DOEPE 04/10/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de outubro de 2022
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2022- THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado, a fim de atender as necessidades da Sede
da JUCEPE. Vigência:02/10/2022 à 01/10/2023. Valor total: R$
73.798,80 (setenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Nota de Empenho: nº 2022NE000341, de
12/09/2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Chamamento Público Para Dispensa de Licitação
nº 0022.2022.CPL.DL.0003.POLCIV-SDS
Objeto: dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 24 da lei
8.666/1993, para aquisição de 780 resmas de Papel A4, visando
atender as demandas da PCPE. O TR e seus anexos estão
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas e
demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme
exigências e condições do termo de referência até às 14h30 do
dia 06/10/2022, através do sistema PE-INTEGRADO e/ou e-mail
cplpc@policiacivil.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31843230
Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA nº 042/2020. Objeto: Prorrogação e alteração
do prazo de vigência, início 04.11.2022 e final: 03.11.2026,
modificação da Cláusula Segunda do convênio mater e inclusão
de itens na Cláusula Sétima do mater. PRIMEIRO PARTÍCIPE:
Estado de Pernambuco, com a interveniência da Polícia Civil de
PE, SEGUNDO PARTÍCIPE: Prefeitura Municipal de ALIANÇAPE. Recife, 30/09/2022. Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).
PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.039.PROCAPE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE, Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$72.000,00. Recife, 21/09/2022. * DR. RICARDO
LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0025.2022.CPL.PE.00012.PGE-PE
- Formação de Registros de Preço para o fornecimento eventual
de uniformes para estagiários de nível médio e servidores públicos
estaduais que exercem as atividades de motoristas, tanto na
Região Metropolitana quanto nas unidades regionais, conforme
as condições; especificações; quantidades e exigências contidas
no Termo de Referência. Valor máximo para a licitação = R$
14.799,80. Propostas: de 04/10/222 até as 09h00 de 17/10/22.
Sessão inicial: às 09h30 de 17/10/22 (horas de Brasília). Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 03 de outubro
de 2022. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0146.2022.PREG-VII.PE.0100.SAD.PMPE
Objeto: Prestação de serviços de higienização e limpeza das
baias destinadas aos solípedes patrimônios da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE e limpeza da área externa com remoção de
dejetos para aterro sanitário, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mãode-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor máximo estimado: R$ 305.192,3628 (trezentos
e cinco mil, cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
Entrega das propostas: até 19/10/2022, às 13:15. Início disputa:
19/10/2022, às 13:30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7956. Jonathan
Nichols Batista Maiko, Pregoeiro VII.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
Contrato 14/22. Proc. 0009.2022.CPL.PE.0003.SECTI. Objeto:
serviços de elaboração de projetos para reforma do CMA e
do pórtico principal de acesso do Parqtel. Contratada: L&M
SERVIÇOS – EIRELI. CNPJ nº 125.175.320/0001-03. Valor total:
R$ 207.811,48. Vigência: 03/10/22 até 02/10/23. Recife, 03/10/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
CT nº 048/2022.
Processo n° 0044/2021
Pregão Eletrônico nº 0008/2021.
Contratante: SDA.
Contratada: ASUS INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS
LTDA.
Objeto: Aquisição de 03 (três) grades aradoras.
Valor Total: R$ 108.000,00
Nota de Empenho: 2022NE000759 e 2022NE000760.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 28/09/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PE.” A CEL II
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
torna público o julgamento da proposta de preços proferida no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1)
CONSÓRCIO CONSTRUTORA NOVO MUNDO E DIRETRIX
EIRELI, com valor global proposto de R$ 1.669.650,23 (Um milhão
seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais
e vinte e três centavos) e 2) CPM CONSTRUTORA, com valor
global proposto de R$ 1.915.742,46 (um milhão e novecentos e
quinze mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis
centavos). DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: cel2@seduh.pe.gov.br.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 03/10/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: KAENA CONSTRUCÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.297.922/0001-38. Objeto:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE RIO FORMOSO/ PE”. Valor: R$ 1.203.487,07 (um milhão,
duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete
centavos). Vigência: 300 (trezentos) dias, a partir da data da
assinatura. Celebração: 27/09/2022. SAMUEL VIEIRA DE
ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 034/2022. Contratante: Estado de Pernambuco,
através da SEDUH. Contratada: GERBER CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.556.524/0001-21. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO
DE GLORIA DO GOITÁ/PE. Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e
oitenta e cinco mil). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a
partir da data da assinatura. Celebração: 06/09/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de Executivo de Governança
e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
039/2022.
Contratante:
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE
PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: ALPI NEGOCIAL LTDA EPP. Objeto: Locação anual de veículos de serviço, classificação
VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso), e
de veículos de representação, classificação VR-3, sem motorista,
com vistas a atender às necessidades desta Secretaria, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA.
Vigência: 30 (trinta) meses contados da data da assinatura.
Valor: R$ 50.535,00 (cinquenta mil quinhentos e trinta e cinco
reais). Celebração: 21/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019. Contratante:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: DATA
ENCRED- EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2019
por 12 (doze) meses, de 01/09/2022 a 31/08/2023. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 33.654,12 (trinta e três mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Celebração:
30/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS –
GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0111.2022.CPLOSE.PE.0042.SEDUC. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia consultiva especializada no
gerenciamento dos serviços técnicos de engenharia e na
elaboração de projetos executivos e orçamentos. NOVAS
DATAS: Data final de propostas: 18/10/2022 às 12h00 e Data
inicial da disputa: 18/10/2022 às 14h00. Adiado por necessidade
de retificação no termo de referência. O NOVO Edital se
encontra disponível na página www.peintegrado.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 03 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT Nº 111/2021. COOP. PRODUTORES RURAIS.
CNPJ nº 15.320.158/0001-16. Prorrogação do prazo de execução
e de vigência por mais 95 dias, de 28/09/2022 a 31/12/2022. Ass.:
26/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 121/2021. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
E MORADORES DO ASSENTAMENTO ISMAEL FELIPE SITUADO NO ENGENHO TAQUARA. CNPJ nº 07.805.474/000150. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 95
dias, de 28/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 27/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 016/2022. COOPANCOSI/PE. CNPJ nº
02.406.232/0001-70. Acréscimo de 25%. Valor global atualizado:
R$ 2.153.340,7125. Ass.: 27/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 119/2021. ACANOR. CNPJ nº 16.937.263/000161. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 95
dias, de 28/09/2022 a 31/12/2022. Ass.: 23/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 135/2022. ECCOPOWER SISTEMAS DE
ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ nº
10.399.398/0001-34. Rerratificação do CNPJ e do endereço da
Contratada. Ass.: 27/09/2022.
2.º TA ao CT Nº 094/2020. ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA.
CNPJ nº 08.380.889/0001-91. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, de 19/10/2022 a 18/10/2023. Ass.: 26/09/2022.
8.º TA ao CT Nº 229/2016. TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ nº 09.281.162/0001-10. Acréscimo de 8,72%. Valor
global atualizado: R$ 19.764.007,70. Ass.: 29/09/2022.
3.º TA ao CT Nº 084/2021. ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 11.436.813/0001-45. a) Reequilíbrio
econômico-financeiro, devido a exclusão de cesta básica. b)
Reajuste dos Montantes “A” e “B”, de acordo com a CCT de
2022. c) Reajuste ao Montante “B” da planilha de custos. d)
Reequilíbrio econômico-financeiro, referente a inclusão da
insalubridade. e) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, de 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor global atualizado: R$
2.704.881,84. Ass.: 23/09/2022.
1.º TA ao CT Nº 153/2022. FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA
DE FUTEBOL. CNPJ nº 10.956.528/0001-10. a) Alteração da
Cláusula Quarta. b) Retificação dos Parágrafos Décimo a Décimo
Terceiro da Cláusula Primeira, e exclusão dos demais parágrafos
subsequentes do Décimo Terceiro. Ass.: 30/09/2022.
CT. Nº 207/2022. PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ nº 07.398.553/0002-74. PL Nº 0141.2021.CPL-IV.
PE.0061.SEDUC. Fornecimento de leite pasteurizado integral.
Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. VL.: R$ 19.468.639,64. Ass.:
26/09/2022.
CT. Nº 209/2022. LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº
03.035.204/0001-56. PL Nº 0062.2022.CPL-I.PE.0032.SEDUC.
Fornecimento de equipamentos de solução e proteção de energia.
Vigência: 29/09/2022 a 27/03/2023. VL.: R$ 201.150,00. Ass.:
29/09/2022.
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.001.SEE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de
Educação e Esportes, Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 a 21/09/2023. Valor estimado: R$ 11.220.978,12.
Recife, 20/09/2022.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0042.2022.CPL-I.
PE.0017.SEFAZ-PE
Objeto: prestação de serviços gráficos de impressão de material
de divulgação institucional, para atender às necessidades de
diversas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco, SEFAZ-PE. Valor total estimado: R$ 345.731,00.
Propostas até: 17/10/2022 às 09h. Início da disputa: 17/10/2022
às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo fone:
(81) 3183 5742 ou pelo e-mail cpl1@sefaz.pe.gov.br. Recife, 03 de
outubro de 2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE SESSÃO – PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-109, trecho: Entr. PE-103 (Bonito) / Entr. PE120 (p/ Agrestina), com extensão aproximada de 18,5 km. Fica
agendada a sessão pública para abertura dos envelopes de
proposta de preços e prosseguimento do certame para o
dia 06.10.2022 as 10h00, na sala da CPL-SIRH, sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE, na suposta ausência de recurso
administrativo. Sessão será transmitida remotamente através do
link disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Recife, 03.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução das obras de
implantação e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475
– Distrito Barro Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) DTC Construtora
e Empreendimentos Imobiliários EIRELI - R$ 6.253.694,94; 2º)
CPM Construtora Ltda - R$ 6.480.997,26; 3º) Construtora JMT
Ltda - R$ 6.492.032,01; 4º) UNITERRA - União Terraplanagem
e Construções Ltda - R$ 7.227.460,12. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 03.10.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Aditivo nº 001 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 054/2021. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS. Contratada: Eco-Logística Comércio
Transporte e Serviços LTDA ME. Objeto: prorrogação da sua
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Recife, 30/09/2022.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER nº 09/2022 – CONTRATADO: MAIS
ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ:
31.202.451/0001-35. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para atender as necessidades das Casas-Abrigo.Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 03/10/2022. Valor total: R$ 32.431,00.
Recife, 28/09/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Ajuste de Contas ao Contrato SecMulher n° 26/2019
– Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ(MF) n°
02.743.288/0001-10. Objeto: Reajustes períodos 2019/2022.
Valor: R$ 36.854,88. Vigência: 03 (três) meses, a contar da
assinatura. Recife, 30 de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Aditivo Nº 005 ao Termo Adesão 004.2020.SECMULHER.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco.Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria da
Ano XCIX Ć NÀ 190 - 11
Mulher de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 10.232,64. Recife,
30/09/22 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha-Secretaria da
Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021.
CONTRATADA:Construtora
Assis
Lopes
Ltda.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto: a)prorrogação do prazo de
execução dos serviços de pintura e recuperação estrutural da
fachada HOF por mais 30 dias; b)concessão de reajuste de
13,848034% do INCC; c)acréscimo de 33,19% do valor inicialmente
contratado, que corresponde ao valor R$86.990,32; d)supressão
contratual de 21,81%, que corresponde ao valor de R$57.174,31.
Valor Global:R$446.058,15 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Data da assinatura:27/07/2022.SEI: 0064898-8/2019
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021.
CONTRATADA:Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.CNPJ/
MF:01.449.930/0006-02.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 180 dias.Vigência:(19/08/2022 a 14/02/2023)
Valor total:R$4.410.000,00.Data da assinatura:18/08/2022.
SEI:2300000022.001893/2021-63
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018.
CONTRATADA:Higiene Empreendimentos e Serviços Eireli.
CNPJ/MF:40.836.330/0001-36.Objeto:acréscimo de 5,33% do
valor atualizado do contrato,passando o valor mensal do contrato
para R$ 224.682,43.Valor total mensal:R$224.682,43 (Fonte de
Recurso Tesouro Estadual).Data da assinatura:28/09/2022.SEI:
2300000013.003230/2022-73
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 143/2021.
CREDENCIADA:Sociedade Hospitar Beneficente Maria Vitória.
CNPJ/MF:09.107.623/0002-13.Objeto:a)alteração da capacidade
máxima instalada atribuída à credenciada; b)acréscimo de 10
leitos de UTI adulto tipo II; e c)concessão do reajuste nos valores
dos procedimentos de diária de UTI adulto tipo II conforme
Portaria GM/MS nº 160/2022.Valor Total:R$ 24.328.472,66 (Fonte
de Recurso SUS).Vigência:30/09/2022 a 14/07/2026.Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300011303.000008/2021-99
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022.
CONTRATADA:Times
Engenharia
Ltda.CNPJ/
MF:11.569.027/0001-16.Objeto:a)acréscimo de 13,72%, que
corresponde a R$740.018,96 ao valor inicial do contrato; b)
supressão de 0,19%, ao valor inicial do contrato, que corresponde
a R$10.224,00.Vigência: 30/09/2022 até 13/06/2023.Valor total
anual:R$6.122.918,64 (Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data
da assinatura:30/09/2022.SEI:2300000058.001975/2020-10
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2018.
CONTRATADA:Safetymed Assessoria Médica Eireli.CNPJ/
MF:07.901.782/0002-60.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses.Valor Total:R$5.364.828,00(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:02/10/2022 a 01/10/2023.Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300000718.000078/2020-78
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2018.
CONTRATADA:Higiene Empreendimentos e Serviços Eireli.CNPJ/
MF:40.836.330/0001-36.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor Total:R$2.696.189,16(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:02/10/2022 a 01/10/2023.Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300000718.000077/2020-23
CONTRATO Nº173/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncologicos Ltda.CNPJ/MF:04.307.650/0025-02.
Objeto:fornecimento de medicamento – tiotropio, brometo -2,5mcg/
dose, frasco 4ml.Valor Total:R$3.965.540,40 (Fonte Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:06 meses(30/09/2022 a 29/03/2023).
Data da assinatura:30/09/2022.SEI:2300000386.000579/2022-15
CONTRATO Nº164/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Cenep –Centro Especializado em Nutrição.
CNPJ/MF:01.687.725/0001-62.Objeto:fornecimento de alimentos
para dieta enteral ou oral.Valor Total:R$883.105,5994 (Fonte
Recurso SUS).Vigência:60 dias(30/09/2022 a 28/11/2022).Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300011606.000092/2022-17
CONTRATO Nº167/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Fresenius Kabi Brasil Ltda.CNPJ/
MF:49.324.221/0015-00.Objeto:fornecimento de alimentos para
dieta enteral ou oral.Valor Total:R$1.274.643,00 (Fonte Recurso
SUS).Vigência:60 dias(30/09/2022 a 28/11/2022).Data da
assinatura:30/09/2022.SEI:2300011606.000091/2022-72
CONTRATO Nº176/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de
Recursos
Humanos.Eireli.CNPJ/MF:05.465.222/0001-01.
Objeto:prestação de serviços de controle, operação e fiscalização
de recepção, visando atendimento das necessidades da SES/
PE.Valor Global:R$2.503.304,04(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(30/09/2022 a 29/09/2023).Data de
assinatura:30/09/2022.SEI:2300000013.002894/2022-15
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1288/2022 - PE Nº 0187/2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS
DE
PERNAMBUCO.
|
Emp:
APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA ME - ITEM 4 - valor total do item
R$ 9.280,0000; ITEM 8 - valor total do item R$ 3.792,0000 |
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - ITEM 2 - valor total do
item R$ 7.704,0000 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES
EIRELI - ITEM 1 - valor total do item R$ 1.950,0000 | MEGA
DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI-ME - ITEM 3 - valor total
do item R$ 2.375,0000; ITEM 5 - valor total do item R$ 4.600,0000;
ITEM 6 - valor total do item R$ 4.600,0000; ITEM 7 - valor total do
item R$ 9.000,0000. | Recife, 03/10/2022. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira - CPLC. VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E
PROPOSTA – PROC. 069/2022 - TP. 016/2022 – OBJ. Contratação
de empresa especializada em engenharia para executar Reforma
de espaço físico para a implantação do equipamento de Raio
X no Hospital Regional Inácio de Sá - HRIS, localizado na Rua
Antônio de Alencar Sampaio, 346, Planalto, Salgueiro/PE
V. total est. R$ 153.924,58. Fica agendado sessão pública para
recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços
para o dia 19/10/2022, às 14h00min, na sala de reunião da