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Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 64
03 cadeiras longarina tripla, Tombamentos nº 220101000068.2022
à 220101000070.2022;
04 birôs em madeira, Tombamentos nº 220101000071.2022 à
220101000074.2022
04 cadeiras giratórias, Tombamentos nº 220101000075.2022 à
220101000078.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 24/03/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 026/2022.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Floresta/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
05 balanças eletrônicas de 300 kg, Tombamentos nº
220101000378.2021 à 220101000380.2021, 220101000328.2021
e 220101.000327.2021.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 24/03/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2021.
Casa da Mulher do Nordeste.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses, até 17 de novembro de 2022.
Assinado: 24/03/2022.
TC nº 009/2022.
Processo nº 0013/2022.
Inexibilidade nº 0011/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Associação dos Caprino-Ovinocultores do Vale do
Ipojuca - ACOVIPA.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 2.320.670,00.
Notas de Empenho: 2022NE000128 - 2022NE000127 de
02/03/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 14/03/2022.
CT nº 003/2022.
P.L nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI.
Objeto: Prestação de Serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco
- SDA.
Valor Global: R$ 169.959,84.
Nota de Empenho: 2022NE000182 de 21/03/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 22/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. CONTRATADA: CEPE - COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.252/000107. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 cujo
objeto é a prorrogação por mais 12 (doze) meses. Celebração:
31/01/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2017. Firmado entre a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/
PE E A PREMIER CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA LTDA. Resolve rescindir
o contrato em epígrafe, com fundamento nos artigos 77, 78,
incisos I, III e V, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima Quinta do Contrato, mediante Processo Administrativo
SEI nº 3800000002.000058/2022-20– SEDUH/PE, em respeito ao
Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório – parágrafo único
do artigo 78 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do ato de rescisão, para
eventual interposição de recurso administrativo, com fulcro no
artigo 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n° 8.666/93. Recife,
31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES PARA AGENCIAMENTO DA ESTAÇÃO
PAULISTA E DA ESTAÇÃO CENTRO DE CONVENÇÕES
LOCALIZADAS NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. Considerando renúncia
ao prazo recursal por parte da única licitante participante da
fase de abertura de proposta de preços, a CEL I torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ
nº 11.520.665/0001-42, no valor de R$ 2.512.325,01. Recife/PE,
31/03/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC/SEDUH-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 031/2022 - 1ª Publicação – PL. 0004.2022.CPL-I.PE.0004.
SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de açúcar cristal, para atender a demanda da
secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Empresa vencedora: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA -ME, CNPJ:
70.214.374/0001-95. Valor total da ARP R$ 21.554,1810 Vigência:
31/03/2022 a 30/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2022 - 1ª Publicação – PL. 0144.2021.CCPLE-II.
PE.0128.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para aquisição eventual de material esportivo, para fins de
prover, estruturar e subsidiar atividades pedagógicas referentes
ao exercício do componente curricular de Educação Física na
abordagem dos temas da cultura corporal (ginástica, dança,
jogo, luta, esporte e práticas corporais de aventura) nas Escolas
da Rede Estadual de Ensino para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Empresa vencedora: WR CALÇADOS EIRELI - EPP, CNPJ:
25.369.684/0001-24. Valor total da ARP R$ 2.428.578,97.
Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 014/2022 - 1ª Publicação – PL. 0144.2021.CCPLE-II.
PE.0128.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de material esportivo , para fins de prover
, estruturar e subsidiar atividades pedagógicas referentes ao
exercício do componente curricular de Educação Física na
abordagem dos temas da cultura corporal (ginástica, dança, jogo,
luta, esporte e práticas corporais de aventura) nas Escolas da
Rede Estadual de Ensino para atender a demanda da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco . Empresa
vencedora: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ: 02.902.969/000183. Valor total da ARP R$ 2.713.818,00 Vigência: 28/03/2022
a 27/03/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 30/2022 - 1ª Publicação - PL. 0054.2021.CPLOSE.
PE.0027.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
prestação de serviços terceirizados de mão de obra de
profissionais. Empresa vencedora: UNIKA TERCEIRIZACÃO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 11.788.943/0001-47. Valor total
da ARP R$ 31.484.411,40. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 04/08/2022 a 01/12/2022 e execução no até 06/04/2022 a
03/08/2022. Data de assinatura: 31 de março de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2021-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
até 04/08/2022 a 01/12/2022 e execução no até 06/04/2022 a
03/08/2022. Data de assinatura: 30 de março de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE SEGUNDO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2022.CC.001.2022. OBJETO: Reforma e ampliação da
EREM JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, localizada em Carpina - PE.
VALOR: R$ 5.593.259,95. A licitação foi adiada para organização
processual, sem modificação de documentos e preço. NOVA
DATA DE ABERTURA: 10/05/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 31 de março de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
Regime de transição, a fim de garantir o custeio residual, de
cunho indenizatório, dos componentes fixos que integram os
preços unitários dos ajustes, durante o estado de calamidade
pública - COVID-19: outubro/2020 a dezembro/2020 e
fevereiro/2021, para os Contratos abaixo listados:
5.º TA ao CT. Nº 101/2017. RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE
REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ nº 35.521.657/0001-89.
VL.: R$ 215.457,08. Ass.: 25/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 045/2018. RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE
REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ nº 35.521.657/000189. VL.: R$ 479.259,33. Ass.: 25/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 083/2018. RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE
REFEIÇÕES SAUDÁVEIS LTDA. CNPJ nº 35.521.657/0001-89.
VL.: R$ 48.287,54. Ass.: 25/03/2022.
7.º TA ao CT. Nº 107/2017. SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ nº 09.445.502/0001-09. VL.: R$
128.469,13. Ass.: 29/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 100/2018. SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ nº 09.445.502/0001-09. VL.: R$
84.005,81. Ass.: 29/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 034/2018. SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ nº 09.445.502/0001-09. VL.: R$
224.037,65. Ass.: 29/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 072/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 42.781,95. Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 073/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 360.537,14. Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 074/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 390.957,85. Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 114/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 678.178,30. Ass.: 30/03/2022.

5.º TA ao CT. Nº 154/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 96.498,61. Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 176/2017. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 98.366,26 . Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 037/2018. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 192.434,19. Ass.: 30/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 042/2018. R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94.
VL.: R$ 297.407,70. Ass.: 30/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 041/2018. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 11.164.874/0001-09. VL.: R$ 140.369,48. Ass.:
25/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 076/2017. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO
LTDA. CNPJ nº 11.164.874/0001-09. VL.: R$ 112.416,86. Ass.:
26/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 100/2017. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 11.164.874/0001-09. VL.: R$ 35.417,11. Ass.: 25/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 069/2017. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃOME. CNPJ nº 00.241.402/0001-88. VL.: R$ 648.373,90. Ass.:
29/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 070/2017. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃOME. CNPJ nº 00.241.402/0001-88. VL.: R$ 1.050.165,58 . Ass.:
29/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 167/2017. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃOME. CNPJ nº 00.241.402/0001-88. VL.: R$ 69.791,36. Ass.:
29/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 068/2017. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 168.972,90. Ass.:
31/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 071/2017. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 939.718,14. Ass.:
31/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 161/2017. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 130.649,87. Ass.:
31/03/2022.
4.º TA ao CT. Nº 040/2018. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 78.983,58. Ass.:
31/03/2022.
3.º TA ao CT. Nº 096/2019. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 219.863,84. Ass.:
31/03/2022.
2.º TA ao CT. Nº 020/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 84.400,13. Ass.:
31/03/2022.
2.º TA ao CT. Nº 100/2020. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ nº 04.257.290/0001-04. VL.: R$ 214.609,89. Ass.:
31/03/2022.
8.º TA ao CT. Nº 079/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ nº
06.088.039/0001-99. VL.: R$ 146.064,92. Ass.: 29/03/2022.
7.º TA ao CT. Nº 155/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ nº
06.088.039/0001-99. VL.: R$ 254.535,02. Ass.: 29/03/2022.
6.º TA ao CT. Nº 067/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ nº
06.088.039/0001-99. VL.: R$ 1.290.783,20. Ass.: 29/03/2022.
5.º TA ao CT. Nº 113/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ nº
06.088.039/0001-99. VL.: R$ 821.855,98. Ass.: 29/03/2022.
CT. Nº 214/2021. MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI -ME. CNPJ
nº 27.390.535/0001-72. PLNº 0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086.
SAD.SEDUC. Aquisição de condicionadores de ar do tipo Split
Hi Wall e Piso teto. VL.:R$ 1.082.811,80. Vigência: 25/03/2022 a
20/10/2022.Ass.: 25/03/2022.
CT. Nº 032/2022. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO EIRELI.
CNPJ nº 00.241.402/0001-88. PL Nº 0019.2021.CCPLE-XI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. VL.: R$ 745.351,20. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2023.
Ass.: 22/03/2022.
5.ºTA ao CT. Nº 140/2019. MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.325.436/000149. Acréscimo de aproximadamente 24,82%.Valor global
atualizado: R$ 12.020.113,20. Ass.: 25/03/2022.
5.ºTA aoCT. Nº 141/2019. UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA -EPP. CNPJ nº 11.788.943/0001-47. Acréscimo
de aproximadamente 24,65%.Valor global atualizado: R$
5.846.903,76. Ass.: 24/03/2022.
1.º TA ao CT. Nº 034/2021. R.V. IMOLA TRANSPORTES E
LOGÍSTICA LTDA.CNPJ nº 05.366.444/0001-69. Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 dias, de 29/03/2022 a 27/06/2022.
Ass.: 24/03/2022.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.Nº 055/2021. DECISION
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ
nº 03.535.902/0001-10. Retificação dos valores unitários. Ass.:
17/03/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de
Serviços de Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudos
Preliminares em nível de anteprojeto, Plano de Desenvolvimento
Territorial, Estudo de Pré-Viabilidade Técnica e Econômica e
Estudos Ambientais para implantação do Arco Viário Metropolitano
da Região Metropolitana do Recife – RMR – Lote 1. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da licitante Consórcio formado
pelas empresas BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 91.806.844/0001-80 e ENGEPLUS CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 90.333.790/0001-10, no valor total
de R$ 3.296.785,61, firmada pela autoridade competente. Recife,
31.03.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débitos,
referentes à devolução de recursos provenientes do Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 2013/2013, firmado
entre a extinta Secretaria de Transportes – SETRA e o Município
de Parnamirim/PE. SEI nº 0011108550000049/2021-97. Recife,
31/03/2022.

Recife, 10 de abril de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em
revestimento asfáltico em ruas do município de Lagoa do Carro/
PE, com extensão aproximada de 2,2 km. Diante das renúncias ao
direito de recurso apresentada por todos os licitantes, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor do licitante JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 03.608.944/0001-34, no valor total de R$ 1.579.122,94,
firmada pela autoridade competente. Recife, 31.03.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do Aeródromo de Caruaru – SNRU. HABILITADO: 1) DIX
EMPREENDIMENTOS LTDA. INABILITADO: 1) INFRACEA
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E
CAPACITAÇÃO LTDA, pelo descumprimento do item 7.4.3
do edital. Análise técnica e ata de julgamento disponível no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica
desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de
proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
11.04.2022 às 11:00h Recife, 31.03.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 010/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: J M Vieira Comércio de
Gás e Água. CNPJ nº 33.965.309/0001-75. Objeto: Fornecimento
parcelado de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em
garrafão de resina pet, com tampa de pressão, lacre e selo de
segurança APEVISA, contendo 20 litros. Valor R$ 5.400,00 (cinco
mil e quatrocentos reais), vigência 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura. Recife, 31 de março de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de Serviços
de Engenharia Consultiva para Atualização e Elaboração dos
Estudos Complementares e Projetos Executivos de Engenharia
do Arco Viário Metropolitano, Lote 2, Trecho Compreendido Entre
a BR-408 e a BR-101 Sul, Com Extensão de 45,3km. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante Valor Total): 1º) CONSÓRCIO PDCA Engenharia, Planejamento
Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria Ltda, GEOSISTEMAS
Engenharia e Planejamento Ltda e MKS Engenharia Ltda - R$
2.927.850,80; 2º) TPF Engenharia Ltda - R$ 3.912.495,17.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Recife, 31.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente
da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e
manutenção do aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) - Serra
Talhada. HABILITADO: 1) DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
INABILITADO: 1) INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO,
AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, pelo descumprimento
do item 7.4.3 do edital. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
11.04.2022 às 09:00h Recife, 31.03.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2022 – PROCON/
SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - ESUDA.
OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR na UNIDADE
CONVENIADA, compreendendo a autorização de uso do software
licenciado pela União ao Estado informado, a realização de cursos
e treinamentos para a sua aplicação, que possibilitem o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para a defesa do
consumidor. VIGÊNCIA: 25/03/2022 à 24/03/2024. EDUARDO
GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos em exercício.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC.Nº.0994.2021.CPLIIGERE.PE.0175.SES. Objeto: Registro
de preços p/ o fornecimento de Mat. de Informática p/ a II GERES.
Entrega de Propostas até 13/04/2022 às 09h15min. Início dos
Lances: 13/04/2022 às 09h20min. VALOR ESTIMADO: R$
39.586,30. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 31.03.2022. Sueli Alixandre
G.Pimentel-Pregoeira.