DOEPE 11/03/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 49
PROCESSO
0030308131.000057/2022-61
0030308108.000013/2022-29
0030308096.000492/2021-89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVIDOR
Marcia Aparecida da Silva
Maria Bernadete de Almeida Feitosa
Maria Lucia Damasceno Santana
MATRÍCULA DECENIO
12.600-4
1º e 2º
20.174-0
3° e 4°
232.330-3
1º
PERÍODO
1994 a 2004 e 2004 a 2014
1998 a 2008 e 2008 a 2018
1980 a 1990
PAGAMENTO HERDEIROS: 0030308096.000076/2022-61 - Ghesa Maria Quirino Lima Vieira (viúva) / Franklin Jonathas de Meneses
Vieira (ex-servidor), matrícula nº 204.499-4; 0030308096.000047/2021-19 e 0030308096.000048/2021-63 - Edivandes Marques da Silva
Almeida (viúva) / Antonio Soares de Almeida (ex-servidor), matrícula nº 201.279-0; 0030308096.000065/2022-81 – Yara Maria Espana
mendes (viúva) do ex-servidor Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, matrícula 241.511-9.
RESTITUIÇÃO FUNAFIN - 0040100038.002240/2021-12 – Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva, matrícula nº 21.034-0;
0030808576.000002/2021-74 – Paulo José da Rocha Pereira, matrícula 241.010-1.
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
0030308131.000106/2022-66
0030308131.000112/2022-13
0030308131.000092/2022-81
0030308107.000024/2022-19
0040400077.000182/2022-32
0040400077.000015/2022-91
0030308131.000102/2022-88
0030308131.000124/2022-48
0030308110.000007/2022-22
MATRÍCULA
11.831-1
11.854-0
11.920-2
12.357-9
12.829-5
12.829-5
12.832-5
12.842-2
12.898-8
INÍCIO
01/04/2022
01/05/2022
03/03/2022
01/04/2022
01/04/2022
01/08/2022
01/04/2022
02/05/2022
02/05/2022
PRAZO
30 dias
30 dias
150 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
0030308131.000133/2022-39
0030308096.000026/2022-84
0030308106.000001/2022-14
0001209790.000036/2022-57
2500000022.000538/2022-92
0030308131.000135/2022-28
0030808587.000148/2021-91
0030308096.000338/2021-15
*****
MATRÍCULA
20.365-3
21.017-0
21.255-5
24.890-8
201.090-9
231.538-6
242.810-5
366.203-9
***
INÍCIO
02/05/2022
10/01/2022
01/06/2022
06/04/2022
04/04/2022
02/05/2022
02/02/2022
29/07/2022
***
PRAZO
30 dias
90 dias
150 dias
180 dias
90 dias
30 dias
180 dias
120 dias
***
AFASTAMENTO PARA CURSOS E CONGRESSOS - 0030308131.000058/2022-14 - Hevilla Telles Barreto de Amorim Cavalcante,
matrícula nº 12.233-5.
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial de 22/02/202, referente a matrícula 12.384-6, onde se lê: 0030308073.000006/2022-71, leiase: 0030308131.000073/2022-54.
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 08/2022 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, para responder pela, FGS-3,
em substituição à titular, JESSICA CAROLINE DAS C MORAES,
matrícula n° 21903, no período de 07/02/2022 à 08/03/2022
decorrente de férias 2021 e de 09/03/22 a 11/03/2022 por licença
eleitoral. Recife, 10 de março de 2022. Taciana Coutinho BravoPresidente
Portaria nº 09/2022 – Dispensar a servidora TAMARA MARILIA R
CHAVES, matrícula n° 2176-8, da FGA-1, a partir de 01/03/2022.
Recife, 10 de março de 2022. Taciana Coutinho Bravo Presidente.
Portaria nº 10/2022 – Designar a servidora AMANDA PESSOA
N B RIBEIRO, matrícula n° 2144-0, para a FGA-1, a partir de
01/03/2022. Recife, 10 de março de 2022. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 11/2022 - Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula n° 2131-8, para responder pela, FGS-1, em
substituição ao titular, GILBERTO FERNANDO DA S JUNIOR,
matrícula n° 2138-5, de 07/02/2022 a 08/03/2022 referente à
férias do exercício de 2020 e o dia 09/03/2021 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 10 de março de 2022. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº338/2022 de 08.03.2022
I - Conceder Licença sem vencimentos à servidora CÉLIA
FERNANDA VIEIRA, mat. nº 11441-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 I B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto
de Ciências Biológicas -ICB, pelo período de 09.03.2022 a
29.02.2024 (723 dias).
PORTARIA Nº342/2022 de 08.03.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO ALVES DOS SANTOS,
mat. nº 16504-2, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Psicólogo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar
de 07.03.2022.
PORTARIA Nº343/2022 de 08.03.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA MAÍRA PESSOA
DUARTE PINA, mat. nº 12403-6, Médico F01 I E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 01.03.2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 301/2022, de 01 de março de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020 encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 01 de março de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 319/2022, de 03 de março de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020 encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 03 de março de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 325/2022, de 04 de março de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br. Recife, 08 de março de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 345/2022, de 08 de março de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 09 de março de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
E R R A T A PORTARIA Nº 177/2022, de 02 de fevereiro de
2022, com referência à Data de Rescisão de Contrato - CTD do
Contratado THIAGO GOMES DE ARAÚJO, matrícula 15861-5,
Fisioterapeuta do Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC:
Onde se lê: 27.02.2022; Leia-se: 10.02.2022. Recife, 16 de
fevereiro de 2022.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORT. N°
233/2022
de 15.02.2022.
Nº CTD
27/
2020
Recife, 11 de março de 2022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
16118-7
Marcelo Augusto Banja Bezerra Correia
PORT. N°
304/2022
de 02.03.2022.
Nº CTD
988/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
15701-5
Priscila Morais da Paixão
Cargo
Enfermeiro
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/
PE.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
287/2022
de 25.02.2022.
Nº CTD
1998/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
16862-9
Flavia Roberta Correia Leite
Cargo
Enfermeiro
Rescisão
18.02.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 051/2020 de 12.11.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 49.826/2020 de 25 de novembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 108, de 25 de novembro de 2020.
Rescisão
01.03.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
307/2022 de
02.03.2022.
324/2022 de
04.03.2022.
Nº CTD
Mat.
Nome
Cargo
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FENSG
248/
16557-3
Ana Carolina Bezerra de Lima
Professor Auxiliar
2020
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO - FCAP
222/2020
16513-1
Tatyana Karla Oliveira Regis
Professor Auxiliar
Rescisão
25.02.
2022
22.02.
2022
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
339/2022 de
08.03.2022.
344/2022 de
08.03.2022.
239/
2020
173/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
Maria Do Socorro de Andrade
16538-7
Ferreira
16364-3
Guilherme José Ferreira De Araújo
Cargo
Professor Auxiliar
Professor Auxiliar
Rescisão
04.03.
2022
04.03.
2022
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 6º Termo Aditivo
ao Contrato ARPE n° 005/2019; ARPE/CS BRASIL FROTAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, sendo de 14/03/2022 a 13/03/2023. Nota de Empenho:
2022NE000062. Valores respectivos: R$ 217,61 e R$ 529,29. Data
da Assinatura: 08/02/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0004.2022.CPL.PE.0002.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0002/2021 - Objeto Nat.: Fornecimento
- Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento,
com instalação, de persianas conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 70.448,00
(setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Data da Sessão
de Disputa: 24/03/2022; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.br. Recife,
10/03/2022. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 0003.2022.CEL.PE.0002.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0002/2022. Objeto: contratação
de empresa especializada para aquisição de equipamentos
de firewall, com instalação, suporte e treinamento básico das
funções que serão utilizadas, para atendimento às necessidades
de conexão telemática do Radar Meteorológico da APAC,
situado no município de Chã Grande/PE. Valor Estimado Total:
R$ 17.286,66 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos). Recebimento das Propostas até
24/03/2021, às 10h30. Abertura das Propostas: 24/03/2022, às
10h31. Início da Disputa: 24/03/2022, às 10h40 (Horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site
da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo
do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
10 de março de 2022. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e
Pregoeira - CEL/APAC.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Cargo
Médico Intensivista
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
017/2022,
Processo
002/2021-CPL,
Universo
Empreendimentos
Eireli,
CNPJ/MF
03.446.513/0001-19.
Execução de Serviços de Pavimentação e Adequação da área
de Estacionamento do Hospital São Lucas, no arquipélago de
Fernando de Noronha. Valor Global: R$ 398.590,90. Vigência:
05 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
09/03/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos – Diretor
Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo da ARP 023/2022. Processo 006.2022
PE 006 Contratada HTS Tecnologia Saúde Com Imp Exportação
LTDA CNPJ 66.437.831/0001-33. Objeto: o Ajustamento do valor,
passando o valor unitário do item 1 de R$ 390,00 para R$ 350,00.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação Nº
0021.2021.CCD.DL.0015.CEHAB; Contrato nº 035/2021;
Contratada: FELIPE AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA EIRELI
- CNPJ/MF N° 35.551.315/0001-01; Objeto: Cercamento da área
e instalação de portão do Conjunto Padre Henrique, em Piedade,
Jaboatão dos Guararapes.; Prazo: A vigência do Contrato é 6
(seis) meses, contados da respectiva assinatura, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas
na Lei nº 13.303/16; Valor: R$ R$ 71.944,06 (setenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); Fonte:
0101000000; Data da assinatura: 09 de março de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 041/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 010/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para elaboração de Projeto
Executivo, a execução e alargamento de furo direcional (HDD)
em rocha e instalação de coluna de tubos no município de São
Lourenço da Mata, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Número
da licitação 926789) - Início acolhimento de propostas:
14/03/2022 às 08h00min. Abertura das propostas: 01/04/2022
às 09h00min. Início da disputa: 04/04/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE
DA CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 012.22, (PL Nº 124/2021, EEA Especial das estatais
Aberta 032/2021, Lei n. 13.303/16, art.28). Contratado: L&S
SOLUCOES LTDA - 11.140.850/0001-01. Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação. Valor: R$3.658.971,78. Prazo de Vigência: 30 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 08/03/2022. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 012.22, (PL Nº 028/2022, DL Dispensa de
licitação 017/2022, Lei n. 13.303/16, art.29). Contratado: AISSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI 23.299.749/0001-87. Objeto: Aquisição de camisas com proteção
solar. Valor: R$32.400,00. Prazo de Vigência: 4 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 80 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 08/03/2022. André Campos
- Diretor Presidente. Danilo Morais - Coord Qualidade Segurança,
Meio Ambiente e Saúde.
Contrato DTC 005.22, (PL Nº 036/2022, DL Dispensa de
licitação 020/2022, Lei n. 13.303/16, art.29). Contratado:
WL EQUIPAMENTOS LTDA - 03.903.933/0001-87. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de filtro tipo y. Valor:
R$41.192,20. Prazo de Vigência: 365 dias, contados da Assinatura
e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados da
Assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2022. Wilson Malini Ribeiro
- Gerente de Com. Residencial e Comercial. Fabrício Bomtempo
de Oliveira - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 025.19 - Contratado: TCRE
ENGENHARIA LTDA - 67.987.198/0003-81; Objeto: Prorrogar
prazos de vigência e execução por 4 (quatro) meses. Prazo de
Vigência: 07/07/2022. Data de Assinatura: 04/03/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 4 ao Contrato DAF 062.18 - Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 41.249.921/0001-70;
Objeto: Renovação dos serviços por mais 6 meses. Prazo de
Vigência: 01/10/2022. Valor Renovado: R$198.855,92. Data de
Assinatura: 08/03/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 031.20 - Contratado: PCG
PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMA
- 09.831.033/0001-58; Objeto: Supressão de quantitativos
totalizando R$ 36.549,42 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta
e nove reais e quarenta e dois centavos), os quais representam
4,51% do valor atualizado do contrato. Prazo de Vigência:
09/10/2022. Valor Decrescido: R$36.549,42. Data de Assinatura:
03/03/2022. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato PRE 011.20 - Contratado: VILABELA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 16.863.370/0001-92; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 491 (quatrocentos
e noventa e um) dias. Prazo de Vigência: 30/09/2023. Data de
Assinatura: 08/03/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.