DOEPE 21/06/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
No art. 2° do Decreto nº 53.002, de 10 de junho de 2022, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER-PE:
ONDE SE LÊ:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º
do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos
Próprios - Adm. Direta”, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), especificados no Anexo II.”
Ano XCIX Ć NÀ 117 - 13
Nº 2428 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 223824, da Função Gratificada de Gerente de Gestão Contábil e
Financeira, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2429 - Designar MARIA DA CONCEICAO FERREIRA AROXA DANTAS, matrícula nº 2656795, para exercer a Função Gratificada
de Gerente de Gestão Contábil e Financeira, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2430 - Exonerar RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS do cargo em comissão de Superintendente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2431 - Nomear LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MORENO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
LEIA-SE:
“Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º
do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos
Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), especificados no Anexo II.”
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 53.008, de 14 de junho de 2022 que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de
2022, crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes:
Nº 2432 - Exonerar GEYSIANNE BARBOSA MASCARENHAS do cargo em comissão de Gerente Técnico de Informações Estratégicas,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2433 - Nomear SIMONELLY FERREIRA VILELA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Informações Estratégicas,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2434 - Exonerar LUIZ HENRIQUE ZAMBONI LINS do cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de
2021, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de
pessoal e de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
Nº 2435 - Nomear VIRGÍNIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO FERNANDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do
SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2436 - Dispensar ALCIDES JOSE DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 223832, da Função Gratificada de Assessor de Controle
Interno, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2437 - Designar MAYRA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Controle Interno,
símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de
2021, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de
custeios e de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
ATOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2438 - Exonerar MARCELO MOTA CAVALCANTI do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2439 - Nomear LILIANE DE ANDRADE LIMA ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2440 - Exonerar ADRIE CESAR BEEKHUIZEN do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2403 - Homologar a Resolução nº 026, de 24 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2404 - Homologar a Resolução nº 027, de 25 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2405 - Homologar a Resolução nº 028, de 25 de maio de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2441 - Nomear ROBERTA MENDES BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2442- Exonerar KILMA MARIA PONTES FERRAZ do cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2443 - Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2406 - Homologar a Resolução nº 031, de 09 de junho de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2444 - Dispensar SASKIA LAVINIA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 126519, da Função Gratificada de Coordenadora da Unidade
de OPME, símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2407 - Exonerar, a pedido, GABRIEL SEVERINO DA SILVA do cargo em comissão de Gestor de Coordenação Estratégica, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2445 - Designar NATALIA MARIA COSTA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Unidade de OPME,
símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2408 - Exonerar, a pedido, ISNERO INÁCIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa
Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2446 - Dispensar ANDREZZA DE VASCONCELOS, matrícula nº 223883, da Função Gratificada de Gerente Médico do HSE, símbolo
FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2409 - Exonerar, a pedido, DIOGO CARVALHO OLIVEIRA NOVAES do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2447 - Designar ANDREA FRANKLIN DE CARVALHO, para exercer a Função Gratificada de Gerente Médico do HSE, símbolo FDA3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2410 - Exonerar, a pedido, ALINE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2448 - Exonerar BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Coordenadora da Rede Própria do SASSEPE,
símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2411 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE AUGUSTO SIQUEIRA JAPIASSÚ do cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2449 - Nomear PAULO SÉRGIO PORDEUS BICHARA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Rede Própria do
SASSEPE, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2412 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES FERRAZ do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA5, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2413 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2450 - Exonerar GERMANA DE MORAIS DANTAS LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 14 de junho de 2022.
Nº 2451 - Nomear RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 14 de junho de 2022.
Nº 2414 - Designar PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº 3939510 da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, da referida Secretaria, a partir de 20 de junho
de 2022.
Nº 2452 - Exonerar JOSÉ MARINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO do cargo em comissão de Gestor Administrativo do HSE, símbolo DAS-4,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 14 de junho de 2022.
Nº 2415 - Exonerar MARCOS ANTONIO VIEIRA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Arrecadação, símbolo DAS-5, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de junho 2022.
Nº 2453 - Nomear ENEIDA PEREIRA DE SOUZA COSTA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gestor Administrativo do
HSE, símbolo DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 14 de junho de 2022.
Nº 2416 - Nomear EBER LUCENA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Arrecadação, símbolo
DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de junho 2022.
Nº 2454 - Exonerar EMIR MENEZES DE FREITAS JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Orçamento, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2417 - Exonerar, a pedido, JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO FILHO do cargo em comissão de Assessor do PROCON, símbolo CAA2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2455 - Dispensar DAVID JOSE SIMOES, matrícula nº 127760, da Função Gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo
FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2418 - Exonerar, a pedido, MARIA GORETE DE SOUSA MEDEIROS do cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2456 - Nomear PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão
de Pessoas, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho
de 2022.
Nº 2419 - Nomear LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Gestora de Supervisão Hospitalar,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2420 - Exonerar LUCIANA ARAÚJO LIMA DE MENEZES do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão Hospitalar, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2457 - Designar DILMA TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Planejamento e
Orçamento, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de
2022.
Nº 2421 - Nomear EMANUELA MARQUES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão Hospitalar,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2458 - Dispensar CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 223859, da Função Gratificada de Superintendente Técnico
de Monitoramento e Metas, símbolo FDA-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 10 de junho de 2022.
Nº 2422 - Exonerar VANIA MARIA DE BARROS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2022.
Nº 2459 - Exonerar MAGDALENA RUSSO ANCHESCHI WERNECK do cargo em comissão de Superintendente de Engenharia,
Infraestrutura e Manutenção, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
a 10 de junho de 2022.
Nº 2423 - Nomear DEIVISON FERREIRA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2460 - Nomear VIVIANE DOMINGOS DA COSTA SILVA BANTIM para exercer o cargo em comissão de Superintendente Técnico de
Monitoramento e Metas, símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 10
de junho de 2022.
Nº 2424 - Exonerar ADSON JOSE DANTAS VIANA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2461 - Exonerar, a pedido, RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 07 de junho de 2022.
Nº 2425 - Nomear ALISSON DOUGLAS DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2462 - Nomear MÔNICA FERNANDA TAVARES PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 07 de junho de 2022.
Nº 2426 - Exonerar PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2463 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor-Presidente da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, a partir de 20 de junho de 2022.
Nº 2427 - Nomear REJANE VALE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-5, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 2464 - Designar TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para responder pelo
expediente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, a partir de 20 de junho de 2022.