das Propostas10/11/2021, às 10h 01min. Início da Disputa
de Preços: 10/11/2021, às 10h 30min. (Horário de Brasília –
DF). Retirada do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27
de outubro de 2021. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro CPL/
FUNDARPE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Portaria JUCEPE nº 54, de 04.10.2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, considerando a necessidade de adequação das normas
infralegais do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração - DREI, RESOLVE:
I – Constituir Grupo de Trabalho Temporário, com duração
de 60 (sessenta) dias, integrado pelos Vogais da JUCEPE, a
seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, propor
sugestões e procedimentos específicos para a devida adequação:
O vogal Mário Sérgio Menezes Galvão Filho, mat. 4144-0, na
condição de presidente. Os vogais suplentes Flávio Antônio Costa
Miranda Sotero, mat. 4151-3 e Roney José Lemos Rodrigues de
Souza, mat. 4143-2;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 04/10/2021.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0009.2020.CCPLE-IV.
PE.0008.SAD Comissão: CCPLE-IV/SAD - Modalidade: Pregão
Eletrônico: nº 0008/2020 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada - Contrato nº
007/2021 - Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA - CNPJ: 13.343.833/0001-05 - valor anual contratado: R$
3.137.500,80. Recife, 27/10/2021. Setor de Contratos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 11 (onze) meses. Contratada:
PREMIUS
EBENEZER
SERVIÇOS
EIRELI.
CNPJ:
05.678.722/0001-13. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2021 à 31/08/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2021.TP.001.
Informamos retificação do Aviso de Licitação publicado na edição
do dia 21/10/2021. Onde se lê: Entrega das Propostas até:
11/11/2021, às 10:00h. Início da Disputa: 11/11/2021, às 10:15h;
leia-se: Entrega das Propostas até: 12/11/2021, às 10:00h. Início
da Disputa: 12/11/2021, às 10:15h. Recife, 27/10/2021. Danielly
Lima Soares. Presidente/Pregoeira da CPL-ATDEFN.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PORTARIA Nº 029/2021 DE 27 DE OUTUBRO 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL)
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da
Lei nº 8.666/93. Considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 002/2021, de 22/10/2021, da lavra do Sr. Gustavo Dowsley Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade.
RESOLVE:
I. Prorrogar por mais 20 (vinte) dias contados a partir do término
do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 027/2021, o prazo
para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP N.002/2021.
EXTRATOS
CONTRATO – TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TERMO
ADITIVO
II. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
CONTRATO Nº 034/2021
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
CNPJ/MF: 01.062.929/0001-08.
OBJETO: Locação de stand para participação da CEPE no
Festival Literário do Agreste – Fliagreste.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 022/2021, Inexigibilidade
de Licitação nº 013/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
VIGÊNCIA: 25.10.2021 a 31.10.2021.
VALOR: R$ 25.000,00 / total.
DATA: 25.10.2021.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório N° 004/2021;
Contrato N° 022/2021; Contratada: TRÓPICOS ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF N° 11.542.750/0001-01; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços excedentes e extras de 96 (noventa e seis) unidades
habitacionais e construção de guarita, lixeira e área de lazer, no
Conjunto Habitacional Escorregou Tá Dentro, bairro do Cordeiro,
Recife-PE.; Prazo: A vigência do contrato e prazo para execução
dos serviços é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei
nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 1.570.147,30 (um milhão, quinhentos e setenta mil, cento e
quarenta e sete reais e trinta centavos); Natureza da Despesa:
4.4.90.51; Data da assinatura: 27 de outubro de 2021. BRUNO DE
MORAES LISBÔA – Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 011/2021–Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras para conclusão de 272 (duzentas e
setenta e duas) unidades habitacionais e infraestrutura básica:
pavimentação, drenagem, abastecimento água e esgoto,
reativação do canteiro de obra, recuperação e limpeza dos
blocos no conjunto habitacional Mulheres de Tejucupapo, Recife/
PE. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor
proposta para a Administração, conforme edital de licitação e
tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo à empresa
MULTISET ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.539.154/0001-44
com a proposta no valor de R$ 14.530.909,14 (quatorze milhões,
quinhentos e trinta mil, novecentos e nove reais e quatorze
centavos), vencedora do certame, nos termos do resultado de
julgamento constante do processo. Recife, 27 de outubro de 2021.
Bruno Lisboa Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 384/2021 CSL
PROCESSO Nº 9813/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO COMO SERVIÇO.
Abertura: 23/11/2021 às 08:00h. Disputa: 23/11/2021 às 10:00h.
Ana Carolina Andrade de Santana - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
REABERTURA COM NOVA DATA PROCEDIMENTO-CPL No
007/2021 – PROCESSO Nº 050/2021/CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA
E ELÉTRICA PARA O PORTO ORGANIZADO DE SUAPE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento será de R$ 5.862.830,08
(Cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
trinta reais e oito centavos). Início das Propostas: 28/10/2021
às 14:00, Abertura das propostas: 26/11/2021 às 10:00. Início da
disputa: 26/11/2021 às 10:15 (horário de Brasília).Reabertura de
prazos processuais com designação de nova data face alteração
de valor. O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br,
das 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias
úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 27 de outubro de 2021.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Ratifico a adjudicação e HOMOLOGO o Processo SEI nº
030600062.001468/2021-86 – Pregão Eletrônico nº 008/2021,
Processo PE-Integrado Nº 0031.2021.CPL.PE.0009.DER.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 202.2021. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE CLÍNICA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e
RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art.
25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com a SAÚDE OCULAR S/S
LTDA, CNPJ Nº 05.400.214/0001-79, totalizando o valor de R$
360.585,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS
E OITENTA E CINCO REAIS), pelo período de 60 (SESSENTA)
meses. Recife, 26 de OUTUBRO de 2021. ROBERTO
FONTELLES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
9º TA ao CT de ADESÃO nº 263/2016 a ARP nº 020.2016.SAD
(Processo Licitatório nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES:
DETRAN/PE e RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA - ME. OBJETO: Informar o Reajuste do Montante “A”,
referentes a Convenções Coletivas de Trabalho de 2021/2021
e Informar dotação orçamentária. VALOR: R$ 81.026.64; 2º TA
ao CT PS nº 052/2019. PARTES: DETRAN/PE e COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO, em decorrência da realização de
Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0014.2019.CCPLE-X.
IN.0002.SAD. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 28/10/2021 a 27/10/2022.
VALOR: R$ 2.370.412,79 (12 meses); 15° TA ao CT LOC n°
0251/2008 (CIRETRAN DE SÃO BENTO DO UNA/PE). PARTES:
DETRAN/PE e o Sr. GERALDO AMANCIO DE SANTANA FILHO.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, Informar o reajuste,
passando o valor mensal para R$ 1.848,49 e Informar dotação
orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022. VALOR: R$
22.181,88 (12 meses); TC nº 0285/2021. PARTES: DETRAN/PE
e PSICOLINDA PSICOLOGIA APLICADA DE OLINDA LTDA. IN
nº 194/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de
que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de
Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60
meses a partir de 01/09/2021. VALOR: R$ 667.503,00 (doze
meses); TC nº 0180/2021. PARTES: DETRAN/PE e SEOVI
- SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DA VITÓRIA LTDA. IN nº
077/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/09/2021. VALOR: R$ 528.858,00 (doze meses); TC nº
0228/2021. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE DE PSICOLOGIA
INTEGRADA LTDA. IN nº 184/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 10/08/2021. VALOR: R$
354.996,00 (doze meses); TC nº 0259/2021. PARTES: DETRAN/
PE e JOSÉ ESDRAS RODRIGUES ALVES & CIA LTDA. IN nº
176/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 18/08/2021. VALOR: R$ 288.468,00 (doze meses); TC
nº 0247/2021. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PARENTE
GARCIA LTDA ME. IN nº 145/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 04/08/2021. VALOR: R$
408.663,00 (doze meses); TC nº 0239/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA LTDA. IN nº
166/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/09/2021. VALOR: R$ 384.624,00 (doze meses);
TC nº 0192/2021. PARTES: DETRAN/PE e PRONTOCLÍNICA
DE OLHOS ARCOVERDE LTDA. IN nº 157/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I,
§§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº
2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 09/08/2021. VALOR:
R$ 649.053,00 (doze meses).