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Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada do
Processo Licitatório nº0086.2022, Pregão Eletrônico nº0057.2022,
promovido pela Comissão Permanente de Licitação do Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco,que tem por objeto a
eventual aquisição de medicamentos. Empresa detentora do
item:Drogafonte LTDA.CNPJ:08.778.201/0001-26,(Item 78), ao
valor total de R$4.700,00(quatro mil e setecentos reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Administrativo nº33433084063201815, Pregão
nº00003/2021, promovido pela Comissão Permanente de
Licitação do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de
Janeiro,que tem por objeto a eventual aquisição de Equipamentos.
Empresa detentora do item:Endogerais Equipamentos Medicos
LTDA.CNPJ:08.697.852/0001-91,(Item 04), ao valor total de
R$58.605,00(cinquenta e oito mil seiscentos e cinco reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0168/2022 – RP nº 020/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Hospitalares em Geral III, para atender as necessidades do Hospital
Regional do Agreste por um período de 12 meses. Empresas
vencedoras e valores totais registrados: Ata nº 029/2022 - DMH
Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ Nº 05.044.056/0001-61,
no valor total de R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais);
Ata nº 030/2022 - Hospsete Distribuidora de Materiais Médico
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 07.199.135/0001-77, no valor total
de R$ 74.328,00 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito
reais); Ata nº 031/2022 - MT Comercial Médica Ltda, CNPJ nº
07.946.534/0001-54, no valor total de R$ 210.928,56 (duzentos
e dez mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis
centavos); Ata nº 032/2022 - Medical Mercantil de Aparelhagem
Médica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, no valor total
de R$ 41.952,00 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta
e dois reais); Ata nº 033/2022 - CL Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 13.441.051/0002-81,
no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Ata
nº 034/2022 - Protector Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
Nº 18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais); Ata nº 035/2022 - Nexomed Hospitalar
Ltda, CNPJ Nº 17.085.673/0001-94, no valor total de R$ 4.197,00
(quatro mil cento e noventa e sete reais); Ata nº 036/2022
- Braztech Manutenção e Reparação em Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ nº 24.505.009/0001-12, no valor total
de R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta
reais); Ata nº 037/2022 - Promed Comércio de Suprimentos
Hospitalares Eirelli-EPP, CNPJ nº 26.715.034/0001-56, no valor
total de R$ 98.727,72 (noventa e oito mil setecentos e vinte e sete
reais e setenta e dois centavos); Ata nº 038/2022 - Nutrimédica
Material Hospitalar e Nutrição Eireli, CNPJ Nº 29.997.219/000199, no valor total de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais);
Ata nº 039/2022 - D. Araújo Comércio Atacadista Ltda, CNPJ
nº 23.680.034/0001-70, no valor total de R$ 4.627,20 (quatro mil
seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Ata nº 040/2022
- Qualimmed - Comércio Atacadista de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 35.514.416/0001-02,
no valor total de R$ 161.549,5872 (cento e sessenta e um mil
quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);
Ata nº 041/2022 - Viva Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ
Nº 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 3.312,00 (três mil
trezentos e doze reais); Ata nº 042/2022 - NN Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 07.253.536/0001-68, no valor
total de R$ 205.677,0624 (duzentos e cinco mil seiscentos e
setenta e sete reais e seis centavos); Ata nº 043/2022 - Cirúrgica
Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº
40.788.766/0001-05, no valor total de R$ 55.968,00 (cinquenta
e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais); Ata nº 044/2022
-Thiago G Distribuidora de Medicamentos e Log. Ltda,
CNPJ nº 44.037.882/0001-35, no valor total de R$ 268.617,20
(duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e
vinte centavos); Ata nº 045/2022 - Cirúrgica Serra Mar Ltda,
CNPJ nº 31.908.034/0001-02, no valor total de R$ 11.160,00
(onze mil cento e sessenta reais); Ata nº 046/2022 - DNA Med
Brasil Ltda, CNPJ Nº41.665.545/0001-02, no valor total de R$
12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais); Valor total das
Atas: R$ 1.242.864,3296 (um milhão duzentos e quarenta e dois
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
Caruaru, 14 de dezembro de 2022, Márcia Santiago Bezerra,
Presidente/Pregoeira/HRA.

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação Beclometasona
Eu, Dr.Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente,
ratifico o contrato da Adesão nº 44/2022 Processo interno
nº 000981-44/2022 do HCP com o Processo nº 0050.2022.
CPL.CISAM.PE.0031.CISAM junto a Empresa Uni Hospitalar
CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para o eventual fornecimento do
medicamento Beclometasona item 07 da referida ata no Valor total
da adesão de R$ 7.179,00(sete mil, cento e setenta e nove reais).
Termo de Ratificação DENTAL BH
O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr.
Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a adesão à ARP, como órgão
carona, advinda do Processo nº 0913.2022.CPL.HGA.PE.0133.
HGA e processo interno do HCP nº 000981-33/2022 Adesão nº
33/2022 com a Empresa Dental BH Brasil Comércio de Produtos
Odonto - Médico-Hospitalar Eireli CNPJ 31.401.798/0001-07 para
o fornecimento de material Odontológico,Itens 01,03,04,05,06,07
,08,09,10,11,12,13,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,29,31,
38,43,54,55,57,58,61,63,64,66,67,68 e 70 da referida ata, sendo
o valor total da Adesão de R$ 9.514,74(nove mil,quinhentos e
catorze reais e setenta e quatro centavos),de acordo com a
demanda da Odontologia.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL1268.2022.PE0035.2022. Objeto: Registro de Preços
p/ eventual fornecimento de Materiais medico hospitalares
para cirurgias por VIDEOLAPAROSCOPIAS, sob sistema
de consignação com cessão em regime de comodato de
equipamentos. Valor total estimado R$ 2.779.819,77. Entrega
das Propostas até: 05/01/2023 as 09h30min. Início da Disputa:
05/01/2023 as 10:00h O Edital na íntegra encontram-se no site:
www.peintegrado.pe.gov.br
ADJUDICAÇÃO
PL1224.2021.PE0094.2021
Objeto:
Pregão
Eletrônico
, validade 12 meses, para Contratação de Empresa
Especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e
demais materiais necessários a execução dos serviços em
bebedouros,frigobares,refrigeradores,câmaras
cientificas
e
mortuárias de diversas marcas empresa: Antartida Refrigeração
Ltda-EPP. Lote único R$ 219.600,00 Luna B. Lima. Pregoeira.
Recife, 14/12/2022

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei n° 10.520/2002-Processo
n° 0476.2022-Pregão Eletrônico nº0057.SES.FES-PE. SEI:
2300000544.000018/2022-56. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de Colchões. Empresas vencedoras: Ana
Elisabete Leite Campelo de Barros. CNPJ:39.967.316/0001-92
nos itens: 01, 02 e 05 no valor total de R$34.550,00 e Conservi
Comércio e Serviços de Conservação de Bens Imoveis LtdaME. CNPJ:70.214.374/0001-95 nos itens: 03, 04 e 06 no valor
total de R$34.379,00.
Processo n° 1845.2022-Pregão Eletrônico nº 0272.SES.FES-PE
SEI: 2300000544.000049/2022-15. Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar para
UCI. Empresas vencedoras: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.
CNPJ:07.946.534/0001-54 nos itens: 02, 04 e 05 no valor total
de R$6.188,66; SAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITARES LTDA. CNPJ: 23.648.203/0001-94 nos
itens: 01 e 03 no valor total de R$4.893,00.
Processo n° 2495.2021-Pregão Eletrônico nº 0425.SES.FES-PE.
SEI: 2300000544.000001/2022-07. Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de Material Permanente- Cadeiras
Giratórias e Fixas. Empresas vencedoras: SERTÃO FORTE
LTDA. CNPJ:35.189.259/0001/0001-07 no item: 01 no valor total
de R$ 10.819,80; J2 PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
35.176.111/0001-38 no item: 02 no valor total de R$ 5.766,60.
Processo n°0619.2022-Pregão Eletrônico nº 0079.SES.FES-PE
SEI: 2300000544.000031/2022-13. Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar Equipos
e Cateteres. Empresas vencedoras: BLC COMÉRCIO DE
MATERIAIS EIRELI. CNPJ:41.488.836/0001-64 nos itens: 5,6,7,8,
e 20 no valor total de R$ 128.860,00; BRAZTECH MANUTENÇÃO
E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 24.505.009/0001-12 no item: 29 no valor total de R$
880,00; CRUZEL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 19.877.178/000143 no item: 26 no valor total de R$ 7.346,50; D. ARAÚJO
COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 23.680.034/000170 nos itens: 10, 17, 18 e 27 no valor total de R$ 17.697,00;
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGIOS
LTDA;
CNPJ:
39.707.683/0001-57no item 22 no valor total de R$ 39.900,00;
J DE SOUZA SOARES LTDA. CNPJ: 09.341.616/0001-09
nos itens: 1, 2, 21 e 24 no valor total de R$ 315.529,60. MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA. CNPJ: 07.946.534/001-54 nos
itens:15,16,23 e 25 no valor de R$ 20.224,00. José Alves
Bezerra Neto. Gestor – HJN

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata da Publicação de Adjudicação e Homologação
Na publicação do D.O.E. em 08/12/2022, pág. 20, referente ao
Processo nº 0168/2022 – RP nº 020/2022 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de Materiais Hospitalares em
Geral III, CONSIDERANDO, a inabilitação da Empresa CSMED
Produtos Médico-Hospitalares, no valor total de R$ 31.352,40
(trinta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos):
Onde se lê: Valor total da Licitação R$ 1.274.216,7296 (um milhão
duzentos e setenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e
setenta e dois centavos).
Leia-se: Valor total da Licitação R$ 1.242.864,3296 (um milhão
duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro
reais e trinta e dois centavos)
Caruaru, 14/12/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº 0527.2022.CPL.HUOC.
PE.0067.HUOC. Compra. Objeto: o fornecimento de equipos de
sistema de infusão de drogas para atender o programa de cirurgias
citorredutoras e quimioterapia intraperitoneal hipertérmica HIPEC. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 59/2022. Contratado:
WENDYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 07.371.103/0001-07. Valor: R$ 226.250,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 0185.2022.CPL.HUOC.
PE.0030.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 01/01/2023 a 28/07/2023 e Acréscimo de 0,087%.
Contratado: CROMUS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ Nº 14.784.339/0001-30, Cont Nº 48/2022. Termo
aditivo Nº1º. PL Nº 0528.2022.CPL.HUOC.PE.0068.HUOC. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2023
a 18/10/2023. Contratado: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.958.628/0001-06, Cont
Nº 56/2022. Termo aditivo Nº1º. PL Nº 0689.2022.CPL.HUOC.
PE.0065.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 22/11/2022 a 21/11/2023. Contratado: RAFAELY
COSMO SILVA DE ARAUJO, CNPJ Nº 33.520.809/0001-01, Cont
Nº 15/2022. Termo aditivo Nº 2º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
1º TERMO DE DISTRATO IPA/NUJ Nº 1/2022. CL IPA.NUJ N°
18/2010 celebrado com JOÃO LIBERAL DE SIQUEIRA JÚNIOR.
CPF: 808.908.654-34; Objeto: Distratar o Contrato de Locação de
Imóvel supracitado, celebrado em 29/07/2010, referente ao imóvel
localizado em Iguaracy/PE, destinado a instalação das atividades
do Escritório Municipal de Extensão Rural de Iguaracy. Assinatura/
Inicio: 11/10/2022 BARTOLOMEU MONTEIRO – DiretorPresidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
4º TA IPA/NUJ Nº 20/2022. CT N° 2/2019 celebrado com CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
(CIEE/PE). CNPJ: 10.998.292/00001-57; Objetos: prorrogação
do prazo de vigência do contrato supracitado, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 31/03/2023 a 29/03/2024. Assinatura/
Inicio: 06/12/2022 -- 1º TA IPA/NUJ Nº 21/2022. CT N° 33/2022
celebrado com H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS.
CNPJ: 107.534.706/0001-82; Objetos: Acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do Contrato supracitado que viabiliza a aquisição
de cem Moinhos Trituradores Forrageiros, no valor de R$
244.936,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta
e seis reais), ficando o valor total: R$ 1.224.180,00 (um milhão,
duzentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta reais) Assinatura/
Inicio: 06/12/2022 BARTOLOMEU MONTEIRO – DiretorPresidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO |
Reconheço e ratifico, nos termos do Art. 43, inc. VI, da Lei
nº. 8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 0226/2022
- Inexigibilidade nº. 0071/2022, referente a contratação
de empresa especializada, através de credenciamento, por
intermédio de inexigibilidade de licitação na prestação de serviços
de saúde no valor mensal de R$ 72.860,20 (setenta e dois mil,
oitocentos e sessenta reis e vinte centavos) e valor global
de R$ 874.322,40 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos
e vinte e dois reais, quarenta centavos), adjudicando seu objeto
a empresa Endosabin-Endoscopia Sabin Ltda, inscrito no CNPJ
nº. 08.959.991/0001-46. Recife, 14/12/2022 Gabriela Linhares
Petrola Bastos Diretoria de Assistência a Saúde do Servidor DASS- SASSEPE- IRH/PE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
046/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.006096/2022-17
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Trator, 01 (uma) Grade
Aradora e 03 (três) Trituradores Forrageiros, com encargos.
CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: Associação
a Defesa das Mulheres Limoeirense – ADML, CNPJ:
10.739.762/0001-68, VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 11/12/2032,
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022 – RECIFE, 14/12/2022 HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA – DIRETOR - PRESIDENTE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 2ª publ. ARP Nº 061/22 celebrado com a empresa BRASIL
ORTOPEDIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
12.257.361/0001-05, Proc.0220.2022.CPL I.PE.0014.DASIS,
Objeto: MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA
(ARTROSCOPIA DO OMBRO), VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 12/09/22 à 11/09/23. Ext. 2ª publ. ARP
Nº 062/22 celebrado com a empresa BONE MEDICAL IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 34.639.837/0001-05,
Proc.0220.2022.CPL I.PE.0014.DASIS, Objeto: MATERIAIS
CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (ARTROSCOPIA DO
OMBRO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
12/09/22 à 11/09/23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 063/22 celebrado com
a empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56, Proc.0234.2022.CPLII.
PE.0016.DASIS, Objeto: TESTES DE D-DÍMERO COM CESSÃO
GRATUITA A TÍTULO DE COMODATO , VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 12/09/22 à 11/09/23. Ext. 2ª publ.
ARP Nº 064/22 celebrado com a empresa NSG COMÉRCIO
LTDA, CNPJ/MF nº 06.300.403/0001-32, Proc.0268.2022.CPL
I.PE.0019.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
13/09/22 à 12/09/23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 065/22 celebrado com
a empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56, Proc.0268.2022.CPL
I.PE.0019.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 14/09/22 à 13/09/23. Ext. 2ª publ. ARP Nº 066/22 celebrado
com a empresa ASSUNPÇÃO-TECNOLOGIA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ/MF nº 04.473.960/0001-20,
Proc.0268.2022.CPL I.PE.0019.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE INSUMOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 14/09/22 à 13/09/23. Ext. 2ª publ. ARP
Nº 067/22 celebrado com a empresa BIOSAVE DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 10.919.350/0001-00, Proc.0268.2022.CPL
I.PE.0019.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
14/09/22 à 13/09/23. Recife 15.12.22,Paulo Fernando Andrade
Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. ARP Nº 092/22 celebrado com a empresa QUALIMMEDCOMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 35.514.416/0001-02,
Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos
injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 13/12/22 à 12/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº
095/22 celebrado com a empresa CIRÚRGICA SERRA MAR
LTDA, CNPJ/MF nº 31.908.034/0001-02, Proc.0310.2022.CPLII.
PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos injetáveis para o CENTRO
MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 13/12/22
à 12/12/23. Ext. 1ª publ. ARP Nº 097/22 celebrado com a empresa
ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ/MF nº 43.519.181/000170, Proc.0310.2022.CPLII.PE.0025.DASIS, Objeto: medicamentos
injetáveis para o CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 13/12/22 à 12/12/23. Recife,15/12/22, Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

Ano XCIX Ć NÀ 236 - 23
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 2ª PUBLICAÇÃO
ARP nº 0015/2022. Proc.0063.2021.CPL.CPM.PE.0023PMPE,
Material
de
construção.
Empresa:
Mil
Comercio
(34.351.431/0001-14) e MJ Comércio (07.631.411/0001-24).
Vigência: 08/08/22 a 07/08/23. Valor R$ 150.763,28. ARP
nº
0016/2022.
Proc.0068.2021.CPL.CPM.PE.0027.PMPE.
Material de Expediente. Empresa: Cezar Augusto Vitor Ramos
(22.618.192/0001-37) e E&M Comercio (24.708.262/0001-73)
Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023. Valor: R$ 36.957,39. ARP
nº 0017. Proc. 0046.2022.CPL.CPM.PE.0015.PMPE. Refeições
prontas. Empresa: Cristal Eventos (19.206.070/0001-29),
Valdirene Maria ME (26.389.607/0001-07) e Conservi Comercio
e Serviços (70.214.374/0001-95). Vigência: 30/08/2022 à
29/08/2023.Valor: R$ 574.431,40. ARP nº 0018/2022. Proc
0103.2021.CPL.CPM.PE.0038.PMPE. Gêneros Alimentícios.
Empresa Inovação Tecnológica (42.881.170/0001-72), Diferencial
Comercio (09.617.964/0001-58) e NL Comercio (22.566.069/000110). Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023. Valor: R$ 122.685,7612.
Recife-PE, 14/12/2022. Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten
PM – Presidente da CPL/CPM.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Termo de Contrato
TC nº 021/2022 - Proc.146.2022.PREG-VII.PE.100.SAD.PMPE.
Empresa: Prosel Terceirizacao, 37.538.251/0001-34. serviços de
higienização e limpeza. Vigência: 13/12/22 à 12/12/2023. Valor
total R$ 238.309,48.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-Rerratificação
Rerratifico a ARP nº 023/2022 Proc. 033.2022.CPL.PE.010.
PMPE. Empresa: Zoom Tecnologia 06.105.781/0001-65, publicada
no DOE nº 179 de 17/09/22. Retificamos o item 2.1 que trata dos
órgãos participantes.

PORTO DO RECIFE
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO EDIÇÃO
Nº 232 DATADO EM 10/12/2021. ONDE SE LÊ: “Prazo de 12
(doze) meses”. LEIA-SE: “Prazo de vigência com início em
02/01/2022, com término em 31/12/2023”.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.341/2022–DISPENSA149/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ERITROPOIETINA), 360 seringas 1 ml, Empresa HEALTH
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35472743000149, no valor unit.
R$30,00, Total R$10.800,00 para até 6 meses. PROC.343/2022–
DISPENSA150/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER GUIA
PARA ANGIOPLASTIA, 186 unid., Empresa LAIBO MEDICAL
EIRELLI, CNPJ 14477127000100, valor unit. R$250,00,
Total R$46.500,00 para até 6 meses. PROC.348/2022–
DISPENSA155/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc.
IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER PARA
HEMODINÂMICA, 1800 unid., Empresa ART CIRURGICA
LTDA, CNPJ 24436602000154, valor unit. R$86.50, Total
R$155.700,00 para até 6 meses. Recife, 14/12/2022. Ricardo
Lima- Gestor
ADESÃO Nº 50/2022 À ARP 230/2022-HUOC
Considerando a vantajosidade apresentada ao PROCAPE, a
autorização do órgão gerenciador, HUOC/UPE; atendendo aos
requisitos previstos no DECRETO nº 42.530/2015; bem como
a análise da Comissão Permanente de Licitação, AUTORIZO
a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 230/2022-HUOC, na
qualidade de “carona”, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
(PAPAVERINA),
empresa
EXOMED
LTDA,
CNPJ
12882932000194, 180 AMP 2ML, item 19, Valor Unit. R$15,6589,
Total R$2.818,60. Recife, 13/12/2022. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.86/2022–PE(SRP)57/2022- O Gestor do PROCAPE,
nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei 8666/93 e alterações
posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei 10.520/02,
HOMOLOGA o item 16 para a Empresa NNMED LTDA, CNPJ
15218561000139, valor unit. R$1,62, total R$24.300,00. Recife,
14/12/2022. Ricardo Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REVOGAÇÃO
–
Proc.
0021.2022.CPL.PE.0009.PGEPE – Formação de Registro de Preço para 85 unidades de
secadores de mãos, interesses da PGE e da Polícia Civil –
SDS. Justificativa: questionamentos contidos nos docs SEIs nºs
(28519801 e 28519858), que se contrapõem ao prosseguimento
do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir
ilegalidade na condução do certame e, considerações do
despacho nº 213, doc SEI nº (28655883), resta evidente a
necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da
contratação e consequentemente, o interesse público. Recife, 13
de dezembro de 2022. Ernani Varjal Médicis Pinto – Procurador
Geral do Estado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REVOGAÇÃO – Proc. 0002.2022.CPL.PE.0001.PGE-PE –
Formação de Registro de Preço para café em pó. Justificativa:
disponibilidade da ARPC.0006.00.2022.GOV.SAD.PE, viabilizada
por meio do processo SEI nº 3700000951.000022/2022-08.
Recife, 13 de dezembro de 2022. Ernani Varjal Médicis Pinto –
Procurador Geral do Estado.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇAO
Processo nº 0137.2022.CPL.REIT.PE.0039.FESP-UPE. Compra.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do
processo em epígrafe à licitante: Lauro Renato Rocha Lima - ME,
CNPJ: 03.716.680/0001-32, vencedora dos itens 1 e 2, no valor
total de R$ 9.139,00, por ter cumprido com todas as exigências do
edital. Recife, 14/12/2022. Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. PróReitora de Administração e Finanças.