IOEPA 27/08/2018 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687
Segunda-feira, 27 DE AGOSTO DE 2018
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OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO CONCURSO SERVIDOR NOTA 10
Nº DO CONTRATO: 11
EXERCÍCIO: 2018
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de equipamentos e materiais
para enlaces de rádios digitais para implantação em infovias e,
consequente expansão da Rede Estadual de Telecomunicações
de Dados.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2018
VALOR: R$137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos
reais).
VIGÊNCIA: 23/08/2018 a 28/02/2019
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE
RECURSO
48.101.19.571.1452.7635
449052
0306
CONTRATADO: AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. (CNPJ: 71.923.304/0001-79).
ENDEREÇO: Rua Fradique Coutinho, nº 50, 15º andar, Bairro:
Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05416-000.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 353804
O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com as legislações
Federal e Estadual, torna público o resultado do Concurso
Público Servidor Nota 10 da empresa. A Comissão instituída pela
Portaria n° 723 de 18/05/2018 e formada pelos empregados
Leila Cristina Blanco de Almeida, Ronald Kelley da Silva, Dinah
Paulina Sabat e Adriana M. Muniz dos Santos, e de acordo com
o regulamento do Concurso elegeram o empregado VENÍCIO
NAZARENO OLIVEIRA LIMA, matricula 03215-8, como o Servidor
Nota 10 da Companhia de Saneamento do Pará.
Belém, 27 de agosto de 2018.
CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE
Presidente da COSANPA
Protocolo: 353755
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna
público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio
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Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de Licença de
Operação, processo nº 37199/2018, referente ao Sistema
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de Abastecimento de Água do município de Marabá, setor Nova
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
Marabá (Cidade Nova).
Cláudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa
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Protocolo: 353682
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DESIGNAR SERVIDOR
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
Onde se lê: no período de 01/08/2018 a 30/08/2018, triênio
PORTARIA N° 143/2018 – GABINETE
, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOÃO ANTÔNIO SILVA PINTO,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Econômicas,
Identidade Funcional nº. 5918369/1, para substituir a servidora
MARIA EDELVIRA MIRANDA VALENTIM, Identidade Funcional
nº. 5891288/2, no cargo em comissão de Coordenadora de
Orçamento, código GEP-DAS-011.4, durante o impedimento
Legal da Titular, no período de gozo de férias, de 10/09/2018 a
09/10/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Presidente, em 24 de agosto de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor Presidente
Protocolo: 353866
PORTARIA N° 142/2018 – GABINETE,
DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor BRUNO DA SILVA CASTRO, ocupante
do cargo de Motorista, Identidade Funcional nº. 5918069/1,
para substituir o servidor JEAN RICARDO REIS DA COSTA,
Identidade Funcional nº. 5918069/1, para fins de percepção
da Gratificação pela Atividade de Motorista – GAM, durante o
19/05/2009 a 18/05/2012.
impedimento Legal do Titular, no período de gozo de férias, de
Leia-se: no período de 02/08/2018 a 31/08/2018, triênio
10/09/2018 a 09/10/2018.
19/05/2006 a 18/05/2009.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, em 23 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Helder de Paula Mello
Diretor Presidente
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: 8
Data de Assinatura: 15/08/2018
Vigência :15/08/2018 a 14/10/2018
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Art. 57, inciso I, da Lei nº8.666/93.
Contrato: 009
Exercício: 2016
Contratado: Empresa CONSAN ENGENHARIA LTDA
Endereço: Rodovia Transcoqueiro, 94, UNA, CEP 66.652-000,
Belém/PA
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
Protocolo: 353893
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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ERRATA
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Fica retif cado na Portaria nº 285 de 22/08/2018,
publicada no D.O.E. nº 33.685, de 23/08/2018.
Profissional e Tecnológica, em 24 de agosto de 2018.
Protocolo: 354050
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS (FAPESPA)
CHAMADA N° 001/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NAS REGIÕES DE
INTEGRAÇÃO DO ARAGUAIA E CARAJÁS – INTERPARÁ XI
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA III - ANÁLISE
DE MÉRITO E RELEVÂNCIA POR COMITÊ CIENTÍFICO
REFERENTE À PROPOSTA DE REDE COOPERATIVA DE
PESQUISA
PROPOSTA
DE REDE
COOPERATIVA
DE PESQUISA
NOTA
RESULTADO
PRELIMINAR
ETAPA III
Potencialidades do açaí e
mandioca na agricultura
familiar na região do Araguaia
e Carajás
Proponente: Ricardo Shigueru
Okumura
67 PONTOS
APROVADO
Antônio Ximenes Barros
Diretor Científico / FAPESPA
Protocolo: 354146
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS (FAPESPA)
CHAMADA N° 003/2018 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO DO RIO TOCANTINS – INTERPARÁ XIII
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA II - ANÁLISE DE MÉRITO,
RELEVÂNCIA CIENTÍFICA E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR
CONSULTORES AD HOC DOS SUBPROJETOS DE PESQUISA
INTEGRANTES DA REDE COOPERATIVA DE PESQUISA
IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA DE REDE
COOPERATIVA DE
PESQUISA
Rede de Estudos sobre
a Biodiversidade e
Sustentabilidade no Baixo
Tocantins – REBIOS Baixo
Tocantins.
Proponente: Yvens Ely Martins
Cordeiro
RESULTADO
PRELIMINAR
ETAPA II
IDENTIFICAÇÃO DO
SUBPROJETO
PONTUAÇÃO
ETNOBIODIVERSIDADE E
SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO
TOCANTINA, ESTADO DO PARÁ
Coordenador: Yvens Ely Martins
Cordeiro
Instituição executora: UFPA
86
CLASSIFICADO
BIODIVERSIDADE E POPULAÇÕES
DO CAMPO NA AMAZÔNIA
Coordenador: Francinei Bentes
Tavares
Instituição executora: UFPA
84
CLASSIFICADO
ESTUDOS ECOLÓGICOS E
GENÉTICOS COMO PERSPECTIVA
PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO
DA BIODIVERSIDADE DO BAIXO
TOCANTINS
Coordenador: Anderson José Baia
Gomes
Instituição executora: IFPA
80
CLASSIFICADO
ESTUDO PARA A CONSERVAÇÃO
DA SOCIOBIODIVERSIDADE EM
COMUNIDADES RIBEIRINHAS
DO RIO TOCANTINS: PROPOSTA
DE COMPOSIÇÃO DE UM BANCO
DE REGISTROS CIENTÍFICOS
VOLTADO AO CONHECIMENTO
E FORTALECIMENTO DAS
COMUNIDADES RIBEIRINHAS
Coordenador: Priscyla Cristinny
Santiago da Luz
Instituição executora: UEPA
62
CLASSIFICADO
Antônio Ximenes Barros
Diretor Científico / FAPESPA
Protocolo: 353864
Protocolo: 354105