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Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0071.2022.CPL - IV.PE.0027.SEDUC
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas
visando à prestação dos serviços de contratação de profissional
temporário e estrutura, serviço de confecção de premiação,
camisas e material gráfico e serviço de alimentação tipo lanche,
necessários à realização do calendário anual da Secretaria de
Educação e Esportes, como os 62º Jogos Escolares (Individual
e Coletivo), 22º Jogos Solidários da Pessoa Idosa, Jogos
Paralímpicos (Individual e Coletivo), além das Etapas Nacionais
dos Jogos Escolares e Paralímpicos, entre outros, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor Global máximo aceitável R$ 1.130.817,4791.( um milhão e
cento e trinta mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito
centavos). Recebimento de Propostas até: 14/07/2022, às 9:30h.
Início da Disputa: 14/07/2022, às 10:00h (Horário de Brasília).
Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br/portal/Mural.aspx. Recomenda-se que as licitantes
estejam com os documentos para classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, data da assinatura no SEI. Ilze
Ferreira. Pregoeira Público. SEE - Comissão Permanente de
Licitação IV

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2022
com o PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO. CNPJ/
MF sob o nº 10.131.076/0001-00. Objeto: REFORMA DA
ESCOLA JOÃO CABRAL DA SILVA FILHO NO POVOADO
SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE BREJÃO-PE. Valor total: R$
593.464,14 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Data de assinatura
29/06/2022. Data de vigência 29/06/2022 à 29/06/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
003/2022 com o MUNICIPIO DE SOLIDÃO.CNPJ/MF sob o nº
10.348.050/001-18.Objeto: Construção de quadra poliesportiva
coberta com vestiários no povoado de Pelo Sinal no Município
de Solidão/PE. Valor total: R$ 884.376,29 (oitocentos e oitenta
e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e nove
centavos). Data de assinatura 30/06/2022. Data de vigência
30/06/2022 à 30/04/2023.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0007.2022.CL-PROFISC.CI.002.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Consultor Individual para apoiar o desenvolvimento
e a inovação do sistema contábil da SEFAZ. Vencedor: JACIRA
SANTOS DA SILVA, CPF nº 013.660.584-29‎; valor: R$
298.401,30. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2350-15) do BID - Contrato de Empréstimo nº
4554/OC-BR. Processo adjudicado e homologado em 30/06/2022.
Recife, 30/06/2022. Patricia de Lucena Farias - Presidente da CEL
I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE - Processo n.º 0021.2022.CPL-I.IN.0002.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação do serviço de Migração da Ferramenta
Channel. Contratada: JExperts Tecnologia S/A. - CNPJ
05.231.453/0001- 42. Valor Anual: R$ 68.000,00. Amparo legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer
de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 0021.2022.CPL-I.
IN.0002.SEFAZ-PE. Recife, 30 de junho de 2022. Alfredo Ottoni
de Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 006/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ nº
32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DE BREJÃO,
CNPJ nº 10.131.076/0001-00, Objeto: A implantação do sistema
adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, cuja
captação de água bruta prevê a sua retirada do poço de sucção
da Estação Elevatória de Água bruta do sistema Cajueiro, que
é responsável pelo Sistema de abastecimento do Município de
Garanhuns, com implantação Adutora de Água Bruta, 02 (duas)
Estações Elevatórias de água bruta, Unidade de Tratamento de
Água, Estação Elevatória de Água Tratada, Reservatório apoiado,
Adutora de Água Tratada, Stand – Pipe, com aproveitamento
da reservação da Sede e rede de distribuição, conforme Plano
de Trabalho aprovado pela autoridade Concedente. Valor R$
14.879.394,85, o Concedente promoverá a transferência de
recursos financeiros no valor de R$ 14.581.806,95 e o Convenente
alocará a título de contrapartida o valor de R$ 297.587,90.
Empenho nº 2022NE000321 de 31/05/2022. Vigência: 24 meses,
a contar da data de sua assinatura. Recife, 30/06/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Convênio de Cooperação Financeira nº 007/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DE
PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001-84, Objeto: A execução
de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades
do Município de Paudalho/PE: Rua Oscar Carneiro, Trav. Oscar
Carneiro, Rua do Sol, Subida Alto Cruzeiro, Rua José Sotero de
Andrade, Rua Idevaldo Carneiro, Rua Rinaldo de Melo Rangel,
Rua Rivaldo de Melo Rangel, Rua Severino Alves de Souza, 1º
Trecho Rua da Palmeira, Rua Luiz Laurentino, Rua Epitacio José,
Rua Maria Zumira, Rua da Lua, Rua Prefeito Berto Cavalcanti,
Rua Irmão Lolinha, Rua João Moenda, Rua Subida da Bela
Vista, Rua Santa Tereza, Rua Sisenando Nabuco, Rua Alto Santa
Tereza, Rua Geni José da Silva, Rua Manoel Ferreira Martins,
Rua Um/José Francisco dos Santos, Rua Ver. Sebastião Cunha,
Rua Bartolomeu Alves da Silva, conforme Plano de Trabalho
aprovado pela Autoridade Concedente. Valor R$ 2.458.376,81,
o Concedente promoverá a transferência de recursos financeiros
no valor de R$ 2.335.457,97 e o Convenente alocará a título de
contrapartida o valor de R$ 122.918,84. Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua assinatura. Recife, 30/06/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Garanhuns - SNGN. Em resposta ao recurso
administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida nos
autos do processo pela autoridade superior. RECORRENTE /
RESULTADO: DIX EMPREENDIMENTOS LTDA – improcedente.
Fica mantido o julgamento de habilitação já proferido. Fundamento
da decisão disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica agendado
para o dia 01.07.2022 às 09h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, na sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para
participação remota disponível no Painel de Licitações. Recife, 30
de junho de 2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Convênio de Cooperação Financeira nº 004/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , CNPJ nº
32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DO RECIFE,
CNPJ nº 10.565.000/0001-92, INTERVENIENTE: AUTARQUIA
DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE – URB RECIFE, CNPJ nº
09.945.742/0001-64, Objeto: A elaboração de projetos de
engenharia para contenção de encostas e urbanização em áreas
de riscos da cidade do Recife/PE, distribuídos em 190 (cento e
noventa) localidades conforme Plano de Trabalho aprovado pela
autoridade CONCEDENTE. Valor Total: R$ 40.000.000,00, o
Concedente promoverá a transferência de recursos financeiros no
valor de R$ 36.000.000,00, e R$ 4.000.000,00 de responsabilidade
do Convenente, a título de Contrapartida, Empenho nº
2022NE000308 de 29/06/2022. Vigência: 24 meses, a contar da
data de sua assinatura. Recife, 30/06/2022.

DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Araripina - SNAB. Em resposta ao recurso
administrativo interposto contra o julgamento de habilitação,
a comissão de licitação torna pública a decisão proferida nos
autos do processo pela autoridade superior. RECORRENTE /
RESULTADO: DIX EMPREENDIMENTOS LTDA – improcedente.
Fica mantido o julgamento de habilitação já proferido. Fundamento
da decisão disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Em prosseguimento ao certame, fica agendado
para o dia 04.07.2022 às 10h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, na sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Link para
participação remota disponível no Painel de Licitações. Recife, 30
de junho de 2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Convênio de Cooperação Financeira nº 005/2022, CONCEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , CNPJ nº
32.535.558/0001-68, CONVENENTE: MUNICIPIO DO RECIFE,
CNPJ nº 10.565.000/0001-92, INTERVENIENTE: AUTARQUIA
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, CNPJ
nº 11.497.013/0001-34, Objeto: A execução dos serviços de
manutenção de rede da macrodrenagem pluvial em 67 (sessenta
e sete) canais, manutenção do sistema de microdrenagem de
águas pluviais em 211 (duzentas e onze) localidades, recuperação
e/ou manutenção de pavimentação de 76 (setenta e seis) vias em
paralelepípedo, e recuperação de 30 (trinta) passarelas, pontilhões
e elementos limitadores de espaço ou proteção, os quais serão
realizados nas Regiões Político Administrativas – RPAs do
Município do Recife/PE, conforme Plano de Trabalho aprovado
pela autoridade Concedente. Valor Total: R$ 30.000.000,00, o
Concedente promoverá a transferência de recursos financeiros no
valor de R$ 27.000.000,00, e R$ 3.000.000,00 de responsabilidade
do Convenente, a título de Contrapartida, Empenho nº
2022NE000307 de 29/06/2022. Vigência: 12 meses, a contar da
data de sua assinatura. Recife, 30/06/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de
engenharia para implantação e restauração das Rodovias
Lote 13 (PE-007, PE-020, PE-022) no Estado de Pernambuco.
HABILITADOS: 1- ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA;
2- PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP; 3- CONSÓRCIO
FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS SANEVIAS CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA E PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELLI ME; 4- FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA; 5 - OLIVEIRA RAE &
CIA ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: 1- JOTA BARROS
PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, pelo descumprimento
dos itens 7.4.2-II e 7.4.3-V do edital. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do

certame para o dia 11.07.2022 às 10:00h, na suposta ausência
de recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 30.06.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 011/2022 – PROCON/SJDH. PROCESSO Nº 0038.2022.
CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.
CONTRATADO:
SUCESSO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de açúcar cristal para atender às necessidades dos servidores
e visitantes atendidos na Gerência Geral de Proteção e Defesa
do Consumidor – PROCON, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações, quantidades estimadas constantes
neste contrato bem como Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, sendo de 28/06/2022 a 27/06/2023. GESTOR: Sr.
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula nº mat.
393-951-0, Gerente Geral do PROCON/PE. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.556,00 (Um mil quinhentos e cinquenta e
seis reais). MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0068.2022.CCPLE-IX.PE.0046.
SAD.SERES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046.2022/SERES
Objeto: Aquisição eventual de água potável em condições de
consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo
caminhão-pipa, em metros cúbicos, para atender o abastecimento
das unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana
e Zona da Mata, integrantes da Secretaria Executiva de
Ressocialização – SERES. Ficam registrados os seguintes
preços: BELAS ÁGUAS TRANSPORTES DE CARGAS: Lote 01,
no valor unitário de R$ 32,00 e Valor Total de R$ 32.640,00, Lote
02, no valor unitário de R$ 35,00 e Valor Total de R$ 1.358.700,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife, 13
de junho de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado para Necessidade Temporária de Pessoal e Situação
de Excepcional Interesse Público N° 032/2021. CONTRATADA:
MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n° 032/2021, por mais 12 (doze)
meses, limitando-se ao período de 01/07/2022 a 30/06/2023.
Recife, 15/06/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2022.CPL.PE.0011.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011.SEMAS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de insumos para
avicultura, destinados a 30 (trinta) aviários (galinheiros), situados
nas comunidades Chico Pereira e Gangorra, no município de
Carnaíba, visando subsidiar a Implantação de Módulos de
Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à
Desertificação no Semiárido Pernambucano. Empresa Vencedora:
H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS ME, inscrita no
CNPJ nº 07.534.706/0001-82, com o valor total de R$ 68.430,00.
Recife, 30/06/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS (em exercício).

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
DE
RERRATIFICAÇÃO
AO TERMO DE FOMENTO SECMULHER nº. 001/2022–
SEGUNDA PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
MORADORES DE CHÃ DE SAPÉ.CNPJ/MF nº.70.198.064/000124.Objeto: Retificação da Numeração do Termo de Fomento,
nos seguintes termos:”onde se lê TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº.01/2022, leia-se: TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº.02/2022” e Ratificação das demais cláusulas.
Recife,30/06/2022-Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 022.2022.CPL- IN.006.2022.SEPLAG
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, o Parecer da CPL/Seplag, inserido no SEI
Nº 3000008472.000023/2022-18, com base no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/199, a Contratação da Associação Nacional de Pós
– Graduação em Administração(ANPAD) CNPJ 42.595.652/000166, a participação do Gestor Governamental, Cândido de Souza
Pereira, matrícula 363.483-3, no evento científico EnANPAD 2022,
para apresentação de artigo já aprovado, no período de 21 a 23
de setembro de 2022. Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Recife,
30 de junho 2022. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA/Secretário.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01A/2022.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FUTURE E GRUPO MACIEL,
formado pela FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. (empresa líder), CNPJ nº
35.467.604/0001-27, e MACIEL CONSULTORES S/S LTDA,

Ano XCIX Ć NÀ 124 - 15
CNPJ nº 10.757.529/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de
engenharia, por meio da qual a Contratada atuará como verificador
independente para aferir o desempenho da concessionária que
realiza a exploração da operação e manutenção da Ponte de
Acesso e Sistema Viário do Destino de Turismo e Lazer Praia do
Paiva, conforme previsto no Contrato de Concessão Patrocinada
CGPE nº 001/2006 e seus aditivos. PREÇO: R$ 1.499.400,00 (um
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos
reais). PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE ADESÃO
T.
de
Adesão
nº
124/2015-FEM/Município:
Ipojuca/
Gestor: SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:14/06/2022/Valor máximo:R$ 2.276.673,38.
TERMOS ADITIVOS
8ª T.A ao T. de Adesão nº 004/2015-FEM III/Venturosa/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 99.990,23/
Assinado: 29/06/2022.
11ª T.A ao T. de Adesão nº 083/2014-FEM II/Itambe/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$151.216,21 /Assinado: 29/06/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 070/2014-FEM II/Gravata/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$196.134,57 /
Assinado: 30/06/2022.
18ª T.A ao T. de Adesão nº 155/2014-FEM II/São Vicente Ferrer/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
135.033,50/Assinado: 30/06/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/São Vicente/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$67.999,99 /Assinado: 30/06/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 141/2015-FEM III/Frei Miguelinho/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$49.949,00 /Assinado: 30/06/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS E JULGAMENTO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2022 – TOMADA DE PREÇO
Nº. 003/2022 – CPLCIII-SES/PE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA REFORMA DA FARMÁCIA DE
MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS
DE
CARUARU/PE,
LOCALIZADO NA CIDADE DE CARUARU, COM VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL DE R$ 180.301,60. TENDO COMO
PARÂMETRO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PARECER
Nº. 110/2022, EMITIDO PELA GERÊNCIA DE OBRAS E
MANUTENÇÃO (GOM), A COMISSÃO RESOLVE CLASSIFICAR
EM 1º. LUGAR A PROPOSTA DA EMPRESA: MINDSET
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ:
33.025.101/0001-76, COM O VALOR FINAL DA PROPOSTA NO
TOTAL DE R$ 155.615,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO
MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS), CLASSIFICAR EM
2º LUGAR A PROPOSTA DA EMPRES: MMS ENGENHARIA
EIRELI – CNPJ: 23.615.740/0001-38, COM O VALOR FINAL DA
PROPOSTA NO TOTAL DE R$ 195.153,12 (CENTO E NOVENTA
E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE
CENTAVOS). E DESCLASSIFICAR A EMPRESA: ARBITRIUM
ENGENHARIA (CAVALCANTE, ANDRADE E ALCANTARA
- CONSTRUTORA LTDA) - CNPJ: 42.876.135/0001-65, POR
DEIXAR DE ATENDER O ITEM 11.2.2 DO INSTRUMENTO
EDITALÍCIO.
LICITANTE
VENCEDORA:
MINDSET
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ:
33.025.101/0001-76, COM O VALOR FINAL DA PROPOSTA NO
TOTAL DE R$ 155.615,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL
E SEISCENTOS E QUINZE REAIS). FICA ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
REFERENTE À FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS. | Recife,
30/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro - CPLC- III - SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
0120/2021.
PREGÃO
0026/2021,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS | Emp.
CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA EPP, ITEM 1 - COTA EXCLUSIVA 1, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,4500, perfazendo o valor global de
R$ 6.318,0000; ITEM 2 - COTA EXCLUSIVA 2, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0800, perfazendo o valor global de
R$ 5.690,8800; ITEM 10 - COTA EXCLUSIVA 8, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,2300, perfazendo o valor global de R$
20.451,6000; ITEM 17 - COTA EXCLUSIVA 13, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0642, perfazendo o valor global de
R$ 3.235,6800; ITEM 18 - COTA EXCLUSIVA 14, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,1273, perfazendo o valor global de R$
54.026,1200; ITEM 19 - COTA EXCLUSIVA 15, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0849, perfazendo o valor global de R$
18.012,3840; ITEM 27 - COTA EXCLUSIVA 17, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0781, perfazendo o valor global de
R$ 9.746,8800; ITEM 30 - COTA EXCLUSIVA 20, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,1199, perfazendo o valor global de R$
44.890,5600; ITEM 31 - COTA EXCLUSIVA 21, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,1299, perfazendo o valor global de R$
42.960,5280; ITEM 32 - COTA EXCLUSIVA 22, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0999, perfazendo o valor global de R$
13.636,3500; ITEM 33 - COTA EXCLUSIVA 23, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,0868, perfazendo o valor global de R$
16.248,9600; ITEM 34 - COTA EXCLUSIVA 24, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,1599, perfazendo o valor global de R$
7.383,5424 | Recife, 30/06/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.1558/2020.PE.0307 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS
MASCULINOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
QUE FAZEM PARTE DA DGVNT/SEVS. Emp.: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, Item 1 - Cota
principal 1 no valor unitário do respectivo Item de R$ R$