IOEPA 11/01/2017 -Pág. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33289
18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro
de 2003.
CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº 183724A/1 de 28/12/2016,
apresentada com sua respectiva pericia, referente à servidora
efetiva IVANILDA CESAR FERNANDES, Matricula 5587042/1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Estadual
Agropecuário – Engenheiro Agronômo, conclui-se pela
INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA O TRABALHO A PARTIR DA
DATA PRAZO DETERMINADA PELA PERICIA DA SEAD;
RESOLVE:
Conceder, o afastamento por INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA
O TRABALHO ao(à) servidor(a), IVANILDA CESAR FERNANDES,
matrícula nº 5587042/1, a contar de 01/01/2017.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro.
MARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos.
Protocolo: 137112
PORTARIA Nº 021 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) EUDYS FLAVIO DOS SANTOS LIMA,
matrícula n° 54185948/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2004/2007, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137121
PORTARIA Nº 023 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE CLAUBIO SILVA GALVAO,
matrícula n° 5909025/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137125
PORTARIA Nº 024 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) SIMONE DO CARMO DIAS SILVA
NUNES, matrícula n° 54187151/ 1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2007/2010, no período de 02/01/2017 a
31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137129
PORTARIA Nº 018 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em
conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, atribuições
regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo
18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro
de 2003.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 85 da Lei nº. 5810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico nº
181038A/1 de 31/08/2016.
Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2017
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor JOSE BENEDITO DE MORAES LIMA
FILHO, Matrícula nº 8094127/1, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, lotado na ADEPARÁ, 16 (dezesseis) dias de Licença
por motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de
15/06/2016 a 30/06/2016.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro.
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos.
Protocolo: 137113
PORTARIA Nº 020 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO,
matrícula n°57190338/ 1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 16/01/2017 a 14/02/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos.
Protocolo: 137118
PORTARIA Nº 022 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) HELSON JOSE DA COSTA
NACIMENTO, matrícula n° 57188614/ 1, ocupante do cargo de
Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2010/2013, no período de 02/01/2017 a
31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137124
PORTARIA Nº 016 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74
parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da
lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
Exclusão de férias regulamentares aos servidores da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE
33.273 de 20.12.2016 referente ao mês de JANEIRO/2017,
conforme mapa abaixo.
MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO/2017
Matrícula
Nome
57189755/
1
ANA THAIS SOUZA DE LEAO
Período
Aquisitivo
Gozo
2015/2016 16.01.17 a 14.02.17
LOTAÇÃO
CESCO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137111
PORTARIA Nº 019 - ADEPARÁ, 10 DE JANEIRO DE 2016
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ALTAIR JOSE PEREIRA LIMA,
matrícula n° 51855478/ 3, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2007/2010, no período de 09/01/2017 a 07/02/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 137115
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0420/2016 –
01.12.2016.
CONCEDER, a Auxiliar de Administração MARIA EURICE
MENDES MENDOÇA- matricula:3176070/1, 30 (Trinta) dias de
Licença Prêmio (3º ) mês relativo ao qüinqüênio: 01.05.2007
à 30.04.2012, que será gozado no período de 02.01.2017 a
31.01.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0418/2016 – 01.12.2016.
CONCEDER, ao Extensionista Rural I RAIMUNDO NUNES DE
ALMEIDA- matricula:3171841/1, 30 (Trinta) dias de Licença
Prêmio (1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 20.09.2011 à
19.09.2016, que será gozado no período de 05.01.2017 a
03.02.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0417/2016 – 01.12.2016.
CONCEDER, ao Extensionista Rural II CLODOVEU DA SILVA
BUTZKE- matricula:3171914/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio
(1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 02.06.2010 à 01.06.2015, que
será gozado no período de 02.01.2017 a 31.01.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0416/2016 – 01.12.2016.
CONCEDER, ao Extensionista Rural I JOSÉ FRANCISCO LIMA
SEIXAS- matricula:55586192/1, 30 (Trinta) dias de Licença
Prêmio (1º ) mês relativo ao qüinqüênio: 20.06.2011 à
19.06.2016, que será gozado no período de 02.01.2017 a
31.01.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0415/2016 – 01.12.2016.
CONCEDER, ao Extensionista Rural I JARDEL COSTA QUEIROZmatricula:55585974/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (1º )
mês relativo ao qüinqüênio: 22.05.2011 à 21.05.2016, que será
gozado no período de 02.01.2017 a 31.01.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
Protocolo: 136823
PORTARIA Nº 0026/2017-06.01.2017
O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
COLOCAR, o Extensionista Rural II Técnico em Agropecuária,
JEAN
CARLOS
RODRIGUES-matricula:54187567/2,
à
disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará,
Sem ônus para a EMATER-Pará, a contar de 01.01.2017 à
31.12.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 137098
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA
Nº
0609/2016-09.11.2016/PUBLICAÇÃO:
33285 DE 05/01/2017
PRORROGAR, os efeitos da Portaria nº 0870/2015 que colocou à disposição do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, o Extensionista Rural II
Técnico em Agropecuária, DJAVAN ULISSEIS DE LIMA FARIAS-Matricula:54186774/1, Sem Ônus para EMATER-Pará, a contar
de 01.01.2017 a 31.12.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
PAULO AMAZONAS PEDROSO
Protocolo: 136984
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO Nº0403/2016 –
01.12.2016.
CONCEDER, a Auxiliar de Administração ANA PATRICIA FERREIRAmatricula:80845106/1, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º )
mês relativo ao qüinqüênio: 26.01.2007 à 25.01.2012 , que será
gozado no período de 02.01.2017 a 31.01.2017.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador