DOEPE 06/04/2022 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 67
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0029.2022.CCPLE-I.
PE.0022.SAD.BOMBEIROS
(RETIFICADORA)
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de viaturas
do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 1.078.500,00
(um milhão, setenta e oito mil e quinhentos reais). Entrega das
propostas: até 20/04/2022, às 09h00. Início disputa: 20/04/2022,
às 09h15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIBERAÇÃO DE FORNECEDOR - ARPC.0024.00.2021.GOV.
SAD.PE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO resolve tornar pública a liberação dos
fornecedores MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 23.706.033/0001-57, detentora do
item 4; AMERICAN MEDICAL INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ
10.403.238/0001-11, detentora do item 1; DROGAFONTE LTDA
– CNPJ 08.778.201/0001-26, detentora dos itens 9; MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ
10.779.833/0001-56, detentora do item 7, da ARPC.0024.00.2021.
GOV.SAD.PE cujo objeto é a aquisição eventual de Material
Médico-Hospitalar - (compressa de gaze), conforme processos
SEI nº 0001200003.001557/2022-86, 0001200003.001177/202241, 0001200003.001111/2022-51, 0001200003.000997/2022-16,
respectivamente, com supedâneo do Art. 19 do Decreto Estadual
nº 42.530/2015. Ronaldo Acioly de Melo Filho - Gerente Geral de
Políticas de Compras e Contratações (em exercício).
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
024/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002576/202119. Objeto: Contratação da Empresa CAIO AZEVEDO MONTE
05693263460 ME, CNPJ nº 27.708.869/0001-41, credenciada
através do edital para credenciamento de propostas de oficinas
do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização
de Oficina nas áreas de Capacitação e Qualificação nas áreas
e atividades artísticas e culturais, com duração de 40h/a.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 5.000,00. Recife, 05 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
áreas e atividades Artísticas e Culturais, com duração de 40h/a.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 5.000,00. Recife, 05 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
025/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002574/202111. Objeto: Contratação da Empresa CLARISSA E. DE V.
DUTRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, ARTISTICAS E
CULTURAIS, CNPJ nº 13.270.478/0001-83, credenciada através
do edital para credenciamento de propostas de oficinas do
programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização
de Oficina nas áreas de Capacitação e Qualificação nas áreas
e atividades artísticas e culturais, com duração de 40h/a.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 5.000,00. Recife, 05 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
020/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002571/202188. Objeto: Contratação da Empresa LOA CONSULTORIA
EM GESTAO DE NEGOCIOS CRIATIVOS LTDA, CNPJ nº
17.926.894/0001-48, credenciada através do edital para
credenciamento de propostas de oficinas do programa
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização
de Oficina de desenvolvimento nas áreas de Gestão, Produção e
Sustentabilidade, com duração de 20h/a. Fundamentação Legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.500,00. Recife, 05 de
abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - PERMISSÃO DE USO
Instrumento de Permissão de Uso.
Sindicato dos Produtores de Leite do Pernambuco - SINPROLEITE.
Objeto: Permissão de Uso de uma área localizada dentro do
Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, Bairro do Cordeiro
em Recife/PE, possibilitando o Sindicato reformar com ampliação
de área construída, acomodando assim sala de reuniões, sala de
apoio dos técnicos, banheiro, copa e terraço, para fins de cede,
fortalecendo assim ainda mais o homem do campo e diversos
seguimentos produtivos, na área leiteira e agronegócio do estado.
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2042.
Assinado: 30/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
019/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002578/202108. Objeto: Contratação da Empresa CHA CINEMATOGRAFICO
LTDA, CNPJ nº 04.462.804/0001-63,, credenciada através do
edital para credenciamento de propostas de oficinas do programa
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O FOMENTO
DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização de Oficina de
Capacitação e Qualificação nas áreas e atividades Artísticas e
Culturais, com duração de 40h/a.. Fundamentação Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 05 de abril de
2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0002.2022.CPL.PE.0002.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tudo de conformidade com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das
licitantes: ASSUNPCAO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ n°. 04.473.960/0001-20, com valor de R$ 6.438,00
(seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais), CEZAR AUGUSTO
VITOR RAMOS FILHO, CNPJ n°. 22.618.192/0001-37, com o
valor de R$ 37.316,04 (trinta e sete mi, trezentos e dezesseis
reais e quatro centavos), CONSERVI COMERCIO E SERVICOS
DE CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ n°.
70.214.374/0001-95, com o valor de R$ 17.770,13 (dezessete
mil, setecentos e setenta reais e treze centavos), MAIS
ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
n°. 31.202.451/0001-35, com o valor de R$ 10.884,00 (dez mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais), CICERO DURVAL COSTA
DA SILVA EIRELI ME, CNPJ n°. 20.654.089/0001-17, com o valor
de R$ 25.405,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais
e vinte centavos), SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ n°. 30.294.882/0001-06, com
o valor de R$ 14.726,88 (quatorze mil, setecentos e vinte e seis
mil e oitenta e oito centavos), FL COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO EIRELI, CNPJ n°.
34.333.903/0001-06 e com o valor de R$ 37.815,78 (trinta e sete
mil, oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Recife,
05/04/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
022/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002571/202188. Objeto: Contratação da Empresa ZUMBAYLLU MESMO
ASSIM A GENTE FAZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
LTDA, CNPJ nº 10.233.319/0001-10, credenciada através do
edital para credenciamento de propostas de oficinas do programa
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O FOMENTO
DA CULTURA DE PERNAMBUCO, para realização de Oficina de
Capacitação e Qualificação nas áreas e atividades Artísticas e
Culturais, com duração de 40h/a. Fundamentação Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 05 de abril de
2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0004.2022.CPL.PE.0004.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE PRONTUÁRIO VISANDO
ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO BÁSICA, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das licitantes:
TEXGRAF EDITORA LTDA – EPP, CNPJ n°. 13.898.993/000102, no valor de R$ 98.250,00 (noventa e oito mil e duzentos e
cinquenta reais) e TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ n°.
33.682.705/0001-95, com o valor de R$ 69.975,00 (sessenta e
nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). Recife, 05/04/2022.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
021/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000895/202262. Objeto: Contratação da Empresa TACIANA ENES PEIXOTO
GUIMARAES 03762280401, CNPJ nº 35.814.347/0001-52,
credenciada através do edital para credenciamento de propostas
de oficinas do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO,
para realização de Oficina de desenvolvimento nas áreas de
Gestão, Produção e Sustentabilidade, com duração de 20h/a.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor:
R$ 2.500,00. Recife, 05 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
023/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.002575/202166. Objeto: Contratação da Empresa CECILIA DA ROCHA
PESSOA 01054645469,
CNPJ
nº
21.751.512/0001-60,
credenciada através do edital para credenciamento de propostas
de oficinas do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A
PROMOÇÃO E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO,
para realização de Oficinas de Capacitação e Qualificação nas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO
DE
RERRATIFICAÇÃO
E
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES DO CONVÊNIO 04/2021. Referente
a publicação do dia 11/03/20221. CONVÊNIO Nº 04/2021.
Concedente:
ESTADO
DE
PERNAMBUCO,
através
da SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO DE PANELAS/PE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS
URBANAS MUNICÍPIO DE PANELAS/PE . Valor total: R$
1.396.640,43 (um milhão trezentos e noventa e seis mil,
seiscentos e quarenta reais e quarenta e três centavos). Valor
do Concedente: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza
da Despesa: 4.4.90 - Fonte de Recurso: 0101000000. Nota
de Empenho: 2022NE000097. Data do empenho: 03/01/2021.
Valor do Convenente: R$ 196.640,43 (Cento e noventa e seis
mil, seiscentose quarenta reais e quarenta e três centavos.
Celebração: 31/12/2021. Vigência: 336 (trezentos e trinta e
seis) dias. Foram retificadas as Cláusulas: Primeira, Quarta
e Quinta, e Ratificadas as demais cláusulas, por meio do
termo de Rerratificação. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS, RUA NATIEL VALGUEIRO
DE BARROS, RUA JOSÉ CIRILO e TRAV. MARIA EMÍLIA
CLEMENTE) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA / PE”. SESSÃO
INICIAL: 22/04/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$
R$ 922.984,53. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br,
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 04/04/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº012/2021, CEL I - CONVITE
Nº 002/2021 (EM 2ª CHAMADA AO PL Nº 009/2021, CEL I
– CV 001/2021). OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DA PRAÇA MANOEL LOPES DE
CARVALHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/
PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de preços proferido no processo licitatório acima identificado.
CLASSIFICADA: EWG SERVIÇOS LTDA – EPP, com valor global
de R$ 140.919,66 e DESCLASSIFICADA: TORI ENGENHARIA
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica aberto o prazo de
02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de
vista aos autos do processo na sala da CEL I/GGLIC, no prédio
da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 1º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à Autoridade competente
para Homologação e Adjudicação. Recife, 05/04/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/
PE”. SESSÃO INICIAL: 22/04/2022, às 14h30. Valor Estimado:
R$ 956.387,95. LOCAL: Prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
cel@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 05/04/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO Nº 001/2022. OLÉ – INSTITUTO DE GESTÃO E
PROJETOS ESPORTIVOS CULTURAIS E DE LAZER. CNPJ
nº 17.808.436/0001-04. Objeto: viabilizar a realização do projeto
“Corrida Meus Pais Heróis”, evento esportivo de pedestrianismo –
corrida de rua – com provas de 4 e 8 Km, além de caminhada de
4Km. Valor global de R$ 249.525,43 (duzentos e quarenta e nove
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).
Data de Vigência: 04/04/2022 a 04/08/2022. Data da Assinatura:
04/04/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE.0058. SEDUC
Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro, acerca
do julgamento final dos recursos referentes ao Processo em
epígrafe, ficaram devidamente demonstrados que os argumentos
das empresas ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS
LTDA, PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
e BELMA INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, são
totalmente improcedentes. Dessa forma, RATIFICO a deliberação
do Pregoeiro, julgando os recursos das empresas TOTALMENTE
IMPROCEDENTES, razão pela qual a empresa MAIS
ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
nº 31.202.451/0001-35, permanece classificada, habilitada e
vencedora do referido pregão para os itens 3 e 4 (Cota reservada/
ME, EPP, MEI). Quanto aos itens 1 e 2, (Cota principal/ Livre
concorrência), considerando o declínio da empresa SATÉLITE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.069.228/000124, classificada provisoriamente em primeiro lugar para os
mesmos, deverá o referido pregão retornar à etapa de negociação.
Recife, 05 de abril de 2022. ALAMARTINE FERREIRA DE
CARVALHO. Secretário Executivo de Administração e Finança.
Recife, 6 de abril de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA Nº 0138/2018-SEE. CONTRATADA: EWG
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 10.572.071/00001-12. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 120.071,73. Data de assinatura: 29 de março de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME / EPP/ MEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
007.2022.CPL II.PE.0001.SETRA. OBJETO: Contratação de
empresa de manutenção preventiva e corretiva, para 61(sessenta
e um) ar condicionados, no prédio sede da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos - SIRH. Valor Estimado: R$
34.997,45. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 20/04/2022,
às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2022, às 08h30.
INÍCIO DA DISPUTA: 20/04/2022, às 09h00 (horário de Brasília)
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no
referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis,
horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184.2546.
Recife, 05.04.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração do Projeto Executivo de
Engenharia para Implantação da Estrada de Mussurepe, trecho:
Entr. BR-408 (Paudalho) – Entr. PE-027, ext. 7,4 KM. A comissão
de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na
respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante
- Valor Total): 1º) CONSULTEC - PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA - R$ 287.167,74; 2º) MODERA ENGENHARIA LTDA - R$
299.012,60. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo
de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e
análise técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 05.04.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda.
CNPJ Nº 08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias no período de 28/03/2022
a 26/05/2022 e a prorrogação do prazo de execução por mais
30 (trinta) dias no período de 28/03/2022 a 26/04/2022, sem
repercussão financeira. Recife, 05/04/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: VIDATEL
SERVIÇOS CONVERGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA EPP, CNPJ nº 18.368.069/0001-38. Objeto: Alteração
do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato para
prorrogar excepcionalmente por mais 04 (quatro) meses no
período de 26/02/2022 a 25/06/2022, por se tratar de serviços
contínuos. Recife, 05/04/2022.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 023/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.
SEMAS/2020PL
Nº:
0001.2020.CPL.DL.0001.SEMAS.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS, associação civil de direito privado,
sem fins econômicos, qualificada como Organização Social pelo
Decreto Estadual nº 26.025, de 14 de outubro de 2003, com
titulação renovada pelo Decreto Estadual nº 46.254, de 12 de
julho de 2018 (DOE 13/07/2018), CNPJ sob o nº 05.774.391/000115. OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a alteração
do CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS PRODUTOS, que
está previsto no artigo 4º do contrato mater, a fim de promover
a repactuação das fases das etapas da execução dos serviços,
havendo um desmembramento, sem ônus adicionais, na
equivalência de produtos e redistribuição de valores. Data da
assinatura: 04/04/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD ADITIVO
001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.SPVD.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE
ADERENTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS – SPVD: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/03/2022 a 30/04/2024 VALOR
ESTIMADO: R$ 398.591,52 - DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO–PROC.
0008.2022.CPL.PE.0005.
SPVD. OBJ: Aquisição de materiais fotográficos, filmográficos
e fonográficos, para atender as demandas de estruturação e
equipagem do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, sob
a responsabilidade da Secretaria Executiva de Políticas sobre
Drogas - SEPOD que compõe a Secretaria Estadual de Políticas de