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Poder Executivo ● 01/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.033.FFPG.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: UPE – Campus
Garanhuns. Objeto: o acréscimo de serviços no Termo de Adesão
Nº 003.2020.033.FFPG.001 conforme quantitativos constantes no
ADENDO I do presente aditivo. Vigência: 25/05/2022 à 21/09/2022.
Valor estimado: R$46.800,00. Garanhuns, 25/05/2022. Rosângela
E. Alves Falcão – Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001 ao de Adesão 001.2022.FFPG.001 ao
Contrato Mater 001/SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: UPE - Campus
GARANHUNS. Objeto: o acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 001.2021.FFPG.001 conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo. Vigência: 25/05/22 até 15/03/23.
Valor: R$ 38.394,76. Garanhuns, 25/05/22. Rosângela E. Alves
Falcão – Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2022. Processo nº 0026.2021.CPL.REIT.
PE.0014.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de 14 camas
hospitalares e 6 monitores de parâmetros fisiológicos, com
recursos do Convênio 900680/2020, para suprir as necessidades
do PROCAPE/UPE. CONTRATADA: Safe Suporte a Vida e
Comércio Internacional LTDA, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor:
R$ 338.424.00. Vigência: 11/05/2022 a 19/08/2022. Prof. Dr. Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 26/2022. Processo nº 0010.2021.CPL.REIT.
PE.0007.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de 1 ultrassonógrafo,
com recursos do Convênio 904895/2020, para suprir as
necessidades do HUOC/UPE. CONTRATADA: GE Healthcare
do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos MédicoHospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21. R$ 102.500,00.
Vigência: 27/05/2022 a 24/09/2022. Prof. Dr. Mª Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2022. Objeto: Acréscimo de
serviços correspondente a 16,72%, do quantitativo inicialmente
contratado, passando de 6.200 tiragens para 7.237 tiragens,
passando o valor global do contrato para R$ 300.556,30.
Contratada. Autografia Edição e Comunicação e Comércio
Ltda, CNPJ: 14.518.215/0001-03. Prof. Dr. Maria do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2022. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, por mais 8 meses, a
partir de 03/06/2022 à 02/02/2023. Contratada: Autografia Edição
e Comunicação e Comércio Ltda, CNPJ: 14.518.215/0001-03.
Prof. Dr. Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE Campus Petrolina
Termo de Adesão 001.2022.FFPP.001 ao Contrato Mater 001/
SAD/SEADM/2022.Contratante:Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota Ltda. Contratante aderente FACULDADE DE FORMAÇÃO
DOS PROFESSORES DE PETROLINA.Objeto : gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema integrado
para viabilizar o pagamento das despesas com manutenção
preventiva e corretiva dos veículos/equipamentos junto à
rede credenciada:. Vigência: 01/05/22 até 15/03/23. Valor:
R$ 1.855,56. Recife, 29/04/22.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 10.939.067/0001-40: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 006/2019 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 102.2017.IX.PE.068.SAD, Decisão da
SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 28 de
março de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceirp Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Dispensa de
Licitação nº 0006/2019. Processo nº 0052.2019.CCPLE-IV.
DL0006.SAD.GABINETE CIVIL. Objeto: prorrogação e reajuste
da contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Mão de Obra Terceirizada, destinada ao
apoio operacional necessário às atividades do Escritório de
Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília/DF. Valor mensal do contrato: R$ 41.706,64. Contratado:
SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ:
05.001.494/0001 – 42. Vigência: de 28/05/2022 a 27/05/2023.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 012/2022: Processo nº 0064.2021.CCPLE-II.
PE.0059.SAD.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 375 unidades de
colchões de solteiro: Vigência: 27/05/2022 a 26/11/2022; Valor
do Contrato: R$ 67.181,25; 2022NE000035: Valor Empenhado:
R$ 67.181,25; Assinatura: 27/05/2022. Empresa: BRUNO DO
ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND. COM. DE ESPUMAS; CNPJ:
30.108.802/0001-80.
Contrato nº 013/2022: Processo nº 0010.2022.CPL II.PE.0005.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 650 lençóis de solteiro:
Vigência: 27/05/2022 a 26/11/2022; Valor do Contrato: R$
14.748,50; 2022NE000036: Valor Empenhado: R$ 14.748,50;
Assinatura: 27/05/2022. Empresa MERCONSUMO LTDA - ME;
CNPJ: 05.215.437/0001-66.
Contrato nº 014/2022: Processo nº 0033.2021.CCPLE-X.
PE.0030.SAD.CAMIL; Objeto: Locação de veículos tipo
caminhonete, 1200 diárias, sem motorista: Vigência: 30/05/2022 a
29/05/2023; Valor do Contrato: R$ 432.000,00; 2022NE000038:
Valor Empenhado: R$ 432.000,00; Assinatura: 30/05/2022.
Empresa: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA; CNPJ:
02.355.633/0001- 48.
Contrato nº 015/2022: Processo nº 0022.2022.CPL II.PE.0010.
CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Aquisição de 472 travesseiros:
Vigência: 31/05/2022 a 30/11/2022; Valor do Contrato:
R$ 9.382,80; 2022NE000037: Valor Empenhado: R$
9.382,80; Assinatura: 31/05/2022. Empresa: HC ALECRIM
DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ: 12.028.801/0001-44.
Contrato nº 016/2022: Processo nº 0099.2021.CCPLE-XI.
IN.0006.SAD; Objeto: Prestação de serviços de publicação de
portarias, extratos de contratos, avisos de licitações e afins no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco: Vigência: 01/06/2022 a
31/05/2023; Valor do Contrato: R$ 48.507,82; 2022NE000187:
Valor Empenhado: R$ 1.000,00; Assinatura: 01/06/2022.
Empresa: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE;
CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato nº 033/2017-CAMIL:
Referente ao Processo nº 032/20171-CAMIL; Dispensa de
Licitação nº 024/2017- CAMIL, celebrado entre a Casa Militar e
a empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. Objeto: Publicação de portarias,
extratos de contratos, avisos de licitações e afins no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco. Decisão: Rescindir, bilateralmente,
o contrato nº 033/2017. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 31/05/2022.
Termo de Rerratificação a Ata de Registro de Preço nº
008/2022: Processo n.º 0013.2022.CPL II.PE.0007.CAMIL.
DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico n° 0007.CAMIL.DEF-CIVIL;
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL –
SEDEC/CAMIL. Contratada: L. B. COMERCIO DE FERRAGENS
EIRELI EPP; CNPJ: 20.470.692/0001-49. Objeto: Alteração na
tabela de valores, pois cita erroneamente os preços unitários e
totais. Assinatura: 31/05/2022. Recife, 31 de maio de 2022. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
1º Termo Aditivo ao Contrato 03/21. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e concessão de reajuste. Contratada:
Edserv Locações e Serviços Ambientais EIRELI-ME, CNPJ
09.282.163/0001-89. Vigência: 27/05/22 até 26/05/23. O valor total
estimado atualizado: R$ 249.756,48. Recife, 26/05/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 1059/2022 - SDS
- GGAJ– RECONHEÇO E RATIFICO O PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no
0089.2021.CCD.IN.0011.DAG-SDS.FESPDS-CPL-II,
com
fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II
– CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNP
Nº 05.757.597/0001-37. III – OBJETO: A aquisição de duas
(02) soluções, compostas pelos softwares DVR EXAMINER e
INPUT-ACE, para extração, análise e tratamento forense de
imagens de vídeos de DVR usando métodos forenses, visando
atender as demandas do Instituto de Criminalística Professor
Armando Samico (ICPAS). IV–VALOR TOTAL: R$ 626.091,6600.
Recife, 31/05/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COMERCIAL LICITA LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 169/2018 – CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, Decisão da
SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 04 de
abril de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO
o
PL
0018.2022.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS
– RP para Aquisição de Membrana Filtrante, para suprir
as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco.
VENCEDORES: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA CNPJ Nº 00.398.022/0002-32, 3ª Classificada
no item 1 (Cota Principal) - Valor Total R$ 63.000,0000 e
ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ Nº
28.421.328/0001-09, 1ª Classificada no item 2 (Cota Reservada)
- Valor Total R$ 23.200,0000. VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 86.200,0000. Recife/PE, 31/05/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATOS
CT nº 022/2022.
P.L nº 0052/2021.
P.E. nº 0009/2021

Contratante: SDA.
Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição com Instalação de Sistemas Móveis de
Tratamento de Água, para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA.
Valor Global: R$ 17.072.000,00 (dezessete milhões, setenta e dois
mil reais).
Nota de Empenho: 2022NE000430 de 25/05/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/05/2022.
CT nº 023/2022.
P.L nº 0024.2022.CPL.PE.0006.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: FIORI VEICOLO S/A.
Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos.
Valor Global: R$ 682.325,00 (seiscentos e oitenta e dois mil
trezentos e vinte e cinco reais).
Nota de Empenho: 2022NE000444 à 2022NE000449 de
27/05/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/05/2022.
CT nº 024/2022.
P.L nº 0024.2022.CPL.PE.0006.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: MOB MOTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS
LTDA .
Objeto: Aquisição de 31 (trinta e uma) motocicletas.
Valor Global: R$ 459.697,45 (quatrocentos e cinquenta e nove mil
seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Nota de Empenho: 2022NE000451 à 2022NE000455
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0025.2022.CPL.PE.0007.SDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços contínuos
de análise laboratoriais Físico-Químico e Microbiológico do
produto leite pasteurizado de vaca e leite pasteurizado de
cabra destinado ao abastecimento do Programa Alimenta
Brasil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA. Valor total estimado R$. 344.480,00. Entrega das
propostas a partir do dia 01/06/2022 às 09:00. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09:00. Início da Disputa: 14/06/2022
às 10:00 (horários de Brasília). Edital e anexos no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, informações: pedro.carvalho@sda.pe.gov.
br e sdapelicitacao@gmail.com, de seg a sex de 09:00 às 12:00
e 13:00 as 16:00 horas. Recife, 31/05/2022. Pedro Pontual,
Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de 0003.2022.CCD.DL.0003.SDEC,
em favor do NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE
CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 15.647.579/000156, que tem como objeto o gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços previstos para o Fomento à
Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco para os anos de
2022 e 2023, perfazendo o valor de R$ Valor: R$ 6.616.806,44
(seis milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e seis reais e
quarenta e quatro centavos), acatando o parecer da GGJ/SDEC
nos autos do Processo Licitatório nº. 001/2022, fundamentado
no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 e suas modificações
posteriores. Recife, 31 de maio 2022. Geraldo Júlio de Mello Filho.
Secretário de Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº006/2021, CPL - CC Nº 002/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRAS NA
PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE
O TÚNEL DA ABOLIÇÃO, EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS
PARÇAS E DO TÚNEL E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DO SISTEMA DE DRENAGEM EM RECIFE-PE”.
A CPL torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CASTRO
& ROCHA LTDA, CNPJ nº 32.185.141/0001-12, no valor de
R$ 1.718.462,26. Recife, 31/05/2022. François Mitterrand Cabral
da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
001/2022
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
COORDENAÇÃO
DE ARBITRAGEM E ARBITRAGEM DE JOGOS DAS
MODALIDADES: Basquetebol, Futebol de 5, Futebol de 7, Futsal,
Goalball, Handebol, Voleibol, Atletismo, Badminton, Bocha,
Ciclismo, Futebol de Areia, Futvolei, Ginástica Artística, Ginástica
Ritmica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa,
Vôlei de Praia, Wrestling e Xadrez, conforme especificações
e quantitavos previstos no termo de referência, nos termos do
caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de
1993 e das condições estabelecidas no presente edital e seus
anexos. O prazo para inscrição é de 15 (quinze) dias úteis, a
contar do dia seguinte à publicação. Enviar documentação
habilitatória para o e-mail: credenciamento.arbitros@educacao.
pe.gov.br, c/c para e-mail mariabr@educacao.pe.gov.br, isac.
ssantos@educacao.pe.gov.br,. Toda documentação deverá
ser encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/certidões
que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser
encaminhados com autenticação digital. Edital disponível na
página eletrônica http://www.educacao.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 31 de maio de 2022. Mª das Graças de
S. Braga Arruda. Matrícula 088.543-6. Pregoeira da CPL.III/SEE.

Recife, 10 de junho de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 029/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consultec – Projetos
e Consultoria Ltda - EPP. CNPJ nº 11.099.474/0001-59. Objeto:
Elaboração do Projeto Executivo de engenharia para implantação
da Estrada de Mussurepe, trecho: Entr. BR-408 (Paudalho)
– Entr. PE-027, ext. 7,4 km. Valor R$ 287.167,74 (duzentos e
oitenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e setenta e quatro
centavos), vigência 270 (duzentos e setenta) dias a contar da data
de Assinatura 30/05/2022. Recife, 31 de maio de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consórcio PDCA/Contecnica formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ Nº 11.019.554/0001-57 e Contecnica Consultoria e
Planejamento EIRELI. CNPJ Nº 10.989.432/0001-15. Objeto: A
supressão do valor de R$ 317.312,89 (trezentos e dezessete mil
trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos) equivalente ao
percentual de 33,19% do valor inicial atualizado do contrato. Sendo
assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 638.787,32
(seiscentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e
trinta e dois centavos) e a prorrogação dos prazos de vigência e
execução por mais 30 (trinta) dias. Recife, 31/05/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 014/2022 – SERES/SJDH. Contratada:
TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de
informação já existentes, Treinamento, Repasse Tecnológico e
Operação Assistida, nas plataformas JAVA,NET, MAKERALL,
PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações–SOA,
Tecnologia baseada em JAVASCRIPT, PYTHON e RUBY
utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função (PF) em
regime de fábrica de software e contratação de empresa para
prestação de serviços de Contagem de Pontos de Função
em sistemas e aplicativos. Vigência: 12 meses, contados de
31/05/2022. Valor Total: R$ . Nota de Empenho: 2022NE000433.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127.2020.CCPLEVII.PE.0101.SAD.ATI, Recife, 31 de maio de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2022 - PL.0017.2022.CPL.
DL.0009.SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa
de Licitação nº 0009/2022 (PL.0017.2022.CPL.DL.0009.SERES),
ao INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661/0001-04,
com o valor global de R$ 85.800,0000 (oitenta e cinco mil e
oitocentos reais), considerando a Nota Técnica nº 196/2022 da
GTJA desta Secretaria, fundamentado no art. 24, inc. XIII, da
Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por objeto, a
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE EXECUTORA DE SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES. Recife, 31 de maio de 2022.
CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA
NO DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 002/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022 - DIÁRIO OFICIAL 28 DE MAIO DE
2022:
ONDE SE LÊ: Rescisão do contrato de trabalho por tempo
determinado a partir da data de assinatura do presente
instrumento, em face do pedido.
LEIA-SE: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
a partir do dia 31 de maio de 2022, em face do pedido.

SECRETARIA DA MULHER
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
A Secretaria da Mulher de Pernambuco torna público a
prorrogação da data de envio das propostas pelas Entidades
para o dia 16/06/2022, até às 10 horas. As propostas deverão ser
encaminhadas através de e-mail chamamento0122@secmulher.
pe.gov.br, ou pessoalmente na Rua Cais do Apolo, nº. 222, 6º
andar, Bairro do Recife, Recife-PE, CEP 50.030-905. O novo
cronograma com as demais etapas previstas na Tabela 1, do
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, encontrase disponibilizado em sua íntegra no endereço eletrônico:www.
secmulher.pe.gov.br. Outras informações: 0800.281.8187. Recife,
31/05/2022. – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato do Contrato nº 012/2022-CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:
EMPRESA
CPTEC
SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº
10.362.933/0001-82. Processo 0093.2021.CCPLE.VIII.PE.0087.
SAD.ATI- Ata nº ARPE 0029.0029.00.2021.GOV.SAD.PE.
OBJETO:Prestação de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware para a SEPLAG/
PE. VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da data da assinatura do
contrato. VALOR: R$13.225,00. EMPENHO: 2022NE000198,
de
02/05/2022.
ASSINATURA:
25/05/2022-SEI
nº
3000008462.000047/2022-96