IOEPA 16/06/2017 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 29
Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 2081 - ADEPARÁ, DE 02 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74
parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da
lei nº 5.810/94.
RESOLVE:
Exclusão de férias regulamentares aos servidores da Agência
de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, publicado no DOE
33.381 de 25.05.2017 referente ao mês de JUNHO/2017,
conforme mapa abaixo.
MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JUNHO/2017
Matrícula
Nome
5113741/ 1
MONICA CEMIRAMES P. DO N.
PRESTES
Período
Aquisitivo
2015/2016
Gozo
LOTAÇÃO
19.06.17 a
18.07.17
GEMAP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191548
PORTARIA Nº 2343 /2017 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR do Cargo de Gerente o servidor CARLOS BENJAMIM
DA COSTA MARTINS, matricula 3173186/4, Código GEP- DAS
011–4, a contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 191946
PORTARIA Nº 2345 /2017 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2017
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
RESOLVE:
EXONERAR do Cargo de Gerente a servidora INARA BARBOSA
SOARES, matricula 8001231/5, Código GEP- DAS 011–3, a
contar da data de publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
Protocolo: 191953
.
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 2342/2017 – ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE
2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o (a) servidor (a) APRIGIO LINS DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula n° 5869170/5, ocupante do cargo de Agente
Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio 2012/2015, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191913
PORTARIA Nº 2333/2017 - ADEPARÁ, DE 14 DE JUNHO
DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ELIANE SOARES NUNES, matrícula
n° 55586127/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Estadual, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2009/2012,
no período de 17/07/2017 a 15/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191853
PORTARIA Nº2335/2017 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o (a) servidor (a) PAULO FERNANDO PIRES BASTOS
JUNIOR, matrícula n° 57223711/1, ocupante do cargo de Fiscal
Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2013/2016, no período de 03/07/2017 a
01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191885
PORTARIA Nº 2336/2017 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o (a) servidor (a) OZIAS PEREIRA DE SOUZA,
matrícula n° 54186960/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191889
PORTARIA Nº 2298/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) CRISTIANO ROBERTO COSTA DE
SENA, matrícula n° 54188561/ 1, ocupante do cargo de Agente
Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio 2008/2011, no período de 17/07/2017 a 15/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191848
PORTARIA Nº 2339/2017 - ADEPARÁ, 14 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA
– ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o (a) servidor (a) MARCILENE DE SOUSA PEREIRA
FURTADO, matrícula n° 57189726/1, ocupante do cargo de
Fiscal Estadual Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2010/2013, no período de 03/07/2017 a
01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191900
PORTARIA Nº 2290/2017 - ADEPARÁ, 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o (a) servidor (a)
JUNIO DA SILVA CRUZ,
matrícula n° 54189084/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2008/2011, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191807
PORTARIA Nº 2291/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA
SILVA, matrícula n° 54187034/ 1, ocupante do cargo de Agente
Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente
ao triênio 2010/2013, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191818
PORTARIA Nº 2294/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) LIZIANE PEREIRA BASGAL GABRIEL,
matrícula n° 5861721/ 3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2013/2016, no período de 05/07/2017 a 03/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191833
PORTARIA Nº 2295/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) ALBERTO TAVARES PEREIRA,
matrícula n° 51855476/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2011/2014, no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 191837
PORTARIA Nº 2297/2017 - ADEPARÁ, DE 13 DE JUNHO DE 2017
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.