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Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 706/22, de 22 de Novembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 097, de 27/06/2022, autorizada pelo Decreto nº
52.985, de 09 de junho de 2022 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 136, de 13/09/2022;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados a partir de
22/11/2022.
Nº

Contrato

Nome

01

2601/2022

Rafael Rodrigues Escobar

02

2599/2022

Roberto Moreira da Silva

03

2600/2022

Robson Gomes de Souza

Cargo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo
Agente
Sócioeducativo

Lotação

Mat.

Petrolina

43097-8

Caruaru

43095-1

Caruaru

43096-0

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 088/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI Nº 219/2022 – HEMOPE Supervisão De Enfermagem Do Hemocentro – HEMOPE SENFHEMO e demais documentos anexados ao Processo SEI
Nº 0040400065.003151/2022-72;
R E S O L V E:
1 - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão de
Ética da Enfermagem da Diretoria De Hemoterapia;
- Allisson Francisco de Morais, Mat. N° 6550-1, COREN 233190
- Déborah Grasyella Pacheco de Moraes Lins santos, Mat. N°
6582-0, COREN 249504
- Simone Fernandes Monteiro da Silva, Mat. N° 6511-0, COREN
511275
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de novembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº102/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 372/2022 – HEMOPE
- Coordenadoria De Administração – HEMOPE - CADM
e demais documentos anexados ao Processo SEI
Nº 0040400077.001140/2022-19;
R E S O L V E:
1 - Destituir o servidor Marcos Alexandre da Silva, Mat. N° 345-0,
CPF: 267.628.704-49, como supridor da Unidade de Engenharia
Clinica - UEC;
2 – Designar o servidor ERONILDO JOSÉ DO NASCIMENTO,
Mat. N° 1192-4, CPF: 143.661.184-91, como supridor da Unidade
de Engenharia Clinica - UEC, com a finalidade de atender as
necessidades da unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 11 de novembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 38/22, DE 04/11/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, resolve NOTIFICAR os senhores FÁBIO
PEREIRA SILVA (CPF: 081.097.597-18), JOSÉ VENTURA DE
SIQUEIRA FILHO (CPF: 432.978.384-34), ADEMILSON JOSÉ
DE LIMA (CPF: 052.996.224-14), MAYANNA BARBARA COSTA
BARRETTO (CPF: 062.928.344-33) e DAYVID AUGUSTO LEITE
BARRETO (CPF: 106.021.064-94) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo
nº 22/984685-8 pertencente à empresa PORTAL COMERCIO
DE CEREAIS LTDA, registrada sob o NIRE nº 26 2 01625727 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5064/2022 de 09.11.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora LUSINEIDE MELO DA ROCHA, mat. nº 76660, Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnica em

Laboratório F04 I F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz- HUOC, a partir de 10.04.2022, nos termos das Regras
de Transição da EC 47/05-Art.3 e Parecer nº 323/2022, da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº 5102/2022 de 17.11.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor DEYVSON RAMOS DO
NASCIMENTO, mat. nº 16918-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Superior
de Educação Física - ESEF, a contar de 03.11.2022.
PORTARIA Nº 5133/2022 de 18.11.2022
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, o servidor HILEN CORREIA SANTOS, mat.
nº 16606-5, Advogado ADV I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 09.11.2022.
PORTARIA Nº 5154/2022 de 22.11.2022
R E S O L V E:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa para
apuração de responsabilidade, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos
narrados na CI nº 4/2022 – REITORIA-PRODEP-PROREITOR(A)
– UPE-REITORIA-PRODEP-PROREIT, da Pró - Reitoria de
Desenvolvimento de Pessoas - PRODEP, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham
a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente.
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os
servidores RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat. nº 7453-5,
Professora Universitária/Associada M04 IV D, com lotação no
Instituto de Ciências Biológicas –ICB, e MARCELO CASSEB
CONTINENTINO, mat. nº 14247-6, Professor Universitário/Adjunto
M03 I A, Faculdade de Administração e Direito - FCAP, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a
presidência da primeira, atuarem na presente apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0017.2022.CPL-I.PE.0012.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de suprimentos de informática para impressoras
Brother e No-break. HOMOLOGO o processo em epígrafe e
ADJUDICO o objeto conforme segue: MPA Serviços e Comércio
de Informática Ltda - CNPJ 08.970.437/0001-60, itens 01, 02, 03,
04, 07, 08, 09, 10 e 12 - R$ 22.106,33 e Eunice Maria Pereira
dos Santos Pinto Comércio de Produtos de Informática - CNPJ
10.973.680/0001-83 itens 05, 06 e 11 - R$ 15.103,34. Paulo
Roberto de Andrade Lima- Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Meio Ambiente de
Pernambuco, resolve: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final da
Sindicância objeto do processo SEI nº 0031000018.001651/202266 entendendo pelo arquivamento do processo, com fulcro no art.
218, I da Lei Estadual 6.123/1968, bem como pela consequente
elaboração de Termo de Ajuste de Contas no bojo do Contrato
006/2018 firmado entre a CPRH e o CONSÓRCIO INFORCONVEX
– 01 Formado pelas empresas INFORPARTNER INFORMÁTICA
& NEGÓCIO LTDA. Djalma Paes. Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório
CEHAB Nº 041/2022; Contratada: CONSTRUTORA CELTA S.S
EIRELI- CNPJ/MF Nº 08.853.117/0001-20; 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 045/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual
de 23,6324% equivalente a R$ 65.459,31 (sessenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos); Data
da assinatura: 21 de novembro de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 014/2022; Contrato Nº 024/2022; Contratada:
CONSÓRCIO NOVO RUMO - CNPJ Nº 46.522.974/000136, constituído pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 01.514.128/000136, ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ de Nº 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA.
- CNPJ Nº; 38.008.596/0001-49; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
024/2022; Objeto: Prorrogação de prazo que vigorará no período
de 20/11/2022 a 19/04/2023; Data da assinatura: 16 de novembro
de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

Ano XCIX

NÀ 222 - 11

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório
nº. 0031/2022-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0020/2022CPL II) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA; Valor total
estimado: R$ 231.782,8700 (Duzentos e trinta e um mil,
setecentos e oitenta e dois reais, oito mil setecentos décimos de
milésimos); encerramento: 05/12/2022 às 10:00h; disputa: às
10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode
ser retirado pelo site: www.peintegrado.pe.gov.br. HUGO SOUZA
DE MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 057/2022 - PL Nº 137/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras e serviços de implantação e
pavimentação da rodovia PE-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA
– ENTR. PE-123 (VILA DO ENTROCAMENTO), com extensão
aproximada de 9,14 km, a comissão de licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA – CNPJ 70.073.275/0001-30, no valor de R$ 586.310,54
(Quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e dez reais
e cinquenta e quatro centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE.22.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0030600036.003771/2022-11 CONTRATO N.º 064/2021 TERMO
ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovado reequilíbrio econômicofinanceiro para o período de 01/11/2021 a 30/04/2022 VALOR:
R$ 1.309.046,02 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.2045 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI Nº
0030600036.002945/2021-48 PROC. DER/PE Nº 0437/2012
CONTRATO N.º 034/2016 TERMO ADITIVO: 1º TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO OBJETO:
Retificar a cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo onde altera a
prorrogação do prazo de vigência contratual “ONDE SE LÊ”:
Fica prorrogada a vigência contratual por mais 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, passando de 25/04/2021 para
19/04/2022. “LEIA- SE”: Fica prorrogada a vigência contratual por
mais 577 (quinhentos e setenta e sete) dias corridos, passando
de 25/04/2021 para 25/11/2022 DATA DA ASSINATURA:
14/04/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONTÉCNICA – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI
PROC. SEI Nº 0030600036.002945/2021-48 PROC. DER/PE
Nº 0437/2012 CONTRATO N.º 034/2016 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovada a nova planilha de adequação
contratual, envolvendo: acréscimos e inclusão de um novo item
de serviço, manutenção da planilha de contratual relativa a equipe
técnica de fiscalização e supervisão e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: R$ 98.871,35, passando o vl. contratual p/
R$ 955.784,58 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0618 Natureza de Despesa:
4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA – CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002945/202148 PROC. DER/PE Nº 0437/2012 CONTRATO N.º 034/2016
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, nova planilha de
adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe
técnica de fiscalização e supervisão de obra e novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias consecutivos,
passando de 14/10/2022 p/11/02/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA:
168 dias consecutivos, passando de 25/11/2022 p/12/05/2023
VALOR: R$ 282.236,14, passando o vl. contratual p/ R$
1.238.020,72 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0618 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATUR: 14/10/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº
0030600020.001050/2022-46 CONTRATO N.º 034/2022 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do
prazo da execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO:
60 dias consecutivos, passando de 23/11/2022 p/ 21/01/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias consecutivos, passando de
24/11/2022 p/ 11/02/2023 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº 1647/2012 CONTRATO
N.º 032/2013 TERMO ADITIVO: DÉCIMO SEGUNDO OBJETO:
Aprovada a prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual, manutenção da planilha contratual relativa a equipe
técnica de fiscalização e supervisão de obra, e novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 154 dias consecutivos,
passando de 29/04/2022 p/ 30/09/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias consecutivos, passando de 23/06/2022 p/ 20/12/2022
VALOR: R$ 627.717,79, passando o vl. contratual p/ R$
3.514.523,60 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0886 Natureza de Despesa: 4.4.90.35
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA PROC. DER Nº
1647/2012 CONTRATO N.º 032/2013 TERMO ADITIVO: DÉCIMO
TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, manutenção da planilha contratual
relativa a equipe técnica de fiscalização e supervisão de obra, e
novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 31
dias consecutivos, passando de 30/09/2022 p/ 31/10/2022 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 dias consecutivos, passando de 20/12/2022 p/
19/01/2023 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022 Recife, 22 de
novembro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 126/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 066/2022 - PL Nº 155/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de reforço e recuperação estrutural
do elevado da serra das russas, localizado na rodovia BR-232/
PE, Município de Pombos/Pe, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 773.184,49 (setecentos
e setenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta
e nove centavos). ABERTURA: 09 de dezembro de 2022, às
09h30min. Local: Edifico sede, na av. Cruz Cabugá, 1033, Santo
Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues
via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife/PE. 22.11.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 064/2022 - PL Nº 152/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de implantação e pavimentação
da rodovia PE-158, TRECHO: ENTR. ACESSO A CALÇADO
– ENTR. BR-423 (JUPI), com extensão aproximada de 11,6
km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu INABILITAR a licitante: PROJETAR por
descumprimento aos itens 7.5.2 e 7.5.3 do Edital. E HABILITAR
as licitantes: VL ENGENHARIA, CONTÉCNICA, COSTA CIRNE,
JBR ENGENHARIA, MKS ENGENHARIA, GEOSISTEMAS E
FUTURE, por atendimento às exigências editalícias, que por
esta publicação ficam as partes, e a quem interessar possa,
devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER,
a abertura da Proposta de Preço para o dia 30/11/2022, às
08h:30min. Recife/PE.22.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 063/2022 - PL Nº 151/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução de obras e serviços para restauração da rodovia
PE-220, TRECHO: ENTR. BR-232/APE-252 (ARCOVERDE)
– ENTR. PE-219 (POVOADO DE IPOJUCA), com 17,50 km
de extensão. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR a licitante:
PROJETAR por descumprimento aos itens 7.5.2 e 7.5.3 do Edital.
E HABILITAR as licitantes: VL ENGENHARIA, CONTÉCNICA,
JDS ENGENHARIA, JBR ENGENHARIA, MKS ENGENHARIA,
GEOSISTEMAS E FUTURE, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 30/11/2022, às
08:00h. Recife/PE.22.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
Na publicação do D.O.E. em 30/09/2022 (PROCESSO DER
nº 1994/2016) entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE e a
empresa COSAMPA PROJETOSS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Onde se lê: “ TERMO ADITIVO: QUARTO” Leia-se:“ TERMO
ADITIVO: OITAVO” Recife, 22 de novembro de 2022 Maurício
Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata
COSAMPA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 021/2022. PARTES: DETRAN/PE e
COLISEUM MULTISERVICE LTDA. (Município de Vitória de Santo
Antão - CNPJ nº 02.852.175/0001-52). OBJETO: Delegação
de permissão para a execução de serviço público de remoção/
reboque, guarda e leilão de veículos apreendidos, formalizada
pela Portaria DP/DETRAN nº 6.104, de 08 de outubro de 2021.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação deste
Contrato.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0993.2022.CPL I.PE.0031.EMPETUR
Objeto: contratação de empresa que preste, sob demanda, o
serviço de carregador de material, nas dependências da Arena
de Pernambuco. Recebimento das propostas até 15/12/22, às
15h20. Abertura: 15/12/22, às 15h30. Edital disponível em www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Isabela Ottoni, Pregoeira CPL I - EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0962.2022.CPL I.PP.0005.EMPETUR
Objeto: cessão remunerada de uso de áreas físicas destinadas à
instalação de antenas e equipamentos de BTS (Base Transceiver
Station) na Arena de Pernambuco. Entrega das propostas até:
16/12/22, às 10h20. Início da sessão: 16/12/22, às 10h30. Edital
disponível em www.peintegrado.pe.gov.br/. Outras informações:
(81) 3182-8188. Isabela Ottoni, Pregoeira CPL I - EMPETUR.